Edição nº 131 - de 15 de Dezembro de 2012 a 14 de Janeiro de 2013

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Um momento feliz para você nas festas natalinas!

Sem dúvida, a vida plena e em paz só é construída com pequenos momentos felizes, eis, enfim, a fórmula da felicidade de cada dia, de cada ano, de toda a frágil existência humana!

Assim, dedicamos esta linda canção natalina para todas aquelas pessoas que nos ajudaram a nos tornar melhor em muitos de nossos pontos fracos, que nos permitiram refletir sobre as carências de outras pessoas, que possuem menos proteção, apoio, trabalho e saúde, educação e emprego, moradia e liberdade, que se perderam nos vícios da vida, e, estão a serviço da autodestruição (quer biológica ou espiritual).

Nada mais democrática e cristã do que esta linda canção ditada pela espiritualidade do amor de John Lennon e Yoko Ono, e aqui recitada em quase oração na belíssima voz de Simone.

Não há como não se emocionar quando recordamos que na beleza da música se oferece um LINDO NATAL “pro enfermo e pro são; Pro rico e pro pobre, num só coração; Então bom Natal, pro branco e pro negro:”

Que cada um de nós possa ter um Natal na essência do cristianismo e da democracia, que não discrimina e que acolhe, sempre semeando a Paz!

Nossa gratidão eterna a tudo e a todos, que no ano de 2012, nos tornou um pouco melhor, para que haja a esperança de que em 2013 possamos ser e estar, na construção de um mundo melhor.

Fraternal abraço, Elisabeth Mariano

Acesse o link: cante junto! http://letras.mus.br/simone/69570/

Então É Natal

Simone

Então é Natal, e o que você fez?
O ano termina, e nasce outra vez
Então é Natal, a festa Cristã
Do velho e do novo, do amor como um todo
Então bom Natal, e um ano novo também
Que seja feliz quem, souber o que é o bem

Então é Natal, pro enfermo e pro são
Pro rico e pro pobre, num só coração
Então bom Natal, pro branco e pro negro
Amarelo e vermelho, pra paz afinal
Então bom Natal, e um ano novo também
Que seja feliz quem, souber o que é o bem

Então é Natal, o que a gente fez?
O ano termina, e começa outra vez
Então é Natal, a festa Cristã
Do velho e do novo, o amor como um todo
Então bom Natal, e um ano novo também
Que seja feliz quem, souber o que é o bem

Harehama, há quem ama
Harehama, ha...
Então é Natal, e o que você fez?
O ano termina, e nasce outra vez
Hiroshima, Nagasaki, Mururoa, ha...
É Natal, é Natal, é Natal

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

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Crescem denúncias de violações aos direitos humanos

“De janeiro a novembro de 2012, foram feita 155.336 denúncias de violações contra os direitos humanos no Brasil. O número representa aumento de 77% ao mesmo período de 2011, quando foram contabilizadas 87.764 denúncias.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço de denúncias.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", explicou.

Ela destacou que o crescimento dos números não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no país, mas indica que as violações de direitos humanos não ficam mais invisíveis. "Isso comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar", acrescentou.

Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país.”

Com informações da Agência Brasil

(Fonte: Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Mato Grosso - 11 de Dezembro de 2012 - Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2012 - http://sindjufe-mt.jusbrasil.com.br/noticias/100238010/crescem-denuncias-de-violacoes-aos-direitos-humanos-leia-tambem-textos-relacionados)

MNDH é reeleito para o CONASP

“O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi reeleito para o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), para o biênio 2013/2014.

O MNDH obteve 20 votos entre militantes da sociedade civil e dos trabalhadores da segurança pública que participaram do processo eleitoral, num total de 47 eleitores e 39 votantes.

Foi uma reeleição importante e que consolida a ação das entidades filiadas à rede do MNDH que atuam na área de segurança pública.

O espaço conquistado no Conselho Nacional é fruto da atuação permanente do MNDH na defesa da sociedade civil, pelo fim do extermínio de jovens (especialmente afrodescendentes e das periferias das cidades brasileiras).

É fundamental, ainda, a participação do MNDH na luta contra a criminalização dos movimentos sociais, na apuração e na erradicação das ameaças contra os defensores e defensoras de direitos humanos, negros, mulheres, adolescentes, da população LGBT, o povo das ruas – as principais vítimas do atual modelo de segurança pública que gera violência e desrespeito aos Direitos Humanos em todo País.

