Elisabeth Mariano Apresenta
Edição nº 69 - de 15 de Outubro de 2007 a 14 de Novembro de 2007
Olá Leitores!
Quem tem preconceito ou discriminação perde muito
Uma das informações que mais impressiona, atualmente, é a estatística de que há quase 14,4 milhões de analfabetos no país, dos quais quase 10 milhões são descendestes da raça negra (considerados pretos ou pardos). Essas pessoas estão localizadas nas áreas mais pobres do país, que somam em torno de 73%. Embora haja nas grandes regiões a estatística de 1% de ricos, nessa fatia há 12% de negros e pardos que são ricos, em meio aos 86% de brancos.
Será que tudo isto ocorre por preconceito ou discriminação em relação a descendência deles, ou por que não há uma visão de quanto eles podem consumir de forma diferenciada e segmentada como qualquer pessoa cidadã deste país?
Ou seja, são trabalhadores/as domésticos/as (do lar, nas portarias, jardins, motoristas, nas cozinhas de restaurantes e de empresas), em oficinas de consertos, serviços de construção e transportes etc. onde são mais encontrados como mão-de-obra.
Portanto, de algum modo, detêm uma renda familiar que somada poderá comprar a moradia própria, móveis e roupas em crediários, podem estudar com formação profissional ao mesmo tempo, tanto em escolas como por correspondência, a distância, além de comprovadamente hoje terem consumo em cosméticos e serviços de beleza, e em produtos e serviços que façam parte da sua cultura e folclore.
Pequenos empreendimentos e prestadores de serviços, profissionais liberais etc., pequenos negócios e micro empresas podem oferecer serviços e produtos acessíveis para o consumo deles, o que representa um bom rendimento econômico, como fatia de um mercado segmentado. Ao mesmo tempo, nos próprios locais em que essas pessoas trabalham poderiam estar sendo alfabetizadas por algum(a) colega, chefe ou patrão. Alguém que seja da mesma igreja, bairro, ou clube de futebol.
Será que há pessoas que se oferecem para colaborar solidariamente com estes grupos, ou sequer param para pensar sobre isto, agindo de forma preconceituosa e discriminante?
Onde estão as campanhas sociais que fazem este tipo de inclusão para nos explicarem quais são os óbices, onde estão os pontos mais frágeis para que se proceda algo, de forma a solucionar a realidade destes nossos compatriotas?
Por que não se exige que cada obra social do país que assuma uma dessas pessoas, pois recebem subsídios para o atendimento social, e na soma das ONGs hoje em nosso país, ultrapassam quase dez vezes o número de pessoas negras analfabetas no Brasil.
E, porque não? Está na hora de se incluir nos balanços sociais esta luta para que se possa rapidamente eliminar o analfabetismo de nosso país, e principalmente, para que isto não segregue pessoas que sejam descendentes de raça negra.
Há algum tempo fizemos uma pesquisa com várias pessoas, homens e mulheres de raça negra, em várias situações e em locais diferentes, com formação escolar, idades e profissões diferentes sobre atendimento jurídico atendimentos médico e odontológicos, e realmente, ficou claro em todas estas pessoas, a constante queixa pela falta de orientação e de profissionais que os atendam Inclusive algumas até revelaram dificuldades para comprar um carro, para levarem para um conserto em uma oficina, para serem atendidas em repartições públicas e bancárias (financiamentos e empréstimos), e até para serem atendidas em uma loja ou restaurante, havia sempre a presença da desconfiança, falta de credibilidade, dúvida se falavam a verdade, queriam mais provas e documentos nem tão necessários, davam a entender que a pessoa não as entendia direito, agiam com desconfiança em relação a elas observando-as de modo diferente, ou seja, estava claro, eram atitudes que revelavam muito o preconceito e a discriminação, porque estas atitudes não costumavam ser usuais com o restantes das pessoas, quando brancas.
Então, se conclui que tem preconceito ou discriminação perde muito, primeiro porque demonstram o seu lado desumano, e em segundo lugar pela falta de inteligência suficiente para perceber naquela pessoa um (a) provável cliente, ou quem sabe possa ser algum (a) trabalhador (a) dedicado (a) e leal de quem os (as) contrate para fazer tal tarefa. Pode ocorrer também que esta pessoa possa estar fazendo um levantamento de serviços para um (a) cliente ou para o seu patrão (ou patroa), e por que não, para si mesmo (a)? Enfim, dá para plagiar o velho adágio: “quem vê cor da pele não vê outras coisas não” É vergonhoso, mas ainda isto ocorre em nosso país, e nem é tão velado assim. Está na hora de se orientar e treinar as pessoas para saber tratar as outras como gostariam de serem tratadas também.
Receba esta edição de n° 65, com um fraternal abraço de ELISABETH MARIANO.
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Seminário: “Liberdade Religiosa e Cidadania”
O Procurador Geral de Justiça de São Paulo dr. Rodrigo César Rebello Pinho junto com o Procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas, Coordenador do CAO/Cidadania participaram da cerimônia de abertura do Seminário: “Liberdade Religiosa e Cidadania”. Foram debatidos os seguintes temas: Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da Liberdade Religiosa no Estado Brasileiro (Desembargador do TJSP - dr. Antonio Carlos Malheiros), O Ministério Público do Estado de São Paulo e as Ações Afirmativas (Promotor de Justiça - dr. Lauro Luiz Gomes Ribeiro), Educação Religiosa e Ética nas Escolas (Deputada Estadual dra. Maria Lúcia Amary), A Liberdade Religiosa e a Mídia (Jornalista José Maria Mayrink - Grupo Estado), O Ódio Religioso no Mundo Moderno (advogado dr Alcides Coimbra), Discriminação Religiosa é crime (dr. Hédio Silva Júnior - Advogado e ex- Secretario de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo), Pluralismo Religioso, Democracia e Cultura de Paz (José J. Queiroz - professor e teólogo da PUC/SP), dentre outras atividades culturais e artísticas. O evento ocorrerá em 16 de outubro, no Auditório Queiroz Filho, em São Paulo.
(Fonte: convite recebido)
A adoção da declaração dos povos indígenas pela ONU
Atendendo “a necessidade histórica dos povos indígenas de todo o mundo a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 13 de setembro de 2007.
Na votação se pronunciaram a favor 143 países, com 4 contra e 11 abstenções.
A adoção da Declaração só foi possível depois de 22 anos de consultas e diálogos entre os governos e os povos indígenas de todas as regiões do mundo, cuja população está estimada acima de 370 milhões de pessoas.
A Declaração enfatiza os direitos dos povos indígenas de manter e fortalecer suas próprias instituições, culturas e tradições e perseguir seu próprio desenvolvimento conforme suas necessidades e aspirações. Estabelece normas mínimas para o respeito dos direitos humanos dos povos indígenas e para combater a discriminação e a marginalização.
O documento, que consta de 46 artigos, aborda os direitos individuais e coletivos, os culturais e a identidade, assim como os referidos a educação, saúde, emprego, idioma dentre outros. Encoraja, explicitamente, as relações harmoniosas e cooperativas entre os Estados e os Povos Indígenas e promove a plena e efetiva participação destes últimos em todos os assuntos que os concernem. Reconhece o direito a livre determinação dos Povos Indígenas, e a autonomia o seu auto governo em seus assuntos internos. Além disso, garante a igualdade dos direitos entre os homens e as mulheres indígenas” (continua....).
(Fonte: Sally Burch - ALAI AMLATINA, 13/09/2007.* El texto de la Declaración: http://alainet.org/active/19631, más información: http://alainet.org - ALAI - 30 AÑOS - Versão de espanhol para português Elisabeth Mariano)
A juíza brasileira Sylvia Steiner no Tribunal Penal Internacional
O Brasil contou com a eleição da desembargadora federal de São Paulo, Sylvia Steiner, como uma das juízas da corte, para atuar no Tribunal Penal Internacional (TPI), na primeira sessão da Assembléia dos países membros, que ocorreu de 3 a 7 de fevereiro de 2003, em Nova York.
Ao “todo foram escolhidos 18 juízes, dentre os 43 indicados pelos Estados. Dos 43, 10 eram mulheres e 33 eram homens, sendo, do total, 8 vindos da América Latina e Caribe, 10 da África, 6 da Ásia, 12 da Europa Ocidental e 7 do Leste Europeu”.
Em reunião anterior da “Assembléia, decidiu-se que o procedimento de votação asseguraria uma eqüidade de representação regional, de sistema legal e de gênero. Isso decorreu de inúmeras manifestações de Organizações Não Governamentais (ONGs), que lutaram para afastar as escolhas políticas e optar-se pelos candidatos mais qualificados, através de um pleito legítimo e transparente, livre das costumeiras barganhas políticas e econômicas. Um grande avanço nessa questão do gênero foi o estabelecimento do requisito de votação mínima em 6 mulheres. A escolha de Sylvia Steiner representou o acolhimento da tese que defende o aumento da participação das mulheres nos tribunais internacionais.”
