Elisabeth Mariano Apresenta
Edição nº 92 - de 15 de Setembro de 2009 a 14 de Outubro de 2009
Olá Leitores!
Quais seus planos para se tornar uma pessoa centenária?
Em noticiários recentes (Agência EFE/Terra-11/09.09) destacou-se o falecimento da “mulher mais velha do mundo”, aos 115 anos, no dia 11, em Los Angeles. Seu nome Gertrude Baines, (era afro-americana) viveu todo o século XX e celebrou seu 115º aniversário com uma felicitação do presidente Barack Obama.
“Nascida em 1894 em Shellman (Geórgia, EUA), Baines manteve o recorde mundial de longevidade feminina durante oito meses, desde a morte em janeiro passado da portuguesa Maria de Jesus, um ano mais velha que ela.
Agora, sua substituta passa a ser a japonesa Kama Chinen, que após a morte de Gertrude é, com 114 anos, a mulher mais velha do mundo, segundo dados do Grupo de Pesquisa Geriátrica do Centro Médico da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.”
Também em 18 de julho, noticiou-se (BBC Brasil/Terra) o falecimento do “homem mais velho do mundo aos 113 anos”. Ele era o “veterano britânico da Primeira Guerra Henry Alligham. Viveu em três séculos diferentes e seis monarquias no Reino Unido, deixou cinco netos, 12 bisnetos, 14 trinetos e um tataraneto.”
O que ambos tinham em comum foi finalizar a vida em um lar de idosos.
A medicina e outras ciências da saúde avançam na área da gerontologia e da geriatria, e mais atividades sociais e culturais são ativadas para uma melhor condição de vida desta população que já representa uma fatia considerável da população mundial.
Todavia o enfrentamento emocional de se preparar para viver tão longamente, acima de 90 anos, adequando-se as modernidades, produtivamente e contribuindo com a sabedoria acumulada pela idade será uma arte que precisará ser exercitada. Assim em vez de ser um “peso social” a longevidade passa a ser uma “benção emocional” para quem com eles convivam nas famílias e comunidades.
Trazemos nesta edição nosso abraço a todas as pessoas que corajosamente ultrapassam décadas desta vida material, e sabem transpor as barreiras invisíveis da fé e do amor.
Parabenizamos a todas as pessoas que delas cuidam com zelo cientifico e espiritual.
Receba esta edição com um fraternal abraço de Elisabeth Mariano.
Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Os 100 anos de Carmem Miranda é tema de coleção de verão
“Muito mais que uma cantora e atriz consagrada tanto no Brasil quanto no exterior, Carmen Miranda é referência no mundo da moda. Ela criava seu próprio figurino, alegre e marcante, e inventou até mesmo a famosa plataforma, que não sai do pé das mulheres até hoje. Como em 2009 completaria 100 anos, homenagens não faltam. Depois da exposição de suas peças na São Paulo Fashion Week de inverno, em janeiro, é o tema de uma das coleções de primavera/verão da Malwee, que começa a chegar às araras das lojas.
A essência da Pequena Notável está no Projeto Arte Livre da marca, que há três anos homenageia ou convida artistas e estilistas para participar do desenvolvimento das roupas. A lista de nomes que já fizeram parte da proposta conta com o da artista catarinense Lygia Helena Roussenq Neves, o do cantor e compositor Tom Jobim e o do estilista Ronaldo Fraga.
As camisetas, batas e vestidos da nova linha trazem caricaturas de Carmen, além de estilizações de seus adereços, como aplicações de strass em forma de fruta ou imitando suas joias. Broches de flor feitos com malha e tule dão um toque a mais aos looks, feitos em preto-e-branco, relembrando as famosas blusas listradas dos sambistas. Bolinhas também conferem charme. Os preços das peças vão de R$ 29 a R$ 66.”
(Fonte: Autora: Patricia Zwipp -Divulgação - Quarta, 2 de setembro de 2009, 16h48 Atualizada às 14h33 - http://moda.terra.com.br/interna/0,,OI3954512-EI1119,00-Os+anos+de+Carmem+Miranda+e+tema+de+colecao+de+verao.html)
Notícias de Eventos
Missão Belgalux para a Bélgica, em parceria com Itamaraty, de 5 a 9 de outubro
“A Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-brasileira, Belgalux, co-organiza com o Itamaraty um Seminário em Bruxelas por ocasião da visita do Presidente Lula à Bélgica em 5 de outubro.
