Edição nº 87 - de 15 de Abril de 2009 a 14 de Maio de 2009

Olá Leitores!

Uma mensagem de reflexão

Costumo receber muitas mensagens quando ocorrem datas festivas em que pessoas muito gentis nos enviam, e também procuro algum trecho que possa servir de reflexão atualizada sobre o momento social em que se vive no Brasil.

Desta vez, quero compartilhar com você um texto, que enviei para várias pessoas amigas como uma mensagem de Páscoa, que reproduzo integralmente (com fonte) para a sua reflexão, no âmbito social e político, independente de sua opção religiosa.

Agradecemos todo o apoio recebido e enviamos um fraternal abraço.

O que vens fazer no Brasil, Jesus?

“No início do cristianismo, o Imperador Nero perseguia os cristãos com ódio terrível. Para ilustrar esta perseguição, conta uma lenda que o Apóstolo Pedro, grande propagador do Evangelho, foi aconselhado a deixar a cidade de Roma e salvar a sua vida. Já fora dos muros, ele encontra-se com Jesus que ia em direção à cidade Pedro, assustado pergunta: "Para onde vais, Senhor?" Jesus responde: "Vou morrer novamente em Roma". Após este encontro com o seu Mestre, Pedro compreendeu a mensagem e volta para a cidade, onde mais tarde foi crucificado de cabeça para baixo.

Meus caros leitores. Depois de dois mil anos, Jesus volta até nós, entra em nossas cidades para morrer com cada ser humano abandonado, desprezado e marginalizado em sua dignidade de filhos e filhas de Deus.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com os agricultores vítimas de uma política que não os incluem em programas governamentais, e assim sofrem com a seca, com a ausência de médicos e escolas para os seus filhos estudarem.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer nas cidades vitimadas pela dengue e pela meningite, cidades estas das promessas de políticos inescrupulosos que só procuram os pobres em campanhas eleitorais fomentando intrigas e ódio, políticos estes que não se preocupam com o saneamento básico ou com a preservação da natureza.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer na vida dos presidiários que vivem crucificados em verdadeiros depósitos humanos clamando por justiça e piedade.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com a juventude vítimas de traficantes nas portas das escolas, nas favelas e nas festas de uma sociedade farisaica que não sabe dialogar com os seus filhos entregues as drogas, à prostituição e ao roubo.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com os garimpeiros no trabalho árduo para ter o pão na mesa, na luta dos menores através dos trabalhos forçados em busca de sobrevivência e no rosto triste dos mendigos que dormem em nossas rodoviárias, nas nossas praças e viadutos passando fome e frio.

Mas o que vens fazer em nossas cidades Jesus? Ele responde: Venho morrer na luta de nossos índios e negros pelas suas terras e quilombos na eterna busca de sua identidade e sobrevivência.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com as pobres vítimas de uma política que hipnotiza, manipula e compra votos em nome da manutenção do poder e de uma hegemonia econômica, social e política.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer na vida triste, sofrida e crucificada dos doentes enfrentando filas na eterna peregrinação nas portas dos hospitais, clínicas e postos de saúde clamando por saúde e dignidade.

Mas o que vens fazer em nossas cidades Jesus? Ele responde: Venho morrer na vida dos menores abusados sexualmente por pais, empresários e políticos que usam e abusam do seu poder econômico e político.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com aqueles e aqueles que são vitimas da fofoca de desocupados que ficam de plantão nas ruas e praças para caluniar e crucificar todos e todas que fazem uma opção ética e democrática na luta por uma nova sociedade baseada nos valores cristãos.

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com os que morrem vítimas da manipulação dos Meios de Comunicação Social em nome do poder econômico, de Multinacionais e grupos políticos conservadores que oprimem e manipulam o povo em nome do "Status Quo".

Mas o que vens fazer no Brasil, Jesus? Ele responde: Venho morrer com os sem terra e sem teto assassinados em nome da manutenção da ordem e do sistema fundiário e habitacional que exclui, mata e marginaliza.

Meu caro leitor. Com Jesus, também vamos ser condenados, sentiremos os espinhos da sua coroa nos ferindo, com Ele nós vamos carregar a cruz, com Jesus subiremos ao Calvário, seremos colocados na cruz, pregos serão postos em nossas mãos e pés. Com Jesus sentiremos a dor da lança transpassando o nosso peito e gritaremos: "Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste"? (Mc 15: 34). Com Ele, desceremos da cruz e seremos postos no túmulo. Mas também com Jesus não temos nenhuma dúvida: IREMOS RESSUSCITAR!”

