Edição nº 75 - de 15 de abril de 2008 a 14 de maio de 2008

Olá Leitores!

PARABÉNS AS NOVAS LIDERANÇAS DO MUNDO JORNALÍSTICO BRASILEIRO

Diante do avanço de inúmeras ferramentas da tecnologia da informação, e da velocidade acelerada da Internet, finalmente e para gáudio das pessoas que apreciam as boas transformações sociais, principalmente as que se refiram a eqüidade e oportunidade para todas as pessoas, estamos diante de um novo cenário na mídia brasileira.

Jovens lideranças do mundo jornalístico se reúnem e começam a buscar no debate e na união de idéias uma reforma no segmento da comunicação social, rompendo com as “antigas e rançosas fórmulas” até aqui utilizadas, as quais “enriqueceram alguns” e “empobreceram culturalmente” a outros.

Sem dúvida é necessária a “reforma jornalística” em nosso país, e que não mais se aceite a discriminação envolta no preconceito, que até de forma pejorativa denomina de “imprensa nanica”, a mídia segmentada ou alternativa.

A exemplo disto, citamos os “42 jornalistas que estiveram reunidos em São Paulo, no dia 8 de março, debatendo a situação da mídia nacional e latino-americana”, o que deu origem ao “Manifesto da Mídia Livre” (*). E, prosseguindo em seus ideais renovadores e inclusivos a todos os segmentos jornalísticos já agendaram o I Fórum Mídia Livre para os dias 17 e 18 de maio próximo, na UFRJ / Rio de Janeiro. (*)

É preciso destacar também o “33º Congresso Estadual de Jornalistas do Rio Grande do Sul, no município de Santa Maria/RS, nos dias 13 e 14 de junho, e que servirá de base para o Encontro Nacional, programado para o mês de agosto em São Paulo’. (**)

No dia 7 de abril, homens e mulheres, jornalistas brasileiros, comemoram o Dia do (da) Jornalista, que neste ano até teve um evento memorável na tradição cultural de nosso país, - a comemoração do centenário da ABI / Associação Brasileira de Imprensa. (*)

Diante da necessidade de uma nova “Lei de Imprensa”, o maior clamor atualmente é que se criem mecanismos governamentais de “proteção às/aos jornalistas e ao jornalismo”, principalmente daqueles/as que defendem os interesses sociais e de direitos humanos, e ficam a mercê de intimidações e atos de violência, que na verdade são verdadeiros ataques a liberdade de expressão.(*) Ou seja, algo inadmissível nos tempos atuais e em um regime democrático.

Também se objetiva a “construção de uma Conferência Nacional de Comunicação com participação da sociedade, e além disso, a garantia das conquistas da categoria e o avanço na valorização da profissão”.(*)

Nós do ESPAÇO MULHER, mídia segmentada especializada nas questões de gênero feminino, cujo projeto comemora seus 21 anos em 2008, estamos encantadas com todas estas iniciativas das jovens lideranças jornalísticas no Brasil, e, desde já colocamo-nos à disposição para colaborarmos também, no que se refira aos direitos das mulheres, tanto como trabalhadoras/empresárias, ou consumidoras do que se produz na área da comunicação.

Parabéns e recebam nossos votos de sucesso, e que em breve possamos comemorar a “MIDIA LIVRE” em nosso país.

Abraço de Elisabeth Mariano junto com muitas notícias da edição nº 75.

(*) (Fonte: http://www.adital.com.br)

(**) (Fonte: http://www.comunique-se.com.br)

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

33º CONGRESSO ESTADUAL DE JORNALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL – 13 E 14 DE JUNHO de 2008 – EM SANTA MARIA / RS

Será realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2008, o 33º Congresso Estadual de Jornalistas do Rio Grande do Sul, no município de Santa Maria, será uma preparação para o encontro nacional, programado para ser feito em agosto, em São Paulo.

Entre os participantes do congresso gaúcho, cujo programa foi lançado oficialmente em 02/04, estarão Tereza Cruvinel, presidente da TV Brasil e ex-colunista do jornal O Globo, José Dari Krein, filósofo com especialização em Economia Social e do Trabalho, Telmo Flor, diretor de redação do Correio do Povo, e Carlos Dorneles, da Central Globo de Jornalismo.

