Edição nº 129 - de 15 de Outubro de 2012 a 14 de Novembro de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

20 anos da Lei Paulista, “Semana Roberto Landell de Moura”, a ser comemorada todos os anos, de 05 a 11 de novembro

O PIONEIRO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL - Roberto Landell de Moura (* Porto Alegre, 21 de janeiro de 1861/ Porto Alegre, + 30 de junho de 1928) foi um padre católico, cientista e inventor brasileiro, considerado o Patrono dos Radioamadores do Brasil e o Pai Brasileiro do Rádio.

Foi um dos pioneiros na descoberta do telefone sem fio, ou rádio, como é hoje conhecido, o precursor da radiotelefonia, o bandeirante da própria televisão.

Além das ciências físicas, Roberto Landell de Moura se interessou pela química, biologia, psicologia, parapsicologia e medicina, sendo o primeiro cientista brasileiro com registro internacional de invenção pioneira. Suas descobertas estão servindo à humanidade até hoje.

O gaúcho padre Landell de Moura realizava, em São Paulo, do alto da Av. Paulista para o alto de Sant’Ana, as primeiras transmissões de telegrafia e telefonia sem fio, com aparelhos de sua invenção, numa distância aproximada de uns oito quilômetros em linha reta, entre aparelhos transmissor e receptor, presenciada pelo Cônsul Britânico em São Paulo, Sr. C. P. Lupton, autoridades brasileiras, povo e vários capitalistas paulistanos. Tratava-se da primeira radiotransmissão da qual se tem notícias.

Em 1984 a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, em Porto Alegre, construiu uma réplica daquele que pode ser considerado o primeiro aparelho de rádio do mundo: o Transmissor de Ondas (Wave Transmitter, patente nº. 771.917, de 11 de outubro de 1.904).

Esta réplica encontra-se em exposição no saguão da Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, na Av. Ipiranga, 3.501, em Porto Alegre - RS.

Roberto Landell de Moura foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, através da Lei Nº 12.614, sancionada pela Presidência da República do Brasil em 27 de abril de 2012.

Em 1999, pelo então governador do Estado, Olívio Dutra, foi sancionada a lei estadual nº 11.384, que instituiu no Rio Grande do Sul a Semana padre Landell de Moura.

No Estado de São Paulo, em 16 de julho de 1992, pela Lei nº.7.957, assinada pelo Governador Luiz Antônio Fleury Filho, foi instituída oficialmente a “Semana Roberto Landell de Moura”, a ser comemorado todos os anos, de 05 a 11 de novembro.

Portanto, há 20 anos a Lei Paulista reconhece a importância desse valoroso cientista brasileiro, todavia, são raras as escolas ou instituições que promovem atividades em comemoração a “Semana Roberto Landell de Moura”, de 5 a 11 de novembro de cada ano. Fonte: http://www.radioantigo.com.br/landell.htm

Com esta breve reflexão de valorização aos feitos de nossos verdadeiros heróis cientistas brasileiros, entregamos para você esta edição nº 129 com nosso fraternal abraço, e com muitos agradecimentos a todo o apoio e colaboração recebidas, de inúmeras autoridades, colaboradores, e pessoas amigas, que nos orientam e nos cumprimentam pela passagem dos 25 anos do ESPAÇO MULHER.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

ONU participa de campanha de conscientização da população brasileira sobre a violência contra a mulher

9 de outubro de 2012

O eixo “Violência e HIV” é o foco da segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil, que visa conscientizar a população brasileira para a redução da violência contra a mulher, além de promover a igualdade de gênero e a saúde feminina. A inciativa é uma parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). A União Europeia e a Presidência da Câmara dos Deputados também apoiam o projeto, que foi lançado hoje (9) no Salão Nobre da Câmara, em Brasília.

Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. A cada 5 minutos, uma mulher é agredida no país; a cada 2 horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado.

O Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, afirmou que “a campanha Mulheres e Direitos é uma resposta ao desafio da violência contra a mulher, que persiste no nosso cotidiano como a face mais visível e perversa das desigualdades de gênero”.

A iniciativa começou em 2011 valorizando a contribuição da Lei Maria da Penha a do atendimento ao público feminino. Neste ano, durante o lançamento da campanha, foram divulgados os produtos da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna – idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil. Clique aqui para acessar o folder da campanha.

União Europeia ganha Prêmio Nobel da Paz

Atualizado em 12 de outubro, 2012 - 06:08 (Brasília) 09:08 GMT

A União Europeia ganhou o Prêmio Nobel da Paz, informou nesta sexta-feira a Academia Sueca.