(Fonte: AGENCIA Adital –08.04.09 – BRASIL, http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=38152)

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

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Rita Camata prestigia Dia do Orgulho Autista

"A segunda edição do Dia Internacional do Orgulho Autista foi prestigiada pela deputada Rita Camata. Em solenidade realizada no dia 2 de abril, na Câmara dos Deputados, a parlamentar aproveitou para anunciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/09) de sua autoria que obriga o Estado a oferecer educação continuada e especializada, preferencialmente na rede regular de ensino para as pessoas com deficiência, em qualquer faixa etária e nível de instrução.

Rita avalia que essa é uma matéria que alcança unanimidade na Casa, o que facilita e agiliza sua tramitação. “Seja por meio de emendas ou pela definição de políticas públicas devemos fazer dessa questão uma oportunidade de socialização e cidadania”, defende."

(Fonte: Boletim http://www.ritacamata.com.br)

Chefes dos Três Poderes assinaram II Pacto Republicano de Estado no dia 13 de abril, em Brasília

"Os presidentes dos três Poderes da federação se reuniram no dia 13 de abril, às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.

Em dezembro de 2004, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, foi celebrado o Pacto de Estado por um Judiciário mais rápido e republicano, firmado pelos chefes dos três Poderes. Desde então, e com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, a prioridade para o Poder Executivo foi colaborar, articular e sistematizar propostas de aperfeiçoamento normativo e de acesso à Justiça. Nesse sentido, o pacto permitiu a colaboração efetiva dos três Poderes na realização de indispensáveis reformas processuais e atualização de normas legais.

A efetividade das medidas adotadas indica que tais compromissos devem ser reafirmados e ampliados para fortalecer a proteção aos direitos humanos, a efetividade da prestação jurisdicional, o acesso universal à Justiça e também o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e das instituições do Sistema de Justiça.

Por isso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representante máximo do Poder Executivo brasileiro; os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador José Sarney e deputado federal Michel Temer, respectivamente, pelo Poder Legislativo; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, representante do Poder Judiciário, firmam nesta segunda-feira (13) o II Pacto Republicano de Estado por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, que possui os seguintes objetivos:

1. acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados;
2. aprimoramento da prestação jurisdicional, mormente pela efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e pela prevenção de conflitos;
3. aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições de Estado para uma maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade, por meio de políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e proteção à dignidade da pessoa humana.

Com a assinatura do pacto, os chefes de cada Poder se comprometem a zelar pelo cumprimento de seu teor, assim como a dar publicidade das ações relativas a ele."

(Fonte: Agência CNJ de notícias http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7191:chefes-dos-tres-poderes-assinam-ii-pacto-republicano-de-estado-nesta-segunda-feira-13-&catid=1:notas&Itemid=675)

5ª Cúpula das Américas de 17 a 19 de abril em Trinidad e Tobago

"O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, destacou neste domingo que a próxima Cúpula das Américas será uma "oportunidade única" para o diálogo regional.

Em uma coluna no jornal chileno La Nación, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza destacou que a 5ª Cúpula das Américas será "uma oportunidade única" para que os países da região falem sobre o impacto da crise econômica internacional e discutam a consolidação dos acordos firmados na reunião do G20 (grupo dos 20 países mais desenvolvidos e emergentes), realizada no último dia 2 em Londres.

Segundo Insulza, as nações da "América Latina e Caribe tiveram pouca participação nesta crise, mas ela interrompe bruscamente os sete anos de bom crescimento (registrado pelos países latinos) e ameaça afetar especialmente os mais pobres e os que estavam saindo da linha da pobreza".

"A este drama social e humano se agregam também os efeitos negativos que a crise pode provocar na governabilidade democrática", prognosticou o chileno, para quem a reunião de Trinidad e Tobago também será um bom momento de avaliação, quando os países americanos poderão analisar os benefícios dos recentes acordos do G20.

"Concretamente, nos interessa saber se o Banco Interamericano de Desenvolvimento e as demais instituições sub-regionais de crédito terão acesso aos novos recursos de apoio a programas de reativação da economia", explicou.