Eles abordarão temas como a TV pública no Brasil, os direitos e as transformações no mundo do trabalho, oportunidades no mercado jornalístico regional e perspectivas do Jornalismo brasileiro no século 21.

As inscrições, que já estão abertas, custam R$ 25 para estudantes sindicalizados, R$ 30 para estudantes não-sindicalizados, R$ 40 para sócios do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SJPRS) e R$ 60 para público em geral. 

Outras informações pelo telefone (51) 3228-8146.

Marianna Senderowicz, de Porto Alegre.

(Fonte: http://www.adital.com.br)

XV ENCONTRO / ASSEMBLÉIA NACIONAL - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH), em VITORIA/ES

“O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) realizará, de 18 a 21 de abril, o XV Encontro/Assembléia Nacional, em Vitória, ES. O tema central será radicalização da luta por direitos humanos e o eixo principal das reflexões buscará definir estratégias para fortalecer a luta popular pela integralidade e exigibilidade dos direitos humanos.

Neste sentido, o MNDH quer propor uma reflexão sobre a necessidade de se identificar – em diversos campos de atuação - os principais entraves institucionais e conjunturais, a fim de, à luz da proposta contemporânea dos direitos humanos, propor caminhos alternativos que possam afirmar, de forma radical – à raiz –, a luta pelos direitos humanos no Brasil.

Radicalizar a luta por direitos humanos é reafirmar a intransigência para com todas as formas de violação dos direitos humanos, que geram vítimas individuais e coletivas, e que não têm seus direitos humanos realizados.

É, também, reafirmar posições que garantam que direitos humanos são de todas e todos e que formam um todo, cujo núcleo central é a promoção e a proteção da pessoa humana em sua dignidade e direitos.

Por isso, os direitos humanos são exigíveis em suas diversas formas, sobretudo, pela resistência, mobilização e luta dos excluídos.

Radicalizar a luta por direitos humanos é, acima de tudo, reafirmar o compromisso com a construção de novas opções para o Brasil, de tal sorte que a violência e a desigualdade sejam superadas e que a diversidade e a pluralidade sejam valorizadas.”

Informações sobre o XV Encontro: http://www.mndh.org.br.

(Fonte: Convite Movimento Nacional de Direitos Humano /MNDH)

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE JORNALISMO INVESTIGATIVO

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) recebe as inscrições para o 3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que será realizado entre os dias 8 e 10 de maio, em Belo Horizonte/MG. O encontro é promovido pela entidade em parceria com a UNI-BH.

Entre as mais de cem palestras e cursos agendados, está a apresentação do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; e do delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro Gomes, que comandou as investigações da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa; do perito criminal da PF Renato Barbosa, que atua em casos com o do Banestado e do Mensalão; além de exposições de Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, e Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil.”

O encontro será promovido no campus Diamantina da UNI-BH.

Informações e inscrições: http://www.abraji.org.br.

(Fonte: Comunique-se - SP / redação)

I ENCONTRO LATINO-AMERICANO CONTRA O TERRORISMO MIDIÁTICO

Declaração de Caracas compara o terrorismo midiático com o militar e o econômico

O “terrorismo midiático esteve em pauta durante quatro dias - de 27 a 30 de março - em Caracas no "I Encontro Latino-americano contra o Terrorismo Midiático", que se opôs ao encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em espanhol).

Os intelectuais e jornalistas de mais de 14 países que estiveram presentes ao encontro divulgaram a "Declaração de Caracas", na qual disseram que esse tipo de terrorismo é a primeira expressão e condição necessária do terrorismo militar e econômico que o Norte industrializado emprega para impor à humanidade sua hegemonia imperial e seu domínio neocolonial.(...)

(...) A liberdade, a democracia nos países latino-americanos se vêem ameaçadas pelos oligopólios de comunicação que manipulam a verdade. Assim, os participantes consideram fundamental criar uma Plataforma Internacional contra o Terrorismo Midiático.

Essa Plataforma convoca para a realização de um novo encontro, em até dois meses. Para esse encontro serão convocadas organizações como a Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap), "que no crescimento da consciência dos povos latino-americanos e caribenhos defendeu exemplarmente o direito à verdade e à divisa que sustenta seus princípios". (...)

