Edição nº 31 - de 15 de Julho de 2008 a 14 de Agosto de 2008

Olá Leitores!

Assédio Processual, Sigilo Funcional e Sigilo Profissional

Fatos atuais renovam o campo jurídico legal e exigem mais atenção da administração pública e privada.

De forma inovadora, no Judiciário surgem iniciativas de juízes/as arrojados/as comprometidos/as por sua própria consciência e em respeito à Constituição e ao aparato legal e trazem soluções para o desafogamento dos processos, além de promover decisões mais justas para as partes menos favorecidas.

A exemplo disso, trazemos as pesquisas sobre Assédio Processual, cujos conceitos e aplicação declinados nos artigos aqui destacados, orientam-nos sobre o que ocorre e quais as prováveis soluções a curtíssimo prazo, não só na Justiça do Trabalho, quiçá nos outros segmentos do Judiciário também.

E, fica também um alerta para a área de administração das empresas.

Diante da polêmica e das notícias atuais em que se discute a proteção à fonte jornalística (informantes secretos que podem ser funcionários públicos de alta esfera até serventuários, assim como podem ser terceirizados, da área de limpeza, cozinha, segurança de prédios e condomínios, motoristas auxiliares de serviços administrativos, até mesmo profissionais técnicos ou liberais etc.)

E, mediante as leis que punem a quebra de sigilo funcional ou profissional, a quebra de contrato de serviços terceirizados caso tenham funcionários/as envolvidos/as nesses escândalos, até ao aspecto do envolvimento noutras punições que envolvam concorrência desleal ou segurança (espionagem) industrial, chega-se a um cruzamento de direitos e deveres de várias partes envolvidas nos fatos, dentre os direitos de coletivos, individuais e de interesse público.

A coleção de textos pesquisados em várias fontes trazem uma visão geral sobre os últimos acontecimentos para que interna e externamente sejam tomadas as respectivas precauções, treinamentos e procedimentos de cada área profissional ou de atividade pública envolvida.

Rogamos sempre que ao incluir estes artigos ou pesquisas em seus estudos, nas suas empresas, repartições, instituições etc., a citação dos/as respectivos/as autores/as e, no caso de pesquisa acadêmica, respeite as normas da ABNT.

Não obstante as discussões sobre direitos autorais na Internet, sabe-se que a Rede Mundial de Informação é socializada, que ao se veicular um artigo com comentários sobre determinados temas servirá o mesmo para esclarecer a fonte dos conhecimentos e promover a partilha dos saberes.

Agradecemos a recente informação que recebemos onde temas aqui selecionados foram debatidos em salas de aula, em curso de formação de agentes sociais, enfim, é este o nosso objetivo, pesquisar e informar de forma atualizada e prática o que ocorre na sociedade contemporânea, os fatos e as conseqüências onde as múltiplas áreas se cruzam, conflitam, somam ou inovam.

Parabéns a todos os autores e a todas as autoras pelos argumentos opinativos de vários segmentos que conduzem a sociedade brasileira a agir de forma democrática.

Grata por tudo, abraço fraternal de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

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