Durante a reunião realizada em Londres, os líderes do G20 acordaram uma expansão fiscal que totalizará US$ 5 trilhões até o próximo ano; o aumento dos atuais recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI), além da utilização de recursos adicionais da vendas de ouro do FMI para financiar os países mais pobres, entre outras medidas.

"A cúpula deverá trazer também acordos sobre o aquecimento global, que permitirão que a região tenha uma posição única para a Conferência de Copenhague (sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas que acontecerá em dezembro deste ano)", afirmou.

O secretário da OEA também acredita que serão firmados "acordos para promover a cooperação energética e uma clara expressão da vontade da região de combater o narcotráfico, o fluxo ilegal de armas e o crime organizado, por meio de políticas efetivas de cooperação".

Entre os governantes regionais que estarão presentes em Trinidad e Tobago, destaca-se o presidente norte-americano, Barack Obama, que se reunirá pela primeira vez com a maioria dos líderes latino-americanos."

(Fonte: com informações da ANSA - Redação Terra in http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3698530-EI294,00.html)

Ministro Patrus Ananias abrirá Conferência de Comunicação no Recife

"O ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, confirmou presença e fará a Conferência Magna de Abertura da 1ª Conferência Norte Nordeste de Comunicação no Serviço Público, evento que será realizado na cidade do Recife, nos dias 23 e 24 de abril, no Atlante Plaza, na Praia de Boa Viagem. O evento é organizado conjuntamente pela Mega Brasil e Facto Comunicação, com o apoio do J&Cia e do Jornal da Comunicação Corporativa.

O ministro fará uma apresentação que tem por título O Brasil sem fome – O papel da Comunicação nas ações estratégicas do MDS. Dirigido aos profissionais que atuam na Comunicação do Serviço Público nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo nas esferas federal, estaduais e municipais, a Conferência é parte integrante do 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, que será realizado em São Paulo, no mês de agosto.

Antiga aspiração dos profissionais do Norte e Nordeste, a Conferência coloca as duas regiões no circuito dos grandes eventos de Comunicação do País, debatendo temas como A imagem da Empresa Pública, Caminhos para o Aprimoramento da Comunicação no Serviço Público, O Papel da Comunicação nas Atividades Reguladoras do Estado, Assessoria de Comunicação nas Empresas Públicas e Vícios e Virtudes da Comunicação no Serviço Público – A visão da mídia, entre outros."

A programação completa pode ser conferida no http://www.megabrasil.com.br/1confnone. Outras informações:

Mega Brasil Comunicação [c.corporativa@jornaldacomunicacao.com.br].

(Fonte: e-mail enviado por MEGA BRASIL em 12 de abril de 2009 - 16h58)

MNDH e ABONG realizam Seminário Pró-Conferência Nacional de Segurança Pública

"No segundo semestre, o Brasil vai realizar sua 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG, que tem como objetivo “a definição de princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental”.

Pernambuco saiu na frente deste processo já em maio de 2007 quando o Governo do Estado de Pernambuco anunciou o lançamento do Pacto Pela Vida, programa de governo para a área de segurança pública. Desde então, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) vem participando, juntamente com outras articulações da sociedade civil, da comissão organizadora estadual e das etapas preparatórias da Conferência.

No âmbito estadual já foram realizadas 12 conferências nas cidades pólos, restando apenas os municípios de Caruaru e do Recife. A Conferência do Recife está prevista para o período de 27 a 29 de abril. Como essa pauta é do interesse comum da sociedade, o MNDH e a ABONG – Regional NE 1 estão convocando todas as suas entidades filiadas, bem como fóruns e redes da sociedade civil para participarem do Seminário Preparatório, que terá como objetivo ampliar o debate em torno da segurança pública e construir propostas que apontem um novo paradigma para a política pública de segurança no Brasil.

Seminário Preparatório Pró-Conferência Nacional de Segurança Pública – Etapas Municipal e Estadual

Data: 13 de abril de 2009

Local: Sede do CENDHEC, na Rua Galvão Raposo, 395, Madalena.

Fone: (81) 3227 4560 Horário: das 8h00 as 17h00

Informações / confirmações: abong.gajop@gmail.com ou pelos fones: 3221-6329 ou 3092-5254.

Contato: Edna Jatobá (81) 8126-2700 e 8742-2790.