No dia 29, durante a realização do encontro, uma marcha, acompanhada por representações teatrais, foi às ruas de Caracas, onde passou em frente a hotel no qual foi realizada a reunião da SIP, para protestar contra esses meios.”

(Fonte: (in Adital) Revista Jus Vigilantibus, 31.03.08)

XXI FÓRUM DA LIBERDADE - CENTRO DE EVENTOS DA PUCRS

“O XXI Fórum da Liberdade, ocorreu em Porto Alegre/RS, nos dias 7 e 8 de abril, com mais de 500 inscritos. Entre os palestrantes confirmados estiveram lideranças internacionais e nacionais como o jornalista e presidente da Internacional Liberal (Federação radicada em Londres), o cubano Carlos Alberto Montaner; o deputado federal (PSB-CE), Ciro Gomes; o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles; o pesquisador do Centro para Economia e Comércio Exterior da The Heritage Foudation, para Liberdade e Crescimento, James M. Roberts; o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; o fundador da Sociedad Mundial del Futuro Venezuela, José Luis Cordeiro; o diretor do Instituto de Ciências Atmosféricas na Universidade de Alagoas, Luiz Carlos Molion; o economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o fundador e sócio majoritário do grupo financeiro BR Investimentos, economista Paulo Guedes; o presidente de Administração do Unibanco e ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan; o cientista e doutor em Ciências Biológicas, Philip M. Fearnside; o economista, analista de empresas, Rodrigo Constantino; o empresário, presidente da Localiza, Salim Mattar, e o vice-presidente de Programas Internacionais do Cato Institute, Tom Palmer.”

Informações: portal http://www.forumdaliberdade.com.br.

(Fonte: Comunique-se - Porto Alegre, RS)

MANUAL DISCUTE DISCRIMINAÇÃO NA MÍDIA

O Manual da Mídia Legal 5, sobre discriminação, foi lançado no dia 25 de março, no Palácio Guanabara no Rio de Janeiro, durante a Semana Estadual da Juventude, na ocasião ocorreu um debate com jovens lideranças sobre o tema da discriminação.

Jovens lideranças do movimento feminista, negro, com deficiência, do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de comunidades populares; a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva; e a procuradora da República no estado de São Paulo, Eugênia Augusta Fávero participarão do debate.

O manual é elaborado pela organização não-governamental Escola de Gente - Comunicação em Inclusão e terá cinco mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente. O texto, que busca refletir sobre todas as formas de discriminação, foi elaborado a partir do que foi discutido no 5º Encontro da Mídia Legal.

No encontro - realizado em setembro de 2007, estudantes dos cursos de Direito, Comunicação Social e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram capacitados para se tornarem Agentes da Inclusão e atuarem no combate a toda forma de discriminação na prática profissional e no dia-a-dia.

Para a jornalista Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente, a mídia precisa "ser mais crítica em relação ao que é discriminar, uma vez que é com base no que é divulgado na imprensa que a população em geral forma opinião sobre diferentes temas".

No Manual da Mídia Legal 5 são apresentados os casos mais comuns de discriminação considerados crimes pela legislação brasileira e mostra como o cidadão deve atuar para se defender. Além disso, há a análise - feita por universitários, representantes do Ministério Público e integrantes da equipe da Escola de Gente - de oito matérias jornalísticas e anúncios publicitários.

No sítio http://www.escoladegente.org.br há uma versão disponível para download.

(Fonte: http://www.adital.com.br / 04.03.08 – BRASIL)

TCU REALIZA ENCONTRO COM JORNALISTAS EM BRASÍLIA

“O Tribunal de Contas da União realizou em Brasília um encontro com profissionais de imprensa para promover a oportunidade de conhecerem mais e melhor o TCU.

O I Encontro TCU com Jornalistas aconteceu no dia 25 de março, com o objetivo de fornecer informações básicas e simples sobre o órgão, sua estrutura, a forma como atua na missão de fiscalizar o correto emprego do dinheiro público, além de apresentação sobre como extrair de sua base de dados informações essenciais para o trabalho jornalístico.

O encontro será realizado do edifício-sede do TCU, sala Multimídia, e a abertura contou coma presença do Presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues.”

