Elisabeth Mariano Apresenta...

Edição nº 206 - de 15 de Março de 2019 a 14 de Abril de 2019

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Um abraço de reconhecimento às nossas antepassadas

Esta edição é um abraço com reconhecimentos valorizando as nossas antepassadas, em todas as esferas sociais, políticas, e profissionais.., Se não fosse o arrojo e a coragem, delas aqui ainda não teríamos nem a 15ª parte de conquistas que usufruímos... Se para muitas ainda é difícil, posto que ainda a “fogueira das vaidades estão em chamas, e ainda se procuram “bruxas” para queimá-las vivas, há ainda as que não sabem estender a mão para as mais fragilizadas, se colocam em “pedestais e inacessíveis e algumas até são piores dos que os piores estadistas!”

Querem que sejamos “robôs”, e, não compreendem, ou não aceitam, as diferenças culturais, sociais, regionais etc. se são tão notórias e tão notáveis, a humildade é a melhor coroa para se posar de líder e ter seguidoras...

O mundo está aí para ser desfraldado em muitos segmentos, em que podem ser inovadoras, ou seguidoras, inspirar-se em outras, enfim...

Mas a verdade seja dita, nem uma “politicagem marqueteira” apagará o arrojo e a coragem destas que se lançaram no vazio com sua competência e coragem, desafio e força em si mesmas...

É bom pensar nisto antes que se viva de” farsas, e, com invejas perseguições e descasos” de uma para com as outras... Costumo dizer há as que fazem belos discursos inspirados em outros anteriores, e há as que sabem fazer bolos artísticos com sabores e “designs” inovadores inacreditáveis...

Tudo tem fórmula, receita, e inovação, arte e para se manter, precisa ter persistência e aperfeiçoamento. E competência!

Um fraternal abraço a homens e mulheres que demonstram sua amizade leal, sabedoria e nos alertam para o que está correto ou errado. As suas experiencias são as nossas trilhas.

Esperamos que você aprecie as pesquisas desta edição.

Fraternal abraço.

RECORDAR É REVIVER...

É SABEDORIA VIVER, E RECONHECER...

OS VALORES DE NOSSAS DEFENSORAS...

E, A VITÓRIA DE NOSSAS PRECURSORAS!!!...

(Mensagem de Elisabeth Mariano para as precursoras feministas no mundo e no Brasil)

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Uma jurista que fez parte do processo de conquistas da mulher

Publicado por Ada Pellegrini Há 6 anos

“Ada Pellegrini Grinover, professora da Faculdade de Direito, foi homenageada durante as comemorações dos 75 anos da USP por ter sido a primeira pessoa a se doutorar pela Universidade na área de Direito. Segundo Ada, ela não sabia do fato até a cerimônia, ocorrida em 10 de dezembro de 2008. “Eu recebi o convite para uma homenagem e no discurso descobri que eu tinha defendido a primeira tese de doutorado na São Francisco”, afirma. Sua trajetória pessoal mostra posição de vanguarda para a época, principalmente no que diz respeito às conquistas femininas.

Ada Pellegrini Grinover nasceu em Nápoles, na Itália, no dia 16 de abril de 1933, mudando-se para o Brasil no início dos anos 50. A família buscava recomeçar a vida após o fim da Segunda Guerra Mundial. Filha de Rosália e Domênico Pellegrini Giampietro, Ada diz se recordar do estranhamento no primeiro contato com o país. “Foi um choque de cultura. A língua que eu não conhecia, os hábitos, as expressões idiomáticas, a nova mentalidade. No colegial, as meninas eram muito namoradeiras”, brinca.

Depois de estudar por dois anos no Colégio Dante Alighieri, Ada voltou à Itália para finalizar seus estudos de segundo grau e em seguida prestar vestibular no Brasil, ingressando assim na graduação da Faculdade de Direito. É do período universitário que Ada conta as melhores histórias de conquistas femininas. “Esse período foi muito interessante porque as moças eram a minoria expressiva. Nós éramos 10% meninas e 90% meninos.”

Nesse ambiente dominado por homens, Ada participou de episódios de enfrentamento. “Eu me lembro, por exemplo, que no Centro Acadêmico XI de Agosto, o restaurante só era frequentado por meninos. Então nós exigimos entrar no restaurante e os meninos disseram que, se nós entrássemos, eles ficariam nus. E nós dissemos: ‘Tudo bem, o problema é de vocês’. E fomos frequentar o Centro Acadêmico”, lembra rindo.