(Fonte: Gajop in http://www.abong.org.br/final/noticia.php?faq=19538 de 08.04.2009)

Violência Doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul

versionPrint ISSN 0101-8108

DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul [online]. 2003, vol. 25, suppl.1, pp. 9-21. ISSN 0101-8108. doi: 10.1590/S0101-81082003000400003.

"Os recentes estudos sobre comportamento violento demonstram que uma grande e significativa gama de atos desta natureza ocorrem dentro do ambiente doméstico. A idéia do lar como local de proteção adquire uma perspectiva ameaçadora e sombria, propiciando e facilitando a ocorrência de condutas violentas. Sob tal perspectiva, o grupo propõe-se a discutir as diversas manifestações de violência doméstica e os diferentes determinantes envolvidos dentro de uma perspectiva multidisciplinar, procurando refletir sobre possíveis alternativas."

Keywords: Violência doméstica; violência intrafamiliar; doença mental.

(Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-81082003000400003&script=sci_abstract&tlng=pt, acesso em 12.04.09)

Psicoterapia para Vítimas de Violência

Autor: Thiago Romero, da Agência Fapesp

"Organização Pan-Americana da Saúde premia estudo que descreve a contribuição de laboratório da UFSCar na criação de serviço de combate e prevenção à violência contra a mulher e de intervenção psicológica junto às vítimas.

Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, professora titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi premiada na semana passada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), em Washington, nos Estados Unidos, por sua contribuição na criação de um serviço de psicoterapia para mulheres vítimas de violência.

O trabalho apresentado por Lúcia, intitulado O empoderamento de famílias para combater a violência doméstica, ficou em primeiro lugar entre experiências participantes de 19 países das Américas e recebeu o prêmio “Práticas exemplares que incorporam uma perspectiva de gênero e etnia em saúde”.

O estudo aborda projetos de extensão universitária desenvolvidos na UFSCar no âmbito de iniciativas como os programas de combate, prevenção e de intervenção psicológica junto a mulheres vítimas de violência, desenvolvidos pelo Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev), núcleo gerador de pesquisas para a melhor compreensão e enfrentamento do fenômeno.

“O estudo descreve a atuação do Laprev em ensino, pesquisa e extensão em violência intrafamiliar”, disse Lúcia, coordenadora do laboratório, à Agência FAPESP. “O trabalho de extensão teve início em uma delegacia de defesa da mulher em 1998, sendo caracterizado pelo atendimento psicológico a vítimas por estagiários do curso de graduação em psicologia da universidade.”

Em 2000, o trabalho foi expandido para incluir atendimentos a famílias e crianças em conselhos tutelares da cidade de São Paulo e, no ano seguinte, foi criada a Casa-Abrigo Gravelina T. Lemes. “Trata-se da primeira instalação dessa natureza fundada em São Carlos pela prefeitura municipal, sendo que suas ações são resultado de estudos do Laprev”, explicou.

Em 2006, complementa a docente, as ações desenvolvidas nas delegacias das mulheres foram transferidas para a Unidade Saúde-Escola (USE) da UFSCar, um ambulatório de saúde que envolve seis departamentos da universidade.

Os objetivos da USE, segundo Lúcia, são inserir as ações do Laprev no Sistema Único de Saúde em todo o Estado de São Paulo e aumentar a interdisciplinaridade na UFSCar, gerando um serviço mais abrangente e dando a oportunidade para que outras profissionais da saúde se interessem pela temática de violência contra a mulher.

A pesquisadora destaca a importância do apoio da FAPESP desde o início do trabalho em diversas modalidades, entre os quais bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Pós-doutorado. “A FAPESP tem apoiado também a nossa ida a diversos congressos internacionais na área”, disse.

Referência no combate à violência

De acordo com Lúcia, para enfrentar o problema da violência contra a mulher é preciso envolver toda a família, a escola e a comunidade. “O trabalho com o agressor, ainda pouco frequente no Brasil, é fundamental para que ele conheça e possa aplicar outras formas de resolução de conflitos. O acompanhamento psicológico das crianças também é importante porque elas geralmente carregam sequelas da violência intrafamiliar”, conta.

“O referencial teórico de atuação no Laprev é conhecido como ‘modelo cognitivo-comportamental’, que prioriza a prática apoiada em evidências. Já atendemos cerca de 800 pessoas entre mulheres, homens e crianças”, afirmou.

