Edição nº 61 - de 15 de Janeiro de 2011 a 14 de Fevereiro de 2011

Olá Leitores!

Estudos sobre as mulheres brasileiras na carreira parlamentar

“Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta, e para que, no dia de hoje, todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.” (Presidenta Dilma Rousseff)

No início do discurso de posse a Exmª Presidenta Dilma Rousseff afirmou que “ao assumir a responsabilidade de cuidar do País teria consigo a força e o exemplo da mulher brasileira”, e que estaria abrindo a porta para outras mulheres também possam presidir o país.

Todavia, com o que ocorreu durante o pleito eleitoral, e as dificuldades encontradas por outras candidatas, conforme textos que pesquisamos e estão abaixo destacados, torna-se necessário recordar algumas citações da

“Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) adotada pela Resolução 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 18.12.1979 - ratificada pelo Brasil em 01.02.1984”, a qual

“Reconhecendo que para alcançar a plena igualdade entre o homem e a mulher é necessário modificar o papel tradicional tanto do homem, como da mulher na sociedade e na família”,

E que,

“Resolvidos a aplicar os princípios enunciados na Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, e, para isto, a adotar as medidas necessárias a fim de suprimir essa discriminação em todas as suas formas e manifestações”.

E, além disto, destaca-se também que na “PARTE II, no “Artigo 7º - Os Estados-partes tomarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na vida política e pública do país e, em particular, garantirão, em igualdade de condições com os homens, o direito a:

1. votar em todas as eleições e referendos públicos e ser elegível para todos os órgãos cujos membros sejam objeto de eleições públicas;
2. participar na formulação de políticas governamentais e na execução destas, e ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais;
3. participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida pública e política do país.”

Artigo 8º - “Os Estados-partes tomarão as medidas apropriadas para garantir à mulher, em igualdade de condições com o homem e sem discriminação alguma, a oportunidade de representar seu governo no plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais.”

(Fonte: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/discrimulher.htm, data de acesso: 13/01/11)

Com a apresentação deste trecho que comprova as obrigações e determinações assumidas pelo Brasil, no que tange aos direitos das mulheres na atuação da vida política de seu país, cuja ratificação em 1° de fevereiro de 2011, completará 26 anos, temos muito a refletir e pesquisar, incentivar as mulheres a candidatarem-se com plataformas políticas sustentáveis, e punir a mídia e os partidos responsáveis que prejudiquem a participação das mulheres nos pleitos eletivos parlamentares.

Isto, não apenas, porque se desrespeita e não se cumpre a Lei das Cotas, com emenda constitucional, a qual é também determinação parte desta Convenção e outras obrigações assumidas internacionalmente pelo país, junto aos órgãos da ONU.

Ficamos honradas com a nossa primeira presidenta no Brasil, mas quando analisamos o cenário nacional em relação às outras participações femininas em governos estaduais e municipais, senado, câmara e até mesmo vereadoras, temos surpresas nada favoráveis.

O que realmente ocorre? São os partidos que não cumprem as cotas e não dão os mesmos incentivos bases para as candidatas? Ou é a mídia que deturpa os aspectos legais a favor dos que sempre querem se manter no poder? Ou são as mulheres que estão despreparadas e não tem interesse nesta participação de vida pública?

Diante destes questionamentos buscamos alguns artigos acadêmicos que muito podem esclarecer e, também destacamos algumas reportagens, que bem potencializam algumas destas 3 correntes de pensamentos, e que poderão servir de base para novas pesquisas e debates sobre o tema.

Para encerrar queremos destacar que cabe a mídia e a todas as pessoas, instituições, privadas ou públicas obedecer a norma de tratamento indicada pela Exmª Drª Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil, ou seja, a forma correta de gramática especializada em gênero (conforme normas internacionais da UNESCO) é A presidentA, e não “a presidente”, portanto, é preciso atualizar e respeitar as novas normas gramaticais.

Esperamos que as pesquisas que fizemos sejam bastante úteis e esclarecedoras para estudos de gênero feminino nas candidaturas parlamentares. Rogamos que citem sempre as autorias, fontes e datas de acesso em pesquisas acadêmicas, discursos, etc.

Os artigos foram pesquisados via o buscador “GOOGLE” http://www.google.com.br

Enviamos fraternal abraço e votos de 2011 muito produtivo e feliz.

Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER

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