(Fonte: Comunique-se / Redação - 19/03/2008)

SEMINÁRIO ABORDA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS CONTRA ÍNDIOS

“Será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no dia 18 de abril, o Seminário “O Caso Guarani Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos”, com apoio da Faculdade, do Ministério Público Federal (especialmente a Procuradoria Regional da República da 3ª Região), do Serviço Franciscano de Solidariedade e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O seminário é coordenado pelo professor Marcus Orione G. Correia, do curso de pós-graduação em direito da USP, e pela procuradora regional da República Maria Luiza Grabner.

O evento, que vai ocorrer na véspera do Dia do Índio, pretende promover o debate entre as lideranças indígenas, autoridades, estudiosos e representantes de organizações não-governamentais. O que se busca, diante da constatação das degradantes condições de vida a que estão submetidos os índios Guarani Kaiowá, é vislumbrar soluções para a defesa e a promoção dos índios, bem como dar às comunidades a oportunidade de expressarem suas reinvidicações.

O seminário contará com a presença do Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, do atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori, do subprocurador-geral da República e membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Eugênio Aragão, e do professor Dalmo de Abreu Dallari, além de outros especialistas e lideranças das comunidades indígenas. Todos estarão presentes no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, 95.

Durante o evento, será elaborada e lida uma carta abordando as principais questões debatidas. O evento será, ainda, encerrado com uma cerimônia indígena no Pátio das Arcadas. Também será lançado em São Paulo o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas: 2006-2007”, pelo Conselho Indigenista Missionário.”

Evento: seminário “O Caso Guarani Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos”.

Dia: 18 de abril, das 9h às 18h

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95

Inscrições Gratuitas: (11) 3111-4006 ou sitcomis@usp.br.

(Fonte: Procuradoria Geral da República (PGR) in Revista Jus Vigilantibus, 12/04/08)

46ª ASSEMBLÉIA GERAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), EM INDAIATUBA, SÃO PAULO

“Durante a 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba/SP no dia 10 de abril, ocorreu o lançamento da publicação Violência contra os povos indígenas no Brasil - relatório 2006 - 2007, com dados sobre as violências praticadas contra os indígenas e sobre as violações dos direitos indígenas neste período, além da entrevista coletiva feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A publicação aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais e a violência praticada contra os indivíduos, como os assassinatos, as ameaças e os atos de racismo. Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios, a mortalidade infantil e desassistência à saúde indígena.

O relatório também traz artigos que analisam as principais questões que afetam o atendimento à saúde indígena e à educação escolar indígena. Em outro artigo, Ricardo Verdum, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), discute a atual política indigenista a partir de uma análise do orçamento indigenista dos últimos anos. O artigo de Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, relaciona o grande aumento no número de assassinatos de indígenas com a política indigenista brasileira.

O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças a povos indígenas isolados e de pouco contato que vivem na Amazônia. A nota é do Cimi”.

(Fonte: http://www.adital.com.br)

MULHERES INDÍGENAS SE REÚNEM PARA AVALIAR AVANÇOS EM DEFESA DE DIREITOS - LIMA/PERU

“O acesso a uma educação de qualidade, com um sistema de ensino que respeite seus valores culturais, e a mudança climática que afeta os recursos naturais são dois dos principais temas que tratarão mais de 200 mulheres indígenas da América, no encontro que será realizado em Lima, de 13 a 16 de abril, no Hotel Plaza do Bosque.

Rebeca Adamson, destacada nativa norte-americana da nação cherokee, Foi designada em várias oportunidades como a Mulher do Ano por promover com sucesso negócios entre as comunidades indígenas dos EUA. Assim como a colombiana Karmen Ramírez Boscán, Secretaria Geral da Prefeitura Wayuú (Colômbia), ameaçada de morte por denunciar a violência e a dor que geram os grupos armados aos nativos de seu país. Ambas se encontram entre as participantes do "Primeiro Fórum Internacional Mulheres Indígenas: Compartilhando Avanços para Novos Desafios".

