Elisabeth Mariano Apresenta
Edição nº 91 - de 15 de Agosto de 2009 a 14 de Setembro de 2009
Olá Leitores!
A situação dos indígenas brasileiros
Nesta edição especificamente quero destacar a bravura de uma índia brasileira nascida no Rio Grande do Sul, que é a primeira mestra em direito em nosso país.
Sou descendente de indígenas por avó paterna e bisavó materna e muito sensibilizada pelas condições dos nossos índios brasileiros em todos os segmentos da esfera pública, acadêmica, jurídica e social. É lastimável se verificar o sofrimento e o abandono deste povo, inclusive nos grandes centros urbanos do país, os quais chegam atraídos para buscar ajuda, que falta onde vivem nas reservas ribeiras das cidades.
A legislação educacional obriga o ensino sobre a etnia de INDIGENAS nas escola, mas está difícil encontrar-se uma oportunidade para tal, as leis de cotas favorecem por um lado em meio a grandes dificuldades. A transcrição desta entrevista a seguir explicará melhor o que é ser indígena neste país. Para bens a mestra Fernanda Caigangue, temos muito orgulho de você como uma brasileira vencedora das barreiras discriminatórias, principalmente.
Fazemos das suas palavras o alerta para a situação indígena: “Fui a primeira advogada caingangue do Sul e a primeira índia mestre do país. O fato de eu ser a única só significa que o Brasil está muito atrasado.”
Receba esta edição nº 91 com notícias e votos de muito sucesso e um abraço de Elisabeth Mariano
TRANSCRIÇÃO PARCIAL DA ENTREVISTA - in site Direitos.com.br
Por: Ordem dos Advogados do Brasil - Data de Publicação: 18 de janeiro de 2008
Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país
Brasília, 18/01/2008 - Filha do terceiro maior povo indígena do Brasil, Fernanda Caingangue, como é mais conhecida, é um exemplo para os futuros estudantes que se preparam para ocupar as vagas suplementares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Depois de uma escolaridade precária dentro e fora de aldeias de diferentes regiões brasileiras, a jovem nascida no Rio Grande do Sul ingressou na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e concluiu o mestrado na Universidade de Brasília (UnB), tornando-se a primeira indígena pós-graduada do país. Desde Brasília, por telefone, a advogada conversou com o caderno Vestibular, do jornal Zero Hora, e criticou a política de cotas sem recursos para manter. (...)
P- Como foi a tua vida escolar?
R- Sempre recebi apoio de políticas de ações afirmativas. Estudei em escolas públicas e privadas de diferentes regiões, dentro e fora de reservas indígenas porque meus pais são funcionários da Funai. Há muita deficiência no ensino indígena.
P- E a faculdade?
R- Entrei com 17 anos no curso de Direito da Unijuí e saí com 21 anos. Não foi um caminho fácil. Passei fome e frio na faculdade. Só conclui porque uma ONG estrangeira me deu uma bolsa de 250 dólares. Não basta formar comissões nas universidades para dar apoio moral. Precisamos de políticas públicas com recursos e de condições de permanência. (...)
P- Como você chegou ao mestrado?
R- Foi uma luta. Tive de ouvir até que não existe base legal para um índio receber uma bolsa. Ou seja, não se previu no Brasil que indígenas tivessem capacidade de cursar um nível superior e um pós-graduação. A universidade que abre suas portas ganha riqueza cultural com a diversidade. Depois de aprovada na prova da OAB, mudei para Brasília e ingressei na Universidade de Brasília (UnB), onde concluí o curso em 2006. Fui a primeira advogada caingangue do Sul e a primeira índia mestre do país. O fato de eu ser a única só significa que o Brasil está muito atrasado.
P-Como é hoje o seu cotidiano profissional?
R-Trabalho no Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, uma ONG indígena que atua nas áreas ambientais e de proteção do patrimônio cultural. Trabalhamos no cenário nacional e internacional, principalmente no âmbito das Organizações das Nações Unidas. Educação é a única forma de reverter a situação de pobreza em que os povos indígenas se encontram.” (...)