Ressalte-se, igualmente, a importância das lutas no interior do Conselho contra a tentativa de redução da maioridade penal e contra a violência de que são vítimas índios, ribeirinhos, quilombolas e as comunidades tradicionais – violência essa basicamente provocada pela disputa da terra.

O MNDH defende a busca por um novo modelo de segurança pública que seja pautado pela Constituição de 1988,pelos Direitos Humanos e pela garantia à Democracia.

O Movimento envidará todos os esforços no sentido de impor pauta ao Conselho com relação ao encarceramento em massa e o atual sistema prisional brasileiro.

O MNDH entende ser necessário buscar um outro tipo de atuação do Poder Público Federal, de forma que se imponha uma agenda aos Estados federados, onde ocorrem violações aos direitos humanos, de respeito integral aos direitos da pessoa humana.

Ocupando espaços

Já na primeira reunião do Conselho, o MNDH pautará três assuntos dos mais importantes para a vida nacional:

• a atual onda violência que assusta todo o Estado de São Paulo, especialmente em razão da atuação descabida das forças policiais locais;
• a campanha pela redução da maioridade penal;
• o caso de Belo Monte, onde, recentemente, lideranças indígenas foram mortas pela Policia Federal.

No futuro, outras pautas serão levadas pelo MNDH ao Conselho, pautas essas que são fruto dos debates internos levados pela rede, assim como também do alinhamento da instituição com entidades parceiras.

Participação

Diante dessa realidade, é de fundamental importância que os parceiros do MNDH, bem como toda rede, possam oferecer subsídios com vistas a fortalecer a atuação do Conselho.

O Conasp é um importante e vital espaço público com vistas ao debate dos grandes temas que afligem a sociedade, sobretudo a parcela excluída e mais vulnerável quando se fala em violações aos Direitos Humanos.

É nesse espaço que vamos conseguir - o MNDH e os demais membros do Conselho - construir políticas públicas inclusivas e possibilitar a proteção integral do ser humano, como está expresso na atual Constituição Federal.”

(Fonte: mensagem recebida de Movimento Nacional de Direitos Humanos)

O CBEC convida os representantes das entidades culturais para encaminhamentos em 2013

• Novo Secretário Municipal de Cultura/ Nova gestão da Cidade;
• Nova Ministra de Cultura;
• Secretaria de Estado da Cultura;
• Apresentação do relatório de 3 anos de atividades do CBEC – 2010/11/12 e eleição do Conselho Deliberativo.

Local: sala (60 lugares) no Memorial da América Latina

Data: 17 de dezembro segunda-feira 17h

(Fonte: Articulação Conselho articulacao@conselhodecultura.com.br)

29º Festival Internacional de Cinema Latino de Chicago recebe inscrições

O festival, que acontece em abril do ano que vem, pretende difundir a cultura latina nos Estados Unidos.

“O Festival Internacional de Cinema Latino de Chicago, nos Estados Unidos, que acontece desde 1985, está com inscrições abertas até o dia 21 de dezembro. O objetivo principal é reunir filmes da América Latina, Espanha e Portugal, para difundir a cultura latina no país. O evento é produzido pelo Centro Cultural Internacional de Cultura Latina de Chicago, e sua 29ª edição acontece entre os dias 13 e 27 de abril de 2013.

Todos os filmes em português devem apresentar legendas em inglês. Serão aceitos curtas e longas-metragens. Para realizar sua inscrição, é necessário preencher o formulário, enviá-lo on-line ou juntamente com o DVD, e pagar uma taxa de 50 dólares. Os proponentes das produções aceitas serão notificados por e-mail até o dia 8 de fevereiro.

A equipe do Festival Internacional de Cinema Latino de Chicago destina recursos para representantes das produções (diretores, atores principais, produtores ou roteiristas) participarem do evento, tornando possível a realização de debates após as sessões. O Centro Cultural Internacional de Cultura Latina de Chicago mantém uma cinemateca destinada a fins educativos e demais utilidades não lucrativas, composta por filmes exibidos em edições anteriores. Os produtores terão a opção de receber a cópia de volta ou deixá-la com a equipe do festival para compor o acervo da cinemateca. A segunda opção proporciona a oportunidade de ter o filme exibido em diversas atividades culturais, universidades ou centros comunitários.”

