Elisabeth Mariano Apresenta
Edição nº 120 - de 15 de Janeiro de 2012 a 14 de Fevereiro de 2012
Olá Leitoras! Olá Leitores!
20 de janeiro - Dia da Oficialização do Hino Nacional Brasileiro, pelo decreto nº 171 (1890)
A Lei Federal nº 12.031/2009, oriunda do Projeto de Lei 2301/00, torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio.
O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.
Em 1936, por sugestão do presidente Getulio Vargas passou a ser desenvolvido o costume de se executar o Hino Nacional nas escolas (públicas e privadas) objetivando que os/as estudantes que durante este momento cívico, aprendessem a cantar o hino, além de incentivar atos com demonstração de amor à Pátria.
A LEI n° 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
SEÇÃO III
Do Hino Nacional
Art. 6º O Hino Nacional é composto da música de Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada, de acordo com o que dispõem os Decretos nº 171, de 20 de janeiro de 1890, e nº 15.671, de 6 de setembro de 1922, conforme consta dos Anexos números 3, 4, 5, 6, e 7.
Parágrafo único. A marcha batida, de autoria do mestre de música Antão Fernandes, integrará as instrumentações de orquestra e banda, nos casos de execução do Hino Nacional, mencionados no inciso I do art. 25 desta lei, devendo ser mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno.
Ressaltamos a importância da Lei que incentiva a execução do Hino Nacional,e seja o mesmo executado em alguma repartições públicas, no dia 20 de Janeiro, ou até mesmo nas empresas privadas, entidades associativas etc. É incrível como muitas pessoas sequer conseguem cantar por inteiro o Hino Nacional, e também é importante salientar que sejam citados as autorias de música por Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada.
Neste ano que principia, com muitos planos e sonhos, as atividades profissionais, empresariais, educativas, parlamentares, dentre outras, recomeçam com a sua missão, ou, com a sua ambição, enfim “se for para o bem de todos que aconteçam!”.
Para você o nosso agradecimento eterno e fraternal abraço, destacando as noticias que selecionamos para você, Elisabeth Mariano.
Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.
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CPI MISTA VAI INVESTIGAR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Segundo a deputada federal Janete Pietá: “é preciso avaliar se o poder público está sendo omisso no tratamento do tema.”
“Em sessão do Congresso Nacional realizada em 15 de dezembro foi instituída a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A CPMI será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres.
A comissão é de iniciativa das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marta Suplicy (PT-SP) e das deputadas Célia Rocha (PTB-AL), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Janete Pietá (PT-SP) e Jô Moraes (PCdoB-MG) com o apoio de outros 45 parlamentares. As autoras lembram que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) impôs mais rigor na punição de agressores e definiu mecanismos de proteção às mulheres.
Elas argumentam, no entanto, que ainda persiste no País negligência e desinteresse das autoridades na aplicação da lei e citam diversos casos que evidenciariam a omissão dos agentes públicos.
Partidos e blocos devem concluir nos próximos dias a indicação dos integrantes do novo colegiado, para que a CPMI possa então ser instalada.
Legislação moderna
Entre outros problemas, a CPMI deve apurar por que o Brasil, apesar de dispor de uma das legislações mais modernas do mundo - a Lei Maria da Penha (11.340/06) -, ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.
De acordo com a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá, é preciso avaliar se o poder público está sendo omisso no tratamento do tema.
Políticas públicas
Além de apurar os casos de violência e omissão no atendimento à mulher, a CPMI também deverá sugerir políticas públicas. A senadora Ana Rita explica que a comissão vai propor alternativas para melhorar atendimento e tornar mais efetivas as ações preventivas. Ela acredita que a CPMI pode se tornar um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
A consultora Ana Cláudia Pereira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), adverte que a Lei Maria da Penha ainda enfrenta resistências nos três poderes. No Legislativo, segundo ela, há a apresentação de projetos para diminuir o alcance da lei e, no Judiciário, o obstáculo à aplicação das normas é o conservadorismo de magistrados.
No Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, ela aponta a falta de repasses orçamentários como o principal problema. “A lei requer uma série de políticas públicas para ser implementada, como casas-abrigo e assistência jurídica. E isso não vem ocorrendo".
Da Redação/ RCA - Data: 15/12/2011
Com informações da Agência Senado.
(Fonte: http://www.sepm.gov.br/)
Consocial Estadual inicia dia 10/01 Ciclo de Palestras Interativas no Twitter como parte de sua etapa virtual
<http://www.consocial.sp.gov.br/index.php>
São Paulo realizará a 1º Conferência Estadual de Transparência e Controle Social (Consocial) entre os dias 30 de março de 1 de abril
Como forma de ampliar o acesso, para que todos participem da construção de diretrizes/propostas, foi desenvolvida a Consocial Virtual, que acontecerá entre os dias 23 de janeiro e 6 de fevereiro.
Os objetivos, funcionamento e calendário, da Consocial Virtual, podem ser acessados pelo site http://www.consocial.sp.gov.br.