(Fonte: http://www.direito2.com.br/oab/2008/jan/18/fernanda-a-primeira-indigena-mestre-em-direito-no-pais, acesso em 14/08/09)
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Club Med Trancoso recebe profissional da LPGA para clínicas do golfe
"O Club Med Trancoso, na Bahia, oferece clínica com a profissional francesa, Marie Claire de Bortoli, eleita uma das 50 melhores professoras pela Revista "Golf for Women", de setembro a novembro, no Terravista Golf Course. Proprietária da Sandpiper International Golf Academy, instrutora associada a LPGA (Associação Feminina de Golfe Profissional), Marie Claire atua na Flórida há 20 anos no Club Med Sandpiper. Ela fala fluentemente inglês, francês e espanhol. "Serão aulas em grupos e individuais. Os cursos, ministrados em vários idiomas, atendem a uma ampla faixa etária, desde crianças a adultos e idosos, iniciantes ou experientes", diz Marie Claire."
(Fonte: Jornal do Golfe - Ano III - Número LX)
Rede Apae lança campanha sobre acessibilidade para a Semana Nacional do Excepcional
"Com o tema: "Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual", a Rede Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) promove, de 21 a 28 de agosto, a Semana Nacional do Excepcional.
Desde sua instituição, em 1964, a Semana é promovida anualmente e cria uma grande mobilização nacional em torno das pessoas com deficiência. Além disso, permite uma maior sensibilização e conscientização da população brasileira e dos governos em favor da busca pela garantia de direitos da pessoa com deficiência, e de sua inserção efetiva nos contextos social, cultural, educacional e político do cenário nacional.
A acessibilidade para o deficiente intelectual
Muitos acreditam que a acessibilidade para o deficiente inclui apenas as rampas, elevadores, banheiros adaptados e barras de apoio. Tudo isso é muito importante, mas acessibilidade também significa fazer parte, conviver e, claro, ter acesso. E para uma pessoa com deficiência ter tudo isso, ela precisa de algo essencial: a mudança de atitude da sociedade.
Qualquer um de nós cria acesso para nossos amigos, colegas de trabalho, familiares e até desconhecidos. Com o deficiente intelectual não é diferente: ele também precisa de amizade, credibilidade e carinho.
Por isso, a campanha de comunicação da Semana Nacional do Excepcional deste ano provoca a sociedade a tomar uma atitude, quebrar as barreiras e construir também a acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual.
Criada pela premiada agência brasiliense Bees Publicidade, a campanha conta com diversas peças de comunicação: spot para rádio, cartaz, panfleto, outdoor, anúncios de jornal, revista e internet.
Dentre as possibilidades de ação, com base no tema da acessibilidade, a Fenapaes sugere algumas ações que podem ser amplamente empreendidas em cada Apae, com criatividade e profundidade, de forma a explorar o importante papel que as pessoas com deficiência têm na ocupação de espaços individuais, coletivos, políticos e estratégicos, na busca do acesso e respeito aos seus direitos.
Apaes de todo o Brasil mobilizam suas comunidades com várias atividades: ações inclusivas, de fortalecimento do vínculo com as famílias; formação de lideranças; ações de controle social; qualificação profissional; promoção da saúde; socialização; divulgação; eventos culturais e artísticos.
Para comemorar os 20 anos da Apae-DF, a entidade, em parceria com a Federação Nacional das Apaes, irá promover um seminário durante a Semana Nacional do Excepcional na Câmara dos Deputados. Nos dias 20 e 21 de agosto a Câmara dos Deputados irá ceder espaço para a realização de palestras e discussões sobre a deficiência intelectual, tratando de temas como a família, autogestão e protagonismo social, educação profissional, dentre outros assuntos de grande relevância para a criação de uma sociedade justa e igualitária. Além das palestras, estão previstas apresentações de teatro e musica de alunos da Apae do Distrito Federal.