Os inscritos na “Missão Belgalux” participarão do seminário e do workshop do Itamaraty (com a presença do Presidente Lula, que fará o encerramento) no dia 5 de outubro.
Em seguida, a Belgalux organiza para sua delegação contatos de alto nível com o que a Bélgica tem de mais inovador.
Público alvo: empresários, exportadores, banqueiros, investidores, responsáveis governamentais, o agronegócio e para quem gosta de estar por dentro das inovações.
Além disso, a Belgalux e seus parceiros estão à disposição para organizar contatos específicos que os participantes desejarem.”
(Fonte: Convite de 10/9/2009 10:03 Belgalux - Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira)
As Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde terão Corregedorias
Secretarias da Saúde e Educação já contam com corregedorias próprias
“A SEÇÃO I
As Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde terão corregedorias setoriais. A medida foi assinada no dia 27 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, e faz parte de um decreto estadual que determina a reorganização dessas áreas. A criação desses órgãos tem por objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados à população, incrementar sistemas de controle interno e fortalecer ações preventivas contra desvios.
Os corregedores que trabalharem na Secretaria da Educação terão como foco as escolas. As instituições serão inspecionadas quanto ao cumprimento de políticas pedagógicas, regularidade de obras, limpeza, conservação, frequência e absenteísmo de servidores, segurança, merenda, suprimentos e procedimentos administrativos em geral.
Na área da Saúde, a corregedoria setorial irá vistoriar hospitais e unidades de Saúde com relação ao cumprimento das normas do setor e ainda intensificar o combate ao desvio de medicamentos.
Na administração estadual, as secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária já dispunham de suas próprias corregedorias.
Prática – Graças à descentralização da corregedoria, a Secretaria da Saúde conseguiu identificar uma quadrilha que desviava remédios do Hospital do Servidor Público do Estado. O grupo era composto por pessoas fora da administração estadual, mas havia, também, o envolvimento de funcionários. Com essa operação, a Secretaria da Saúde conseguiu evitar um prejuízo de mais de R$ 20 milhões em medicamentos.
Além do desmantelamento dessa quadrilha, a corregedoria setorial da Saúde conseguiu apurar fraudes em licitações para venda de materiais e insumos médico-hospitalares durante a Operação Parasitas. Enquanto isso, a operação Garrafa Rufa conseguiu combater uma quadrilha que, por meio de liminares, levava o Estado a comprar medicamentos de alto custo.
Rubens Rizek, presidente da Corregedoria Geral da Administração, explica que a abordagem e a fiscalização serão realizadas por meio de relatórios regulares.
“É uma demonstração de que o governo possui várias formas de controle e monitoramento de processos. Os corregedores farão inspeções programadas com o intuito de prevenir e não reprimir”.
Primeira reunião – Após a assinatura da nova medida, que contou com a participação dos secretários de Saúde, Educação e do corregedor-geral da Administração, Rizek reuniu-se com os corregedores setoriais para apresentar as rotinas de trabalho.
Alguns corregedores vieram da Secretaria Estadual da Fazenda e ajudarão a construir novo sistema de cruzamento de dados para a Corregedoria-Geral. “Vamos desenvolver um sistema que criará, inclusive, um cadastro positivo de entidades para identificar aquelas que trabalham corretamente.
O trabalho da corregedoria setorial não será mera auditoria, vamos verificar todas as fases. Será o Estado fiscalizando o próprio Estado”, disse Rizek.”
(Fonte: Maria Lúcia Zanelli Da Agência Imprensa Oficial - Volume 119 • Número 161 • São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 http://www.imprensaoficial.com.br)
Noticias sobre a Mídia
I Seminário Nacional de Controle Social - 25 e 27 de setembro
“A Controladoria-Geral da União, com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, e das entidades Amarribo, Avante e Instituto de Fiscalização e Controle, realizará em Brasília, entre os dias 25 e 27 de setembro deste ano, o I Seminário Nacional de Controle Social, com o objetivo de apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e de debater os limites e possibilidades do exercício do controle social no Brasil.
