Edição nº 107 - de 15 de Dezembro de 2010 a 14 de Janeiro de 2011

Olá Leitores!

Campanha “Dia de ação de graças para os benfeitores e benfeitoras”

Quando ainda muito jovem tive a felicidade de conhecer o caminho do receber e doar-se junto a causas e pessoas que, próximas, precisassem de apoio social, colaboração, ou encaminhamento para algum abrigo, serviços prestados, além de ajuda material ou financeira.

Assim de forma voluntária colaborava como podia, e sentia-me útil, em contrapartida na outra via da estrada da vida, recebia outros tipos de bênçãos, apoios e oportunidades, levando-me à riqueza espiritual.

Tive a felicidade de encontrar pessoas que me orientavam para o bem, me encorajavam a seguir bons exemplos e não desistir de meus ideais.

Talvez fosse este o maior tesouro acumulado em toda a minha existência, pois alicerçaram-me da juventude até a terceira idade, ainda fortalecendo-me para os embates da vida.

Então, sempre comovida pela bondade humana, compreendi que era preciso agradecer sempre e orar em ação de graças por estas pessoas benfeitoras.

Inicialmente, fiz campanhas públicas com divulgação de datas, ou falava sobre o tema onde ia fazer uma palestra, até alcançar um hábito cotidiano, não apenas na data escolhida que foi a “QUARTA, QUARTA - FEIRA DE CADA MÊS”.

Sim, é isto mesmo, a data é apenas a quarta feira da última semana de cada mês.

Deixo aqui a sugestão para que você também receba muitas bênçãos em sua vida ao orar em ação de graças por seus benfeitores e benfeitoras, em todas a quartas, quarta -feira de cada mês.

E, em dezembro, é no dia 22. Não importa o horário e local, nem mesmo a sua confissão religiosa. O que importa é a gratidão e a oração.

Com certeza outras pessoas poderão estar agradecendo espiritualmente por você também, pense nisto!

Divulgue esta campanha, a todas as pessoas benfeitoras que você encontrar ajudando você, ou aos outros, porque elas não podem perder a fé e a confiança de sua missão social. Nem você!

Receba nossa gratidão e a oração para que receba muitas bênçãos divinas em 2011. Elisabeth Mariano.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

ONU dedica Dia dos Direitos Humanos a ativistas

“Em mensagem, Ban Ki-moon diz que defensores têm em comum compromisso de expor irregularidades, acabar com a impunidade e proteger os mais fracos.

Autoria: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas marcam neste 10 de dezembro o Dia dos Direitos Humanos com uma homenagem a ativistas em todo o mundo.

Numa mensagem, o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse que mulheres e homens corajosos têm em comum o compromisso de expor irregularidades, acabar com a impunidade e proteger os mais fracos.

Centro do Trabalho

Ban lembrou que os direitos humanos são a base da liberdade, da paz, do desenvolvimento e da justiça. Ele disse ainda que o tema está no centro do trabalho das Nações Unidas no mundo.

Ao dedicar os dia aos ativistas, ele falou sobre a diversidade do grupo formado por sociedades civis, jornalistas ou até mesmo indivíduos.

O Secretário-Geral afirmou que hoje em dia, muitos deles usam o twitter para espalhar suas mensagens. Em várias partes, os ativistas são assediados, demitidos de seus empregos e até encarcerados injustamente.

Riscos Adicionais

Em muitos países, defensores de direitos humanos são torturados, agredidos e até assassinados.

E as perseguições não param por aí, mas se estendem a familiares e amigos. Mulheres que se engajam na luta pelos direitos humanos, muitas vezes, enfrentam riscos adicionais e, por isso, precisam de mais apoio.

Ban encerrou a mensagem dizendo que os Estados têm a responsabilidade primária de proteger os defensores dos direitos humanos. Ele pediu aos países que assegurem a liberdade de expressão e de reunião para possibilitar o trabalho dos ativistas em todo o mundo.”

(Fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/188775.html, em 10/12/2010)

16° Prêmio Direitos Humanos 2010 é entregue em cerimônia marcada por balanço de gestão e pela emoção

“Com o Salão Nobre do Palácio Planalto lotado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lideraram no dia 13 de dezembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2010. Além participação de 13 ministros e de diversas autoridades do Executivo, do Legislativo e Judiciário, a solenidade levou ao Planalto centenas de militantes dos Direitos Humanos de todo o País.

Ao lado do presidente Lula e do ministro Vannuchi, a futura ministra da pasta, deputada Maria do Rosário, participou da cerimônia de premiação. “Nunca antes na história do Brasil, nunca antes todos os segmentos dos direitos humanos estiveram tão unidos em torno de uma política de Estado”, afirmou o presidente, ao fazer um balanço dos desafios enfrentados e das conquistas ao longo dos últimos oito anos.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos. Ao chagar a 16ª edição, a solenidade foi marcada duplamente pela emoção. A da homenagem aos 18 agraciados neste ano e a conclusão de uma gestão. O presidente Lula disse que os premiados encarnam a força, persistência e a coragem do movimento social brasileiro, a quem se deve, em grande parte, o ambiente de irrestrita democracia política no país hoje. “Em um passado não muito distante, militante de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais, que hoje estão assegurados”, ressaltou o presidente.

No discurso em tom de despedida, o ministro Vannuchi fez um pequeno balanço dos avanços em Direitos Humanos, mas também lembrou os desafios enfrentados nos cinco anos em que está a frente da pasta. “Presidente, no momento que eu também me despeço, reconheço que houve dificuldades. São as dificuldades naturais na vida democrática”, afirmou ele. Vannuchi falou sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e disse que o tema dos Direitos Humanos ainda está sujeito a muitas incompreensões e distorções. “Com serenidade as dificuldades vão sendo atravessadas uma por uma, na busca de consenso, fruto de um amplo processo democrático, não havia por que pretender que o PNDH 3 fosse um documento perfeito, onde não coubessem ajustes, alterações, isso é da vida democrática, e, num primeiro balanço, nós já temos que quase a metade das ações do PNDH 3 estão em desenvolvimento”, disse Vannuchi.

Para o ministro, que deixa o cargo no próximo dia 31 de dezembro, o legado desses oito anos, começa a ser medido nas áreas de Crianças e Adolescentes, o Sistema do Atendimento Socioeducativo, entre outros. “Pela primeira vez o adolescente infrator começa a ter acompanhamento do Estado, e não como a histeria dos piores momentos pela redução da idade penal, como se isso resolvesse alguma coisa”, disse, emocionado.

O Presidente Lula ressaltou que os movimentos de direitos humanos sempre estiveram na “linha de frente na hora mais dura, pisaram o terreno mais íngreme, e proclamaram na hora mais cinzenta o seguinte: Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, quando dizer isso significava colocar o emprego, a palavra e a própria vida no alvo de represálias implacáveis” E acrescentou: “Não foram poucos que tombaram, para cada um que caia outros seu levantavam. A democracia conquistou espaços nas ruas desse país para se tornar direito com pleno restabelecimento da liberdade”.

Ao referir-se aos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o presidente disse que nela estão três valores que orientam a trajetória do próprio governo: “a liberdade sem adjetivos; o direito à vida, porque sem ele todos os demais perdem sentido; e o direito à justiça social, porque viver é mais que sobreviver – é ter oportunidade de conquistar uma existência digna.” Citou os avanços conquistados no País, como a saída da pobreza de 28 milhões de brasileiros e a garantia de renda mínima para 12,9 milhões de famílias.

Mas, ao mencionar as mudanças na economia, ressaltou: “O mais importante foi ampliar o horizonte da consciência nacional ao estender a todos os cidadãos o direito humano de dizer ao futuro: nós te criaremos e o povo pobre não será mais expulso da própria obra. Esse é o legado mais precioso. De todos, o mais precioso, porque significa dizer que todos os brasileiros nascerão cada vez mais livres e iguais em dignidade e direitos”.

