Por quê morrem tantas crianças indígenas?
E, por falar em promover a cidadania, e cumprir as leis de nosso país em relação aos direitos da Crianças e Adolescentes (Lei Federal de no. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente que no Artigo 4º, parágrafo único, declara que o “Poder Público tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação…)”, além do Estatuto do Índio, todas as leis protetivas dos mesmos, e os tratados e convenções assinados e ratificados, novamente questiona-se:
Por quê morrem tantas crianças indígenas?
O “Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou em 30/06/11, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil -2010 destacando que a mortalidade infantil indígena cresceu 513% se comparada a 2009. Ao todos, foram 92 crianças mortas por desnutrição ou por doenças facilmente tratáveis.
O Cimi destacou a situação do povo Xavante da Terra Indígena Parabubure, no Mato Grosso, onde 60 crianças morreram vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas – o que equivale a 40% do total de nascimentos no período.
De acordo com o Conselho, o fato é conseqüência do descaso e do abandono em que vivem os indígenas do país, sendo as crianças a população mais vulnerável. No Mato Grosso, a assistência médica é precária, faltam equipamentos, médicos, enfermeiros, medicamentos e transporte para levar os doentes até a cidade.” (**)
(...)
“Para o Cimi, os índices de morte na infância têm contribuído, nos últimos anos, para a severa diminuição da população indígena da região. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari. Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.” (**)
(...)
Morre uma criança de fome no mundo a cada seis segundos, segundo a FAO, organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A verdade é que a vida vale muito pouco. Se você for indígena, em qualquer lugar do mundo, menos ainda, pois será visto como estorvo para o desenvolvimento. Sabe como é: o poder no Brasil tem nojo de pobre. De índio, então, nem se fala.” (**)
(**) autor Leonardo Sakamoto
Fazemos aqui um apelo a todas as entidades nacionais e internacionais defensoras dos direitos dos povos indígenas que questionem nossas autoridades governamentais para responderem o “Por quê morrem tantas crianças indígenas?”
Com esta reflexão e diante da minha fragilidade sendo descendente de indígenas, portanto, absolutamente incrédula com tanto descaso, faço apelo também a todas as confissões religiosas para que atuem junto na busca de soluções humanitárias a população indígena brasileira.
Receba as noticias selecionadas, com agradecimentos as pessoas amigas leais, e meu fraternal abraço para você, Elisabeth Mariano.
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O relatório insígnia da nova identidade da ONU para as mulheres insta aos governos a adotar medidas urgentes para erradicar as injustiças que mantêm as mulheres na pobreza e com menos poder que os homens em todos os países do mundo.
A justiça continua sendo inatingível para milhões de mulheres do mundo, adverte o relatório insígnia emitido hoje (6 julho 2011) pela ONU Mulheres.
O progresso das mulheres no mundo: Em busca da justiça é o primeiro relatório principal da ONU Mulheres após o lançamento da entidade no começo de 2011. O relatório reconhece os avanços alcançados –por exemplo, 139 países e territórios agora consagram a igualdade de gênero em suas constituições- porém, também mostra que, em geral, as mulheres continuam experimentando injustiças, violência e desigualdades em casa e no trabalho.
Para garantir que a justiça se converta em uma realidade para todas as mulheres, a ONU Mulheres insta aos governos a:
"Com a metade da população mundial em jogo, as constatações do relatório constituem-se em um enérgico chamado à ação. As bases para a justiça para as mulheres foram sentadas: em 1911, as mulheres tinham direito ao voto em somente dois países; agora, esse direito é quase universal. Porém, a plena igualdade exige que as mulheres se convertam em verdadeiras iguais dos homens ante os olhos da lei: em casa e no trabalho e na esfera pública”, declarou Michele Bachelet, Secretária Geral Adjunta e Diretora Executiva da ONU Mulheres.
As mulheres ainda sofrem injustiças em casa, no trabalho e na vida pública, assinala El Progreso. Durante o último século muitos foram os avanços nas esferas pública e privada. No entanto, a discriminação e a injustiça de gênero ainda são frequentes em todo o mundo. Essa desigualdade pode ser observada em:
Em seu primeiro relatório, divulgado nessa quarta-feira (6), a ONU Mulheres reconhece os avanços alcançados na questão da igualdade de gênero no mundo, mas revela que muitas mulheres seguem vivenciando injustiças, violências e desigualdades. Nesse sentido, o organismo das Nações Unidas (ONU) chama os governos a adotarem medidas emergenciais para "erradicar as injustiças que mantêm as mulheres na pobreza e com menos poder que os homens”.