A carta de premiação recebida pela coordenadora do Laprev descreve que seu trabalho foi selecionado, entre outros quesitos, pelo “uso de estratégias transformadoras no trabalho com grupos de homens e mulheres, pelo uso do enfoques inovadores, multidisciplinares e multissetoriais e por seu efeito multiplicador” após ter passado a integrar a Unidade Saúde-Escola (USE) da UFSCar.

“Concorremos com outros 43 trabalhos inscritos de 19 países. O prêmio é uma honra para todos os alunos e professores envolvidos com os programas de intervenção psicológica, combate e prevenção à violência”, disse.

Como parte da premiação em Washington, que integrou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Opas concedeu US$ 5 mil para a publicação de livros em espanhol e inglês que descreverão as práticas do Laprev. “Esse material será utilizado em programas de capacitação da Opas em diversos países”, destaca Lúcia.

Os trabalhos desenvolvidos no Laprev renderam outros livros e dezenas de artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais, além de apresentações em congressos científicos no Brasil e no exterior, cuja relação pode ser vista no site do laboratório."

Mais informações: http://www.ufscar.br/laprev.

(Fonte: assessoria UFSCAR, de 17/03/2009)

Jornalismo online: Comunique-se realiza oficina em São Paulo

"A Escola de Comunicação do Comunique-se realizará nos dias 25 e 26 de abril a oficina de Jornalismo Online, em São Paulo.

As aulas serão ministradas pelo jornalista André Rosa, ex subeditor da Gazeta Esportiva.Net e atual gerente da Escola de Comunicação.

O curso abordará temas como texto, hipertexto, jornalismo colaborativo, entre outros assuntos. A oficina é prática e os alunos aprendem com exercícios e debates a utilizar recursos multimídia e interativos, além de escrever para a web.

Para mais informações, acesse a página do curso.

(Fonte: e-mail recebido de Comunique-se)

Lei para Adoção do Preço Fixo para os livros no Brasil: uma ameaça de retrocesso

Autor: Claudio Willer

"Em 2003, quando presidia a UBE, União Brasileira de Escritores, recebi manifestação da Associação Nacional de Livrarias, solicitando apoio a uma proposta de lei fixando o preço dos livros; ou seja, proibindo abatimentos, descontos. A justificativa: estabelecimentos do setor, ao baixarem preços de alguns títulos, estariam prejudicando concorrentes.

Depois de apresentar o assunto à diretoria da UBE, manifestei-me contra, observando que a fixação compulsória de preços não nos interessava, nem como escritores, nem como leitores.

Não tive mais notícias desse projeto. Dei a iniciativa como extinta, pelo interesse restrito. No entanto, eis que ela reaparece; conforme o blogue noticioso mantido por Galeno Amorim, “O Brasil que lê”, haverá audiência pública no Congresso para debatê-lo, no próximo dia 2 de abril.

Por isso, solicito divulgação para alguns argumentos contrários a esse projeto:

Para o escritor, o interesse de uma medida dessas é nulo. Direitos autorais são fixados sobre o preço de capa do livro; se alguma livraria decidir reduzi-lo, por sua conta, isso não alterará prestações de contas e pagamentos a que o autor tem direito. Aliás, se descontos contribuírem para promover mais vendas de livros, há motivos para defender o contrário: livreiros, derrubem os preços...!

Livros publicados no Brasil, salvo exceções como os “pockets” em grandes tiragens e a baixo custo, são caros. Compra-se a edição original norte-americana, francesa, etc, pelo mesmo preço da tradução brasileira; isso, apesar do preço do livro importado ser o dobro daquele na origem, por causa de taxações e custos de transporte. Nosso índice de leitura de livros per capita é notoriamente baixo; não é difícil associar-lhe nossos elevados índices de analfabetismo funcional. A discussão oportuna, de interesse social e pedagógico, seria, portanto, como baixar preços de livros, e não como fixá-los pelo máximo.

O preço fixo em livros é adotado na França, pelo que sei; mas não na Inglaterra e outros países. Não por acaso, comparado a um centro livreiro do porte daquele da Charing Cross Road em Londres, o mercado livreiro parisiense é irrisório. Grandes organizações do comércio de livros, a exemplo da Amazon, fazem ofertas e dão descontos, prodigamente. Há motivos para desconfiar que a aprovação de um dispositivo desses no Brasil seria aberrante, colocando-nos no contrafluxo de lugares onde prospera o comércio de livros.