Indígenas do Continente que ostentam cargos públicos e políticos, como nossas congressistas Juana Huancahuari, Maria Sumire, Hilaria Supa, compartilharão suas conquistas e desafios com suas similares do México, Equador, Guatemala, Colômbia, Nicarágua, Venezuela, Panamá, Honduras, Canadá, Brasil, Argentina, Uruguai e EUA.

Mirna Cunningham, do povo Mismito de Nicarágua, médico cirurgiã, nomeada pela OPS como "Heroína da Saúde Pública das Américas", figura entre as participantes, assim como a líder espiritual Mona A. Polacca, do Conselho Internacional das 13 Avós Indígenas. Proveniente das tribos Hopi-Tewa/ Hayasupai, do Arizona, a avó Mona trabalha pela Paz do mundo e do meio ambiente.

Na reunião, as representantes regionais analisarão e discutirão temas globais, buscarão promover o intercâmbio de experiências e a construção de alianças estratégicas entre organizações afins, o movimento feminista e os organismos de cooperação.

Elas brilharão seus coloridos vestidos tradicionais e alternarão os debates com rituais de saúde e agradecimento a seus respectivos senhores tutelares. Do mesmo modo, oferecerão uma feira artesanal com seus trabalhos, e não faltará a manifestação artística com um recital de música e canto.

Os debates tomarão como referência a I Cúpula de Mulheres Indígenas Oaxaca, 2002; o IV Encontro Continental de Mulheres Indígenas, Lima, 2004; as Recomendações do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU e as do Relator Especial de Direitos Humanos para Povos Indígenas.

A reunião também construirá a Agenda de Prioridades das Mulheres Indígenas que será apresentada ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas. Este encontro regional será coordenado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas Região América do Sul e Fórum Internacional de Mulheres Indígenas, FIMI.

Entre os temas que serão tratados estão "Globalização e as Mulheres Indígenas" e "Mulheres Indígenas e Direitos Humanos". No primeiro, foram incluídos os assuntos do território, meio ambiente e recursos naturais; a propriedade intelectual e o conhecimento tradicional; comunicação e tecnologia, e os processos de paz no mundo. No segundo, encontram-se o racismo e a discriminação; saúde sexual e reprodutiva, gênero, cultura e violência e a educação e economia das mulheres indígenas.

A nota é da Rádio Programa do Peru.

(Fonte: ADITAL - PERU 10.04.08)

MAIS DE 90 ÍNDIOS FORAM ASSASSINADOS NO ANO PASSADO

“O Conselho Indigenista Missionário divulgou,no dia 10 de abril o relatório "Violência Contra os povos Indígenas no Brasil - 2006/2007", no qual apresenta dados sobre a violência praticada contra indígenas e as violações aos direitos desses. Mais uma vez, o destaque negativo do documento foi a situação dos índios do Mato Grosso do Sul, pois só em 2007, 53 foram assassinados.

Quando comparado com 2006, foi constatado um aumento de 92% no número de assassinatos no estado. Se avaliados todos os estados brasileiros conjuntamente, entre 2006 e 2007, o número de assassinatos subiu 64%, de 57 casos para 92.

(...) As brigas internas são um retrato da pequena quantidade de terra para muita gente, em algumas aldeias há menos de 1 hectare de terra por pessoa. Com isso, os índios não têm onde plantar, tendo, muitas vezes, que sair das aldeias em busca de trabalho assalariado.” (...)

(Fonte: http://www.aditalcom.br, Brasil de 07.04.08)

FEBRABAN – FEZ O LANÇAMENTO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE NO SETOR BANCÁRIO

A FEBRABAN lançou o "Programa Valorização a Diversidade no Setor Bancário", no dia 02 de abril de 2008, em evento denominado 7º Café com Sustentabilidade no Hotel Inter-Continental, em São Paulo, junto a representantes governamentais e lideranças da sociedade.

Informações: http://www.febraban.org.br.

(Fonte: Alessandra Panza - Diretoria de Relações Institucionais FEBRABAN)

LIVRO: “BÍBLIA E ECONOMIA – SERVIR A DEUS OU AO DINHEIRO”

“A Bíblia prega uma vida voltada à escolha e busca de Deus ao posto de uma existência submissa ao dinheiro. Entretanto, em nenhum momento defende que os cristãos devam negar a economia. No livro Bíblia e economia – Servir a Deus ou ao dinheiro, Françoise Mies organiza textos que estudam a presença da economia nos livros bíblicos e na história do cristianismo. Neste lançamento de Loyola, Mies parte da premissa de que o homem bíblico dos dias de hoje está inserido em um contexto socioeconômico de alto índice de circulação do dinheiro.