Revogar leis que discriminam as mulheres, garantir legislação que as proteja, apoiar serviços inovadores de justiça, colocá-las em primeiro plano da administração da justiça e investir em sistemas de saúde que dêem respostas às necessidades das mulheres foram as ações destacadas como urgentes a serem tomadas pelos governos.
"Com a metade da população mundial em jogo, as constatações do relatório constituem um enérgico chamado à ação”, declarou Michelle Bachelet, secretária geral adjunta e diretora executiva de ONU Mulheres, de acordo com relatório.
Intitulado "O progresso das mulheres no mundo: em busca da justiça”, o relatório assinala, como um dos avanços, que 139 países e territórios consagram a igualdade de gênero em suas constituições. O voto feminino, quase que universal, também é citado como exemplo. Outro avanço destacado está no Equador, onde o direito das mulheres indígenas de participar dos governos e dos sistemas judiciais está, agora, consagrado na Constituição.
Por outro lado, no âmbito doméstico, 603 milhões de mulheres ainda vivem em países onde a violência nesse campo não é considerada um delito. Com relação ao trabalho, mesmo com leis que garantem igualdade de remuneração em 117 nações, as mulheres recebem até 30% menos que os homens em alguns países. Além dos empregos vulneráveis que atingem, mundialmente, cerca de 600 milhões de mulheres.
ONU Mulheres destaca que mudanças na legislação podem representar um começo, mas é fundamental que as leis sejam implementadas. "Muitas mulheres não se atrevem a denunciar os delitos devido ao estigma social e a sistemas judiciais débeis”. A Lei Maria da Penha, no Brasil, é citada como exemplo de como as reformas legislativas podem "assentar as bases de uma mudança de atitude e transformar a situação das mulheres na sociedade”, destaca o informe.(...)
Para ler o relatório na íntegra: http://progress.unwomen.org/
De 12 a 15 de novembro estaremos reunidos debatendo temas de relevância para a política cultural brasileira e para os direitos do escritor.
Grandes nomes da literatura brasileira já estão confirmados.
Inscreva-se. Participe.
Nossa premissa é esta: sem o escritor, não há cadeia produtiva do livro e da literatura.
Estudantes e profissionais de jornalismo poderão participar do “Seminário de Direito para Jornalistas” que se realiza de 22 a 25 de agosto, no auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Fórum Milton Sebastião Barbosa, em Brasília. O evento gratuito disponibiliza 300 vagas para profissionais e estudantes de Comunicação e é promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas local.
Nos quatro dias do evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento do TJ-DF nas duas instâncias, o Tribunal do Júri, os trâmites processuais nas áreas cíveis e criminais, gestão prisional, peculiaridades das Varas e Juizados da Fazenda Pública e da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário.
Serão debatidas no seminário a comunicação no serviço público, a liberdade de expressão nos dias de hoje e as relações entre fontes.
Magistrados da Justiça do Distrito Federal e profissionais de comunicação atuantes no mercado se revezarão na exposição e discussão dos temas, apresentando, ainda, estudos de casos que traduzem e exemplificam melhor as relações entre imprensa e Judiciário.
(03.08.11)
Em 19 e 20 de setembro, a ABONG realizará, em São Paulo, SP, o seminário internacional “Construindo processos democráticos por um mundo melhor”, em comemoração aos 20 anos da associação. O evento contará com a presença de Lilian Celiberti, feminista e ativista política uruguaia, na conferência de abertura “Sociedade Civil na América Latina – conjuntura atual e perspectivas”. Já o pensador Michael Löwy participará do segundo dia de seminário, na conferência sobre “Uma nova concepção de desenvolvimento – Para superar o modelo produtivista-consumista”.
As diversas atividades previstas para os dois dias de evento serão realizadas entre 9h e 17h e abordarão temas como a institucionalidade das organizações da sociedade civil; sua participação na Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, popularmente conhecida como Rio+20; os impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas nas cidades brasileiras; feminismo e novos modelos de desenvolvimento; combate à miséria e superação das desigualdades.
Mais detalhes e a programação completa serão divulgados nas próximas semanas.
Novo Relatório Mundial, elaborado conjuntamente pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial de Saúde, mostra que mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência enfrentam barreiras significativas em suas vidas.