Edição nº 111 - de 15 de Abril de 2011 a 14 de Maio de 2011

Olá Leitores!

O convívio com as pessoas generosas

A generosidade não está em dar-me aquilo de que preciso mais do que tu, mas em dar-me aquilo de que precisas mais do que eu." Khalil Gibran

Conviver com pessoas generosas é uma das maiores bênçãos humanas, pois elas são “espaçosas” na benevolência desde o olhar, na voz, na acolhida, no sentido colaborativo, na aceitação das limitações humanas, e são ricas e prósperas no amparo, espalham suas benesses espirituais e virtudes de tal forma, que iluminam a existência dos que lhe rodeiam.

Ter a ligação afetiva com tais tipos humanos quer por laços próximos ou distantes, estar no mesmo ambiente físico ou em outro oposto do planeta, em pleno diálogo ou no silêncio amoroso das almas que se unem em prece, é uma experiência inexplicável da existência humana.

A generosidade é um fermento que se expande no universo, é permitir a troca e energização dos talentos com que fomos brindados em nossa genérica, ofertados por um Criador inimitável, que nos concedeu tudo no universo e todas as chances de aprendizado e ultrapassagem dos limites materiais, para alcançarmos o “amor ao próximo como a si mesmo”.

Conviver com pessoas generosas é receber a divisão do EU delas, independente das riquezas materiais, é nos abastecermos de força interior que nos permite alicerçar-nos em nossos propósitos e ideais, além da missão obrigatória que assumimos ao nascer; a de multiplicar nossos talentos, colocando-os a serviço do bem comum.

Aqui prestamos nossas homenagens a todas as pessoas generosas que nos acolheram, mesmo que em alguns minutos, e que souberam dar o melhor de si em colaboração humana, no incentivo, na confiança e credibilidade, no aperto de mão simbólico com as sábias palavras “se precisar de alguma coisa conte comigo”. Assim enchendo nossa alma de força fraternal e alimentando o nosso ideal para superar os obstáculos.

Nos 24 anos do ESPAÇO MULHER, tivemos muita colaboração humana, independente da financeira, foram muitos os recursos que nos fortaleceram para completar a nossa caminhada, e, foram milhares de pessoas que em sintonia com os princípios humanitários, mesmo na distância mantiveram-se unidos conosco, ao longo do tempo.

Muitas pessoas como eu, já envelheceram e aprenderam muito no exercitar da generosidade, e vimos muitas outras nascerem e assumirem os caminhos da construção do bem, espargindo seu amor humanitário, como um sinal de paz em todos os tempos.

Milhões de agradecimentos aos milhões de pessoas amigas, quer próximas ou longe, forma o suporte para que o ESPAÇO MULHER venha a completar 24 anos.

Que a generosidade divina seja a companheira permanente na vida de cada pessoa.

Receba esta edição com gratidão e abraço fraternal de Elisabeth Mariano.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

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Caminhadas com segurança no Parque Trianon, em São Paulo

No domingo, 17 de abril, o Instituto Ortopedia & Saúde (IOS), presidido pelo dr. Fábio Ravaglia, realizará o Projeto Cidadania – Caminhadas com Segurança, no parque Trianon, em São Paulo. O projeto, que incentiva a prática de atividades físicas, conta com exames gratuitos de glicemia, colesterol, medição da pressão arterial, avaliação postural e baropodometria.

Os exames preventivos são importantes para se ter uma ideia da condição de saúde para a prática da atividade física. As atividades são orientadas e monitoradas por profissionais de educação física e acompanhadas por médicos, e consistem em alongamento, aquecimento, caminhada de 30 minutos e resfriamento também com alongamento.

O dr. Dario Giannini, ortopedista, proferirá a palestra “Sapatos e bolsas para conciliar moda e saúde”.