Com a realização deste Seminário, a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada.
O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos - os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.
Para debater, aprofundar e disseminar conhecimentos e informações acerca do tema, o I Seminário Nacional de Controle Social trará a Brasília diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além dos relatos de diversas experiências bem-sucedidas na área.”
Nesse sentido, gostaríamos de convidá-lo para participar do I Seminário Nacional de Controle Social.
A programação completa do Seminário, além de outras informações, pode ser encontrada no sítio http://www.cgu.gov.br/eventos.
Outras dúvidas poderão ser esclarecidas através do email: spci-eventos@cgu.gov.br.
(Fonte: http://www.abong.org.br/final/noticia.php?faq=20062)
Conferência precisa avançar em relação ao Controle Social da Mídia
“Entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, o Brasil realizará a sua primeira Conferência Nacional de Comunicação. Nos últimos anos, houve um aumento na quantidade de setores que organizaram conferências - espaços de debate democrático em que é feita análise e proposição de políticas públicas, com a participação de organizações e sujeitos que se atuam nas mais diferentes áreas.
Alguns setores organizam conferências que se tornaram referências, como a de saúde, que tem peso político superior ao do Ministério, ao aprovar as políticas públicas para o campo e fiscalizar sua implantação. Entre os outros campos que organizam conferências estão educação, cultura, segurança pública, igualdade racial e direitos humanos.
Por ser a primeira edição, a Conferência de Comunicação tem o desafio de abordar temas importantes para a democratização do setor ao mesmo tempo em que enfrenta dificuldades por conta de inúmeras disputas. Sua comissão organizadora, instituída pelo governo, foi montada com uma super representação do setor empresarial – sete entidades representativas das empresas, o mesmo número de assentos que a sociedade civil, algo que não acontece em nenhuma outra conferência.
Após sucessivas discussões, o setor empresarial se retirou quase que completamente da Comissão Organizadora (sobraram duas entidades), apesar de o governo ter cedido em praticamente todas as suas exigências. Os editoriais dos grandes jornais passaram a atacar a Conferência, alegando que os movimentos sociais querem impedir a participação dos empresários no processo e mexer com seus interesses comerciais.
As propostas da sociedade civil para regimento interno, proporcionalidade e quantidade de delegados foram derrotadas pelos interesses dos empresários. Além da adesão do governo aos interesses do setor, contribui para esse quadro a ausência de um movimento forte de luta pela democratização da comunicação. Algumas entidades da sociedade civil inclusive aderiram às propostas do governo alegando que rechaçá-las poderia comprometer a realização da Conferência.
Diante deste quadro, a possibilidade da CONFECOM aprovar propostas que realmente influam no cenário de concentração e monopólio das comunicações no Brasil é pequena. Questões como propriedade cruzada dos meios, regionalização da programação e produção, espaço para emissoras comunitárias na tv aberta e controle social da mídia não devem ser debatidas a fundo.”
Mecanismos de controle social
“Segundo Bia Barbosa, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a questão do controle social da mídia é pauta histórica não só dos movimentos que lutam especificamente pela democratização da comunicação, mas de organizações de mulheres, direitos humanos, deficientes, crianças e adolescentes, movimento negro, LGBT, entre outros. Afinal, trata-se de grupos permanentemente estigmatizados por representações preconceituosas veiculadas diariamente pela mídia comercial.
Começando pelas novelas, telejornais e comerciais que oferecem uma representação estereotipada da mulher como objeto de consumo e deleite masculino, passando para exemplos menos velados de exploração de tragédias e misérias, como os programas de auditório que exibem brigas de casais, contam histórias “bizarras” e chegando aos casos mais evidentes, as “pegadinhas” e programas de “humor” que humilham negros e negras, homossexuais e deficientes, concluímos que boa parte da programação disponível descumpre a legislação que determina que o conteúdo exibido pela TV não pode ferir a dignidade humana.
