Edição nº 249 - de 15 de Outubro de 2022 a 14 de Novembro de 2022

Olá Leitoras! Olá Leitores!

A importância da ONU/Organização das Nações Unidas para a paz na sociedade mundial

Por meio de acordos, convenções e tratados os especialistas humanitários da ONU conseguem ir estabelecendo normas e acordos de convivência pacífica entre os povos, ou até mesmo em grupos sociais de mesmas origens, embora com certos antagonismos diante de alguns objetivos...

Sem dúvida, reconhecer a importância dos jornalistas em todo o mundo é franquear as informações de todo o universo humano.

Nossa gratidão as NAÇÕES UNIDAS e a todas as instituições e lideranças mundiais e brasileiras, que estão promovendo a vida de todos/as jornalistas.

Reconhecemos importância da UNESCO na direção deste projeto humanitário para salvar vidas de jornalistas.

Fraternal abraço Professora Mestra Elisabeth Mariano – Autora e proprietárias das marcas e domínios, ESPAÇO MULHER, ESPAÇO HOMEM, EMBELEZAR, JORNAL DA MULHER BRASILEIRA (não temos representantes e nunca autorizamos usos ilegais – ficam sob as penas das leis).

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Imprensa no Brasil

A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então coibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias europeias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI.

Com a chegada da família real, fundou-se a Imprensa Régia (hoje Imprensa Nacional), onde se imprimiu o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro.[1] (O Correio Braziliense é mais antigo, mas era impresso em Londres.[2])

Mesmo com a imprensa já instalada no país, esta não se desenvolveu rapidamente, encontrando-se limitada basicamente à dos estabelecimentos de governo e à dos jornais. Os jornais brasileiros eram poucos, e muitos não saíam com regularidade.

Jornais e revistas em circulação eram na maioria estrangeiros.[3]

Mesmo mais tarde, durante o Império (1822–1889), bibliotecas públicas eram raras, exceto nas cidades mais importantes, como o Rio, onde se destacava a Biblioteca Nacional. O país contava poucas livrarias, e os livros eram impressos na Europa, custando por isso muito caro.[3]

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(Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Imprensa_no_Brasil, data de acesso: 15/10/2022)

ONU marca Dia Internacional pelo fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

Neste 2 de novembro, o mundo marca o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. As Nações Unidas destacam que 62 profissionais do ramo morreram, somente no ano passado, enquanto exerciam seu trabalho.

Em mensagem sobre a data, o secretário-geral António Guterres ressalta que muitos perderam a vida em conflitos. Mas, nos últimos anos, subiu o número de casos fatais durante investigações de corrupção, tráfico e de outras violações dos direitos humanos.

Pandemia e desinformação

Guterres destaca que quase nove em cada 10 dessas mortes ficaram impunes. Ele observa que os jornalistas enfrentam inúmeras outras ameaças como sequestros, tortura, detenção e assédio. Para ele, a pandemia e a sombra da desinformação demonstraram que o acesso à informação pode ser uma questão de vida ou morte.

ASSISTA AO VÍDEO - com mensagem do Exmo secretário-geral da ONU, Dr António Guterres, ressalta o pedido de justiça para os jornalistas mortos no cumprimento do dever, mas enfatiza que deve ser comemorado seu legado e conquistas.

https://youtu.be/4hidSLR40Uc?t=12 AQUI ASSISTA A MENSAGEM

SAIBA MAIS ACESSE https://www.youtube.com/watch?v=4hidSLR40Uc&t=4s

Criação da ONU após a II guerra mundial

ONU foi criada para evitar a eclosão de novos conflitos como as Guerras Mundiais

A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) se deu em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, EUA, como resultado das conferências de paz realizadas no final da Segunda Guerra Mundial.

Assinaram inicialmente a Carta das Nações Unidas 50 países, excluindo os que haviam feito parte do Eixo.

A ONU era uma segunda tentativa de criar uma união de nações com o propósito de estabelecer relações amistosas entre os países.

A primeira tentativa ocorreu com a formação da Liga das Nações, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas que fracassou em seus objetivos.

A Carta afirmava em seu preâmbulo que “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”, tendo como primeiro objetivo

“Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”.