Segundo o Presidente da Federação Nacional das Apaes, Eduardo Barbosa, a comemoração tem o objetivo de reforçar a importância das leis e das políticas públicas na promoção da garantia da igualdade social, mas adverte que a atitude de cada um de nós é muito importante para uma mudança efetiva. “A idéia de escolher acessibilidade como tema do ano, tem nos trazido bons indícios de que no cotidiano as palavras acessibilidade, igualdade de oportunidades e inclusão vem sendo usadas como sinônimos. No entanto, é bom ficarmos atentos, uma vez que na prática, criar oportunidades iguais, nem sempre implicará em acessibilidade e/ou inclusão”, ressalta.
A Apae
Presente há 54 anos no Brasil, a Rede Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) é uma organização social, com foco de atuação na prestação de serviços e na defesa de direitos das pessoas com deficiência, prioritariamente a deficiência intelectual. É constituída por 2.047 Apaes, 23 Federações Estaduais e uma Federação Nacional.
Página da Semana Nacional do Excepcional:
Disponível nesta página: texto base da campanha 2009, textos de apoio, campanha de comunicação e a programação de entidades para a Semana Nacional do Excepcional.
Leia mais: http://www.apaebrasil.org.br/artigo.phtml/14602.
(Fonte: http://www.abong.org.br)
Lançamento de Biografia de Ruth Cardoso - obra de Margarida Cintra Gordinho em co-edição da FECAP
No "dia 18 de setembro, às 18h30, na Livraria Cultura (Conjunto Nacional), ocorrerá o lançamento da biografia de Ruth Cardoso, assinada por Margarida Cintra Gordinho, além de exposição de fotos inéditas de Ruth na Livraria Cultura. A obra tem co-edição da FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
O lançamento da biografia de Ruth Cardoso, da Cientista Social Margarida Cintra Gordinho, além de exposição de fotos inéditas de Ruth no ambiente da Livraria.
A obra, intitulada “Livro de Ruth”, é uma homenagem da FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo a Ruth Cardoso. Além de toda a contribuição por ela feita à sociedade brasileira, Ruth Cardoso era membro do Conselho Curador da FECAP.
Por gratidão ao seu trabalho, a FECAP e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo são parceiras e responsáveis pela edição desta obra.
O evento é aberto ao público.
(Fonte: David Budeus Franco - Assessor de Imprensa)
"Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha"
A Secretaria de Politicas para as Mulheres / SPM lançou, em comemoração aos três anos da Lei Maria da Penha, o "Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha". O Prêmio foi criado para estimular a correta aplicação da legislação e será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; Idealização ou realização de campanhas; Realização de estudos e pesquisas; e Realização de matérias jornalísticas.
As indicações para o Prêmio estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br, até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico.
Ministra Nilcéa Freire
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
Museu Brasileiro do Golfe será construído em Gramado
Durante o 5º Encontro dos Presidentes e a 5ª Taça dos Presidentes, que acontece em setembro, dias 10 e 11 deste mês, no Gramado Golf Club, em Gramado (RS), foi lançado oficialmente o Instituto Cultural Museu Brasileiro do Golfe. A iniciativa gaúcha pretende reconstituir materialmente os 100 anos de história do esporte no país. As obras estão previstas para começar em 2010. O evento que reúne presidentes de federações de golfe e de clubes de todo o País também marca o Dia do Golfista, comemorado em 15 de setembro.
(Fonte: Jornal do Golfe - Ano III - Número LX)
29ª Assembleia Regional discute direitos indígenas na região Norte II do Cimi
Na "semana, de 10 a 14 de agosto aconteceu em Marituba, cidade a 3 Km de Belém (PA), a 29ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O evento que é realizado anualmente, alterna, em cada edição, os debates entre diretrizes e estudos. Neste ano o tema da Assembleia é "Mudanças Culturais na vida dos Povos Indígenas!". Missionários religiosos, conselheiros, representantes de congregações e alguns representantes indígenas, participam do evento.
