Edição nº 124 - de 15 de Maio de 2012 a 14 de Junho de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

O que todas as pessoas e empresas que praticam o Parasitismo devem saber

Durante os 25 anos de trabalho continuado em torno da denominação ESPAÇO MULHER/ ESPAÇO PARA A MULHER, que possui os respectivos registros em todas as áreas nacionais e internacionais, incluindo no campo do direito autoral, marcário, e de domínio na Internet, estamos comprovadamente atuando na organização de micros-eventos, os quais destinados ao apoio às lideranças femininas, e suas entidades, veiculamos jornais segmentados e também o Portal ESPAÇO MULHER Informa... assim, construímos um imagem e um foco para uma nova visão sócio-política das mulheres.

Tudo isto sobre uma vivência pessoal e profissional, tendo os respectivos registros de publicitária e jornalista também, com reconhecimento internacional inclusive.

Todavia, muitos grandes grupos abusam desta imagem construída e se locupletam com lucros indevidos, em concorrência parasitária, além do que discriminam os direitos de uma mulher, e ironizam das prováveis sentenças processuais, e alguns até ameaçam, desfavorecendo o judiciário e as instâncias de controle e punição do país.

Fizemos vários contatos pessoais, notificações e usamos de muitos meios de conscientização e orientação sobre os nossos direitos, que estão sendo violados. Nessas reuniões que se tornaram provas, as quais já estão em poder de áreas jurídicas e outras instâncias investigativas, fomos ironizadas, e, simplesmente com nosso direitos ignorados.

Todavia, ao desconhecerem que os atos que estão desenvolvendo em uso indevido de nossa denominação ESPAÇO MULHER, se trata de crime de PARASITISMO, dentre outros, prejudicam-se estas pessoas e grupos, haja visto que tudo está sendo monitorado por especialistas e grupos muito competentes, nestes segmentos, felizmente, para nós.

Para quem ainda não compreendeu o que está fazendo, na sua persistência da prática do parasitismo, trazemos algumas informações, as quais retiramos de alguns recortes do brilhante artigo do advogado especialista dr. Marcelo Leite da Silva Mazzola (de Dannemann Siemsen Advogados) intitulado: “As Entrelinhas da Indenização nos Casos de Parasitismo” Publicado na edição de julho/agosto de 2004 da Revista da ABPI.

...“A relevância do tema está no fato de que a tese do parasitismo vem sendo finalmente reconhecida pelo Poder Judiciário e também porque as inovações do Código Civil de 2002 deram contornos exatos ao princípio do enriquecimento sem causa, consequência indissociável do parasitismo.”...

...“Como visto, sempre que uma pessoa se utilizar do prestígio, fama, renome, das criações e experiências de terceiro, obtidos e construídos com dispêndio de numerário e criatividade, para promover-se, sem nenhum risco, a custo daquele, ainda que não exista uma relação de concorrência ou ainda a intenção de prejudicar, estará caracterizado o aproveitamento parasitário.”...

Se as pessoas e empresas que ainda usam indevidamente a denominação ESPAÇO MULHER / ESPAÇO PARA A MULHER, queiram dialogar com nossos/as advogados/as para mais esclarecimentos, orientamos que enviem uma mensagem pelo e-mail: dpto.juridico@espacomulher.com.br, que serão atendidas adequadamente por algum dos profissionais de nossa equipe jurídica.

Com este alerta, para as pessoas e empresas que usam indevidamente a denominação ESPAÇO MULHER / ESPAÇO PARA A MULHER, trazemos para você, que nos acompanha cada edição mais algumas notícias e informações. Receba nosso abraço, Elisabeth Mariano.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

ONU apoia seleção de relatores em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil

“O Conselho de Seleção das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) escolheu na quarta-feira (03/05) os Relatores Nacionais em Direitos Humanos para o mandato 2012-2014.

Nas áreas de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação será Sérgio Bauer; Meio Ambiente, Michele Sato e Cristiane Faustino da Silva; Educação, Rosana Rodrigues Heringer; Cidade, Leandro Franklin Gorsdorf; Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos, Maria Beatriz Galli.

A atuação das Relatorias será pautada na perspectiva de indivisibilidade, universalidade e interdependência dos Direitos Humanos, por meio da ação integrada no acompanhamento de determinados casos; e da análise do conjunto de violações de direitos nos casos investigados.