(Fonte: http://www.drfabioravaglia.med.br/archives/444)

Senado promove audiência pública para debater a Lei Maria da Penha

“A Comissão de direitos humanos do Senado realizou no dia 12 uma audiência pública para debater a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a existência de possíveis alterações, em função de interpretações díspares sobre a sua aplicabilidade. Foram convidadas as ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e Luiza Bairros, Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.”

(Fonte: ASCOM /SPM)

Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima

Tráfico, exploração doméstica e sexual

“Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

Apoiamos a iniciativa do Instituto INSIKIRAN e afirmamos que as denúncias que os alunos dessa instituição relatam na carta são verdadeiras. A escravidão e a injustiça contra os povos indígenas ainda existem neste Estado. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casos de vítimas da exploração doméstica e sexual e do tráfico humano e existem casos de jovens indígenas que são exploradas, aliciadas por pessoas da Guiana Inglesa e da Venezuela e traficadas para os Estados Unidos da América. O estado de Roraima foi identificado como rota caribenha, onde as meninas são levadas também para a Europa.

Afirmamos também a dificuldade das autoridades competentes, quanto à abertura do processo investigativo, seja pela deficiência de estrutura e incompetência, para dar uma resposta efetiva à sociedade roraimense, devido à ausência de provas suficientes. Além de Roraima encontrar-se entre duas zonas de fronteiras, Guiana Inglesa e Venezuela, ambos os países possuem garimpos ilegais, locais de prostituição e drogas, sendo fácil o acesso aos dois países.

Não basta ter terra demarcada e homologada sem a garantia dos direitos constitucionais mais fundamentais: a vida e a liberdade das pessoas. Em quarenta anos de luta organizada, o movimento indígena de Roraima tem conseguido a demarcação e homologação da maioria de suas terras, faltado apenas Anaro, Lago da Praia e Arapuá. Porém, ainda há muito caminho a percorrer e novos desafios a enfrentar. "A luta continua!".

Assinam a nota: Pastoral Indigenista de Roraima; Sociedade Civil organizada de Roraima; Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa.

(Fonte: Conselho Indigenista Missionário - [Cimi]. Várias organizações Adital 25/03/2011 - Brasil)

(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54983)

Educação para o respeito aos índios no Brasil – dia 19 e abril – Dia do Índio

Programa Especial de Formação em Serviço de Professor Índio

Página da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo que trata da formação de professores indígenas para Educação Infantil e Ciclo I (1ª a 4ª série do Ensino Fundamental)

(Fonte: http://cenp.edunet.sp.gov.br/Portal/ensino/indigena.asp)

Educação Indígena - Amparos Legais

Página do MEC, com a legislação brasileira relativa à área de Educação Escolar Indígena. Disponibiliza a Constituição Brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação, a Resolução CEB/CNE nº 03/99 e o parecer CEB/CNE nº 14/99.

(Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes&catid=70:legislações)

Estatuto do Índio

Texto legal do Estatuto do Índio, Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

(Fonte: http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html)

Evento do CBEC

O CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Culturais promoveu um debate com Secretário Henilton Menezes da SEFIC Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, o qual trouxe uma exposição um power point para expor sobre a situação atual do ProCultura do Congresso Nacional com as alterações e esclarecimentos sobre a CNIC atual na aprovação e execução dos projetos na lei de incentivo à Cultura.

O evento ocorreu no dia 11 de abril no Itaú Cultural.

(Fonte: convite recebido)

“Palavra também é arma. E também mata”

Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

Publicado em 8/4/2011

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil legisla sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Nessa família de garantias, que estabelece de antemão que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, se aninha a chamada liberdade de expressão.

Diz assim a Carta Magna: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Acontece que o que nasce como um princípio justo e democrático vem se transformando num argumento recorrentemente utilizado para justificar discursos que ferem, no mínimo, a dignidade de certos grupos e atores sociais. Foi o que aconteceu, por exemplo, no episódio em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) fez declarações de natureza racista e homofóbica durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, na segunda-feira, 28 de março.