Em nota oficial, o comitê do Nobel elogiou o "avanço da paz e reconciliação na Europa" promovido pelo bloco.

A união política de 27 países europeus, que enfrenta uma de suas maiores crises diante dos problemas econômicos enfrentados por integrantes como Grécia, Espanha e Itália, vem sendo negociada e formada por diversos tratados desde os anos 1950.

O comitê do Nobel disse que a reconciliação entre França e Alemanha - adversários históricos no continente - hoje são "parceiros próximos", e que a União Europeia promove a "fraternidade entre as nações" com "democracia fortalecida".

(Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/10/121012_nobel_paz_europa_rn.shtml)

Aprovada a criação do '1º Prêmio Consad de Jornalismo'

Durante as discussões referentes à agenda interna do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), os conselheiros reunidos em razão do 87º Fórum do Consad, em Brasília, decidiram por unanimidade criar o “1º Prêmio Consad de Jornalismo”.

Inicialmente foi decidido que o prêmio terá como tema principal a “Gestão Pública”, sendo que a primeira edição contemplará apenas matérias publicadas em veículos impressos, como revistas e jornais. “Nosso principal objetivo é valorizar o trabalho da imprensa, que sempre nos apoia e também dar maior visibilidade ao Consad”, salientou o presidente do Conselho e secretário de Estado do Ceará, Eduardo Diogo.

O regulamento está em fase de elaboração pelo Grupo de Trabalho Permanente de Comunicação do Consad, composto pelos assessores de comunicação das Secretarias de Administração dos estados, e será aprovado pela presidência do Consad. “Podemos adiantar que teremos premiações regionais e uma nacional”, completou Diogo.

A divulgação deverá acontecer em breve por meio do site do Consad

(Fonte: Redação - MT Notícias com Assessoria - http://mtnoticias.net/site/noticia/27926)

Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais

Prêmio Otávio Afonso 2012 foi lançado pela ministra Ana de Hollanda, em Brasília

Participantes da cerimônia de lançamento do concurso do MinC

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou na manhã desta terça-feira (31) o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, em cerimônia realizada em Brasília.

O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.

Além da ministra, participaram da solenidade a diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Regina Barbosa, e os advogados especialistas em direitos autorais José Carlos Costa Neto e Rodrigo Moraes.

Familiares de Otávio Afonso – a mãe, Matilde Santos, o irmão Nelson e as filhas Raissa e Tatiana – também estiveram presentes e receberam homenagens dos participantes da mesa.

Segundo Márcia Barbosa, Otávio Afonso foi um grande empreendedor dos direitos do autor no Brasil e por este motivo seu nome foi escolhido para o prêmio.

Ex-servidor do Ministério da Cultura, Otávio Afonso faleceu em março de 2008. Durante vários anos coordenou a área de direitos autorais e promoveu concursos sobre o tema em 2004 e 2005.

“A DDI observou a carência de estudos diversificados tanto de ordem científica quanto de bases empíricas das nuances dessa especialíssima matéria no âmbito do direito. Essa carência se revela também para a definição de uma política responsável e positiva do Governo. A partir desse quadro a gente propôs à ministra Ana de Hollanda o resgate dessa ação institucional que foi empreendida pelo então coordenador de direitos autorais do MinC Otávio Afonso”, declarou Márcia Barbosa ao explicar a importância do concurso.

Fomento e reflexão

Para a ministra, o concurso leva à reflexão sobre os direitos autorais

Para a ministra Ana de Hollanda, o Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais é fundamental para fomentar a discussão e a reflexão sobre o tema. “Isso é necessário para todos os setores culturais pensarem como trabalhar o direito autoral e permitir a difusão em todos os meios”, disse a ministra. Ela lembrou o processo de aprimoramento da Lei de Direito Autoral, em discussão na Casa Civil.

Ao encerrar as falas da cerimônia, o advogado José Carlos Costa Neto, que já presidiu o Conselho Nacional de Direitos Autorais, rememorou o trabalho realizado com Otávio Afonso há cerca de 30 anos e parabenizou a criação do concurso. José Neto também exaltou a postura de lucidez do governo frente aos desafios e polêmicas dos direitos autorais.

Multidisciplinaridade

Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico sobre o direito autoral, o concurso proporciona trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais. Em 2012, devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina selecionada foi a de Economia como objeto do 1º prêmio.