A organização se estruturava dessa forma para evitar uma nova deflagração de conflitos mundiais, como as duas Guerras anteriores, criando condições para que isso se efetivasse, superando um objetivo apenas de controle militar e englobando a criação de instâncias responsáveis por garantir os direitos principais dos seres humanos.

Inicialmente foram criados cinco órgãos fundamentais: a Assembleia Geral, composta por todos os países-membros; o Conselho de Segurança, formado por cinco membros permanentes (URSS, EUA, Inglaterra, França e China) e mais dez membros provisórios eleitos pela Assembleia Geral; o Secretariado, presidido pelo Secretário-Geral e com a atribuição de administrar e organizar a instituição; o Conselho Econômico e Social, ao qual estão ligados diversos órgãos, como a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OMC (Organização Mundial do Comércio); e a Corte Internacional de Justiça, órgão jurídico da ONU com sede em Haia, na Holanda.

Apesar de sua pretensão de participação igual dos países, a ONU deu um peso maior às potências militares saídas da II Guerra Mundial, principalmente os EUA e a URSS, em virtude de seu papel principal exercido pelo Conselho de Segurança na resolução de conflitos militares.

Ao longo da história, a ONU colecionou ainda uma série de reveses na mediação de desentendimentos entre países, mas, por outro lado, exerceu relevante papel através da Unicef, garantindo uma melhora de vida para parte das crianças que vivem em situação de miséria.

Publicado por Tales dos Santos Pinto

(Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/criacao-onu-apos-ii-guerra-mundial.htm, data de acesso: 15/10/2022)

“Combater ameaças de violência e crimes contra jornalistas para proteger a liberdade de expressão para todos”

Por ocasião do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas 2 de novembro de 2021

Acabar com a impunidade dos crimes contra jornalistas é uma das questões mais urgentes para garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação para todos os cidadãos.

Entre 2006 e 2020, mais de 1,2 mil jornalistas foram mortos em todo o mundo, com cerca de nove em cada dez casos ainda não resolvidos judicialmente, de acordo com o observatório da UNESCO de jornalistas assassinados. Esse ciclo de violência contra jornalistas é frequentemente um indicador do enfraquecimento do Estado de direito e do sistema judicial.

Embora os assassinatos sejam a forma mais extrema de censura à mídia, os jornalistas também estão sujeitos a inúmeras ameaças – desde sequestro, tortura e outros ataques físicos até o assédio, especialmente na esfera digital.

Ameaças de violência e ataques contra jornalistas em especial criam um clima de medo para os profissionais da mídia, impedindo assim a livre circulação de informações, opiniões e ideias para todos os cidadãos.

Em muitos casos, as ameaças de violência e os ataques contra jornalistas não são devidamente investigados, o que, com muita frequência, leva a agressões mais graves e assassinatos.

Um estudo recente desenvolvido com o apoio do Fundo Global de Defesa da Mídia mostrou que dos 139 profissionais da mídia assassinados na América Latina, metade havia recebido ameaças relacionadas ao seu trabalho.

Portanto, é essencial fortalecer as investigações e os processos judiciais de ameaças de violência contra jornalistas, para prevenir os crimes contra eles.

Além disso, os sistemas de justiça que investigam de forma efetiva todas as ameaças de violência contra jornalistas enviam uma mensagem poderosa, de que a sociedade não irá tolerar ataques contra jornalistas e contra o direito à liberdade de expressão para todos.

Para tanto, uma maior compreensão sobre as ameaças de violência e os ataques enfrentados por jornalistas ajudará a melhorar a qualidade das políticas de prevenção e proteção para trabalhadores da mídia e jornalistas.

Nesse sentido, o fortalecimento dos mecanismos nacionais de proteção aos jornalistas é essencial para abordar essa questão.

Jornalistas mulheres são particularmente afetadas por ameaças e ataques, principalmente aqueles realizados online.

De acordo com o recente documento de discussão da UNESCO, “The Chilling: Global trends in online violence against women journalists”, 73% das jornalistas entrevistadas disseram ter sido ameaçadas, intimidadas e insultadas online, em contextos relacionados ao seu trabalho.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/68/163 em sua 68ª sessão em 2013, que proclamou o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas (IDEI).