Veja mais informações sobre o Festival Internacional de Cinema Latino de Chicago no site oficial.

(Fonte: http://www.ancine.gov.br/sala-imprensa/noticias/29-festival-internacional-de-cinema-latino-de-chicago-recebe-inscri-es)

Ação coordenada do MPF marca Dia D da Saúde Indígena

“No dia 10 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá o Dia D da Saúde Indígena. Trata-se de uma atuação conjunta nos estados, envolvendo o ajuizamento de ações civis públicas e recomendações a órgãos públicos, a fim de proporcionar, proteger e recuperar a saúde das comunidades indígenas em todo o país. Segundo Deborah Duprat, viceprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, falta tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. \"O quadro é de extrema indigência", afirma.

No Dia D da Saúde Indígena, o MPF vai expedir recomendações e ajuizar ações civis públicas em diversos estados. As recomendações tratam do pedido à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que atenda aos índios que não residam em terra demarcada, para construção de postos de saúde nas aldeias e, por fim, para prestação de contas da Secretaria e aplicação correta dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), um saldo remanescente recebido pelas prefeituras no passado e não utilizado.

As ações civis públicas cobram o atendimento aos índios em área sem demarcação, em caso de descumprimento das recomendações. Além disso, exigem do poder público o fornecimento de medicamentos e tratamento de água nas aldeias, assim como a melhoria no transporte aos polos base e na estrutura das Casas de Apoio à Saúde do Índio (Casais).”

Assessoria de Comunicação Social

(Fonte: Extraído de: Procuradoria da República no Rio de Janeiro - 10 de Dezembro de 2012 - http://pr-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100234636/acao-coordenada-do-mpf-marca-dia-d-da-saude-indigena)

Mesa de estudos e debates: “Direitos Humanos e Lei Anistia no Brasil. Desdobramentos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

Data: 10 de dezembro de 2012, segunda-feira.

Horário: das 9h30 às 12h30.

Local: Auditório do IBCCRIM. Rua Onze de Agosto, nº 52, 2º andar, São Paulo/SP.

Expositores:

Paulo Abrão Pires Jr. - Presidente da Comissão de Anistia; Secretário Nacional do Ministério da Justiça; Presidente do CONARE (Conselho Nacional para Refugiados).

Eugênia Augusta Gonzaga - Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal; Co-autora das iniciativas relacionadas à identificação de corpos de mortos e desaparecidos políticos, bem como de responsabilização civil e criminal dos perpetradores das violações aos direitos humanos durante a ditadura brasileira.

Presidente de Mesa: Andréa Cristina D’Angelo.

Release:

“Em comemoração ao dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Mesa de Estudos e Debates “Direitos Humanos e Lei Anistia no Brasil. Desdobramentos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos” abordará a questão da Lei de Anistia brasileira e as consequências trazidas pela sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual condenou o Estado Brasileiro por não esclarecer os fatos, não prestar a reparação aos parentes de vítimas, nem punir os responsáveis pela repressão, dentre outros aspectos. Serão analisadas quais ações têm sido adotadas pelo Brasil para dar cumprimento à sentença e quais as perspectivas nesse sentido.”

(Fonte: http://www.ibccrim.org.br/site/comissoes/mesasDebates.php?acao=selMesas&id=95)

Palestra: "O Ministério Público e seu papel na Constituição da República"

Data: 12/12/2012 -19:00 - 21:00

Local: EPD - Escola Paulista de Direito

OBJETIVO: O objetivo da palestra é divulgar o papel do Ministério Público moderno diante da Constituição Federal – sua conceituação, princípios e funções.

PÚBLICO: Destina-se a palestra aos operadores do Direito, não só advogados, membros do Ministério Público e magistrados que necessitem um aprofundamento na dogmática institucional, como também para os acadêmicos, que considerem o Ministério Público como opção profissional.

PALESTRANTE Hugo Nigro Mazzilli

• Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;
• Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público paulista;
• Foi presidente da Associação Paulista do Ministério Público;
• Membro do Conselho Superior do Ministério Público;
• É autor de diversos livros e inúmeros artigos publicados.

(Fonte: http://www.epd.edu.br/palestra-o-ministerio-publico-e-seu-papel-na-constituicao-da-republica)