Elisabeth Mariano Apresenta
Edição nº 74 - de 15 de Março de 2008 a 14 de Abril de 2008
Olá Leitores!
E os homens foram os primeiros a nos cumprimentar pelo Dia Internacional da Mulher...
Realmente, “modéstia a parte”, é impossível não dividir com você este acontecimento tão feliz em nossa carreira e dedicação ao Projeto ESPAÇO MULHER.
Mal iniciou o mês de março e a alegria começou. Eram homens que faziam parte de algumas entidades, ou conhecidos em cargos públicos, prestadores de serviços, enfim, alguns foram em nossos eventos, que espontaneamente nos cumprimentaram, reconhecendo a importância da dedicação de nossa missão ESPAÇO MULHER.
Alguns referenciavam todas as dificuldades que estamos vivenciando e como estamos superando, incentivavam, colocaram-se a disposição para colaborar, diziam que era importante isto para todas as outras mulheres.
E o mais lindo momento foi quando um importante educador telefonou, parabenizou e disse-me que o Secretário de uma importante Secretaria de Estado pretendia homenagear as mulheres funcionárias, e pedia sugestões sobre texto, poesia, que eu pudesse indicar, enfim um momento muito terno e valioso para vivenciar no século XXI.
Não posso deixar de complementar que fiquei muito emocionada e “até um pouquinho assustada” com a responsabilidade que aumenta pela credibilidade, mas sobremaneira, deixou “um gostinho” de vitória.
Quero reconhecer nesta edição festiva dos 21 anos do projeto ESPAÇO MULHER, (de minha autoria e marcas), o quão foi valioso o apoio de alguns homens, nas mais diversas formas de colaboração, principalmente as que foram como conselhos e orientações, as quais firmaram nossa convicção e firmeza em algumas decisões que precisava ter arrojo e coragem, e o apoio deles foi o nosso alicerce.
Gratidão a todas as pessoas que fizeram parte de nossa equipe quer como voluntárias, conselheiras, colaboradoras, aprendizes (as/os quais muito nos orgulhamos de vê-los/as tão em sucedidas em outras fases de suas vidas). Cada pessoa sabe o quanto merece a parte desta gratidão.
A soma de todos os talentos e a crença na multiplicação dos conhecimentos tornou realidade este ideal.
Grata por tudo, e um fraternal abraço com votos de muitas felicidades ao longo da existência.
Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
DIREITO DE VOTO FEMININO COMPLETA 76 ANOS NO BRASIL
Há "76 anos a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais, obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Ainda em 1927, a professora Celina Guimarães, de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.
Atualmente, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra.
Apesar do avanço feminino na política, o Brasil ainda não teve nenhuma mulher eleita presidente.
Entre as ministras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está Dilma Rousseff (Casa Civil), cotada como possível candidata do PT à Presidência da República, em 2010. Outra ministra, Marta Suplicy (Turismo) é a favorita dentro do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro de 2008. Seu nome também é cotado para a eleição para o Governo de São Paulo, em 2010."
(Fonte: A matéria é do Correio do Brasil (http://www.correiodobrasil.com.br) in http://www.adital.com.br / Brasil / 25.02.08)
STJ ALTERA SÚMULA SOBRE FIANÇA PRESTADA POR PESSOA CASADA SEM AVAL DO CÔNJUGE
A "Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de 05 de março, o texto da Súmula nº 332, segundo a qual a fiança prestada por um dos cônjuges sem a assinatura do outro invalida o ato por inteiro.
O novo texto da Súmula nº 332 tem a seguinte redação: "a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia."
A súmula que teve o teor agora modificado fora aprovada em novembro de 2006, com o seguinte texto: “a anulação de fiança prestada sem outorga uxória implica a ineficácia total da garantia.” Mas a redação teve de ser alterada porque o termo “uxória” se refere exclusivamente à mulher casada. O homem acabou sendo excluído e, por isso, a súmula não foi publicada.