Quanto ao “TPI, seu próprio tratado institutivo prevê a competência para julgar uma série de crimes cometidos contra as mulheres, um motivo a mais para não as excluir do processo de julgamento. O artigo 8º, que trata dos crimes de guerra, inclui "Cometer atos de violação, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada (limpeza étnica), esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência sexual que constitua também uma violação grave do artigo 3 comum as quatro Convenções de Genebra.”
(Fonte: Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2003 Prevalência do Direito por Tatyana Scheila Friedrich (mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professora substituta de Direito Internacional Privado da UFPR) http://conjur.estadao.com.br/static/text/7313,1)
Assédio moral nas relações de trabalho
O Comitê Jurídico da Câmara Espanhola organizou o Seminário “Assédio Moral nas relações de trabalho”, no dia 3 de outubro deste ano.
Foram conferencistas, com suas respectivas palestras, conforme programa e convite enviado:
Prof. Dr. Estêvão Mallet
- Conceituação e Caracterização do Assédio Moral;
- A previsão legal no Direito Brasileiro e a associação do Assédio Moral ao "Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana";
- Previsão no Direito comparado.
Dra. Sônia Mascaro Nascimento (Advocacia Sônia Mascaro Nascimento)
- Prevenção do Assédio Moral nas empresas;
- Principais comportamentos;
- Riscos e vantagens de adoção de "Manual de Procedimentos".
Dra. Ana Francisca Moreira de Souza Sanden (Procuradora do Ministério Público do Trabalho)
- Apresentação de Casos: Exemplos de Atuação do Ministério Público do Trabalho;
- Comentários sobre o Perfil da Demanda;
- Características da Atuação Ministerial.
Dr. Marcos Neves Fava (Juiz da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo)
- Direito à Intimidade - Privacidade da Pessoa Humana;
- Direito à Vida e à Integridade Física;
- Aplicação e Conseqüências do Assédio Moral na Justiça do Trabalho.
(Fonte: Sabrina Veloso - Departamento de Marketing/Eventos - Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil)
FSM: avança a preparação do Dia de Mobilização e Ação Global
Mais de “1.600 organizações e pessoas de todo o mundo já assinaram o chamado se comprometendo a organizar atividades na semana de mobilização e dia de ação global - que ocorrerá em 26 de janeiro de 2008 (ver site: www.wsf2008.net).
Esta notícia está na última edição do boletim FSM, que traz também breves informes sobre a mobilização no mundo (tanto em países quanto regionalmente), com base nas informações enviadas pelos/as participantes do Grupo de Trabalho (GT) de Mobilização 2008.
Cadastre-se e receba o boletim FSM: www.forumsocialmundial.org.br. Veja também o folder com breve histórico e sugestões de como participar, disponível pelo link: www.forumsocialmundial.org.br/ download/folder_2008_pt.pdf”
(Fonte: Informes Abong nº 402)
2 º Congresso de Jornalismo Ambiental
O “2º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental com o tema: “Aquecimento Global, um desafio para a mídia”, reuniu jornalistas de todo o país e convidados estrangeiros, além de ambientalistas, cientistas e autoridades da área, de 10 a 12 de outubro, na Reitoria da UFRGS, em Porto Alegre/RS.
O evento foi organizado pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, o congresso foi dirigido a profissionais da imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.
Além de conferências, painéis e oficinas, a programação também teve como atividades a visita à 6ª Bienal do Mercosul e um passeio de barco pelo Lago Guaíba. no local do evento, ao custo de R$ 120 para profissionais e R$ 70 para estudantes. Outras informações no site www.cbja2007.com.br”.
(Fonte: Marianna Senderowicz, de Porto Alegre, in www.comunique-se.com.br, 09/10/07)
6º Encontro Fé e Política, Nova Iguaçu
Com o tema "Pelos Caminhos da América Latina, uma Nova Terra!", ocorrerá entre os dias 10 e 11 de novembro, no SESC de Nova Iguaçu (Rio Janeiro), o 6° Encontro Nacional de Fé e Política. Além de 27 plenárias temáticas, o evento contará com a realização de conferências, que serão presididas por grandes nomes como o teólogo Leonardo Boff, Frei Betto, Maria do Carmo Silva, Marcelo Barros, Milton Schwantes, Sandra Quintela e João Pedro Stédile.
As inscrições para evento seguem até o dia 22 de outubro, através do site http://www.fepolitica.org.br/inscricao.php. O valor da taxa de inscrição é de 15 reais e deve ser depositada no Banco do Brasil, agência 0264-X, conta corrente 45393-5 (em nome de INSAD ENCONTRO FÉ E POLÍTICA). Para mais informações sobre o evento acessar: www.fepolitica.org.br.