O objetivo do Encontro é buscar diretrizes que auxiliem no posicionamento dos povos indígenas sobre as mudanças impostas pelo sistema econômico e cultural, que influenciam diretamente na vida destas comunidades. De acordo com Claudemir Teodoro do Couto Monteiro, coordenador da regional Norte II do Cimi, os anciões pedem apoio e valorização da cultura indígena.
No dia, 12, foi feita uma análise da conjuntura indigenista pelo Secretário Nacional do Cimi, Eden Magalhães. Entre as questões debatidas estão a revisão dos direitos indígenas, situação indígena tratada no Congresso Nacional, demarcação de terras, entre outras.
Claudemir destacou também a análise da construção de hidrelétricas em terras silvícolas, como é o caso de "Bel Monte", no rio Xingu. Outra questão prioritária é a formação de lideranças nas comunidades indígenas."
Em outubro haverá a Assembleia Nacional em Goiás, que acontece a cada dois anos.
(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=40419, de 6/08/2009)
Colóquio homenageou Frei Tito como símbolo da luta pelos direitos humanos
Um "dos homens mais torturados pela ditadura brasileira, Frei Tito de Alencar Lima, é um exemplo da luta pelos direitos humanos no Brasil. Na data em que completa 35 anos de sua morte, a Escola Dominicana de Teologia, sediada em São Paulo, homenageou o religioso com o Colóquio "Homenagem a Frei Tito - 35 anos depois" iniciado na manhã do dia 10 de agosto.
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes na celebração eucarística e na abertura do simpósio. Uma mesa redonda no final das atividades de hoje debateu o tema "Memória do cárcere no tempo da repressão". Frei Tito foi símbolo de denúncia da cruel e desumana tortura que os presos políticos sofriam nas mãos dos militares do país, durante a repressão. "Através dele (Frei Tito) o mundo ficou sabendo o que acontecia nas masmorras da ditadura brasileira", declara Frei Oswaldo Rezende, diretor da Escola Dominicana. No dia 11 ocorreu a mesa redonda "Frei Tito e a memória nacional". De acordo com Frei Oswaldo, a importância de discutir essa temática é fazer com que esses acontecimentos continuem vivos na memória da sociedade. "Esses fatos não podem ser apagados", diz o religioso, se referindo à luta contra a repressão e a defesa pela vida. Participarão deste momento o próprio diretor Frei Oswaldo e também Frei Betto, companheiro de luta de Frei Tito.
Encerrando o colóquio, Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, discursará sobre o tema "Frei Tito e os direitos humanos no Brasil". "É importante falarmos sobre direitos humanos porque é um tema atual. Aproveitamos o momento para falarmos sobre desaparecidos e a revisão da Lei da Anistia", informa Rezende.
Frei Tito
Um dos principais exemplos de luta pelos direitos humanos no Brasil, o cearense Frei Tito de Alencar Lima, ingressou ainda jovem em manifestos políticos. Aos 18 anos de idade, já era destaque da Juventude Estudantil Católica (JEC), sendo eleito dirigente regional da JEC, com sede em Recife (PE). Aos 19 anos já participava de manifestações estudantis contra a ditadura militar.
Em 1968, aos 23 anos, foi preso pela primeira vez durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). No ano seguinte, juntamente com outros religiosos como Frei Betto, Tito, um dos que mais sofreram com a ditadura, foi torturado durante três dias, continuamente. Em 10 de Agosto de 1974, acolhido em Paris, na França, o religioso foi encontrado morto, numa área do convento de Lyon."
Informações: na página: http://www.teologiaop.com.br.
(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=40360, 10/08/09 - BRASIL)
Seminário “O papel da cultura no novo projeto nacional de desenvolvimento” no Rio de Janeiro de 14 a 16 de agosto
Realiza-se no Rio de Janeiro/RJ, de 14 a 16 de agosto de 2009. contando com as seguintes palestras e conferencistas:
- No dia 14 de agosto. Abertura: Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois.