Desde então, as comemorações mundiais do IDEI servem como uma oportunidade única para conscientizar e promover o diálogo entre todos as partes envolvidas no combate à impunidade de crimes contra jornalistas.

Tais partes, incluindo agências da ONU, órgãos regionais, Estados-membros, membros do Poder Judiciário, sociedade civil e a mídia, desempenham um papel vital para garantir a responsabilização e levar à Justiça os autores de crimes contra jornalistas e trabalhadores da mídia.

Além disso, o compromisso cada vez maior da comunidade internacional para enfrentar essa questão da impunidade foi ainda mais evidenciado pela Declaração final do 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que reconheceu a especificidade das ameaças enfrentadas por jornalistas.

Em particular, a Declaração apelou à ação dos Estados-membros, para “Investigar, processar e punir ameaças e atos de violência, abrangidos por sua jurisdição, cometidos contra jornalistas e trabalhadores da mídia, […] visando a acabar com a impunidade dos crimes cometidos contra eles”.

O Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas de 2021 destacará o papel instrumental dos serviços do Ministério Público, nas investigações e nas ações judiciais não somente de assassinatos, mas também de ameaças de violência contra jornalistas.

Uma mesa-redonda de alto nível contará com representantes de Ministérios Públicos, jornalistas e especialistas jurídicos.

O evento irá proporcionar uma plataforma de diálogo entre promotores e jornalistas sobre medidas de prevenção e proteção para abordar a segurança de jornalistas.

O tópico das ameaças online e de gênero contra jornalistas mulheres também será integrado nos debates.

As discussões serão particularmente fundamentadas nas “Diretrizes para promotores de justiça em casos de crimes contra jornalistas”, publicadas em conjunto pela UNESCO e pela Associação Internacional de Promotores, que agora estão disponíveis em 16 línguas.

Além disso, o Capítulo de Segurança do Relatório de Tendências Mundiais será publicado por ocasião do IDEI, incluindo os dados mais recentes da UNESCO sobre assassinatos e impunidade, bem como uma visão geral das tendências mundiais no campo da segurança de jornalistas.

De forma alinhada às recomendações da Declaração Windhoek +30, adotada no culminar do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2021, o evento IDEI 2021 irá contribuir para a segurança e a independência dos jornalistas, de modo a permitir ainda mais o fomento da viabilidade da mídia.

Além disso, será discutido o papel do jornalismo investigativo em descobrir essas ameaças, informar os promotores sobre suas descobertas, bem como mantê-los responsáveis.

Destaca-se que serão compartilhadas técnicas inovadoras de condução de investigações, particularmente utilizando os recursos do jornalismo de dados.

Para aumentar ainda mais a consciência global sobre as ameaças e os perigos enfrentados pelos jornalistas e a questão da impunidade, antes do IDEI também será lançada uma campanha online, em várias plataformas de mídia social.

As comemorações do IDEI em 2021 também abrirão o caminho para o aniversário de dez anos do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, que será marcado no IDEI 2022.

Aprovado pelo Conselho Diretor Executivo da ONU em 2012, o Plano de Ação da ONU visa a garantir um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores da mídia, em situações de conflito e de não conflito, de maneira a promover a paz, a democracia e o desenvolvimento em todo o mundo.

Nesse contexto, o objetivo primordial da agenda do IDEI 2021 é reforçar uma resposta multissetorial para fortalecer as investigações e os processos judiciais de crimes e agressões contra jornalistas, garantindo assim o direito fundamental à liberdade de expressão, acesso à informação e liberdade de imprensa.

A principal celebração, bem como uma série de eventos e campanhas nacionais, serão apoiadas por meio do Programa de Multidoadores sobre Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas (MDP), juntamente com outras atividades destinadas a reforçar parcerias e sinergias, bem como a fortalecer o compromisso político para a criação de um ambiente seguro para os profissionais da mídia.

(Fonte: https://en.unesco.org/sites/default/files/concept_note_-_idei_2021_pt.pdf, data de acesso: 15/10/2022)