Para Bia, o único caminho que a sociedade dispõe para lutar contra esse tipo de violação é a justiça, pois faltam mecanismos institucionalizados de controle social dos meios de comunicação. Segundo ela, a sociedade já criou alguns instrumentos, como a Campanha pela Ética na TV, cujo lema “quem financia a baixaria é contra a cidadania” está focado nos anunciantes que compram espaços publicitários de programas que expõem indivíduos e grupos sociais ao ridículo. Mas apesar da parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, a campanha não é um órgão do Estado.
Outro exemplo de avanço foi a veiculação dos programas Direitos de Resposta. Em 2006, uma série de organizações da sociedade civil, atuantes no campo da comunicação, direitos humanos, relações de gênero, etnia e diversidade sexual conseguiram, em parceria com o Ministério Público Federal, tirar do ar por um mês o “Tarde Quente”, atração de “pegadinhas” do “humorista” João Kleber, na Rede TV!. Além de exibir conteúdo impróprio para o horário (meio da tarde), descumprindo a classificação indicativa, o programa era um show de violações aos direitos humanos.
Além de pagar uma multa, a Rede TV! foi obrigada a exibir durante o período o programa “Direitos de Resposta”, uma produção das organizações envolvidas na ação contra o “Tarde Quente”. A cada dia, o “Direitos de Respostas” deu espaço para as discussões e reivindicações de movimentos populares e organizações da sociedade civil, abordando temas como reforma agrária, reforma urbana, comunicação popular, hip hop, cultura regional, cotas para negros, direitos das mulheres, enfim, tudo o que não costuma estar presente na grande imprensa comercial.
Mas, apesar desses exemplos, ainda há muito para ser feito. Para Bia Barbosa, a dependência do Poder Judiciário não ajuda o tema a avançar. “Precisamos de agências reguladoras, ouvidorias e canais de monitoramento acessíveis à população, como existe em outros países”, afirma.”
Conferência de Comunicação
“Apesar da Conferência de Comunicação ser um espaço em que a questão do controle social deveria ser debatida, é possível que isso não aconteça por conta da correlação de forças desfavorável já descrita. Para Bia Barbosa, a Confecom precisaria discutir quais mecanismos e de que forma a sociedade pode interferir no espaço das concessões. “Os empresários encaram qualquer tentativa de debater controle social como censura”, coloca. “A mesma coisa aconteceu quando o governo propôs a criação da Ancinav ou a sociedade debateu a necessidade de instituir a classificação indicativa de programas de televisão. O setor empresarial ameaçou não participar da Confecom caso o temário incluísse o termo “controle social” e o governo também está contra a inclusão”, afirma Bia.
Já a sociedade civil defende que o controle social seja tema prioritário na Conferência e não admite que seja feito esse corte. Existe a tentativa de aproximar setores que não tratem diretamente do tema da comunicação, mas que se sintam estigmatizados por ela para lutar pela realização deste debate na Confecom.
Segundo Bia, pode ser que o temário da Conferência, que deve ser concluído nos próximos dias, traga o termo “participação popular” ao invés do temido “controle social”.
A questão do controle social da mídia não envolve apenas o conteúdo, ou seja, o monitoramento da qualidade da programação, mas também a participação da sociedade na formulação e controle da implantação de políticas públicas para o setor, como acontece nos campos da educação e saúde.
Bia acredita que a população deve se apropriar deste debate e participar dos espaços que podem definir avanços para a democratização da comunicação no Brasil. “Precisamos pressionar o Estado para o cumprimento das leis que já existem e determinam condutas para os meios e regras para as concessões, que são públicas.
Elas existem e não estão apenas na Constituição, mas em uma série de estatutos e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção de Belém do Pará e a Convenção da ONU contra a discriminação racial de Durban.
Ambas determinam que os países signatários lutem para que seus meios de comunicação não veiculem conteúdo discriminatório e preconceituoso”, conclui.”
(Fonte: Informes ABONG 449 - Que comunicação queremos? De qui 10/9/2009 19:02, acesso: http://www.abong.org.br)
Novo Hamburgo sediará Fórum Social Mundial
“Evento ocorrerá de 25 a 29 de janeiro de 2010 e deve movimentar cinco municípios da região Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo será um dos municípios sede do 10º Fórum Social Mundial, que ocorre de 25 a 29 de janeiro de 2010. Mesmo sem antecipar número de participantes, a organização conta com grande movimentação em hotéis e restaurantes. Por enquanto, o empenho é para mobilizar movimentos sociais, que organizam o evento.