A tese é pacificada no sentido de que a fiança sem a outorga de um dos cônjuges, em contrato de locação, é nula de pleno direito (Código Civil, artigo 235, III), invalidando, inclusive, a penhora efetivada sobre a meação marital.
A edição da súmula consolida jurisprudência adotada em diversos julgamentos no STJ." (continua...)
(Fonte: http://www.espacovital.com.br)
LANÇAMENTO DO II PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (II PNPM)
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher ocorreu o lançamento oficial do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), no dia 5 de março de 2008, no Palácio do Planalto. O evento contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), e de ministros cujas pastas têm ações previstas no II PNPM.
(Fonte: convite recebido da SEPM / Brasília / DF)
2ª JORNADA LEI MARIA DA PENHA - SUPERANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER/Brasília/DF
Ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça, Brasília / DF, no dia 10 de março, a 2ª jornada Lei Maria da Penha - superando a violência contra a Mulher. Na ocasião esteve presente na abertura e proferiu palestra a ministra Nilcéa Freire.
(Fonte: De Olho em Brasília 344)
PRESENÇA DA MINISTRA NILCEA FREIRE DURANTE O PRÊMIO BERTA LUTZ E CAMPANHA LAÇO BRANCO
Durante a entrega do Prêmio Berta Lutz, no dia 11 de março, no plenário do Senado Federal, a cerimônia de comemoração dos 200 anos da Imprensa Nacional, e também no auditório da Imprensa Nacional e, durante o lançamento da Campanha do Laço Branco 2008, na sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, a ministra Nilcéa Freire proferiu palestra de abertura.
(Fonte: De Olho em Brasília 344)
XV ENCONTRO/ASSEMBLÉIA NACIONAL/VITÓRIA-ES, MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH), DE 18 A 21 DE ABRIL
O Movimento Nacional de Direitos Humano (MNDH) realizará o XV Encontro/Assembléia Nacional, de 18 a 21 de abril, em Vitória, ES. O tema central será radicalização da luta por direitos humanos e o eixo principal das reflexões buscará definir estratégias para fortalecer a luta popular pela integralidade e exigibilidade dos direitos humanos.
PRESIDENTE DA CCTCI, DEPUTADO WALTER PINHEIRO, QUER CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO AINDA EM 2008
"Recém-eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Walter Pinheiro (PT/BA) relator da Medida Provisória da TV Brasil – pretende realizar a primeira Conferência Nacional de Comunicação este ano."
"A conferência é pleiteada por entidades do setor de comunicação e mídia, que teria o objetivo de debater os temas do setor e dar base para mudanças na legislação. Pinheiro quer se reunir com os integrantes da comissão ainda esta semana."
(Fonte: Agencia Câmara - da redação em 06.03.08)
“OS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL dOS DIREITOS HUMANOS EM 2008”
O "secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, proferirá palestra sobre “Os 60 Anos da Declaração Universal e os Direitos Humanos em 2008”, no dia 19 de março, durante a aula inaugural do Curso de Mestrado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)."
(Fonte: De Olho em Brasília 344)
II FÓRUM INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS, 22 A 25 DE MAIO / RIO D JANEIRO
O II Fórum se constitui como um espaço onde acontecerão debates e encontros que potencializarão as possibilidades de transformação, criação e crítica de diferentes sujeitos dentro do campo da Saúde Mental e dos Direitos Humanos, com o objetivo de potencializar e desenvolver diversas atividades onde seja possível socializar experiências e produzir novas intervenções. O evento propõe a participação dos variados movimentos sociais dedicados à questão dos direitos humanos, (especialmente aqueles de usuários e familiares), profissionais da área de saúde, Comunicação Social, Ciências Políticas e Sociais, Saúde Coletiva entre outros, com o objetivo de possibilitar a reflexão crítica dos diferentes saberes no campo da Saúde Mental e dos Direitos Humanos, bem como refletir e rediscutir suas práticas e lançar novas possibilidades de atuação.