Como atividade preparatória, será realizado um ciclo de palestras, pela twitcam, no twitter @consocialsp, em que será possível fazer perguntas aos palestrantes e manifestar opinião. As palestras também poderão ser acessadas pelo site da Consocial Estadual.
As duas primeiras palestras, serão:
Dia 10, das 16 às 18 horas, Arthur Serra Massuda, Coordenador de Projetos de Acesso a Informação da ONG Artigo 19, realizará uma exposição de 30 minutos sobre a promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos, e depois estará disponível para responder as perguntas e debater as opiniões postadas pelos internautas;
No dia 12, das 16 às 18 Horas, Julio Cesar Correa, Sociólogo e Executivo Público da Secretaria Estadual Da Justiça e Defesa da Cidadania, realizará uma exposição de 30 minutos sobre os a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, e depois estará disponível para responder as perguntas e debater as opiniões postadas pelos internautas.
Ajudem na divulgação compartilhando com suas redes.
Coordenação Executiva Estadual da Consocial Paulista.
Comissão Organizadora Estadual da Consocial Paulista.
(Fonte: Lucrecia- Policidadania, Enviada em: sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 16:47)
II Colóquio Latino Americano Interdisciplinar de Direitos Humanos e Cidadania
Promotor/Organizador: Centro de Direitos Humanos e Cidadania Lages e Fundação Instituto Nereu Ramos-FINER
Ocorreu de 5 a 10 de dezembro de 2011 no Campus UNIPLAC Lages-SC
Este evento, é a continuidade de uma iniciativa popular e academica, no sentido de promover um amplo debate academia-sociedade, em torno dos Direitos Humanos e da Cidadania. A 1a. edição aconteceu em 2007, na cidade de Videira-SC-BR, e a 3a. pretende ser na cidade de Cusco-Perú. E, sobre a 2a. edição, veja a seguir:
Programação do II Coloquio Latino Americano Interdisciplinar de Direitos Humanos e Cidadania - Lages/SC-Brasil
Mais informações: sites: http://www.cdhlages.blogspot.com/ - http://www.finer.org.br/coloquio2011 - e-mail: coloquio2011@finer.org.br – fones: 55(49) 2101-9696/ 3222-4031.
Centro de Direitos Humanos e Cidadania “Irmã Jandira Bettoni” (CDHC-Lages), na qualidade de articulador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos
(Fonte: http://www.recid.org.br/)
Dia 15 de Janeiro Comemoramos o Dia Mundial do Compositor
Em nome do nosso Mestre, Mentor do Spazio Cultural, Criador do JEQUIBAU junto com o Maestro Ciro Pereira, o Compositor de grandes melodias Maestro Mário Albanese, nós do Spazio Cultural parabenizamos todos os grandes compositores do nosso planeta.
Vamos lutar com todos os meios de comunicação que dêem crédito aos compositores, quando executarem uma música.
Vejam no nosso BLOG: http://artspazio.blogspot.com/.
(Fonte: http://artspazio.blogspot.com/)
Coquetel no dia 24 de janeiro
No próximo dia 24 de janeiro, às 20h00, o SESC/SANTANA oferecerá um coquetel aos convidados para formalizar o lançamento do *Roteiro Musical da Cidade de São Paulo*, idealizado pelo escritor, poeta e compositor, Assis Ângelo. A exposição permanecerá aberta ao público de 25 de janeiro a até 01 de abril de 2012.
Endereço: Av. Luiz Dumond Vilares, 574. SP/SP
O pensamento cria, o desejo atrai e a fé no trabalho realiza!
Com particular consideração e muita amizade, Mário Jequibau Albanese.
Músicas compostas por Mário Albanese em homenagem a São Paulo:
- *O Milagre Paulista*, Mário Albanese e Paulo Bomfim.
- *Ser Paulista*, Martins Fontes e Mário Albanese.
- *Canção do Rio Tietê*, Mário Albanese e Geraldo Vidigal.
- *Coração da Minha Terra*, Mário Albanese e Sílvio Tancredi.
- *Canção da Avenida Paulista*, Mário Albanese e Geraldo Vidigal.
- *Paulistano, Sempre!*, Mário Albanese e José Eduardo de Barros Ferreira.
Salve o compositor brasileiro, abraço, Tadeu.
Vejam no Blog Spazio Cultural: http://artspazio.blogspot.com/.
(Fonte: http://artspazio.blogspot.com/)
SAMPA
(*) Caetano Veloso
Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi Da dura poesia concreta de tuas esquinas Da deselegância discreta de tuas meninas
Ainda não havia para mim Rita Lee
A tua mais completa tradução
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João
Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto É que Narciso acha feio o que não é espelho E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho Nada do que não era antes quando não somos mutantes
E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vende outro sonho feliz de cidade Aprende depressa a chamar-te de realidade Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso
Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas Da força da grana que ergue e destrói coisas belas Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas Eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços Tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva
Pan-Américas de Áfricas utópicas, túmulo do samba Mais possível novo quilombo de Zumbi E os novos baianos passeiam na tua garoa E novos baianos te podem curtir numa boa