Políticas públicas para a cultura - Expositores: Juca Ferreira, Ministro da Cultura (a confirmar); Jandira Feghali, Secretária de Cultura do Município do Rio de Janeiro; e Guti Fraga, Coordenador do Grupo Nós do Morro.
Coordenação: Felipe Maia, diretor de cultura da Fundação Maurício Grabois.
No dia 15 de agosto - A cultura e o programa socialista - Expositores: Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB; Manoel Rangel, Diretor da Ancine; e Héctor Soto, Ministro de Cultura da República Bolivariana da Venezuela (a confirmar).
Coordenação: Augusto Buonicore, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois.
Painel com Experiências de Gestão Pública em Cultura - Expositores: Célio Turino, Secretário Nacional de Programas e Projetos do Ministério da Cultura; Eduardo Bonfim, Secretário de Cultura de Maceió; e Márcia Souto, Secretária de Cultura de Olinda.
Coordenação: Ronald Freitas, diretor de políticas públicas da Fundação Maurício Grabois.
Noite: Atividade Cultural.
No dia 16 - Discussão sobre a participação dos comunistas nos movimentos de cultura e formação do coletivo nacional de cultura do PCdoB.
Expositores: Walter Sorrentino, Secretário Nacional de Organização do PCdoB; Teotônio José Roque, Pleno da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; e Alexandre Santini, Coordenador do CUCA – Circuito.
Maiores informações: http://www.fmauriciograbois.org.br.
(Fonte: boletim Sergio Ricardo 07/08/09)
Sacerdotes de Matrizes Africanas foram homenageados em São Paulo
Por iniciativa do José Cândido e do Portal do Candomblé aconteceu no dia 6 de agosto, o Ato Solene em homenagem aos sacerdotes de Matriz Afrobrasileira.
O evento aconteceu no auditório Franco Montoro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, av. Pedro Alvarez Cabral, 201 – Parque do Ibirapuera.
Os sacerdotes de Matriz Afrobrasileira há muito vêm sendo relegados a um segundo plano em vários aspectos de nossa sociedade.
Fato inegável é seu importante papel social ao ajudar a amenizar as dores da sua comunidade através de ajuda espiritual e às vezes até financeira.
Autoridades presentes: Álvaro Batista Camilo - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Dr. Antonio Carlos Malheiros / Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Antônio Ferreira Pinto / Secretario de Estado de Segurança Pública; Edson Santos / Ministro da SEPPIR, Hédio Silva Júnior; José Eduardo Oliveira / Presidente do CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro; Luis Flávio Borges D’Urso / Presidente da OAB-SP; Luiz Antônio Guimarães Marrey / Secretario de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Marco Antônio Zito Alvarenga / Presidente da Comissão Antidiscriminatória da OAB-SP; Antônio Ferreira Pinto / Secretario de Estado de Segurança Pública; Otunba Adenkule Aderonmu / Príncipe, Paulo Paim / Senador da República; Renato Simões / Movimento Nacional de Direitos Humanos; Roberto Tameilini Junior / Advogado; Sebastião Arcanjo; Sinvaldo José Firmo / advogado; Sikiru King Salami - Prof. KING; Ubiraci Dantas de Oliveira / Vice Presidente do CNAB; Vicente Cândido / Deputado Estadual; Vicente Paulo da Silva / Deputado Federal; Zulu Araújo / Presidente da Fundação Cultural Palmares.