Para o advogado Rodrigo Moraes, um dos vencedores do concurso realizado por Otávio Afonso em 2004, é importante enxergar os direitos autorais como um tema interdisciplinar. “O prêmio abraça esse ideal ao não limitar o concurso aos graduandos e pós-graduandos dos cursos jurídicos”.

Inscrições até 28 de novembro

Familiares de Otávio Afonso prestigiaram a solenidade

O Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.

O tema abordado nos trabalhos deve ser ou “Direito Autoral e Concorrência” ou “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.

A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

O edital da edição deste ano foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15), após o concurso ter sido instituído na última quinta-feira.

Saiba mais no edital

(Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2012/07/31/concurso-anual-de-monografias-sobre-direitos-autorais/)

Prêmio Literário 2012

Biblioteca Nacional abre inscrições para a premiação até o dia 17 de novembro

Autores, tradutores e projetistas gráficos que tenham publicados suas obras no período de 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012 poderão participar do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2012. As inscrições estarão abertas até o dia 17 de novembro. São ao todo oito categorias e os premiados em cada uma delas receberão o valor bruto de R$ 12,5 mil.

As obras devem estar em dia com a Lei do Depósito Legal (Lei n.10.994, de 14 de dezembro de 2004) e devem possuir número de ISBN (International Standard Book Number). O concurso é aberto à participação de brasileiros natos ou naturalizados. Essa é a 18º edição do prêmio que reconhece a qualidade de autores brasileiros e fomenta a produção literária no País, além de revelar novos autores.

O prêmio literário está divididos nas seguintes categorias:

• Prêmio Alphonsus de Guimaraens, de Poesia;
• Prêmio Machado de Assis, de Romance;
• Prêmio Clarice Lispector, de Conto;
• Prêmio Sérgio Buarque de Holanda, de Ensaio;
• Prêmio Paulo Rónai, de Tradução;
• Prêmio Aloísio Magalhães, de Projeto Gráfico;
• Prêmio Sylvia Orthof, de Literatura Infantil;
• Prêmio Glória Pondé, de Literatura Juvenil.

Estímulo

Os Prêmios Literários da Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, foram criados com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no Brasil. Anualmente é concedida uma premiação a autores, tradutores e designers eleitos por uma comissão julgadora composta por três profissionais renomados em cada área de premiação.

A premiação foi instituída em 1995, com exceção da categoria Literatura Infantil e Juvenil, criada em 2007, por ocasião da comemoração dos quinze anos do Programa Nacional de Incentivo à Leitura, o Proler.

Em caso de dúvidas, as mesmas deverão ser encaminhadas ao endereço de e-mail: economiadolivro@bn.br, ou através do telefone (21) 2220-3040, ramal 2216.

Veja aqui o edital. Clique aqui para obter a ficha de inscrição e aqui para baixar o Termo de Doação.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

(Fonte: FBN/MinC - http://www.cultura.gov.br/site/2012/10/11/premio-literario-2012/)

Vencedores do 34º Prêmio Vladimir Herzog foram conhecidos no dia 10 de outubro de 2012

Júri trabalhou na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo e o anúncio dos vencedores será na futura Praça Vladimir Herzog.

No dia 10 de outubro, das 10 às 15 horas, os representantes das 11 instituições promotoras do 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiram os vencedores deste ano. A iniciativa é promovida, entre outras instituições, pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

A solenidade de premiação acontecerá dia 23 de outubro (terça-feira), às 19h30, no TUCA – Teatro da Universidade Católica de São Paulo. São 9 categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista, Internet e Categoria Especial (todas as mídias) que, neste ano, teve como tema “Criança em situação de rua”.

A edição 2012 do Prêmio recebeu inscrição de 545 trabalhos, recorde de toda a sua história. A reunião do júri foi transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara: http://www.camara.sp.gov.br (clicar no link “auditórios online”).

A divulgação oficial dos vencedores acontecerá na atual Praça Divina Providência (Rua Santo Antonio com Praça da Bandeira), atrás do Palácio Anchieta, rebatizada como “Vladimir Herzog” por iniciativa da Comissão da Verdade da Câmara.

Até dezembro, a praça estará em obras para acolher três trabalhos do artista Elifas Andreato: a escultura “Vlado Vitorioso“ em bronze, medindo 2,20m de altura, a réplica em tamanho grande do troféu entregue anualmente aos vencedores do Prêmio e a instalação de um mosaico reproduzindo a tela “25 de Outubro”, conhecida como “Guernica Brasileira”.

A inauguração dessa praça renovada e renomeada está prevista para 13 de dezembro, aniversário do Ato Institucional nº 5.