A professora conta que até o ambiente acadêmico mostrava certa dificuldade em receber mulheres nesse período. “Naquela época, nas aulas de medicina forense, quando o professor entrava na matéria de sexologia, pedia às moças que se retirassem da sala. Então nós perguntamos: ‘Mas essa matéria vai cair na prova?’. ‘Vai’. ‘Então nós vamos assistir à aula’.” Segundo Ada, sua turma foi a primeira a assistir às aulas de sexologia da disciplina.

A professora também participou de mudanças no movimento estudantil, conquistando espaço para as mulheres no Centro Acadêmico. “Naquela época havia o departamento feminino separado do Centro Acadêmico XI de Agosto. As mulheres ficavam no departamento feminino, os homens ficavam no Centro Acadêmico. Nós conseguimos acabar com o departamento feminino. Houve episódios interessantes”, resume Ada.

Nos esportes, ela também foi uma das pioneiras. Ada praticava atletismo nas modalidades 100 metros rasos, 200 metros e revezamento 4×100 e chegou a ser recordista pela Federação Universitária Paulista de Esportes (Fupe). “Fui recordista de 200m durante muitos anos”, conta. No atletismo ganhou muitas medalhas, mas lembra também das dificuldades: “Meu pai era um tanto quanto rígido, mas o treinador foi falar com ele para eu poder viajar com a equipe. Nós viajamos para o Rio de Janeiro e até Montevidéu para competir”.

Depois de formada, ela teve que lidar com um mercado de trabalho pouco acostumado com mulheres. Segundo conta, o presidente da companhia de seguros para a qual trabalhou não queria contratar uma mulher. “Durante três meses trabalhei paga pelo bolso do chefe da consultoria jurídica. Depois que já produzia e demonstrava resultados, fui contratada. Era a única mulher.”

A jurista afirma que na época já havia grandes advogadas, mas não era comum a participação delas nas altas esferas jurídicas e eram em número reduzido. “Eu fui sondada para entrar como desembargadora, mas eles disseram: ‘Nós não temos banheiro para mulher’.” Ada diz que ante essas situações reagia com serenidade. “Eu ficava na minha, enfrentava e continuava demonstrando capacidade e competência.”

Voltou à Universidade dez anos depois de formada, já casada e com um filho pequeno, para fazer primeiro a especialização, que valia como mestrado, depois o doutorado. Sua tese foi na área de direito processual, que se tornaria sua especialidade. Ada conta que ministrou algumas aulas em substituição a professores, ainda no doutorado. Seu ingresso como professora titular se deu em 1980, quando fez a livre-docência sobre as garantias constitucionais no direito de ação e prestou concurso para a cadeira de Direito Processual Penal.

Aos 76 anos, Ada continua ministrando disciplinas na pós-graduação da USP e na Faculdade de Direito de Vitória, ES, é coordenadora dos cursos pós-graduação lato sensu da rede de ensino a distância Luiz Flávio Gomes, diretora dos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e ainda advoga em seu escritório. Ada também ganhou reconhecimento internacional pelo seu trabalho na área de direito processual, sendo atualmente vice-presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, além de ter recebido da Universidade de Milão, na Itália, o título de doutora Honoris causa e de ser agraciada, em 2007, com o prêmio da Fundação Redenti, em Bolonha, também na Itália.

Apesar de todas as atividades e de viajar muito, quando está em São Paulo, a professora gosta de passar o tempo com a família. Ela se separou do marido há muito anos - “acho que no íntimo ele não aceitou essa independência”, diz - mas tem um filho e cinco netos, que moram na mesma rua e que foi visitar ao término da entrevista.

Com toda uma vida dedicada ao direito, Ada mostra preocupação com a formação humanística dos novos profissionais da área e continua acreditando na profissão e nas atividades de proposição de leis e estatutos, como o pré-projeto de processos coletivos que concluiu com alunos da pós-graduação. “O direito é necessário em todas as relações sociais, tanto individuais quanto coletivas. O direito é um regulador da vida social. Eu vejo o direito assim. Esse trabalho de novas leis e mudanças é necessário porque a sociedade evolui e o direito não pode ser estático. Ele tem que acompanhar a sociedade.”

Fonte: Revista Espaço Aberto.

Ada Pellegrini

Doutora em Direito (USP). Doutora “honoris causa” pela Universidade de Milão e membro da Academia Paulista de Letras.

(Fonte: https://adapelegrini.jusbrasil.com.br/artigos/121934104/uma-jurista-que-fez-parte-do-processo-de-conquistas-da-mulher, data de acesso: 10/03/2019)

As mulheres e o direito: histórias de pioneirismo

Conheça algumas destas nobres operadoras do Direito e suas histórias.