Será mais uma lei inócua. Quem irá fiscalizá-la? Livreiros continuarão dando descontos à vontade; bastará não anunciá-los. E os sebos e alfarrábios, também serão tabelados? E as pontas de estoque de grandes editoras, despejadas em bancas e outros lugares a R$ 9,90? E as feiras de livros promovidas por editoras, como aquela da USP, com preços reduzidos, chances para que estudantes e demais interessados possam comprar livros? E as boas políticas de fidelização de clientes de algumas livrarias, com descontos proporcionais ao volume de compras, assim estimulando-as? Uma lei dessas será um retrocesso com relação ao que vem ocorrendo de bom para facilitar e democratizar o acesso ao livro.

Finalmente, é indecoroso, demonstração de insensibilidade, essa discussão acontecer na forma de confronto de corporações, dos livreiros versus editores, sem convocar, não apenas os autores, porém o principal interessado, presumivelmente: o leitor; ou seja, a sociedade. Mas nem é preciso um grande esforço de adivinhação para prever qual seria a resposta do público a um projeto que iria dificultar-lhe o acesso ao livro."

Preço único de livros

Parlamentares e profissionais da área do livro reúnem-se em audiência pública para debater o assunto

"A proposta de adoção da Lei do Preço Único para a venda de livros no Brasil foi discutida nesta quinta-feira, dia 2 de abril, em Brasília, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A idéia de que os livros sejam vendidos por um preço fixo é da Associação Nacional de Livrarias (ANL) e conta com o apoio de algumas entidades. A proposta divide opiniões. O Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e outras organizações, por exemplo, são contrários à adoção do preço único. Para tentar chegar a um consenso, a Frente Parlamentar Mista da Leitura sugeriu a realização da audiência.

O secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho, esteve presente na reunião. Segundo ele, a postura do PNLL, vinculado aos Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), continua sendo a de incentivar o debate desse tema em todo o território nacional, visto que ainda não existe uma posição fechada do Plano quanto ao assunto.

“Precisamos procurar um consenso. O PNLL está atento com relação ao que essa lei poderá beneficiar ou vir ao encontro da democratização do acesso ao livro e à leitura no Brasil, que é um dos grandes objetivos do nosso Plano”, disse Castilho.

Estender a discussão

“A audiência foi um sucesso, atraiu a atenção de editores, livreiros, autores, parlamentares e outros profissionais que atuam no setor”, ressaltou o deputado Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura. “Durante três horas debatemos junto com os representantes da cadeia produtiva do livro o tema do projeto de lei”, assinalou.

De acordo com o deputado, essa discussão ainda vai se prolongar, e, na sua opinião, isso é necessário, pois o assunto é de grande relevância para todos, além de polêmico, o que causa uma série de divergências de opiniões. “O preço único é o preço mínimo, por isso gera pontos de vista diferentes entre editoras e consumidores”, ressaltou.

A lei já vigora em muitos países europeus, como a França, Espanha e Portugal, e também na América Latina (México, Equador e Argentina). Segundo Marcelo Almeida, caso venha a ser aprovada no nosso país, será necessário uma adequação, visto que “não dá para comparar os países que adotaram a fixação única dos preços do livro com o Brasil, tendo em vista uma série de características, como, por exemplo, a própria dimensão territorial”, observou.

A mesa de debates contou com o deputado Marcelo Almeida, o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vitor Tavares; a presidente da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL), Milena Duchiade; o vice-presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Mauro Koogan Lorch; e o economista Fábio de Sá Earp. Participaram da audiência pública outros importantes nomes da área do livro, como o diretor-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes; a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, e muitos outros."

(Gláucia Ribeiro Lira – CGLL / MinC) in http://www.cultura.gov.br/site/2009/04/03/preco-unico-de-livros/.

Publicado por Glaucia Lira / Livro e Leitura.

Categoria(s): Livro e Leitura, Notícias, Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura, PNLL.

Tags: Frente Parlamentar da Leitura, Livro e Leitura, PNLL, preço único para o livro.

Retransmissão feita a pedido pela União Brasileira de Escritores / em e-mail recebido.