Edição nº 169 - de 15 de Janeiro de 2020 a 14 de Fevereiro de 2020

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Uma breve análise entre “Acesso à Justiça e a Justiça para a Cidadania”!

Para que se possa entender a opinião do que o povo brasileiro pensa sobre a justiça (se ela é feita, ou não na opinião de cada um/a) seria importante haver uma “senso”

E daí se perceberia a grande confusão que até alguns “notáveis acadêmicos e atuantes profissionais no âmbito judicial, interno ou externo “ fazem e promovem!

São duas propostas e pesquisas distintas. Tais como:

1. Você crê que haja justiça no país para as pessoas simples do povo, até a cidadania de classe média?
2. Você crê que o Judiciário junto com as advocacias, promovem o acesso à justiça, e é mesmo feito a justiça?

Que tal refletir sobre estes 2 pólos promotores da justiça e que atuam no poder judiciário?

1. ACESSO À ADVOCACIA (considerada a porta da justiça)
2. ACESSO AO JUDICIÁRIO (considerado onde as sentenças judiciais promovem a justiça)

1. Advocacias embora dizem que há excesso de faculdades e de muitos recém formados etc. um congestionamento de mercado (que promove por ano, milhares de processo e milhões de reais mensais por causa desses, ao sistema judicial em geral).

Contudo não há advocacia gratuita, as defensorias públicas são poucas e nem atendem os casos e demandas em geral, só alguns tipos de situações... e, os processos gratuitos demoram o dobro de tempo que os outros (Será? Podem comprovar se é isto ou não?).

E, se conseguir alguém que se considera “advocacia pro bono”, m itas vezes só no anúncio, e um monte de desculpas que agora já esgotou a quota para isto... etc.

E, se conseguir advocacia por resultado da demanda, com justiça gratuita, prova que não tem recursos para as taxas etc.? pois, é quase sempre tais profissionais não atendem justamente aquela área da advocacia que a “pobre clientela precisa e foi lá pedir isto”!

E, se a pessoa cidadã de classe média, precisa se defender, buscar solução para a família, faz um empréstimo e paga as taxas iniciais para ingressar coma demanda, e fica com uma advocacia paga parcelada etc.?

Pois é, a outra parte tem escritório com centenas de advogados etc. (e, diz a pessoa leiga: ficam sempre impedindo a ação etc.” e as decisões são sempre para esta parte... e a cidadania da pessoa de classe média fica pagando altas taxas judiciais para recorrer etc. levará anos... pagará muitos empréstimos, terá crédito em seu nome abalado e até jamais conseguira emprego CLT etc. etc. e, creia isto pode até prejudicar matricular seu filho em colégio particular para pleitear bolsa de estudos etc.

E, se daí se além deste dilema há outro, qual?

E, se a pessoa (com justiça gratuita) ou da classe média ganhar o processo? Passa a ser “detonado/a em todos os lugares como golpista etc. fica criando caso para enriquecer à custa dos outros no judiciário etc. isso se estende para planos de saúde, para agencias de empregos, para imobiliárias a fim de alugar um imóvel, para informações de bancos etc., (tipo um cadastro negativo personalizado e oculto) ou seja “perseguem mesmo!”.

Onde está a justiça? Onde está o acesso ao judiciário? Onde está a defesa dos direitos da cidadania? Alguém escuta o povo e corrige o sistema?

Não queremos culpar e nem desculpar ninguém..., mas, é preciso que se faça um exame de consciência das altas patentes de autoridades do país...

Minha responsabilidade em chamar a atenção para a realidade, não é apenas de cidadã, ou defensora de direitos humanos, mas, sim por uma formação que acreditei em 1994, que realmente haja a preocupação com a cidadania, e a busca de colaboração e até exigência dos que estão nos 3 PODERES, para que atuem pelo “bem comum do povo!” - princípio básico da CF88.

Neste exato momento em que maioria ascende em áreas estratégicas do país, e, têm interesse em tornar o Brasil melhor, o que fazem? Onde estão os direitos do Povo, sem distinções conforme garante a Constituição o Federal de 1988, e todas as assinaturas de tratados e convenções internacionais?

Por qual motivo tais fatos sucedem sem ter o interesse das autoridades de cada área assumindo os papéis de guardiões de seus poderes distintos?

A pesquisa de hoje poderá trazer algumas “luzes para que seja repensado desde o mundo acadêmico, lideranças e autoridades o “TEMA JUSTIÇA!”

Fraternal abraço, gratidão eterna aos apoios e colaborações.

Que neste ano 2020 possamos ser pródigos/as em “TORNAR-SE PESSOAS JUSTAS!”

Elisabeth Mariano

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça para a Cidadania (CF88/art. 5.º, LXXVII) Baixe o arquivo da aula em formato Adobe PDF (*.PDF).