Mais de uma vez, o presidente agradeceu e elogiou o ministro Vannuchi como ao lembrar que temas como a fome e o emprego não eram tratados como Direitos Humanos até há pouco tempo. “Eu me indignava porque a gente não colocava na questão dos direitos humanos no dia-a-dia da sociedade, a questão da fome, a questão do emprego, a questão da saúde, a questão da educação. Porque os direitos humanos ficavam muito conhecidos como apenas a questão da briga política entre polícia, ou contra o regime militar, quando, na verdade, tem uma infinidade de coisas que nós temos que cuidar como questão dos direitos humanos. E você deu essa dimensão”, disse Lula, referindo-se a Vannuchi.

Muito aplaudido, o presidente encerrou o discurso com um carinhoso agradecimento ao ministro e brincou: “Paulinho, se eu pudesse te pagar em dinheiro, nem as reservas do Brasil dariam para pagar o trabalho que você prestou a esse governo e ao País”.

Agraciados 2010

1. Gercino José da Silva Filho (DF) Dorothy Stang;
2. OAB Nacional Educação em Direitos Humanos;
3. Maria Rita Khel (SP) Mídia e Direitos Humanos;
4. ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro (PE) Enfrentamento à Pobreza;
5. MÃES DE MAIO - Rede de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Estado de São Paulo (SP) Enfrentamento à Violência;
6. Cláudio Duani Martins (MG) Segurança Pública;
7. Pastoral Carcerária Nacional Enfrentamento à Tortura;
8. Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira (PE) Direito à Memória e à Verdade;
9. Mãe Beata (RJ) Igualdade Racial;
10. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RS) Igualdade de Gênero;
11. Toni Reis - Antonio Luiz Martins dos Reis (PR) Garantia dos Direitos da População LGBT;
12. Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (PI) Santa Quitéria do Maranhão;
13. José Nery de Azevedo (PA) Erradicação do Trabalho Escravo;
14. Neide Viana Castanha (MG) Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
15. Laura Maria Mello Machado (RJ) Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
16. Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (MG) Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
17. Aty Guasu – movimento político Guarani Kaiowa (MS) Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas;
18. Bispo Desmond Tutu Categoria Livre”.

(Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/13-dez-2010-premio-direitos-humanos-2010-e-entregue-em-cerimonia-marcada-por-balanco-de-gestao-e-pela-emocao, acesso em 13/12/2010)

Comissão de Direitos Humanos entrega Prêmio Santo Dias

No dia 10 de dezembro, no plenário Juscelino Kubitschek, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMPDESP), e Pedro Fukuyei Yamaguchi Teixeira (in memoriam) receberam o Prêmio Santo Dias dos Direitos Humanos.

Presidida pelo deputado José Candido (PT), a solenidade contou com a presença dos indicados e dos agraciados com a honraria.

A cerimônia acontece sempre em 10/12, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Todo ano, nesta data, a personalidade ou entidade cuja atuação tenha se destacado na defesa dos direitos humanos recebe a homenagem, e a escolha fica a cargo da Comissão de Direito Humanos. “Na maioria das vezes, apenas uma personalidade ou entidade é agraciada, mas neste ano ocorreu um fato inédito. A comissão, da qual sou presidente, aprovou por unanimidade a premiação de duas pessoas e uma instituição, que vão compartilhar a homenagem”, declarou José Candido.

Os outros indicados foram a Associação da Parada Gay de São Paulo, Alberto Ferreira, coordenador do Grupo Afrodescendente Onda Verde, Jairo Salvador de Souza, defensor público na cidade de São José dos Campos, e os conselheiros tutelares Claudia Paixão, Alice da Conceição Crescêncio, Emanuel Giuseppe Gallo, Adão Barbosa e Silas de Oliveira, que tiveram seus mandatos cassados por denunciar adoções ilegais no município de Itaquaquecetuba.

Os homenageados

O desembargador Antonio Carlos Malheiros desenvolveu sua carreira profissional no sentido de promover os direitos humanos e a cidadania.

A Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo vem fazendo um trabalho de promover a dignidade dos policiais vítimas de violência.

Pedro Fukuyei Yamaguchi Teixeira, formado em Direito, tornou-se missionário leigo no extremo noroeste da Amazônia para utilizar seus conhecimentos jurídicos em favor dos povos indígenas da região. Morreu em 2010, arrastado pela correnteza do Rio Negro, aos 27 anos. O prêmio foi recebido por seu pai, o deputado federal reeleito Paulo Teixeira

O prêmio, que leva o nome do operário metalúrgico Santo Dias da Silva, assassinado por um policial militar durante greve na zona sul da capital, em outubro de 1979, foi criado em 1996 pela Resolução 779/1996, aprovada pelos deputados paulistas a partir do Projeto de Resolução 33/1996, apresentado à Assembleia Legislativa pelo ex-deputado Renato Simões (PT). Estiveram presentes vários representantes de entidades em defesa dos direitos humanos.” (...)

São Paulo - 07/12/2010- AdvoNews

(Fonte: http://advonews.com.br/comissao-de-direitos-humanos-entrega-premio-santo-dias/)

Advogado pode responder por calúnia feita em petição judicial

(14.12.10)

“A 5ª Turma do STJ manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado de filhos da curatelada, em Minas Gerais. No processo de interdição e curatela, em quatro petições, o advogado Celso Renato Cabral teria atribuído ao curador a prática de condutas ilícitas.

Para o Ministério Público, em parecer pela concessão do habeas corpus, "as petições tinham apenas a intenção de narrar os fatos, sem a intenção de caluniar nem a consciência da falsidade da acusação" -, por isso não teria ocorrido o crime de calúnia.

O relator original do caso, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, seguiu o mesmo entendimento. Para ele, se o advogado tinha certeza de que a conduta era verdadeira, não existiria o crime contra a honra.

Porém, para o ministro Gilson Dipp, essa é uma possibilidade teórica, que só o processo poderá confirmar.

Segundo Dipp, o advogado quis atribuir ao curador os fatos, insinuando que os teria praticado e que seriam verdadeiros. No entanto, conforme o curador, os fatos reais eram acessíveis aos interessados. "Por isso, é razoável supor que o réu não quis certificar-se da situação real, preferindo afirmar uma certeza que seria possível afastar" - afirma o julgado.

Para o ministro, diante desse cenário de incertezas e percepções, ainda que fosse possível “entrever” uma eventual ausência de intenção de ofensa à honra do curador, não há segurança suficiente para trancar a ação penal sem mais investigações.

O ministro também considerou que a queixa pode ser desclassificada de calúnia para difamação. Mas, como essa análise compete ao juízo da causa, avançar pelo trancamento da ação configuraria supressão de instância. (HC nº 144274 - com informações do STJ e da redação do Espaço Vital)

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22125)

Destaque do livro: O poder da mulher que ora

Autora: Stormie Omarti

Sinopse

A oração tem poder

Mas por que é tão difícil para você orar por si mesma?

Não importa sua idade, seu estado civil, em que condições estão seu corpo e sua alma ou há quanto tempo você é ou não é cristã - se você é uma mulher, este livro é para você.

Provavelmente, com freqüência você se vê fazendo umas das seguintes indagações:

• Você acha mais fácil orar pelos outros do que por você mesma?
• Você ora por seu marido, seus filhos, conhecidos, amigos e pessoas, que as vezes nem conhece, com maior facilidade do que por você mesma?
• Há momentos em que sua vida parece estar fora de controle?
• Você se sente pressionada, como se os dias estivessem tão ocupados que temesse estar perdendo qualidade de vida por causa disso?
• Você já sentiu como se sua vida estivesse encalhada e você não conseguisse ir a parte alguma?
• Você já se perguntou se pode, de fato, alcançar o propósito pleno e o destino que Deus tem para você?