Os estudiosos defendem que, mesmo não determinando diretrizes para uma economia, a Bíblia não se cala a respeito do assunto. Maurice Gilbert analisa a relação entre ricos e pobres nos livros de sabedoria do Antigo Testamento, que consideram justo não buscar riqueza nem pobreza, mas alegrar-se com o que se recebe. De acordo com estes livros bíblicos, a busca da riqueza é fruto da vaidade e, desta forma, não proporciona felicidade. Além do que, deve-se valorizar a sabedoria dos pobres.

Ao estudar os profetas do século VIII a.C. Isaías, Amós e Miquéias, a biblista Joëllle Ferry defende a imagem do profeta como a consciência crítica de seu tempo. O profeta, segundo Ferry, não tem a missão de elaborar tratados econômicos, mas denuncia as injustiças na sociedade na qual está inserido, que muitas vezes estão veladas por leis ou mesmo justificadas sob premissas teológicas.

Já o historiador Justin Taylor tem como objeto de suas reflexões as primeiras comunidades cristãs e sua estrutura de organização econômica baseada na comunhão dos bens. De acordo com Taylor, os primeiros seguidores de Jesus, ao partilhar seus pertences, realizavam também os ideais gregos.

Mies apresenta também o pensamento de Étienne Perrot. O estudioso rejeita a concepção de que a Bíblia considera o dinheiro como o nervo da guerra, da economia ou mesmo da paz. Para Perrot, nos Evangelhos o dinheiro assume uma dimensão muito maior do que seu valor monetário.

Por fim, Édouard Herr contribui para o debate propondo uma reflexão a respeito de Bíblia e mundialização. Herr defende que uma teologia bíblica sobre a criação, encarnação e Trindade seria capaz de integrar economia e mundialização.”

Título: Bíblia e economia – Servir a Deus ou ao dinheiro

Organizador: Françoise Mies - Edições Loyola

(Fonte: Comunique-se - São Paulo/SP - 19/03/2008)

PESQUISA

DO DIREITO DO CONSUMIDOR AOS PROJETOS DE LEI NA DEFESA DA POPULAÇÃO

A população de forma organizada, por meio de suas representações associativas, busca junto ao legislativo, meios para que se corrijam os problemas advindos de abusos de fornecedores de serviços públicos e de grandes grupos empresariais, que na ânsia de lucrarem muito abusam do poder e da condição econômica, afetando o coletivo.

Estas são iniciativas que buscam corrigir as injustiças que afetam os consumidores indefesos, que acaba por gastar o que não tem para se defender de algo que desconhece, não deve, está sendo abusado em taxas adicionais, etc. Além disso, certos órgãos que foram feitos para as reclamações populares estão lentos, abarrotados, sem atender devidamente para o fim que se propõem, pois a demora só favorece os violadores, e os “campeões de reclamações” ficam cada vez mais ricos pelo abuso e falta de legislação governamental que defenda a população ofendida no seu sagrado direito de consumidor.

Fizemos uma pesquisa sobre os projetos que possam beneficiar os consumidores, e verificamos que há alguns muito interessantes e necessários, tais como o “Projeto Nome Limpo” de autoria do deputado estadual Rui Falcão, que aqui descrevemos resumidamente:

“Para evitar aquela surpresa desagradável do consumidor ser surpreendido com seu nome “sujo” na praça, o deputado Rui Falcão Projeto de Lei nº 1247/2007, que obriga os estabelecimentos que cuidam do crédito no mercado a avisar as pessoas da ocorrência de um pedido de inscrição, como, por exemplo, no SPC ou SERASA.

Em outro Projeto de Lei nº683/2007, também de sua autoria, obriga as lojas e estabelecimentos que exploram o consumo de qualquer forma, a entregar para o consumidor um documento, com a indicação dos motivos pelo qual o crédito não lhe foi concedido ou sua compra não pode ser realizada. Assim, o consumidor poderá se valer de seus direitos caso a inscrição seja irregular.” (Fonte: p.8 - INFORMATIVO Rui Falcão & você)

Referente aos abusos em relação aos celulares há também duas iniciativas importantes, que é o Projeto “Chega de mensagens promocionais” e o Projeto “Cadastrar para proteger”.