O 6° Encontro Nacional de Fé e Política é uma promoção do Movimento Nacional Fé e Política e da Diocese de Nova Iguaçu.”
(Fonte - Adital - www.adital.com.br 10/10/2007)
Ministra Nilcéa Freire na 1ª Conferência Iberoamericana de Gênero
A Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, nos dias 11 e 12 de outubro, em Santiago, do Chile, para participar da Primeira Conferência Iberoamericana de Gênero: “Gênero e Coesão Social”.
No dia 10 de outubro (pela manhã) a ministra Nilcéa Freire também participou do Encontro Nacional de Gestão Social (no Parlamundi, em Brasília/DF) e, em São Paulo (a tarde), proferiu a palestra no “Encontro Estadual de Mulheres da Articulação Sindical” na Sede Nacional da CUT.
(Fonte: De Olho em Brasília 325)
4º Seminário A Mulher e a Mídia reuniu mais de 200 representações, no Rio de Janeiro
O “IV Seminário “A mulher e a mídia” reuniu no Rio de Janeiro, mais de 200 representações de 25 Estados brasileiros, em 22 e 23 de setembro. O encontro foi realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e durante a cerimônia de abertura, com a ministra Nilcéa Freire (SPM), Júnia Puglia, vice-diretora do escritório do Unifem, e com a diretora do Patrícia Galvão, Jacira Melo.
No processo dos seminários, iniciado pela SPM em 2004 - Ano da Mulher no Brasil -, estiveram em debate diferentes dimensões da questão mulher e mídia, sempre com participantes e expositoras/es diversificados/as, como apontado por Jacira: representações e militantes do movimento e de organizações de mulheres e feminista, assim como de várias instâncias governamentais; pesquisadoras/es do tema; gestoras e gestores das áreas de educação, segurança pública, saúde, entre outras; profissionais de diferentes mídias.
A imagem - e a invisibilidade - da mulher na mídia, os conteúdos televisivos e os direitos das mulheres, mídia e mulheres no poder. A TV pública, aspectos técnicos do sistema de televisão digital, concessão pública de rádios e TVs, a relevância de as mulheres serem protagonistas nestes, e, em outros processos de comunicação, e de exercerem um efetivo controle social sobre a mídia, foram alguns dos muitos aspectos que estiveram em discussão nas quatro mesas e nos debates.
Além disso, A mulher e a mídia ganhou um "toque especial" e leva uma responsabilidade adicional, segundo a ministra Nilcéa, tendo em conta que o tema Cultura, Comunicação e Mídia foi um dos novos eixos votados na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM) - para o qual a SPM propôs a constituição de um pequeno grupo de trabalho.
Direitos
Com olhar crítico, tanto expositoras quanto participantes mostraram como a mídia continua, entre outros, a reproduzir estereótipos e a não dar às mulheres a devida valorização. Ao analisar circunstâncias que envolvem os direitos das mulheres, Ivana Bentes, professora de Comunicação da Eco/UFRJ - uma das expositoras da Mesa 1 (TV pública) - criticou como nas novelas somente as vilãs e prostitutas exercem a sua sexualidade. Da mesma forma, os papéis transitam da mulher linda e atrevida à submissa, sem meio termo. "Somos condenadas a determinados estereótipos. E a diversidade aparece no nicho de consumo, através de clichês".
De outro lado, as mulheres que ocuparam e ocupam lugares de poder nunca ou raramente foram ou são motivos de pauta, apesar de sempre terem estado, ao longo da história, nessas esferas. "É que o status quo nunca legitimou estes lugares", advertiu Jurema Werneck, doutora em Comunicação e coordenadora da ONG Criola, uma das expositoras da Mesa 2 - A Mídia Desqualifica as Mulheres no Poder?
Além disso, observou Jurema, a mídia serve a interesses hegemônicos, ou seja, econômicos, de raça, geopolítico e de gênero. Contudo, quando uma mulher no poder adere, de alguma forma, a este modelo, ela não é desvalorizada. "Mas quando há uma incompatibilidade entre esses interesses, quando a mulher representa a coletivação, a conquista do sujeito coletivo, quando está no lugar do movimento social, aí os interesses são divergentes".
Saiba mais: www.patriciagalvao.org.br”.
(Fonte: Instituto Patricia Galvão, por e-mail enviado)
38º Congresso Internacional com o tema “Nossa Prática de Promoção Social Comunitária”
No “período de 3 a 6 de novembro, a Fundação Fé e Alegria realizará, em São Paulo, o seu 38º Congresso Internacional com o tema “Nossa prática de promoção social comunitária”. O evento visa “promover e motivar a reflexão e a sistematização das práticas de promoção social, aprender com elas e renovar a ação de promoção social comunitária”.
