Edição nº 131 - de 15 de Novembro de 2016 a 14 de Dezembro de 2016

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Breve estudo (I) sobre alguns tipos de direitos. Várias especializações de direito público e privado

Considerando-se que na Declaração Universal de Direito Humanos /ONU/10.12.1948 no “Artigo I Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. E, considerando-se a Constituição Federal:

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;” e para garantias de direitos humanos também precisamos da defesa advocatícia e jurídica, nos direitos públicos e privados, trazemos nesta pesquisa algumas informações que consideramos importante analisar e exemplificar, mesmo que brevemente, pois muitas vezes encontramos o termo sendo usado no cotidiano do diálogo, mas quem é leigo, não é da advocacia ou jurista, titular acadêmico em direito, ou seja, apenas cidadã ou cidadão, não se tem acesso a informação do que possa simbolizar o termo aplicado na seara dos direitos.

Assim com estas citações trazemos BREVE ESTUDO (I) SOBRE ALGUNS TIPOS DE DIREITOS: “DIREITO SUI GENERIS – conceito O QUE SIGNIFICA “GARANTIA SUI GENERIS”? EXEMPLIFICAÇÃO DE DIREITO 'SUI GENERIS' EM SENTENÇA DE APELAÇÃO; DIREITO ADQUIRIDO; O DIREITO DA MAIS VALIA; O DIREITO REAL DE USUFRUTO; DIREITO DAS COISAS; DIREITO DAS SUCESSÕES. E, uma abordagem sobre várias especializações de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO”.

Esperamos que esta pesquisa e estudo possam ser úteis para você. Parabéns aos Autores e as Autoras que selecionamos para este estudo. Rogamos que ao usar as informações cite os títulos, autores/as e links da Fonte com datas de acesso. Informamos que usamos na pesquisa o “buscador Google”.

Desde já receba nosso abraço fraternal. ‘Elisabeth Mariano e equipe.

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Breve Estudo (I) sobre alguns Tipos de Direitos. Várias Especializações de Direito Público e Privado Baixe o arquivo da aula em formato Adobe PDF (*.PDF).