Vamos colocar a cidade no mapa e na programação mundial", afirma Marcelo Franco, um dos responsáveis pela organização.
O único acampamento no Estado será em Lomba Grande e a expectativa reunir 10 mil pessoas. O FSM foi criado para ser um encontro de troca de experiências sociais entre movimentos. O tema deste ano é “Um Mundo para Todos”.
Autora: Ana Paula Feyh
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4684&Itemid=1.
(Fonte: [Boletim FBES] n. 72 - segunda quinzena de agosto de 2009)
Notícias Literárias
20 Anos do Jornal Linguagem Viva
“O jornal literário mensal Linguagem Viva, editado pela associada Rosani Abou Adal, completará em setembro 20 anos de circulação ininterrupta. É o único no País que que nunca interrompeu a periodicidade.
No dia 30 de setembro, quarta-feira, será realizado evento comemorativo na sede do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Rua Benjamin Constant, 158, em São Paulo.
A inauguração da exposição iconográfica acontecerá às 16:30 horas e a solenidade às 18 horas. Será oferecido um coquetel aos convidados.”
(Fonte: UBE - Jornalzinho 8 - 1ª quinzena de setembro)
I Prêmio Nacional de Contos de Guarujá
“O I Prêmio Nacional de Contos de Guarujá, promovido pela AGE-Associação Guarujaense de Escritores, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Guarujá, está com inscrições abertas até o dia 30 de outubro de 2009.”
Informações e regulamento através de ageliteratura@gmail.com.
(Fonte: Jornal UBE nº 7 - 2ª quinzena de agosto)
Espaço Cultural Alberico Rodrigues
“O Espaço Cultural Alberico Rodrigues promove saraus, lançamentos de livros, apresentações de teatro e música. A casa funciona de 2ª a 6ª Feira: das 12 às 22 h., aos sábados: das 09 às 22 h. e aos domingos das 14 às 22 h.”
A programação está disponível através do site http://www.espacoalberico.com.br.
(Fonte: Jornal UBE nº 7 - 2ª quinzena de agosto)
Doação de livros para bibliotecas públicas municipais ou estaduais
“A Editora Limiar está fazendo doações do Dicionário de Palavras Brasileiras de Origem Indígena, de Clóvis Chiaradia, que foi editado com patrocínio da Petrobrás, às bibliotecas de cidades dos estados brasileiros, exceto São Paulo.”
As bibliotecas interessadas em receber a obra deverão entrar em contato através do e-mail comercial@editoralimiar.com.br.
(Fonte: Jornal UBE nº 7 - 2ª quinzena de agosto)
Notícias, Eventos, Artigos Jurídicos
VII Colóquio Estadual de Políticas Públicas em Direitos Humanos
“A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania organizou o VII Colóquio Estadual de Políticas Públicas em Direitos Humanos.
O tema foi "POPULAÇÃO IDOSA". A atividade foi realizada no dia 24 de agosto, no Espaço da Cidadania André Franco Montoro -Centro/SP. A abertura dos trabalhos contou com a palestra de Marta D. B. Freitas, especialista em gerontologia e de Margareth Martins de Godoy Freitas, Diretora do Instituto Melhor Idade - Estação Vida.
A realização de uma série de Colóquios sobre políticas públicas em direitos humanos tem como objetivo o aprimoramento do Programa Estadual de Direitos Humanos – PEDH, a partir das contribuições e propostas das Conferências Regionais de Direitos Humanos e das avaliações e propostas de organismos, núcleos de pesquisa, especialistas/experts, lideranças de organizações da sociedade civil, gestores públicos e técnicos de Governo.”
Cintia Regina Béo – ADC; Débora Ferreira Giannico - Ouvidoria, Assessoria de Defesa da Cidadania e Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
Informações: Colóquio População Idosa em http://www.justica.sp.gov.br.
(Fonte: convite recebido Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)
CEPAL e UNICEF denunciam abuso infantil na América Latina
“Artigo divulgado em boletim da CEPAL e do UNICEF revela que crianças e adolescentes até 18 anos sofrem diariamente maus tratos físicos e psicológicos.