Por ter um caráter prioritariamente social e político o Fórum dará preferência e visibilidade a trabalhos que narrem experiências coletivas.
Na UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro de 22 a 25 de maio de 2008.
Informações: http://www.saudementaledireitos.com.br.
(Fonte: Info Ativo Defnet Nº 3059 - Ano 12 - Março De 2008 Edição Extra Editor Responsável: Dr Jorge Marcio Pereira De Andrade – http://www.defnet.org.br)
OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO
No Diário Oficial de 11 de março de 2008, sob a LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008, que alterou a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi incluída no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. No art. 26-A encontra-se: "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
(Fonte: De Olho em Brasília 344 in Info Ativo Defnet Nº 3059 - Ano 12 - Edição Extra Editor Responsável: Dr Jorge Marcio Pereira De Andrade – http://www.defnet.org.br)
CONGRESSO BRASILEIRO DE TEOLOGIA - FLÓRIDA 2008
Sob o lema "Três dias que irão edificar sua vida com palavras de esperança, com o tema "Desafios da Liderança em Tempos Difíceis", e com o objetivo de fortalecer e motivar a Liderança das mais diversas denominações atuantes nos Estados Unidos e Canadá, entre os dias 06 a 08 de março, ocorreu o maior encontro teológico do ano em língua portuguesa, promovido pela VidaBooks e a Editora HAGNOS, na Sede da VidaBooksFlorida / EUA.
(Fonte: assessoria Editora Hagnos - http://www.vidabooks.com)
SENADO FEDERAL - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS MULHERES
No dia 06 de março, foi instalada a Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na ocasião foram eleitas/os a/o presidente e a/o vice-presidente da subcomissão, e após, a subcomissão realizou uma audiência pública sobre a mulher nos espaços do Poder, entre os convidados: as ministras da Casa Civil, Dilma Roussef; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie; as governadoras dos Estados do Pará, do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte; a atriz Fernanda Montenegro, a esportista Hortência e a cantora Leci Brandão."
(Fonte: De Olho em Brasília 344)
BANCADA FEMININA EM BRASÍLIA E O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
As deputadas federais se reuniram no dia 27 de fevereiro com jornalistas para divulgar a agenda do Dia Internacional da Mulher. Dois temas foram enfocados durante as comemorações: o empoderamento das mulheres e a violência doméstica.
Durante o encontro, a deputada Rita Camata ressaltou a necessidade de debater com a sociedade a importância de fortalecer as candidaturas femininas. "O ano eleitoral é uma oportunidade para avaliarmos como cada partido recepciona e investe nas candidaturas de mulheres para que as mudanças necessárias ocorram. Temos que garantir que a participação das mulheres no processo eleitoral se dê em condições de igualdade com os homens", afirmou.
Foram agendados os seguintes eventos:
04 de março - Comissão geral "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no combate à Violência"
Abertura de exposição de imagens de mulheres na história da Câmara dos Deputados;
Abertura de exposição de imagens da atuação feminina na história da Câmara dos Deputados;
Abertura de exposição de imagens das Deputadas Federais.
05 de março - Entrega do Diploma Carlota Pereira de Queiróz
11 de março - Sessão Solene conjunta em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Plenário do Senado Federal
(Fonte: http://www.ritacamata.com/site/index.php?option=com_content&task=view&id=234)
LANÇAMENTO CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - 2008/BRASILIA / DF
A palestra de divulgação do curso de promotoras legais populares - 2008 ocorreu no dia 23 de fevereiro e desde então estão abertas as inscrições. O curso será ministrado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília/UNB em Ceilândia.
Trata-se de uma realização das seguintes entidades:
- Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
- Agende Ações em Gênero e Desenvolvimento - AGENDE
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Universidade de Brasília
OBS: haverá vagas para mulheres que vivem com HIV e com deficiência visual, auditiva ou outra. Roga-se que quem conhecer mulheres nessas condições, favor ressaltar a importância que tem para nós a presença delas no curso.