A consagrada autora Stormie Omartian revela como Deus pode trazer respostas para as suas perguntas mais angustiantes. Você descobrirá como Deus pode aplainar seu caminho, acalmar as tempestades, manter em segurança aqueles que preza e a você mesma e, até mesmo, simplificar as coisas que parecem complicadas demais para você resolver.

Entretanto, nada disso acontece por acaso. Nada disso acontece sem oração.

Stormie a convida a experimentar o poder da oração e alcançar novas perspectivas para a sua vida e para a vida daqueles a quem você ama.

Em seus livros anteriores sobre a oração, Stormie Omartian compartilhou as maneiras como maridos e esposas podem orar por seu cônjuge e como pais podem orar por seus filhos. Neste livro, ela quer compartilhar como você pode orar por você.

Ela quer ajudá-la a aproximar-se de seu Pai celestial, a sentir os braços dele ao seu redor, a manter um coração reto diante dele, a viver na confiança de saber que se está dentro da vontade dele, a descobrir de modo mais completo quem ele a criou para ser, a encontrar a plenitude e totalidade nele, a alcançar aquilo que ele tem para você. Em outras palavras, quer mostrar-lhe como abranger com eficácia toda a sua vida em oração, de modo que você possa ter mais de Deus em sua vida.

A autora diz que na verdade escreveu este livro tanto para você como para ela mesma: "Sou como você. Muitas vezes acho a vida difícil, em vez de fácil; complicada, em vez de simples; potencialmente perigosa, em vez de segura; e exaustiva em vez de estimulante. Com freqüência, é mais como um vento forte, quente e seco do que como uma brisa suave, fresca e estimulante".

Stormie a convida a realizar a vontade de Deus para a sua vida: "Deus deseja que almejemos sua presença. Ele deseja que você encontre sua realização nele e em mais nada. Ele deseja que você caminhe perto dele. Deseja que você cresça em fé e conhecimento da Palavra dele. Ele deseja que você coloque todas as suas esperanças e sonhos nas mãos dele e confie que ele supra todas as suas necessidades. Quando você o fizer, ele vai abrir o depósito de bênçãos em sua vida. Isso porque tais coisas são a vontade dele para você."

Sobre a autora:

Stormie Omartian é autora dos livros O Poder dos Pais Que Oram, O Poder da Esposa Que Ora, O Poder do Marido Que Ora e Fé Crucial em Tempos Difíceis. Ela é casada com Michael há 30 anos e vive no Estado do Tennessee, nos Estados Unidos.

Sobre a autora: Stormie Omartian

“Stormie Omartian é autora de sucessos como O poder da esposa que ora. A julgar pela vendagem de seus livros, Omartian tem influenciado mais orações do que qualquer outra pessoa tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, com exceção, talvez, de Bruce Wilkinson, autor de A oração de Jabez. Grande parte do público leitor é composto de mulheres e a maioria dos livros segue uma fórmula. Começa pelos títulos: O poder de alguém que ora - da esposa, do marido, dos pais, da mulher...

Omartian começou em Hollywood. Enquanto ainda cursava a faculdade, passou a trabalhar como cantora, dançarina e atriz em shows musicais para televisão. Também representou vários papéis em programas conhecidos. Após uma vida desregrada, que inclui drogas e relacionamentos com diversos homens, Stormie finalmente entregou sua vida a Jesus. Hoje, na casa dos 60, aparece em fotos de publicidade como uma loira impecável de olhos azuis. Ela dá palestras para grandes platéias em todos os Estados Unidos. Já vendeu seis milhões de livros.

Membro de uma Igreja do Evangelho Quadrangular, algo que chama a atenção é o fato de Stormie raramente demonstrar alguma tendência pentecostal. Em momento algum ela menciona o dom de línguas ou atividades demoníacas, pois algumas denominações não concordam com essa literatura. "Creio que Deus me chamou para trazer união, e as coisas sobre as quais eu falo são universais", diz.”

(Fonte: http://www.mundocristao.com.br/produtosdet.asp?cod_produto=10411)