Edição nº 172 - de 15 de Abril de 2020 a 14 de Maio de 2020

Olá Leitoras! Olá Leitores!

O valor de um país está na proteção da cidadania, composta por criadores e inventores, considerados essenciais do “patrimônio produtivo ao patrimônio cultural”

Contudo, não há igualdade no sistema de governança e governabilidade, nos Três Poderes, porque são esses, os primeiros a ferirem o “princípio da igualdade” no art 7º daCF88.

Assim sendo, não há igualdade de proteção as pessoas criadoras e inventoras no Brasil. Há uma elitização, e o pior, um protecionismo reverso, contra as pessoas criativas menos favorecidas em favor aos violadores de classes sociais mais abastadas.

Nada é tão mais vil atualmente que as sentenças em favor de grandes grupos com manobras judiciais em certos cartórios e fóruns para prejudicar e excluir as pessoas “criadoras e inventoras” em prol da ganância abusiva e criminosa de grandes grupos. A afirmativa aqui possui comprovação em mais de 15 anos...

Não há “fóruns especiais” nem “mediação e arbitragem” tão pouco, delegacias e alas de ministério público, com acolhida para classes sociais desfavorecidas pelos roubos de suas criações!

Muito menos se tem decisões que contemplem a “equidade dos casos e fatos”, lamentável o continuado e violento jargão: “busca enriquecimento ilícito “ e/ou “inconformada com a sentença”.

E, sim há como se comprovar estatisticamente que maiorias destes jargões estão mais em atitude de “carimbos de exclusão” contra as mulheres que visem se defender e proteger os seus direitos.

Não há equidade, e muito menos igualdade... Portanto, se comprova diante deste quadro toda uma exclusão para micros e pequenos empreendedores/ criadores /as e inventores/as pois as “TAXAS JÁ SÃO ELEVADAS PARA PROTEGER NA INTEGRIDADE A CRIAÇÃO, QUANDO DEVERIA PREVALECER A VALIDADE DE QUEM FEZ O PRIMEIRO REGISTRO, NUM PRAZO PROTÉTICO CONTRA “OS PARASITAS E PIRATAS DA CRIAÇÃO ALHEIA...” MAIS PROIBITIVO AINDA SÃO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADOS ESPECIALISTAS QUE ATÉ COBRAM A CONSULTA... E MAIS EXCLUDENTE AINDA SÃO AS TAXAS COBRADAS EM VIAS JUDICIAIS... ISSO COM AS SENTENÇAS, SEM SEQUER TER LEVANTAMENTOS CARTORÁRIOS, QUE DEVERIAM TER ARQUIVOS COM TODAS AS SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIAS DE CASOS ROTINEIROS”... cujos ocorrem “pela certeza de agressores e violadores” que estarão muito bem protegidos pelo “circo de todo este complexo ritual que apenas os favorecem”...

A meu ver, tendo sido formada (*) pela OMPI/ONU Organização Mundial da Propriedade Intelectual da ONU (veja abaixo) é preciso que haja uma fiscalização mais rigorosa também, de entidades federais até as associativas civis, que tenham por objetivo combater CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, e crimes CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.

Além disso, no que se refira que podem ocorrer crimes em âmbito judicial, tanto pela demora injustificada de sentenças variadas, e, sequer com respeito as jurisprudências, súmulas de casos assemelhados... Caso fossem mais organizados, isto, promoveria a “celeridade da justiça” dentro do judiciário, além de “suspender graves prejuízos que causam” as pessoas criadoras e inventoras de baixa renda. Ressalte-se que há impunes “uma rede de grandes empresas, bancos e instituições patronais de grandes grupos”, cujos se juntam e perseguem em concorrência desleal e até de perseguição pessoal as vítimas, que além de espoliadas na sua criação ficam sem a “justiça” e muitas e quedam atemorizadas!!!

Aqui fica o nosso apelo a OMPI/ONU para que promova uma avaliação no Brasil de falhas no sistema implantado em defesa das “pessoas de baixa renda criadoras e inventoras” em prol de grandes grupos “agressores organizados com abusos econômicos continuado... ” Há certos casos e provas que parecem ser oriundos de filmes de “psicopatia organizada...!”

Aproveitando a comemoração da ONU do dia 26 de Abril, em relação ao DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, e, o dia 23 de Abril DIA MUNDIAL DO LIVRO E DOS DIREITOS AUTORAIS TRAZEMOS ALGUMAS PESQUISAS FEITAS VIA INTERNET com buscadores variados.

P.S.

***Informando para os devidos fins que sou formada pela ACADEMIA MUNDIAL DA OMPI/ONU – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL no “Curso Geral da Propriedade Intelectual” (ENTRE 1º DE JUNHO ATÉ 15 DE JULHO DE 2003) e, também sou formada pela mesma academia OMPI/ONU no “Curso Avançado de Direitos Autorais e Direitos Conexos” (ENTRE 17 DE ABRIL A 8 DE JULHO DE 2013).

Receba nossa pesquisa e o solidário abraço neste período tão dramático que vivemos na sociedade atual. Convoco as pessoas autoras e criadoras a lutarem sempre por seus direitos.

Fraternal abraço, com votos de saúde e muitas e ótimas realizações em breve em sua vida pessoal e profissional. Elisabeth Mariano e equipe.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual Baixe o arquivo da aula em formato Adobe PDF (*.PDF).