Chega de mensagens promocionais - “Quantas vezes esperamos uma mensagem importante em nosso celular e somos invadidos por outros tipos de mensagem de conteúdo publicitário como promoção de shows, festas, etc. Muitas dessas mensagens promocionais são enviadas pela própria operadora do serviço e sem autorização do proprietário. O deputado estadual Rui Falcão constatou que as mensagens promocionais são motivo constante de reclamações dos usuários de telefonia celular junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Para garantir a relação de consumo entre as prestadoras dos serviços de telefonia celular e seus usuários, livrando o consumidor de incômodos e de invasão de sua privacidade, o deputado Rui Falcão apresentou o Projeto de Lei nº 667/2007, que proíbe o envio de mensagens de textos promocionais pelas operadoras de serviço de telefonia celular no Estado de São Paulo.

Ele considera que “existem, outras formas de divulgação promocional que não perturbam o usuário desse serviço e que atingem o mesmo fim”.

Falcão também afirma que ‘as empresas destinatárias da norma não sofrerão prejuízo, visto que o projeto prevê a possibilidade de ressalva para que estas continuem a enviar as mensagens para os usuários que assim as desejarem”.

Em caso de descumprimento, o usuário não precisará pagar a conta referente ao mês da infração.” (Fonte: p. 6 - INFORMATIVO Rui Falcão & você)

Cadastrar para proteger - Dados sobre os celulares ajudam no combate à criminalidade. “Com o fornecimento dos dados cadastrais pelo usuário do sistema de telefonia celular mostrou-se eficiente para o combate a criminalidade, o deputado Rui falcão apresentou o Projeto de Lei 668/2007, para obrigar as empresas operadoras de telefonia celular a disponibilizarem para a Polícia informações sobre a localização de aparelhos de clientes.

A proposta é simples: como a tecnologia avançou muito nessa área, nada melhor que utilizá-la para agilizar a investigação policial no combate e na prevenção ao crime. O rastreamento da localização do telefone celular em tempo real é um importante mecanismo para os órgãos de segurança, que deverá acompanhar o andamento da atividade criminosa, evitando assim os desfechos trágicos e ajudando a reduzir os índices de violência. Daí a necessidade de aprovação do projeto para dar amparo legal à atividade policial.” (Fonte: p. 6 - INFORMATIVO Rui Falcão & você)

Há outros Projetos de Lei do mandato do deputado Rui Falcão que defendem os direitos das/os consumidoras/es, citaremos alguns aqui para mais informações:

P. L. 73 - Veda às concessionárias de energia elétrica, a interrupção do fornecimento por inadimplência do usuário.

P. L. 74 - Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos em Braille.

P. L. 75 - Obriga as concessionárias de energia elétrica a detalhar as notas fiscais.

P. L. 123 - Autoriza o Poder Executivo a isentar do ICMS o fornecimento de energia elétrica.

P. L. 139 - Obriga a afixação de cartazes com informações de atendimento da Defensoria Pública.

P. L. 302 - Cria o Fundo Social Especial (FSE) para água e saneamento.

P. L. 595 - Institui o programa Bolsa Aluguel no Estado se São Paulo.

P. L. 667 - Proíbe propaganda em forma de mensagens nos celulares.

P. L. 668 - Autoriza o fornecimento da localização dos telefones celulares.

P. L. 669 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETEs).

P. L. 683 - Obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor, por escrito, as razões de indeferimento de crédito.

P. L. 1247 - Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

P. L. 1287 - Proíbe a venda casada entre o sinal de acesso à banda larga e provedor de acesso.

P. L. 1326 - Proíbe a cobrança do ponto adicional de TV a cabo. (Fonte: p. 8 - INFORMATIVO Rui Falcão & você)

Para saber mais e acompanhar o andamento dos Projetos de Lei, acesse o site: http://www.ruifalcao.com.br.

(Fonte: INFORMATIVO Rui Falcão & você)