No Brasil, Disque Denúncia já recebeu 51.972 denúncias de a violência física e psicológica contra Crianças e Adolescentes.
Um artigo divulgado recentemente, revelou que crianças e adolescentes de até 18 anos, da América Latina e do Caribe, sofrem diariamente maus tratos físicos e psicológicos.
O estudo, publicado em um boletim da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe/ CEPAL, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância / UNICEF, foi baseado em pesquisas feitas em 16 países.
Formas de educação
A apuração também comprovou que uma alta porcentagem de adultos acredita que agressões físicas ou psicológicas são formas comuns de educação e socialização.
De acordo com as autoras do texto, a psicóloga Soledad Larraín e a sociologista Carolina Bascuñan, ambas do Unicef, o principal motivo que leva à violência doméstica contra crianças é o fato de que o pai ou a mãe passaram por uma experiência similar durante a infância.
Abuso crescente
Algumas pesquisas nacionais indicam que o abuso contra crianças é crescente, e raramente denunciado.
No Uruguai, um estudo conduzido em 2008 pelo Ministério de Desenvolvimento Social revelou que 82% dos adultos relataram algum tipo de violência física ou psicológica contra crianças dentro de suas casas.
No Brasil, de acordo com dados do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, das 104.544 denúncias recebidas de maio de 2003, quando o serviço começou a funcionar, até julho de 2009, 51.972 são referentes a violência física e psicológica.
Prevenção
A gerente de projetos do UNICEF no Brasil, Helena Oliveira, contou à Rádio ONU, de Brasília, como a violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser prevenida: “O diálogo é fundamental. A atenção a outras estratégias de socialização da criança também é muito importante. Uma preocupação é ter metodologias de atenção e de abordagem”, diz a gerente de projetos do UNICEF no Brasil.
Helena Oliveira disse ainda que a agência produziu, no início deste ano, um vídeo educativo com a personagem de história em quadrinhos Mônica, embaixadora do UNICEF, que mostra que a violência doméstica não é um processo educativo, e que a criança precisa crescer sem violência.
“É fundamental ser cada vez mais enfático sobre essas formas de educar crianças, que só têm a reproduzir violência. A criança não nasce violenta, ela se torna na medida em que são incentivadas essas práticas como coisas naturalizadas”, recomenda Helena.
Segundo a gerente de projetos, o UNICEF tem como meta agir com estratégias de prevenção e redução da violência doméstica.
As autoras do estudo dizem que o abuso infantil pode causar danos psicológicos e físicos, problemas de desenvolvimento e, em alguns casos, pode levar à morte.”
(Fonte: Autora: Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU (Envolverde/Rádio ONU) http://www.envolverde.org.br)
Lei de Anistia: 30 anos
Neste mês de agosto/2009, comemorou-se o 30º aniversário da assinatura da Lei de Anistia, de 1979. O movimento pela Anistia: ampla, geral e irrestrita, intensificou-se o início de 1978, liderado, essencialmente, por familiares de presos políticos, mortos e desaparecidos, exilados e banidos.
Com o apoio de setores progressistas brasileiros, houve ampla repercussão internacional de denúncias de atrocidades praticadas por agentes do Estado contra opositores à ditadura militar.”
Autora: Ana Maria Muller*, texto disponível no site do IBASE.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4682&Itemid=1.
(Fonte: [Boletim FBES] n. 72 - segunda quinzena de agosto de 2009)
Conheça o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
Encaminhamos para conhecimento o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, publicado na data de 15 de agosto, no Diário Oficial da União.
Informamos a urgente necessidade de difusão e conhecimento desta emenda constitucional. Há ainda uma grande parcela de pessoas, com e sem deficiência, que desconhecem a convenção e sua importância pela mudança de paradigmas baseada em direitos humanos, em especial para mulheres, meninas e meninos com deficiência.
Solicitação para divulgação feita pelo psiquiatra Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282)
“Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;
Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos referidos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008;
Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 31 de agosto de 2008;
DECRETA:
Art. 1o A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apensos por cópia ao presente Decreto, serão executados e cumpridos tão inteiramente como neles se contém.
Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos diplomas internacionais ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim