Edição nº 77 - de 15 de Junho de 2008 a 14 de Julho de 2008

Olá Leitores!

Agradecimentos

Queremos fazer um agradecimento público aos apoios recebidos para a realização do II Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER/2008, principalmente às/os conferencistas, Parlamentares e seus gabinetes, entidades (ONGs), empresas, e ao apoio de divulgação graciosa feita pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais / IBCCRIM em http://www.ibccrim.org.br, e pelo CRA-SP, em http://www.crasp.gov.br.

Muito divulgamos as outras entidades de forma voluntária e receber este apoio em divulgação é muito importante e gratificante para nós, e para nossos colaboradores que farão as palestras durante o evento em 27/06/08, na ALESP.

Com muito carinho e gratificada pelo apoio de queridos/as amigos/as, principalmente dos bondosos/as advogados/as que se mantém leais em nossa defesa, dedicamos esta edição nº 77 e, as mensagens de fé (abaixo e a seguir).

Elisabeth Mariano

MENSAGENS DE FÉ

“Não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo colheremos, senão relaxarmos.” (GAL 6,9)

“A paz de Deus, que excede toda a inteligência, haverá de guardar vossos corações e vosso pensamento em Cristo Jesus”. (FIL.4,7)

“Feliz o que lembra do necessitado e do pobre porque no dia da desgraça o senhor o salvará” (SAL 41,2)

“Por causa da aflição dos humildes e dos gemidos dos pobres, levantar-me-ei para lhes dar a salvação que desejam.” (SAL 12.6)

“Ele mesmo julgará o universo com justiça, e com equidade pronunciará a sentença sobre os povos.” (SAL 9,9)

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

2008 Ano Nacional de Machado de Assis

Este ano “foi instituído como o Ano Nacional de Machado de Assis em razão do centenário da morte do autor, que ocorreu em setembro de 1908. Ao longo de 2008, diversos lançamentos literários e reedições serão feitos em celebração a um dos mais importantes escritores brasileiros. Um exemplo é a homenagem da VI FLIP – Festa Literária de Paraty, no me de julho. Já a Academia Brasileira de Letras criou um calendário especial de eventos com o foco no escritor de clássicos da literatura brasileira como memória Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba, Memorial de Aires e Dom Casmurro.”

As “editoras também irão se dedicar ao centenário. As novidades estão por conta de projetos da Record como Recontando Machado, que chegou às lojas em 13 de junho, em que treze autores criaram novas versões para contos machadianos além do recém-lançado Almanaque Machado de Assis, de Luiz Antônio Aguiar, que traz um guia de leitura com o intuito de facilitar e orientar a leitura de Machado.”

(Fonte Almanaque Saraiva, Ano 3 - nº 26/junho/2008)

A imortal Zélia Gattai deixou o exemplo de talento literário e de paixão amorosa, após os 60 anos de idade

A escritora Zélia Gattai morreu aos 91 anos, em Salvador, no dia 17 de maio deste ano, vítima de uma parada cardiorrespiratória. Era viúva do também escritor Jorge Amado esteve internada desde o dia 30 de março com problemas renais, provocados por uma infecção urinária.

A memorialista, romancista e fotógrafa Zélia Gattai Amado iniciou sua carreira de escritora aos 63 anos, incentivada por Jorge Amado, com quem foi casada por 56 anos até a morte do escritor, em 2001, aos 88 anos. O primeiro livro, Anarquistas, Graças a Deus, virou marco pelo valor histórico e cultural para o País, e lhe rendeu o Prêmio Paulista de Revelação Literária de 1979.

Ao todo, ela publicou dez livros de memória, três livros infantis, uma fotobiografia e um romance. Muitos foram traduzidos para o francês, italiano, espanhol, alemão e russo.

A obra de Zélia Gattai assegurou a sua imortalidade, em 2002, quando foi eleita para a Academia Brasileira de Letras, na cadeira que foi de seu marido e que teve como primeiro ocupante Machado de Assis. No mesmo ano, tomou posse nas academias de Letras da Bahia e Ilheense de Letras.

Livros publicados

Prêmios e títulos

(Fonte: Redação Terra)

Imprensa, felizes 200 anos!

* Artigo de Vilson Antonio Romero

O “marco inicial de nossos meios de comunicação social foi oficialmente reconhecido como 1º de junho de 1808, quando passou a circular, clandestinamente, o "Correio Braziliense", de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, aliás Hipólito da Costa, gaúcho da então gaúcha Colônia de Sacramento, hoje território uruguaio.

Até 1999, o Dia da Imprensa era comemorado em 10 de setembro, em referência à "Gazeta do Rio de Janeiro", jornal da corte portuguesa, surgido no mesmo ano. O primeiro veículo de comunicação impresso não-oficial – o Correio - era impresso em Londres, onde Hipólito estava refugiado, escapando da prisão, com o auxílio da Maçonaria.

Os historiadores registram que se constituiu na mais completa tribuna de análise e crítica dos cenários político e econômico português e brasileiro até 1822, ano em que foi encerrada a sua publicação. A marca voltaria em 1960, em Brasília (DF), intitulando um dos jornais do grupo Diários e Emissoras Associados, então do todo-poderoso paraibano Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, o Chatô.

Mas desde 1808, muito pode ser contado da evolução da imprensa tupiniquim, que engatinhou nos moldes das prensas de Johan Gutenberg, porém registrou um crescimento vertiginoso no período, em especial nas últimas décadas deste bicentenário, ora saudado em inúmeras comemorações. Passou o Império, veio a República, ditaduras, guerras de secessão e revoluções, períodos de democracia e ditadura. E nossos jornais seguiram trilhando o caminho de registro impresso da história.

Para quem já ouviu o vaticínio do fim dos tempos ao jornalismo impresso, em decorrência do surgimento e aperfeiçoamento de outras mídias eletrônicas – rádio, tevê e Internet, com sua instantaneidade, o que se comprova é que, no Brasil, a imprensa escrita e, como tal, toda a mídia segue cada vez mais pujante.

Apesar de apenas 45 em cada mil brasileiros comprarem jornais diariamente, em contraposição aos japoneses, onde há 633 leitores em cada mil habitantes, segundo dados da Associação Mundial de Jornais, o jornalismo impresso não pode se queixar.

A circulação dos 92 jornais filiados ao Instituto de Verificação de Circulação (IVC) aumentou mais de 10% em 2007, chegando à média diária de 4,14 milhões de exemplares distribuídos. Acompanha, pois, o fenômeno mundial de crescimento de 9,95% na circulação mundial dos jornais entre 2000 e 2005.

O desenvolvimento das tecnologias de informação e o aculturamento do povo têm exigido e contribuído para um melhor nível, para a informação ágil e mais qualificada chegando célere aos consumidores e cidadãos. A despeito de ainda padecer com uma legislação retrógrada para o setor e alguns episódios de atentados à liberdade de expressão, permanentemente vigiados, combatidos e denunciados, o bicentenário da imprensa nacional deve, com certeza, ser bem comemorado.”

Felizes 200 anos, imprensa brasileira!

Por Vilson Antonio Romero

diretor da Associação Riograndense de Imprensa

(*) E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11423)

Cultura indígena é obrigatória na sala de aula

Os “alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do país passarão a ter aulas de história e cultura afro-brasileira e indígena. A lei que oficializa a nova disciplina foi sancionada dia 11 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está valendo. Algumas instituições de ensino saem na frente e já tratam do tema em sala de aula.

É o caso da Escola Castanheiras, localizada no Tamboré, Grande São Paulo. Os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental desenvolvem o projeto Culturas indígenas ontem e hoje. "Neste estudo pretendemos que as crianças saibam que no local em que vivem hoje, povos indígenas já viveram em outros tempos. São feitas várias discussões, pesquisas, leitura de imagens e mapas para que os alunos ampliem seus conhecimentos em relação à cultura indígena. Além disso, pretendemos que considerem a diversidade de modos de vida e reflitam sobre as semelhanças e diferenças entre os costumes dos povos indígenas que vivem e já viveram no Brasil", conta Ester Broner, coordenadora do 2º e do 3º ano do Ensino Fundamental da escola.

Esse trabalho faz com que as crianças reconheçam algumas semelhanças e diferenças sociais, econômicas e culturais, entre o seu grupo e alguns povos indígenas. Além de poderem caracterizar o modo de vida de uma coletividade indígena, que vive ou viveu na região, distinguindo suas dimensões econômicas, sociais, culturais, artísticas e religiosas.

No final do ano, os alunos poderão escolher como conclusão do trabalho uma visita monitorada a um museu ou a elaboração de um pequeno documentário, uma exposição para outra classe, a elaboração de um livro-álbum com registros sobre o estudo e até mesmo a interação com uma escola indígena realizada através de troca de cartas.“

(Fonte: Comunique-se - 01/04/2008)

Supremo Tribunal Federal cria central de atendimento ao cidadão

O “Supremo Tribunal Federal abriu em 21 de maio, um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população em geral – a Central do Cidadão.

A nova estrutura, ligada à presidência da corte, permitirá aos usuários obter informações, encaminhar sugestões, críticas ou elogios relacionados ao Supremo. Esse contato direto com o cidadão deverá fornecer subsídios para elevar, cada vez mais, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pelo tribunal.

O acesso ao setor será feito por meio do saite do STF, e-mail, carta, telefone ou mesmo pessoalmente. Os cidadãos poderão obter esclarecimentos sobre atos praticados pelo Supremo e enviar manifestações – sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios – que serão dirigidos aos setores responsáveis por cada demanda.

A partir dos dados recebidos, a Central de Atendimento poderá propor medidas que levem à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades do tribunal, bem como à ampliação do acesso à Justiça.

As mensagens dirigidas à Central de Atendimento ao Cidadão deverão ser identificadas; objetivamente, demandas anônimas não serão atendidas.”

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11292)

Anistia lançou novo Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo

Em 28 de maio, ocorreu o lançamento mundial do Relatório 2008 "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", da Anistia Internacional. No marco do 60º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, o estudo é dedicado às mulheres e aos homens que com valentia arriscam suas vidas em defesa dos direitos humanos.

"Todos os dias, defensores e defensoras dos direitos humanos põem contra a parede os poderosos, mostram a verdade dos fatos e dão voz a quem não a tem", disse a nota da Anistia. Assim, o mundo foi pouco a pouco abraçando a mensagem dos direitos humanos e entendendo sua promessa.

O Relatório 2008 da Anistia Internacional, que documenta a situação dos direitos humanos em 150 países, mostra um mundo dividido pela desigualdade, marcado pela discriminação e desfigurado pela repressão política.

Em todas as regiões do mundo, violam-se os direitos com total impunidade. Mata-se e tortura-se a pessoas por suas crenças, morrem mulheres por faltar assistência médica básica ao dar a luz, comunidades inteiras são privadas de seus lares, de forma intencionada, por governos sem piedade que buscam assim poder explorar suas terras.

Esse informe mostra que para que se materialize a visão da Declaração Universal de Direitos Humanos de um mundo liberado do temor e da miséria, não há outro caminho: trabalhar para garantir que a indivisibilidade dos direitos consagrados na Declaração, pois são uma realidade autêntica para todas as pessoas.”

(Fonte: informações da Anistia Internacional in http://www.adital.com.br de 20.05.08)

Economia motivará reflexões da Campanha da Fraternidade de 2010

"Economia e vida" será o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, que terá por lema a advertência registrada no Evangelho de Mateus: "Não podeis servir a Deus e ao dinheiro". O tema e o lema da Campanha Ecumênica foram definidos pela comissão organizadora do evento, reunida em Brasília nos dias 16 e 17 de maio.

 A Cáritas e a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) integrarão o Comitê Gestor do Fundo Ecumênico de Solidariedade, que administrará os recursos colhidos na Campanha.

Ademais, fizeram parte do Comitê Gestor o secretário executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), reverendo Luiz Alberto Barbosa, um representante das Igrejas Siriana Ortodoxa de Antioquia, Presbiteriana Unida e Episcopal Anglicana do Brasil.”

(Fonte: http://www.adital.com.br, 06/06/08 - América Latina)

Seminário analisará ‘Comunicação, Cultura e Fé’

Nos dias 23 e 24 de junho, será realizado o Seminário Internacional "Comunicação, Cultura e Fé", que busca analisar os novos desafios da evangelização e da comunicação na América Latina á luz do Documento de Aparecida. A sede desse encontro de reflexão será o auditório da Faculdade de Engenharia, da Pontifícia Universidade Católica do Peru, San Miguel - Lima.

O evento é organizado pela Organização Católica Latino-americana e Caribenha de Comunicação (Oclacc), a Associação Peruana de Comunicadores Mons. Luciano Metzinger (APC), Instituto Bartolomé de Las Casas (IBC), Coordenação Nacional de Rádio (CNR), a Associação Mundial de Comunicadores Cristãos (WACC), a Conferência de Religiosos do Peru (CRP), a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), a Universidade Antônio Ruiz de Montoya (UARM) e o Instituto Superior de Estudos Teológicos (ISET Juan XXIII).

(Fonte: Oclacc in http://www.adital.com.br - Brasil – 06/06/08)

Formação política do jornalista é tema principal de Congresso no Ceará de 27 a 29 de junho

Em 2008, “a imprensa brasileira está completando 200 anos de existência. Este ano também traz as comemorações do centenário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), dos 90 anos do I Congresso Nacional dos Jornalistas (1918/RJ) e dos 70 anos da regulamentação profissional da categoria. Com tantas datas comemorativas, os Sindicatos da categoria em todo país preparam-se para um ano de debates e análises sobre a história e o futuro da profissão. No Ceará, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho o VII Congresso dos Jornalistas, colocando em pauta o tema “A formação política do jornalista e os 200 anos de Imprensa no Brasil”. O evento marca os 55 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce).

O Congresso é um preparatório para o XXXIII Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontecerá de 20 a 24 de agosto, em São Paulo.

(Fonte: Comunique-se Fortaleza, Ceará 11/06/08)

I Fórum de Mídia Livre continua recebendo inscrições

O 1º Fórum de Mídia Livre, no Rio de Janeiro, acontece nos dias 14 e 15 de junho, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.”

Mais informações em http://forumdemidialivre.blogspot.com.

(Fonte: http://www.adital.com.br)

VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos

“Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o Colóquio, que será realizado em São Paulo entre os dias 08 e 15 de novembro de 2008. O Colóquio é um curso cujo objetivo primordial é capacitar jovens ativistas de direitos humanos, buscando contribuir na construção de novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos e a Organização das Nações Unidas (ONU). As inscrições deverão ser realizadas com o preenchimento de formulário disponível no site http://www.conectas.org/coloquio.”

Informações: coloquio@conectas.org.

Nelson Sirotsky no conselho mundial da Word Association of Newspaper (Associação Mundial dos Jornais)

O “gaúcho Nelson Sirotsky foi eleito na Suécia, para o conselho mundial da Word Association of Newspaper (Associação Mundial dos Jornais). Ele integra um ´board´ de executivos de 13 países. Anteriormente, o presidente do Conselho de Administração da RBS, Jayme Sirotsky, também já fez parte do grupo. A WAN realizou naquele país o 61º Congresso Mundial de Jornais e o 15º Fórum de Editores da Associação Mundial de Jornais.”

(Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br)

Jornalismo Internacional - O Brasil e o Novo Cenário Mundial

“Encontram-se abertas às inscrições para o curso de Jornalismo Internacional, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. O programa tem como característica fazer uma análise sobre o jornalismo como intérprete das questões globais; além de discutir o discurso jornalístico sobre fatos internacionais; distanciamento e identificação; a produção do noticiário de política internacional; das Agências de notícias, correspondência internacional e correspondência de guerra e da pauta, apuração, redação e edição em Jornalismo Internacional. A proposta foi concebida pelo Professor Moisés Santos, Jornalista, mestre e doutorando em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo – USP; Professor titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – IMES; Pesquisador do núcleo CELACC/ECA/USP; especialista em comunicação pela Oklahoma City University e que trabalhou em diversos veículos de comunicação eletrônica e impresso.”

Outras informações através do site do sindicato ou pelo email: cursos@sjsp.org.br.

(Fonte: Comunique-se São Paulo de 09/06/08)

Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

“Sistema Universal e Sistema Interamericano"

Com esta publicação, o II DH e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), pretendem contribuir coma difusão do desenvolvimento doutrinário e dos padrões de proteção nos sistemas interamericano e universal, em matéria dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Espera-se que os conteúdos deste livro contribuam para ampliar os conhecimentos na temática e sobretudo, que a apropriação destes conhecimentos se convertam em uma ferramenta de trabalho por parte das instituições de Estado e das Organizações da sociedade civil, para a promoção, proteção e cumprimento dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adquirem maior vigência em nossa América Latina, se consideramos que somos o continente de onde se evidenciam as maiores desigualdades, e nesse contexto, enfrentamos o desafio da superação da pobreza que afeta a duzentos milhões de homens e mulheres da região.”

(Fonte: Editorial: IIDH - Auspician: ASDI y UNFPA Año: 2008 - Mensagem de Solange Grandjean - wim-network - News Nº 5 - 2008 versão do Espanhol para Português de Elisabeth Mariano)

Dr. João Baptista Herkenhoff e o livro “Mulheres no Banco do Réus – O Universo Feminino Sob o Olhar de um Juiz”

Recebi com  muita honra o livro autografado com a seguinte mensagem: “Á companheira de ideais Elisabeth Mariano ofereço este livro. Espero que as reflexões contidas nesta modesta obra sejam úteis as suas lutas em favor da dignificação da mulher, que é a dignificação do ser humano.”

A obra chama a atenção nacionalmente por ter sido escrita pelo autor João Baptista Herkenhoff que foi juiz de direito em Vila Velha / ES onde sintetiza sua concepção de justiça. A obra foi lançada pela Editora Forense (http://www.forense.com.br) e recebeu inúmeros comentários favoráveis das personalidades de destaque do mundo jurídico e de magistrados.

A exemplo disso: os comentários de Laércio Becker, (Revista de Direito Processual, Rio de Janeiro, n° 7, 1998)

“O traço distintivo da obra produzida por João Baptista Herkenhoff, ao longo dos anos, pode ser sintetizado em cinco palavras ''uma visão humanista do Direito''. Não se trata de uma visão humanista sentimental, mas sim filosófica. Essa característica tem sido apontada em diversos comentários assinados por juristas e jornalistas:

''A característica mais marcante de sua obra é o humanismo''.”

“Mulheres no Banco dos Réus – O Universo Feminino sob o Olhar de um Juiz é uma obra que não se situa numa área única da Ciência do Direito, uma vez que contém textos que se debruçam em face do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Civil, do Direito do Trabalho, do Direito Eleitoral. Também comparecem no livro reflexões de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Em razão dessa multiplicidade de conteúdos e enfoques, o livro é seguramente útil nas mãos dos iniciantes do Curso de Direito, uma vez que é extremamente aconselhável que quem começa a estudar Direito tenha uma visão panorâmica dos saberes jurídicos.

Também encontrarão interesse por esta obra todas aquelas pessoas preocupadas com as questões de gênero e de direitos humanos, especialmente na discussão de temas como: posição da mulher na sociedade; papel do operador de Direito na construção da ordem jurídica; igualdade de todas as pessoas independente de sexo, raça, poder econômico, profissão, opção sexual.

A propósito de um dos textos deste livro, escreveu Iaris Ramalho Cortês, Assessora Técnica da associação feminista CFEMEA:

''É gratificante vermos que também os homens estão se preocupando com questões de gênero e revendo o significado de expressões antes naturais e hoje impactantes, como era o caso da expressão 'mulher honesta', no nosso Código Penal.

Nós, feministas, temos lutado para que estes 'naturalismos' sejam extirpados de nossa legislação e que a sociedade se conscientize de que não dá mais para se viver em um mundo onde a metade de sua composição esteja excluída da cidadania plena.''

Além dos públicos assinalados como destinatários privilegiados desta obra, sua leitura será, sem dúvida, muito útil para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e educadores.

Finalmente podemos dizer que os cidadãos em geral, em cujas mãos caia este livro, terão proveito com sua leitura, uma vez que a dignificação e a valorização da mulher, a abolição dos preconceitos e exclusões, a consciência de que todas as pessoas são merecedoras de respeito constituem questões de cidadania. Na luta em prol da ''cidadania plena'', referida por Iaris Ramalho Cortês, todos devemos estar comprometidos.”