“Fundada na Venezuela em 1955, Fé e Alegria é um Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social que hoje se encontra em 17 países, cuja ação se dirige aos setores empobrecidos, principalmente crianças e jovens, privilegiando os grupos discriminados por razões raciais, étnicas, culturais, de gênero ou por necessidades especiais.
No Brasil, desde 1981 desenvolve suas ações educativas, formais e não formais, assumindo a proposta de “Educação Popular de Paulo Freire” que, sem dúvida, é um dos paradigmas mais ricos da pedagogia latino-americana contemporânea. A proposta é romper conscientemente com o modelo de educação elitista, colocando-se explicitamente como um movimento de Educação Popular, visando à promoção de uma sociedade mais igualitária, onde cada pessoa possa desenvolver suas capacidades e viver com maior dignidade. Hoje, Fé e Alegria conta com 19 filiais, sediadas em 14 Estados brasileiros.
Os últimos Congressos Internacionais de Fé Alegria enfocaram na reflexão sobre a dimensão pedagógica, ética e política da proposta de Educação Popular do Movimento. No ano passado, em Cochabamba/Bolívia, foi feita uma revisão, à luz da história institucional, da concepção de promoção social, situando-a no momento presente e redefinindo-a no marco da atual realidade. Além disso, promoveu-se uma reflexão das possíveis estratégias e linhas de ação que Fé e Alegria deveria assumir quando se tratar de impulsionar processos de promoção social. Neste ano, a proposta é manter a Promoção Social como assunto central, por se constituir uma referência essencial para a própria identidade do Movimento.
Assim, em 3 de novembro próximo, a partir das 15 horas, no Auditório do Centro Pastoral Santa Fé - São Paulo/SP (Rodovia Anhanguera, Km 25,5), acontecerá o Ato Público do XXXVIII Congresso Internacional de Fé e Alegria. Esta atividade, aberta ao público, inicia a temática do Congresso e destaca sobretudo a experiência do Brasil como parte integrante da Rede Internacional de “Fe y Alegría”. São atividades parte da programação: Painel de debates com o tema Educação e Transformação Social, exposições de artesanatos regionais, performances de música, dança e projeção de filmes e multimídia relativos ao tema de educação popular.”
Saiba mais e participe: www.feyalegria.org/brasil.
(Fonte: Por Angélica Luz, divulgação enviada por e-mail)
Movimento Nacional de Direitos Humanos completa 25 anos
Com 400 grupos filiados em todo Brasil, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está comemorando seus 25 anos de muitas lutas e ações, que marcaram e marcam a história do Brasil.
Ao relembrar alguns momentos dessa trajetória, Rosiana Queiroz, coordenadora Nacional do MNDH, salienta que o Movimento se constituiu de forma plural e diversificada, o que possibilitou que se transformasse numa articulação nacional e de representação dos grupos de base de Direitos Humanos - os Centros de Direitos Humanos (CDHs). "Com essa constituição nacional e plural, o Movimento pôde atuar de maneira firme na resistência à ditadura militar e na luta pela construção da democracia, tanto aqui no Brasil como em solidariedade com outros movimentos da América Latina."
(...) “Hoje, de acordo com Rosiana, o MNDH está concretizando, entre suas diversas ações, agendas nacionais em direitos humanos, em especial com o tema Segurança Pública com Direitos Humanos, por meio de audiências públicas, denúncias, cursos, bem como monitorando casos emblemáticos. Da mesma forma, realiza duas campanhas de âmbito nacional: Direitos Humanos - Em cada diferença, a igualdade; e uma campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, que busca aprofundar a democracia brasileira e a luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar. “O MNDH busca criar alianças estratégicas com outros movimentos sociais, principalmente para enfrentar a criminalização dos movimentos – que é uma tentativa de restringir e retirar direitos humanos.” Saiba mais sobre o MNDH: www.mndh.org.br”
(Fonte: assessoria MNDH, divulgação 25 anos)
Campanha da Fraternidade de 2010 será ecumênica
"Receba nosso agradecimento pela clarividência da CNBB na decisão de realizar a "Campanha da Fraternidade Ecumênica em 2010". Com estas palavras, o presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Carlos Möller, recebeu do presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, a comunicação de que a Assembléia dos Bispos aprovou, em maio, o pedido de mais uma Campanha da Fraternidade Ecumênica em 2010. Será a terceira vez que a Campanha se realizará em conjunto com outras Igrejas. A primeira foi em 2000 e a segunda em 2005.” (...)