Os Homenageados foram:
Sacerdotes Candomblé: Babalorisá Alaepeoni; Babalorisá Alabiy; Áwò Akanì Ífàtokunmbo Erin Epega; Babalorisá Celso de Osalá; Babalorisá Cesar d’Osun “Iyamife”; Babalorisá Erick de Osala; Babalorisá Eduardo de Logunede; Babalorisá Flávio de Osossi; Babalorisá Flávio de Iansã; Babalorisá Francisco d’ Osun; Babalorisá Gladston ti Inlé; Babalorisá Gilmar d’Ogun; Babalorisá Jamil Rachid; Babalorisá João Batista M de Souza de Aira; Babalorisá José Carlos de Ibualamo; Babalorisá Karlito de Oxumare; Babalorisá Kaobakessy; Babalorisá Kilombo de Omolu; Babalorisá Lilico d’Osun; Babalorisá Loagikaceny; Babalorisá Marcelo Fomo de Logunede; Babalorisá Nenen de Obàtálá; Babalorisá Obasoji; Babalorisá Ogun Dimoloko; Babalorisá Paulo de Ode “Odemutakeregi”; Babalorisá Pérsio de Sangó; Babalorisá Rodney de Osossi; Babalorisá Rozevaldo de Osumare; Babalorisá Sidnei de Sango; Babalorisá Tinho de Ode; Babalorisá Vadinho do Ogun; Babalorisá Valter Logun Ede; Hungbono Jeferson de Azansu; Tat’etu Alabure; Tata Alamussangi de Lembarenganga; Tata Gil de Malé; Tata Katuvanjesi; Tat’etu Koneji; Tat’etu Nzaziankembu; Ogan Rafael de Obaluaye.
Umbanda: Pai Alfredo Scheibel Junior – “Júnior de Xangô”; Pai Anderson Artur Dezen; Pai Carlinhos d’Oxum; Pai Edson Ludugero; Pai Guimarães do Ogum; Pai Juberli Varela; Pai José Valdivino; Pai Joãozinho Sete Pedreiras; Pai Marcos Roberto de Haro Azinar; Pai Milton Aguirre; Pai Roberto Carlos Zangrande; Pai Ronaldo Linares; Pai Ronald de Ogun; Pai Osvaldo Trajano; Pai Olinto Nunes de Souza; Babalaô Anísio de Oxalá; Babalorisá João Roberto Dominicale de Ogun; Sacerdote Obashanan – William de Airá. Mesa: Iyalorisá Ada de Omolu; Iyalorisá Kayandewá; Iyá Ekedji Ogunlade; Dra. Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; Maria Aparecida Nalessio; Deputada Federal Janet Rocha Pietá; Senadora Fátima Cleide; Major Suzuki; Doné Kika de Bessen."
Mais informações: http://www.portaldocandomble.pro.br e em http://www.josecandido.com.br/noticias_exibir.php?noticia_id=256.
(Fonte: assessoria de imprensa gabinete deputado)
IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos
O IX Colóquio Internacional busca reunir um grupo de jovens ativistas e acadêmicos para avaliar coletivamente a eficácia do sistema global de direitos humanos sob a perspectiva do hemisfério sul. Este grupo trabalhará conjuntamente para definir estratégias futuras de ação e propostas concretas de reforma do sistema multilateral de direitos humanos. As inscrições foram encerradas no dia 31 de julho.
A nona edição do Colóquio abordará o seguinte tema: “Uma Avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos sob a Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma”.
O IX Colóquio também servirá como uma oportunidade para reunir um pequeno grupo de ex-alunos cuja principal função será fortalecer o trabalho colaborativo entre as diferentes gerações de ex-participantes do Colóquio. Este grupo será responsável, além de tudo, por avaliar os resultados das oito edições anteriores do Colóquio e ajudará a definir o formato e o conteúdo das edições de 2010 e 2011.
Excepcionalmente em 2009, a seleção dos participantes será realizada exclusivamente entre ativistas que já tenham participado em edições anteriores do Colóquio e que demonstrem interesse e disponibilidade para continuar trabalhando em parceria com outros ativistas do hemisfério sul.
Como em anos anteriores, o programa de atividades inclui palestras, oficinas e grupos de trabalho. Durante as manhãs serão realizadas as conferências gerais e durante as tardes os participantes trabalharão em oficinas e grupos de trabalho e realizarão visitas a organizações. (veja Programa).
Critérios como raça, gênero, origem regional e social também serão levados em consideração.
Entre a seleção e o início do Colóquio em São Paulo, os participantes realizarão leituras e outras tarefas preparatórias.
O IX Colóquio tem apoio do Open Society Institute e da Fundação Ford, dentre outros.