Terça-feira, 8 de março de 2016

"A mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, filha, mestra, ela é a explicação do indivíduo e da sociedade. (...)

Todos os extremos, todos os sacrifícios, todas as honras do Estado são poucas para a educação feminil, e a proclamação da igualdade dos dois sexos perante o ensino impõe-se como a legenda suprema da nossa propaganda.

Eu diria, senhores, que a educação da mulher contém em si a educação do povo, como a terra mãe contém no seio o mundo infinito da vegetação, que a cobre, desde a rasteira gramínea dos prados até às selvas desafiadoras da tormenta. (...)

A mulher envolve e domina a esfera humana, como a safira diáfana do firmamento envolve e domina a esfera terrestre."

Rui Barbosa EM O DESENHO E A ARTE INDUSTRIAL

“Em um tempo não muito distante, a vida política e acadêmica era um privilégio inerente aos homens. Às mulheres cabia tarefas muito mais ligadas à realidade doméstica do que à intelectual. Estudo, voto e cargos profissionais de destaque, por exemplo, eram ideais distantes.

Anos depois, entretanto, a moldura e a imagem deste quadro mudaram significativamente de perspectiva, graças ao pioneirismo de corajosas mulheres. Conheça algumas destas nobres operadoras do Direito e suas histórias.”

MARIA AUGUSTA SARAIVA

Em 1897, as Arcadas abriram suas portas para uma mulher fazer história: Maria Augusta Saraiva sagrou-se como a primeira figura feminina a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Ela também foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri.

Maria Augusta Saraiva nasceu no interior paulista, em São José do Barceiro, e viveu em Araraquara e em Rio Claro, onde estudou no renomado Colégio Inglês. Quando adolescente foi para São Paulo – em seu histórico escolar possuía onze certificados de exames, sendo sete expedidos pelo "Curso Anexo à Faculdade de Direito de São Paulo" e quatro pela Secretaria de Estado dos Negócios do Interior de São Paulo.

De acordo com histórico da OAB/SP, Maria Augusta se destacou de tal forma durante os estudos que, ao formar-se, em 1902, recebeu como premiação uma viagem à Europa. Ao retornar, estreou na tribuna na capital de SP e, depois, atuou no interior, na cidade de Jaboticabal. Em ambos os casos conseguiu a absolvição dos réus, acusados de homicídio.

A saber, no Brasil, as primeiras mulheres formadas em Direito surgiram no século XIX: Maria Coelho da Silva Sobrinha, Maria Fragoso e Delmira Secundina da Costa, em 1888, e Maria Augusta C. Meira Vasconcelos, em 1889, todas na Faculdade de Direito de Recife.

MYRTHES GOMES DE CAMPOS

Outra mulher que se destacou por seus méritos na labuta diária da profissão foi Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada do Brasil. Ela foi pioneira na luta pelos direitos femininos, como o exercício da advocacia pela mulher, o voto feminino e a defesa da emancipação jurídica feminina.

Além de funcionária da Justiça, Myrthes foi também a primeira mulher advogada a ingressar no antigo Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, atual Instituto dos Advogados do Brasil.

Myrthes nasceu em Macaé/RJ, em 1875, e desde cedo demonstrou seu interesse pelas leis. No entanto, era impensável, à época, que uma mulher construísse uma vida fora do casamento. Foi uma surpresa à família quando a jovem anunciou que partiria para a capital do Estado para ingressar na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

Ela concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por conta do preconceito, foi só em 1906 que conseguiu legitimar-se profissionalmente, quando ingressou no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Em 1899 Myrthes teve a oportunidade de atuar como defensora no Tribunal do Júri. Pela primeira vez no Brasil seria ouvida a voz de uma mulher patrocinando judicialmente uma causa. De 1924 até sua aposentadoria, em 1944, Myrthes desempenhou o cargo de encarregada pela Jurisprudência do Tribunal de Apelação do DF.

BERNADETE NEVES PEDROSA

Por sua vez, Bernadete Neves Pedrosa cunhou seu nome na história como sendo a primeira mulher a ser admitida professora de Direito no Recife. Ela foi do Departamento de Direito Público Geral e Processual da UFPE. Admitida em 1965, aposentou-se em 1998. Em novembro de 2006, ela recebeu o título de Professora Emérita.

Colega de profissão, o professor Antônio Carlos Palhares destacou o pioneirismo de Bernadete.

"Hoje é comum termos mulheres na Faculdade de Direito, mas Bernadete foi pioneira. Nossas carreiras se cruzaram ainda na Faculdade de Filosofia, e depois na carreira docente. Tínhamos um relacionamento que não era meramente acadêmico, era de amizade. Além da importância da sua produção científica, Bernadete era muito benquista pelos estudantes."