As Relatorias Nacionais são uma iniciativa da Plataforma Dhesca Brasil – rede nacional de entidades de Direitos Humanos, integrante da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Sua missão é ser um instrumento de ampliação e exigibilidade dos Direitos Humanos no Brasil, tendo em vista sua realização integral para todos, por meio da análise e da articulação de situações de violações locais de direitos humanos – casos emblemáticos – com a situação geral desses direitos no país.

A escolha dos Relatores Nacionais em Direitos Humanos contou com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; do Programa de Voluntários da ONU (UNV); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres); Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA); Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Ministério das Relações Exteriores; Secretaria de Direitos Humanos; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Justiça Global; Rede Feminista de Saúde e Terra de Direitos.”

De 8 de maio de 2012

(Fonte: http://www.onu.org.br/onu-apoia-selecao-relatores-em-direitos-humanos-da-plataforma-dhesca-brasil/)

Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e outros parceiros, lançará o catálogo do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento em 10 de maio. As inscrições para a 2ª edição do concurso estarão abertas de 11 de maio a 31 de julho.

O Prêmio oferece R$ 35 mil distribuídos em sete categorias: Mídia Impressa, Televisão, Rádio, Mídia Alternativa ou Comunitária, Fotografia, Internet e Especial de Gênero. Criado em homenagem ao ativista histórico dos direitos humanos, simboliza a busca de um jornalismo mais plural nas redações. O propósito é estimular a produção de conteúdos jornalísticos sobre temas relacionados à população negra.

Heraldo Pereira participará do evento num bate-papo sobre “A questão negra e a imprensa no Brasil”. A programação inclui ainda a exibição do documentário com os melhores momentos de 2011 e a performance do ator José Araújo, numa homenagem especial ao ex-senador Abdias Nascimento, falecido no ano passado aos 97 anos.”

Informações: http://www.premioabdiasnascimento.org.br

(Fonte: http://www.onu.org.br/com-apoio-da-onu-premio-abdias-nascimento-abre-inscricoes-em-11-de-maio/)

ACNUDH insta Venezuela a não se retirar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

“O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou preocupação nesta sexta-feira (04/05) sobre a decisão da Venezuela de estabelecer um comitê especial para avaliar a possibilidade de se retirar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

“Os órgãos regionais de direitos humanos têm um papel muito importante na promoção e proteção de mecanismos de direitos humanos e reforçam os padrões e tratados universais de direitos humanos, algo que já foi reconhecido repetidamente pela Assembleia Geral da ONU e o Conselho de Direitos Humanos”, afirmou o comunicado do ACNUDH.

Para o Alto Comissariado, a CIDH desempenha há mais de 50 anos uma tarefa crucial na obtenção de justiça para muitas vítimas de violações de direitos humanos na região, principalmente durante o período em que ditaduras governaram em muitos países da região.

“Encorajamos o Governo Venezuelano, e a todos os outros Estados das Américas, a continuarem cooperando com os mecanismos regionais e nacionais de direitos humanos e os instamos a não adotar medidas que possam fragilizar a proteção dos direitos humanos, não apenas na Venezuela, mas também com ramificações potencialmente negativas para as pessoas no continente inteiro.”

O Escritório do Alto Comissariado informou que coopera com todas as organizações regionais de direitos humanos, incluindo a União Europeia, a União Africana, ASEAN e a Liga de Estados Árabes, e que há tempo tem uma sólida e estável relação com a CIDH, principalmente em áreas como segurança cidadã, justiça juvenil, prevenção da tortura e condições de detenção.”

De 4 de maio de 2012

(Fonte: http://www.onu.org.br/acnudh-insta-venezuela-a-nao-se-retirar-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/)

SATED-SP convida para inauguração de sua nova sede

Agradecemos o convite para inauguração da nova sede do SATED/SP, em 21.05.12. Parabéns e muito sucesso a sua incansável presidenta LIGIA DE PAULA.

(Fonte: Convite Recebido)

Lançamento do livro

“Consumo Midiático e Culturas da Convergência”

Autores:

João Anzanello Carrascoza

Rose de Melo Rocha - R$ 39,00

“Esta coletânea discute um dos temas mais candentes da atualidade: a polêmica e inspiradora concepção de cultura das convergências no mundo contemporâneo. Os autores voltam-se à discussão dos mais relevantes impactos teóricos e implicações sociais dos novos cenários de convergência cultural - em que imperam os sincretismos de linguagens, tecnicidades e audiovisualidades.”

Lançamento

Dia 18 de maio, sexta-feira, das 18h30 às 21h30

Na Livraria Cultura. Av Paulista, 2073, térreo. Loja das Artes.

(Fonte: Convite Recebido)