Prêmio Especial Vladimir Herzog 2012

Desde 2009, a Comissão Organizadora indica um jornalista para ser agraciado com o Prêmio Especial pelos relevantes serviços prestados à causa da democracia, da paz, da justiça e contra a guerra. A iniciativa das instituições promotoras retoma proposta original do Prêmio, concebido em 1978, que previa tal homenagem a personalidades ou jornalistas que jamais inscreveriam seus trabalhos em qualquer tipo de concurso. Neste ano, em caráter excepcional, foram indicados dois grandes nomes da imprensa brasileira: Alberto Dines e Lúcio Flavio Pinto.

Professor e escritor, o nome de Alberto Dines é um ícone da profissão por conta de sua integridade e compromisso com a verdade. Com atividade contínua ao longo de 60 anos nos principais jornais do país, criou, em 1996, o site Observatório da Imprensa – primeiro noticiário de análise e crítica da mídia no Brasil, com espaço aberto a discussões com jornalistas e universitários.

Lúcio Flavio Pinto é hoje um dos jornalistas mais perseguidos por conta de sua trajetória corajosa e das denúncias que faz à frente do seu Jornal Pessoal (PA). Respondendo a inúmeros processos judiciais diante da censura que lhe é imposta pela justiça do Pará, segue lutando, de forma exemplar, para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos.

Organização, patrocínio e apoios

A 34ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovida e organizada por 11 instituições: Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC Rio; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo; Instituto Vladimir Herzog; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

Contando com o apoio institucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Câmara Municipal de São Paulo, a edição deste ano tem o patrocínio da Petrobras, Banco do Brasil e Souza Cruz.

Serviço

34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Reunião do Júri de premiação

10 de outubro, quarta-feira, das 10 às 15h

Câmara Municipal de S. Paulo / Sala Sergio Vieira de Melo

Sessão pública com transmissão ao vivo

Divulgação dos vencedores

10 de outubro, quarta-feira, 15h

Praça Divina Providência (Rua Santo Antonio com Praça da Bandeira)

Solenidade: Apresentação da futura “Praça Vladimir Herzog “ por iniciativa da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo.

Solenidade de premiação

23 de outubro, terça-feira, 19h30

TUCA – Teatro da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo

Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes.

(Fonte: http://www.onu.org.br/vencedores-do-34o-premio-vladimir-herzog-serao-conhecidos-dia-10-de-outubro/)

Comissão da Verdade manda fazer novo atestado de óbito para Herzog

“Atestado forjado em 1978 declara que ele se suicidou, mas a verdade e que ele morreu sob torturas no DOI-CODI de São Paulo.

A Comissão Nacional da Verdade – CNV encaminhou no dia 30 de agosto ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo uma recomendação para que seja retificado o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 25 de outubro de 1975 nos porões ditadura militar.

Atendendo a um pedido de Clarice Herzog. Viúva do jornalista, a comissão solicitou à Justiça que no atestado de óbito conste que a morte de Vladimir Herzog decorreu de “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Destacamento de Operações de Informações do centro de Operações de Defesa Interna-Doi-Codi”, e não por asfixia mecânica, como está nos laudo necroscópico e no atual documento de óbito. A versão dos militares era de que Herzog teria cometido suicídio.” A retificação do atestado de óbito é muito importante porque ele foi um instrumento de sustentação dessa farsa de suicídio. É preciso derrubar essa sustentação”, afirmou Ivo Herzog, filho de Vlado.

Além da recomendação, a Comissão também enviou a Justiça de São Paulo cópia da sentença de ação declaratória, movida pela família Herzog e de acórdãos que mantiveram a sentença de outubro de 1978, do juiz Márcio José de Souza, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O veredito afirma que não houve prova de que Herzog se matou na sede do Doi-Codi de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar.

“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento. Dessa maneira, a afirmação de enforcamento –que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito – encobre a causa real da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo, indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no Doi-Codi””, diz o parecer da Comissão.

A alteração do atestado de óbito de Herzog foi reclamada também pelo Jornal da ABI no editorial A SURPRESA DO CAPITULACIONISMO, publicado na página 2 de sua Edição nº 380, com a data da capa de julho de 2002. Dizia o Editorial:

“O atestado de óbito de Herzog é um documento fraudulento, forjado pelas autoridades militares coma cumplicidade de um de seus capachos, o médico legista Harry Shibata, que descreveu a causa mortis, como confessou recentemente, sem examinar o corpo que lhe foi apresentado.” (Claudia Souza).”

Cópia de reportagem editada pelo Jornal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) edição 382, Setembro de 2012, página 11.