Elisabeth Mariano Apresenta...
Edição nº 177 - de 15 de Outubro de 2016 a 14 de Novembro de 2016
Olá Leitoras! Olá Leitores!
A vida continua, e as atrizes e os atores são outros!
O cenário das lideranças possui representações d todos os extratos e segmentos sociais, a diversidade faz parte e compõe um todo.
Uns entram em cena, e outros saem, no tempo se registram os fatos nos livros acadêmicos ou biográficos, dentre outros, saberemos quem foram os heróis, os vilões, as vítimas, os algozes, quem era a “iminência parda” ou o “iminente sábio”.
Na verdade “ninguém manda e todos obedecem” porque há um traçado no palco e há à necessidade de que atores parem, para que outros executem a parte do plano pré-determinado, e que perecia ser executado milimetricamente, no ritmo e no compasso.
Uns tropeçam, uns caem, outros empurraram, outros ditam, outros vaiam, outros aludem, trata-se da cena em outra parte do ambiente.
De fora os pagantes, muitas vezes movidos por paixões (ou por “forças avultas”) há quem aplauda de pé, ou se cale em protesto.
Alguém e alguns “pagarão o pato”, porque muitos sabem como jogar a “culpa nos outros” como se fossem bolas e balões...
O importante é livrar-se de tudo... e o outro que se dane... nos bastidores muita gente segura o riso, “não é que ficou bem apresentado, parecia real a cena?!
Um mundo de representações, protocolos, cerimoniais e rituais, força e opressão, vaias e aplausos, justificativas e tentativas...
E o show e o espetáculo não podem parar...
E tem quedar um jeito de afinar a banda com orquestra... os que assistem têm que ficar animados... Preciso diminuir as vaias e aumentar os aplausos, tem que costurar os planos e adicionar mais alguém ingrediente na fórmula... Tem que treinar e selecionar...
Enfim, tudo o que se quer é que se acalmem os ânimos, e sem duvida precisa mais retorno financeiro, mas dinheiro, dinheiro é tudo agora.... dinheiro, dinheiro... Como tornar tudo de forma que mais e mais gente aplaude a fique contente?
A vida espetacular das representações é assim, porém sempre uns se sentirão representados e outros não... Faz parte do show...
Refletir é preciso também! A arte imita a vida ou a vida imita a arte? Clássica pergunta... Resposta: ou seja, depende!
Nossa gratidão a sua atenção mensal para saber quais noivais pesquisamos para você, receba com nosso fraternal abraço, Elisabeth Mariano.
Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
PSIQUIATRIA
18ª Conferência Internacional em Filosofia, Psiquiatria e Psicologia
3 a 5/11/2016
Organização: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP
Local: FCMSCSP - Rua Doutor Cesário Motta Júnior, 61 - Vila Buarque - São Paulo
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Rua Itambé, 135 - Consolação - São Paulo
(Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=CongressosEventos&esp=todos)
OEA defende boas práticas sobre o acesso à Justiça e Defensoria Pública
Defensorias Públicas ganham respaldo da Organização dos Estados Americanos (OEA)
No início de junho na Bolívia, durante reunião ordinária da entidade, os representantes dos 35 países membros da organização reconheceram a importância do trabalho dos defensores públicos e criticaram o repasse do serviço de assistência jurídica gratuita à iniciativa privada — que é o caso no Brasil dos chamados advogados dativos, que recebem do governo para atender pessoas carentes.
Nessa reunião, a OEA editou a Resolução 2.714, de 2012, na qual reafirma a necessidade de que todos os estados membros assegurem o livre e pleno acesso à Justiça. A OEA também firmou alguns compromissos, dentre eles o de cobrar mais empenho dos países membros no cumprimento desta resolução e também da resolução anterior (2.656/11), que abordava a questão da independência e autonomia da Defensoria Pública, bem como o de acompanhar de perto a adoção das determinações da resolução pelos países do continente americano e a elaboração de uma compilação de boas práticas sobre o acesso à Justiça e Defensoria Pública.
A reportagem publicada no site Consultor Jurídico traz ainda dados das Defensorias Públicas do Brasil e posicionamento do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro.