O professor Nilzardo Carneiro Leão enfatizou o papel da pesquisadora na formação de algumas gerações de estudantes de Direito. "Bernadete Pedrosa representou a figura maior da mulher jurista da Faculdade de Direito. Discípula do professor Lourival Vilanova, de quem era assistente, durante muitos anos encaminhou gerações através do ensino da Teoria Geral do Estado e de suas palestras e conferências na Faculdade de Direito, onde deixou a marca de sua cultura."

ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

Esther de Figueiredo Ferraz nasceu em SP no dia 6 de fevereiro de 1915. Bacharel pela Faculdade de Direito da USP, sagrou-se como a primeira representante do sexo feminino a integrar a cátedra da tradicional Faculdade, nos anos 40, e como a primeira ministra brasileira.

Entre as décadas de 1950 e 1960, conquistou na OAB/SP o direito de ocupar uma cadeira em meio aos homens do conselho, e sagrou-se como a primeira mulher da América Latina a comandar uma reitoria de universidade, a Mackenzie.

Foi Secretária da Educação de São Paulo, de 1971 a 1973, no governo Laudo Natel. De 1982 a 1985, notabilizou-se como a primeira ministra do país, ocupando o cargo na pasta da Educação e Cultura, no governo do General João Baptista Figueiredo.

Em entrevista concedida aos jornalistas Gaudêncio Torquato e Solange A. Barreira, publicada em 2001 no Jornal do Advogado, Esther falou de sua trajetória.

"Fiz a faculdade de Filosofia, até que, em 1938, passou a ser secretário da viação e das obras públicas o engenheiro Guilherme Ernesto Winter, colega de turma do meu pai, na Politécnica. Ele precisava de alguém que o assessorasse e pediu que eu fosse ser secretária dele. Meu trabalho era resumir pareceres da consultoria jurídica, ocupada por um grande jurista, o José de Carvalho Martins. Começaram a descer aqueles pareceres muito bem feitos, fui ficando entusiasmada e, uma hora, disse: é disso que eu gosto. Aí, escondido do meu pai, que achava que eu não deveria ir para a faculdade de Direito, fiz o concurso vestibular e entrei."

A respeito do dom para desbravar novos campos e a representatividade feminina, Esther afirmou: "O mérito não é meu. As mulheres da minha geração arrombaram muitas portas. De tal maneira que, hoje, as novas gerações transitam com toda a suavidade por este caminho aberto por nós. Foi um esforço conjugado."

IVETTE SENISE FERREIRA

Mais uma notável do Direito, que deixou sua marca estampada na história, foi Ivette Senise Ferreira, primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da USP.

Nascida em Catanduva/SP, ingressou nas Arcadas no ano de 1953, graduando-se em 1957. Realizou, em seguida, de 1958 a 1959, o curso de pós-graduação em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Paris.

Com um impressionante currículo, Ivette fez curso de Especialização em Criminologia, Paris; em Organizações Internacionais; em Direito Internacional Privado; em História das Idéias Políticas; em Direito Constitucional Comparado. Realizou doutorado de 1976 a 1981.

Lecionou Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da PUC/SP, de 1969 a 1973, e Direito Penal, como professora titular, na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, de 1984 a 1988. Tornou-se professora titular de Direito Penal na USP em 1993.

Em 1994, foi escolhida a Profissional de Direito do ano pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, porque "jamais esqueceu a condição de mulher atuante e combativa", como asseverou Ada Pellegrini Grinover em discurso proferido à professora.

Em entrevista concedida à TV Migalhas, Ivette Ferreira falou da importância da formação diversificada do profissional do Direito.

ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Ellen Gracie também alcançou um nobre feito: foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. A ministra ainda se tornou a primeira figura feminina a presidir o STF.

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, Ellen Gracie iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRS. Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, pela UFRS (1980/82).

Aprovada em concurso público para o cargo procurador da República de 3ª Categoria, foi nomeada em 1973. Foi promovida, por merecimento, à 2ª Categoria, em março 1974, passando à 1ª categoria, por antiguidade, em maio de 1980, cargo que exerceu até 1989. Em março de 1989, foi nomeada para compor o TRF da 4ª Região, em vaga destinada a membros do parquet.

Em 2000, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, nomeou Ellen Gracie para exercer o cargo de ministra do STF, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação.

Eleita por seus pares, empossou-se no cargo de vice-presidente do Supremo, em 3 de junho de 2004; em 27 de abril de 2006, tomou posse no cargo de presidente do STF para o biênio 2006/08. Aposentou-se em agosto de 2011.