Saiba mais em: http://www.conectasur.org.
(Fonte: http://www.abong.org.br)
Brasil é condenado na OEA por grampos ilegais contra o MST
"No dia 6 de agosto a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso “Escher e outros Vs Brasil”, na qual condena o Brasil pelo uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis.
A denúncia à OEA foi feita em dezembro de 2000 pelo MST, pela Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela Terra de Direitos e pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).
No dia 7, os peticionários buscaram agenda com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Governo do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná para discutir a implementação da sentença.
Tudo isto ocorreu menos de um ano depois das denúncias de grampo ilegal nas investigações da Polícia Federal ao banqueiro Daniel Dantas, e em meio à polêmica divulgação das gravações sigilosas do filho de José Sarney, o caso evidencia o fato de que, no Brasil, setores da Justiça e da classe política se comportam de maneira distinta em função dos atores envolvidos." (...)
A sentença
"O Brasil foi condenado a realizar uma investigação completa e imparcial e a reparar integralmente as vítimas pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência da divulgação na imprensa das conversas gravadas sem autorização.
A Corte Interamericana da OEA considerou que:
- O Estado violou o direito à vida privada e o direito à honra e à reputação reconhecidos no artigo 11 da Convenção Americana de Direitos Humanos, em prejuízo das vítimas dos grampos;
- O Estado violou o direito à liberdade de associação reconhecido no artigo 16 da Convenção Americana, em prejuízo das vítimas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
- O Estado violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial reconhecidos nos artigos 8.1 e 25 da Convenção Americana em prejuízo das vítimas a respeito da ação penal seguida contra o ex-secretário de segurança do Paraná, da falta de investigação dos responsáveis pela primeira divulgação das conversas telefônicas e da falta de motivação da decisão em sede administrativa relativa à conduta funcional da juíza que autorizou a interceptação telefônica.
Na sentença, a Corte Interamericana determina que o Estado deve:
- indenizar as vítimas dentro do prazo de um ano;
- como medida de reparação realizar um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional com o objetivo de reparar violações aos direitos à vida, à integridade e à liberdade pessoais;
- investigar os fatos que geraram as violações;
- publicar a sentença no Diário Oficial, em outro jornal de ampla circulação nacional e em outro jornal de ampla circulação no Estado do Paraná, além de em um sítio web da União Federal e do Estado do Paraná. Determinou um prazo de seis meses para os jornais e dois meses para a internet;
- O Estado deve restituir as custas dos processos;
- O Estado deverá apresentar um relatório do cumprimento da sentença no prazo de um ano.
A Corte supervisará o cumprimento íntegro da sentença e só dará por concluído o caso quando o Estado cumprir integralmente a sentença."
Material detalhado disponível em http://www.global.org.br.
(Fonte: Justiça Global in http://www.abong.org.br/final/noticia.php?faq=19936)
PESQUISA - Quem é louco e quem é normal?
Psiquiatria Acadêmica
Título: Diagnóstico Psiquiátrico
Incluído em: 01/03/2005
Para referir: Ballone GJ - Diagnóstico Psiquiátrico - in. PsiqWeb, Internet, disponível em www.psiqweb.med.br, revisto em 2005.Quem é louco e quem é normal? - Essa é uma questão que tem estimulado discussões sem fim. Muitas vezes as pessoas afirmam, num desabafo e por razões pejorativas, que fulano é louco, não exatamente como um diagnóstico médico, como fariam chamando alguém de diabético, mas no sentido extremamente depreciativo.
Essas mesmas pessoas, outras vezes, tentando mesclar a psiquiatria à alguma linha filosófica, lançam mão da retórica cansativa sobre a impossibilidade de se rotular alguém de louco, uma vez que a definição do normal é imprecisa. Esse malabarismo mental inviabiliza a primeira questão de se xingar alguém de louco, já que isso não deve existir. (Continua...)
Para ler a íntegra da pesquisa baixe o arquivo: quem_e_louco_e_quem_e_normal.pdf