Maiores Informações no MPDFT: (61) 3343-9998 / 3343-98940.
(Fonte: AGENDE - Brasília/DF)
CAMPONESES PRESTARAM HOMENAGEM A IRMÃ DOROTHY STANG
As "comunidades de Anapu (Pará) celebraram, no dia 12 de fevereiro de 2008, a Vida e o Compromisso de Irmã Dorothy Stang, sob o tema "A Semente Plantada deu Frutos!". O cantor Zé Vicente participou de todas as atividades da celebração e fez um show em homenagem à missionária.
O dia contou com outras apresentações artísticas, a celebração de uma missa e uma visita ao túmulo de Dorothy. Um ato pacífico foi realizado em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, em Belém e reuniu cerca de 200 pessoas. Na ocasião, também foram lembrados outros casos de violência contra mulheres no Estado.
Há três anos os camponeses, especialmente os da região de Anapu, no Pará, perdiam sua maior defensora. Em 12 de fevereiro de 2005, Dorothy foi brutalmente assassinada com seis tiros a queima roupa a mando de grileiros e madeireiros da região que já a vinham ameaçando há algum tempo. A nota é do Comitê Dorothy."
(Fonte: http://www.adital.com.br)
LIVRO: “MULHERES NO BANCO DOS RÉUS – O UNIVERSO FEMININO SOB O OLHAR DE UM JUIZ”
Em várias cidades brasileiras, na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher, (oito de março), ocorreram os lançamentos do livro “Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz”, de autoria do João Baptista Herkenhoff (Editora: Forense, do Rio de Janeiro).
"A propósito de um dos textos desse livro, escreveu Iaris Ramalho Cortês, Assessora Técnica da associação feminista CFEMEA:
“É gratificante vermos que também os homens estão se preocupando com questões de gênero e revendo o significado de expressões antes naturais e hoje impactantes, como era o caso da expressão "mulher honesta", no nosso Código Penal.
Nós, feministas, temos lutado para que estes ‘naturalismos’ sejam extirpados de nossa legislação e que a sociedade se conscientize que não dá mais para se viver em um mundo onde a metade de sua composição esteja excluída da cidadania plena.”
Na orelha da obra, a Editora colocou:
“Mulheres no banco dos réus” não foge da orientação que o autor imprimiu a sua trajetória de jurista e escritor. O “universo feminino sob o olhar de um juiz”, subtítulo do livro, é o olhar que o autor lançou sobre a mulher para desvendar seu mundo e fazer Justiça.
Talvez a decisão libertando Edna, que aparece no Capítulo 17, proferida pelo autor, quando exercia a função de Juiz de Direito em Vila Velha (ES), sintetize sua concepção do que é Justiça.
Diante da mulher grávida, o juiz deixa de lado o fato de que ela era uma prostituta e diz que diante dela deveria ajoelhar-se, numa homenagem à maternidade. Acrescenta que trairia a memória de sua própria Mãe se permitisse que Edna deixasse o fórum como presa. E fecha a decisão com estas palavras:
“Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”
(Fonte: assessoria do autor, enviado por e-mail)
LANÇAMENTO GEM 2007 – ÚNICA PESQUISA MUNDIAL SOBRE EMPREENDEDORISMO
O Workshop da ENDEAVOR, em de março, no IBMEC ocorrerá o lançamento oficial do maior estudo independente do mundo sobre a atividade empreendedora em diferentes países: Global Entrepreneurship Monitor, GEM 2007. O Sebrae Nacional está liderando esse lançamento e trará o Prof. Paulo Bastos, Pesquisador do Projeto GEM desde 2002, para apresentar os dados, e o Prof. Marcelo Neri, da FGV, para comentar o conteúdo no cenário brasileiro atual.