Apesar do teor das declarações, houve quem defendesse, se não o conteúdo, ao menos o direito de o deputado dizê-lo, sem maiores implicações. Afinal, Bolsonaro estaria supostamente amparado na tal da liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Federal a todos os brasileiros. Contudo, essa argumentação é frágil e manca, de acordo com análise do advogado e jornalista Rogério Farias de Tavares.

Para o especialista, que é professor do Centro Universitário UMA, de Belo Horizonte - MG, faltou explicar que a liberdade de falar não exime o autor de arcar com as consequências das suas palavras. Afinal, continua o mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorando pela Universidade de Madri, também está na Constituição, no mesmo 5º artigo, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

O que o deputado federal carioca fez, portanto, atenta contra a lei maior do país e é digno sim de punição. O que livra o parlamentar de ser julgado pela Justiça comum, entretanto, é a imunidade parlamentar, que garante que nenhum vereador, deputado ou senador possa ser julgado por suas opiniões, palavras ou votos na chamada esfera comum – teria foro privilegiado.

Leia também:

Entrevista com Rogério Farias de Tavares

(Fonte: http://www.sinprosp.org.br/reportagens_entrevistas.asp?especial=290&materia=589)

Dra. Maria Berenice Dias lança duas obras de sua autoria

http://www.direitohomoafetivo.com.br - http://www.mariaberenice.com.br - http://www.mbdias.com.br

Manual das Sucessões - 2ªEd.

Autora: Maria Berenice Dias.

Editora: Revista dos Tribunais.

Páginas: 688.

Peso: 910,00 gr.

Ano de publicação: 2011.

A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada Autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida.

Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno esquecidas ou evitadas pelo Código Civil e pela legislação extravagante, como a sucessão nos diversos tipos atuais de família e a eutanásia. A posição pessoal da Autora se faz presente em todos os temas nos quais discorda das posições da doutrina e das tendências da jurisprudência, mas estas são sempre informadas e discutidas.

É intenção da Autora, também, abrir um grande debate sobre qualquer tema da obra, para o qual espera receber observações, sugestões e críticas.

Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas de 2010 relativas ao tema: EC 66 e Leis 12.195 e 12.344.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Coordenadora: Maria Berenice Dias

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 576

Peso: 742,00 gr

Ano de publicação: 2011

Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.

Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.

São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas:

• A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual.
• Da união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegida.
• Afetividade como norteador das relações familiares.
• O reconhecimento da homoparentalidade.
• O cabimento dos alimentos nas uniões homoafetiva.
• Dano moral e o direito à livre orientação sexual.
• Homoparentalidade e filiação.
• Da partilha de bens.
• Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital.
• Seguro DPVAT ao beneficiário homossexual.
• Planos de saúde.
• Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância.
• Licença paternidade e a adoção.

Trata-se, assim, de obra que, acima de tudo, contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.

Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Maria Gonçalves Louzada; Anibal Guimarães Christiano Cassetari; Cristiano Chaves de Farias; Daniele Chaves Teixeira; Enézio de Deus Silva Júnior; Fabiana Marion Spengler; Flávio Gonçalves Louzada; José Carlos Teixeira Giorgis; José Luiz Ragazzi; Luana Maniero Moreira; Luciana Pereira de Souza; Luiz Edson Fachin; Manoela B. de Alcântara; Marcelo L. Francisco de Macedo Bürger; Maria Berenice Dias; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Marianna Chaves; Marta Cauduro Oppermann; Melina Girardi Fachin; Patrícia Corrêa Sanches; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito; Roberta Martins Pires; Roberta Vieira Larratéa; Roberto Arriada Lorea; Rodrigo da Cunha Pereira; Sérgio Alexandre Camargo; Tereza Rodrigues Vieira; Thiago Munaro Garcia

(Fonte: assessoria de imprensa da Dra. Maria Berenice Dias)