“Essa exigência da OEA tem um peso enorme, porque lança um olhar internacional para quem de fato está assegurando os direitos humanos e oferecendo de forma assertiva o acesso à justiça. O Brasil ainda tem um longo caminho pela frente, para garantir a implementação da Defensoria Pública em todas as cidades, com estrutura adequada, autonomia e independência”, pontuou André Castro.
(Fonte: http://www.probono.org.br/oea-defende-boas-praticas-sobre-o-acesso-a-justica-e-defensoria-publica, data de acesso 10/10/2016)
PNUD: diferenças regionais no acesso à justiça chegam a 1000% no Brasil
Publicado em 28/05/2015
Atualizado em 28/05/2015
“Acesso à justiça no Brasil é muito mais desigual do que a distribuição de renda, a educação e a saúde”, afirmou secretário da reforma do judiciário, durante discussão da ONU sobre os indicadores nacionais e a importância do acesso à justiça para todos na agenda pós-2015.
“O acesso à justiça é fundamental para fortalecer a democracia, fortalecer os direitos dos cidadãos e, sobretudo, é um direito humano essencial básico”, afirmou a representante residente adjunta do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ana Inés Mulleady, na abertura do debate entre especialistas sobre Indicadores de acesso à justiça no Brasil.
A declaração reforça o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Esse é um dos objetivos – atualmente em negociação entre os Estados-membros das Nações Unidas – da agenda de desenvolvimento pós-2015.
Realizado pelo PNUD na Casa da ONU, em Brasília, o debate teve como objetivo promover a discussão e troca de informações entre instituições que trabalham com indicadores e pesquisa sobre acesso à justiça. O tema central girou sobre a aplicação de indicadores para mensuração e o acompanhamento do acesso a Justiça no Brasil, bem como o desenvolvimento de uma estratégia de colaboração sobre o tema e aprimoramento dos indicadores de acesso à justiça disponíveis no país. Participaram representantes de órgãos de pesquisa, universidades e instituições do executivo e judiciário relacionados ao tema.
Acesso desigual no Brasil
Tendo em vista a disponibilização, para todos os brasileiros, de
informações sobre a justiça e outros órgãos onde os cidadãos podem
reivindicar seus direitos, a Secretaria de Reforma do Judiciário, em
parceria com a UnB, desenvolveu uma ferramenta eletrônica única em
âmbito global: o atlas de acesso à justiça.
Depois de apresentar o projeto, o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, explicou que o Brasil desenvolveu um índice para quantificar o acesso à justiça dos brasileiros. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) revelou que 14 estados estão abaixo da média nacional em acesso à justiça; pessoas mais pobres e mais vulneráveis têm menos acesso à justiça; a unidade federativa mais bem colocada no índice – Distrito Federal – apresenta uma diferença de 1000% em relação à pior colocada – Maranhão.
“No Brasil, a diferença de IDH entre o maior e o menor estado chega a 20%, já o INAJ chega a 1000%, ou seja, o acesso à justiça no Brasil é muito mais desigual do que a distribuição de renda, a educação e a saúde”, concluiu o secretário.
Um dos instrumentos utilizados para medir o acesso à Justiça no Brasil é uma pesquisa com defensores públicos de todo o país que pode ser respondida, pela internet, até o dia 12 de junho.
(Fonte: https://nacoesunidas.org/pnud-diferencas-regionais-no-acesso-a-justica-chegam-a-1000-no-brasil/)
ONU: Igualdade De Acesso À Justiça É Vital Para Desenvolvimento Econômico Inclusivo
Publicado em 13/04/2015
Atualizado em 13/04/2015
“Luta contra a corrupção vai disponibilizar fundos para a prestação de serviços básicos aos cidadãos, em particular para os mais vulneráveis”, declarou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Sam Kutesa.
Justiça e marcos legais, transparentes e acessíveis no desempenho da erradicação da pobreza – e a promoção do desenvolvimento sustentável – foram destacados nesta segunda-feira (13) pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Sam Kutesa, e por outros líderes da Organização no Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Doha, no Catar.
“A igualdade de acesso à justiça e as leis não discriminatórias ajudam no avanço da igualdade de gênero e promovem o desenvolvimento equitativo e inclusivo. Além disso, a luta contra a corrupção vai disponibilizar fundos para a prestação de serviços básicos aos cidadãos, em particular para os mais vulneráveis”, disse Kutesa no evento de alto nível especial sobre o Estado de Direito, os direitos humanos e a agenda pós-2015.
O secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, sublinhou que “para ser verdadeiramente transformadora, e eficaz, a nova agenda de desenvolvimento pós-2015 deve ser firmemente baseada no direito internacional dos direitos humanos”.
Acompanhe o Congresso do Crime em https://nacoesunidas.org/crime2015
(Fonte: https://nacoesunidas.org/onu-igualdade-de-acesso-a-justica-e-vital-para-desenvolvimento-economico-inclusivo/)
O desenvolvimento necessita do acesso à justiça, diz juíza brasileira em discurso na ONU
Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros
Há 2 anos
As demandas das pessoas por desenvolvimento não estão limitadas às questões econômicas, relacionam-se também a reivindicações por justiça, não-discriminação e oportunidades. A afirmação é da juíza brasileira Gabriela Knaul, Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados, que discursou perante a Assembleia Geral da ONU, na última quinta-feira (23), ao entregar seu mais recente relatório sobre as condições de acesso à Justiça em vários países. As demandas das pessoas por desenvolvimento não estão limitadas às questões econômicas, relacionam-se também a reivindicações por justiça, não-discriminação e oportunidades. A afirmação é da juíza brasileira Gabriela Knaul, Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados, que discursou perante a Assembleia Geral da ONU, na última quinta-feira (23), ao entregar seu mais recente relatório sobre as condições de acesso à Justiça em vários países. De acordo com a especialista, apesar de um número de realizações bem-sucedidas, o quadro de desenvolvimento estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, baseado na noção de crescimento econômico, era muito limitado conceitualmente para considerar de forma ampla a experiência humana do desenvolvimento. Knaul clamou pela adoção de uma abordagem de direitos humanos para o desenvolvimento e instou aos Estados representados na Assembleia Geral da ONU que inserissem referências explícitas aos direitos humanos e, em particular, aos relacionados ao acesso à justiça e à independência do judiciário, nos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015. Eu acredito fortemente que a promoção da justiça e a consolidação do Estado de Direito oferecem as ferramentas necessárias para a adoção de um desenvolvimento sustentável mais justo, equitativo e inclusivo, disse Knaul, ao destacar que a independência do sistema de justiça desempenha um papel central, uma vez que é o judiciário o guardião institucional do respeito ao Estado de Direito. Eu acredito fortemente que a promoção da justiça e a consolidação do Estado de Direito oferecem as ferramentas necessárias para a adoção de um desenvolvimento sustentável mais justo, equitativo e inclusivo, disse Knaul, ao destacar que a independência do sistema de justiça desempenha um papel central, uma vez que é o judiciário o guardião institucional do respeito ao Estado de Direito. Quando a administração da justiça falha, a impunidade toma conta, prejudicando a democracia, o Estado de Direito, a confiança das pessoas nas instituições públicas, bem como as oportunidades para o desenvolvimento, ressaltou a Relatora Especial da ONU. Para Knaul, Sistemas de justiça enfraquecidos, que falham ao garantir o acesso à justiça a todos, aumentam a vulnerabilidade dos grupos mais marginalizados da população. Ela enfatizou, ainda, que não basta que os assuntos relacionados ao acesso à justiça e à discriminação sejam considerados na agenda de desenvolvimento: eles devem também ser explicitamente incluídos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A falha no reconhecimento do papel do sistema de justiça certamente prejudicará o sucesso da agenda de desenvolvimento pós 2015, concluiu a especialista em direitos humanos. Quem é Gabriela Knaul assumiu suas funções como Relatora Especial da ONU para a Independência de Juízes e Advogados em 2009. Ela possui extensa experiência como Juíza de Direito no Brasil e é especialista em justiça criminal e administração de justiça. Os Relatores Especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, é o nome genérico que se dá aos mecanismos de averiguação e monitoramento independentes que abordam situações específicas de países ou assuntos temáticos em todas as partes do mundo. Especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham em caráter voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem nenhum salário por seus serviços. São independentes de qualquer governo ou organização e trabalham em sua capacidade individual.
Leia a íntegra do relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU (em inglês).
Associação dos Magistrados Mineiros