Quais os fatores que impactam a dinâmica empreendedora e o crescimento econômico nacional? Participe e conheça o resultado dessa pesquisa de abrangência global, que acontece desde 1999, refletindo a realidade empreendedora no mundo.
Biografias
Prof. Paulo Alberto Bastos Junior é Professor Universitário, Mestre em Tecnologia na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Mestre em Informação Científica e Técnica na Universidade de Marselha, Especialista em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial na PUCPR, Pesquisador do Projeto GEM (Global Entrepreneurship Monitor) desde 2002 e Consultor em Gestão Organizacional.
Prof. Marcelo Côrtes Neri é chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) vinculado ao IBRE/FGV. Ministra aulas no curso de mestrado da EPGE/FGV, o único com grau máximo de avaliação, segundo a CAPES. É Ph.D em Economia pela Universidade de Princeton, Mestre e Bacharel em Economia pela PUC-Rio. Atuou como pesquisador, na Diretoria de Estudos Sociais do IPEA.
Principais áreas de trabalho: bem-estar social, trabalho e microeconometria. Pesquisador e autor de 4 livros, Marcelo Neri atua ativamente na proposição, avaliação e debate sobre políticas públicas, com participação na criação do sistema de pisos salariais estaduais e no desenho de sistemas de metas sociais. Sua proposta de criação de mecanismo de crédito social vinculado as Metas de Desenvolvimento do Milênio foi premiada durante o congresso Global Network Meeting. O autor escreve regularmente no Jornal Valor e na revista Conjuntura Econômica. Alguns trabalhos podem ser acessados no site http://www.fgv.br/cps.
(Fonte: convite ENDEAVOR)
ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS - NOVA POSSE FEMININA
O presidente da Academia Paulista de Letras, des. José Renato Nalini, destaca-se neste mês de março, com a posse da nova acadêmica Ruth Rocha, que ocupará a cadeira nº 38, e será recebida pela acadêmica Anna Maria Martins, em cerimônia de 27 de março, no Espaço Sociocultural CIEE.
(Fonte: convite da APL)
III CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP, em parceria com o Instituto WCF – Brasil, desenvolve um projeto que trata, entre outros assuntos, sobre abuso e exploração sexual para fins comerciais, prevalência de HIV/Aids em menores e gravidez precoce, no contexto dos Direitos da Infância e da Adolescência. Para debater esses temas será realizado em Florianópolis, de 6 a 8 de abril, um encontro nacional sobre o Direito ao Desenvolvimento Sexual. Estarão presentes cerca de 30 adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos de idade, de ambos os sexos e de diferentes etnias (brancos, indígenas e negros). Entre os objetivos do evento, estão: registrar os depoimentos dos adolescentes e jovens, sob os aspectos relacionados ao Direito ao Desenvolvimento Sexual; promover o diálogo entre a ABMP e representantes desses segmentos (adolescentes e jovens) organizados da sociedade civil; e apresentar recomendações para o XXII Congresso da ABMP, Conanda e Governo Federal. Os resultados dos depoimentos serão mostrados no Encontro Nacional a ser realizado pela ABMP em agosto de 2008. Posteriormente, também, no III Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro será organizado em três etapas inter-relacionadas, que consistirão em palestras, oficinas e plenária. As oficinas se desenvolverão em duas temáticas: afetividade e sexualidade de crianças e adolescentes, considerando a norma e a cultura vigentes na sociedade brasileira. Esse evento ocorrerá anteriormente ao já agendado XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, previsto para os dias 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Florianópolis (SC).
(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Revista Jus Vigilantibus, 13.03.08, http://jusvi.com/noticias/32213)
IV SEMINÁRIO PROTEGENDO AS MULHERES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos realizará, nos dias 7 e 8 de abril, o IV Seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica, orientado para operadores de direito e profissionais de atendimento às vítimas de violência doméstica. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Local: Auditório Franco Montoro - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
Informações e inscrições: contato@forumedh.org.br.