Edição nº 174 - de 15 de Junho de 2020 a 14 de JuLho de 2020

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Duas datas que revelam a interrelação entre Direitos Humanos e Cidadania

26 de Junho - Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

14 de Julho - Dia da Liberdade de Pensamento

Em tempos difíceis, com agruras inesperadas profissionais, e até o impacto inesperado em relação aos nossos familiares, uma “quarentena” que não havia ainda ocorrido com tamanha perda de vidas e de sobre ocupações médico-hospitalares... nos vemos “minúsculos” diante do sistema governativo do país, em todas as três esferas e em todas as três instâncias.

Desemprego, firmas/empresas (de micro a grande grupos) com perdas irreparáveis, e, diante disto, e do luto, há as incertezas, tudo parece desestabilizar, nada nos parece mais que nos garantam sermos “cidadãos e cidadãs, pessoas dignas, que merecem ser tratadas com “dignidade humana,” apregoada em garantias constitucionais do Brasil e da Declaração Universal de Direitos Humanos (cuja o Brasil é signatário além de vários outros, tratados, plataformas, e, ratificação e conferencias, da ONU e outras instituições internacionais, que garantem o respeito à dignidade da vida humana)...

Quando temos “duas datas universais” - em que: uma nos “garante a liberdade de pensamento” e a outra nos garante sermos cidadãs/cidadãos dignos, e que “não poderemos jamais sermos vítimas de torturas” surgem alguns questionamentos...

E principalmente, por que algumas/muitas vezes, não fomos pessoas respeitadas com em sequer expressarmos nossas opiniões, quiçá fomos tratados com dignidade humana, até em casos corriqueiros do cotidiano, onde nossos direitos foram aviltados em areas essenciais, tais como locação de imóveis, financiamentos, compras, etc.

Mas, afinal, será que em atos da vida cotidiana, podemos estar sendo vítimas de torturas? Quais? Não fomos respeitados em nossa dignidade humana? Como ocorreu isto? Não nos concederam o direito de pessoas cidadãs? Como? E, o que fazer?

Assim, trazemos uma série de artigos que podem esclarecermos.

E, queremos destacar as informações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, logo a seguir, cujo, se refere em sua missão, a de “zelar pelos Direitos Humanos e promover a Cidadania”.

Leia a seguir veja imagens e fotos, acesse pelo link da fonte: https://www.mpsc.mp.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos-e-cidadania

Receba nosso fraternal abraço, com votos de muita saúde e abençoado e próspero recomeço de suas atividades após as consequências das agruras da “pandemia”!

ELISABETH MARIANO e equipe pesquisas EAD.

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Informe sempre as fontes e datas de acesso, ao usar os artigos, a pesquisa foi feita via GOOGLE.

DESTAQUE:

O MINISTÉRIO PÚBLICO ZELA PELOS DIREITOS HUMANOS E PROMOVE A CIDADANIA

A “defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do Ministério Público que se complementam. Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, especialmente frente ao Estado e suas estruturas de poder, e a cidadania assegura o equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo em relação à sociedade e da sociedade em relação ao indivíduo.

Combater o preconceito e a discriminação, proteger as populações vulneráveis e exigir do poder público a prestação de serviços e assistência básica são exemplos das atribuições do Promotor de Justiça nessa área.”

Saiba mais acesse pelo link: https://www.mpsc.mp.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos-e-cidadania

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