Edição nº 97 - de 15 de Fevereiro de 2010 a 14 de Março de 2010

Olá Leitores!

Nos 23 anos do ESPAÇO MULHER temos muito a agradecer

“Em todas as circunstâncias dai graças...” (I Tes, 5-17)

Todas as mais de 60 mil religiões do mundo (*) ensinam a agradecer, assim sendo, independente de crenças e rituais e em respeito profundo ao nome de Deus, sem usá-lo em vão, temos muito a agradecer diante de todas as circunstâncias que vivemos para a implantação do ESPAÇO MULHER, ao longo destes 23 anos.

Ocorreram situações muito tristes provocadas por pessoas de má fé, que dolosamente se sentem superiores que nós, e por isto ignoram as leis, aproveitam-se do nosso trabalho e agem /agiram com desvios e arbitrariedades em muitos momentos.

Outras vezes, grupos agiram unidos usando indevidamente nossa marca, direitos autorais, anterioridade etc. e, essas pessoas por meio de tráfico de influências etc. dentre outras violações, apossam-se de nossa imagem jurídica para fins próprios, e sequer de coletivos.

Argumentam que “ESPAÇO MULHER” é uma expressão fraca... Ora vejam só!... Desde quando alguém se apossa de uma imagem fraca para associar aos seus negócios e encher sua conta bancária com milhões de reais?...

O que falta realmente é que as leis sejam aplicadas independente da origem de sua autoria, e com provas de uso deverá o/a autor/a ser respeitado/a.

A “mania de juristas” que protegem os grandes grupos violadores dos direitos autorais alheios é tão injusta e desumana quanto aquela “mania” que não concede dano moral contra quem viola a honra da outra pessoa, ou fere física ou moralmente um/a cliente no exercício do seu trabalho.

Não obrigar a indenizar, ou retratar-se é algo que incentiva a violência e a impunidade, ou seja, promove o crime continuado. Enquanto que obrigar a ressarcir os danos não é promover o enriquecimento ilícito da vítima, mas sim, fazer justiça, e evitar que os violadores sem serem punidos, se enriqueçam provocando males às outras pessoas.

É difícil agradecer as circunstâncias negativas, todavia delas extraímos milhares de outras positivas, sem dúvidas.

Assim temos muito a agradecer aquelas pessoas, homens e mulheres, que independente de profissão, cargos, formação acadêmica, destaque social, de prática religiosa, de partidos, e das diversas regiões do país e do mundo acreditaram em nossos propósitos e de algum modo nos ajudaram a continuar neste ideal.

Temos muito a agradecer por toda a amizade leal, pela honestidade, pelo apoio e boas palavras, e em todo o momento as orações, sim, cremos que por estarmos reunidos/as em muitas orações ocorreram muitos milagres, e assim tivemos a coragem para enfrentarmos as circunstâncias vivenciadas.

“A Mulher é a Mulher e suas circunstâncias” podemos dizer plagiando Ortega y Gasset (“O Homem é o homem e suas circunstâncias”).

Sem dúvida, reconhecer as circunstâncias e saber agradecer a proteção das pessoas amigas enviadas materialmente pela bondade em Deus é algo que nos faz muito feliz.

Em 3 de março de 1987, mediante um grande sofrimento humano, nasceu o ESPAÇO MULHER, consolidado em projeto e firmado na experiência de trabalho social que agia como voluntária junto às mulheres. Algo inédito, considerado por muitos como utopia, foi devidamente registrado em todos os órgãos nacionais e internacionais, até mesmo quando mediante todas as intempéries e conquistas da trajetória do desenvolvimento.

Muitas pessoas fazem parte desta história (umas de forma muito positiva e construtora, enquanto que outras lamentavelmente, não).

Agradecemos ao Criador de todas as energias do universo ter se manifestado na minha própria experiência de vida para formatar um modesto projeto, que se sustentou durante estes 23 anos ajudando as outras mulheres de forma a compreenderem os seus direitos, e que serviu de estímulo até mesmo para políticas públicas.

Enfim contra provas não há argumentos, e, o que não nos falta são provas, bem arquivadas junto a pessoas amigas e leais. Em especial a estas, muito temos a agradecer.

Receba o fraternal abraço e agradecimentos de Elisabeth Mariano- autora comprovada de ESPAÇO MULHER- durante o 23º aniversário, comemorado em 3 de março.

OBS.: “segundo o Instituto para o Estudo da Religião Americana, a cada ano surgem de 3 a 4 mil novas religiões em todo o mundo. Embora cerca de dois terços não resistam nem um ano, mesmo assim estima-se que exista algo em torno de 60 mil religiões mundo afora, sendo que mais da metade delas são variações do Cristianismo.

Esse número é ainda mais impressionante quando se constata que, no mundo inteiro, existem apenas cerca de uma dúzia de religiões que podem ser consideradas globais, incluindo nesse grupo o próprio Cristianismo, além do Islamismo, Judaísmo, Budismo e Hinduísmo. http://filosofia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/print.php?storyid=164

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

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EM DEBATE: 15 ANOS DA CONFERÊNCIA DE BEIJING

Jornalistas debatem 15 anos da Conferência de Beijing

“Entre 1º e 28 de fevereiro, o Departamento das Nações Unidas para o Avanço da Mulher e o Departamento das Nações Unidas de Informação Pública promovem o debate online “A Mulher e a Mídia” (Women and the Media). A iniciativa trata-se de uma série de discussões promovidas para marcar os 15 anos da adoção da Plataforma de Ação de Beijing, resultado da 4ª Conferência Mundial da Mulher em Pequim (China), realizada em 1995.

A discussão online permitirá o compartilhamento de experiências sobre a participação da mulher na mídia, de forma a identificar mudanças e traçar ações para o futuro.

Os debates on line também antecipam para jornalistas a discussão da 54ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher a ser realizada na sede da ONU, em Nova York, entre 1º e 12 de março deste ano. O encontro fará uma análise dos direitos das mulheres alcançados desde Beijing e o apontará para novas medidas de empoderamento das mulheres.

As discussões são dirigidas a jornalistas, ONGs com atuação junto às mulheres, estudantes, acadêmicos e parceiros.”

Escrita por: Isabel Clavelin - 19-Jan-2010 - BRASIL

Os debates estarão disponíveis em: http://tiny.cc/beijing15womenmedia

(Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=122829&id_secao=6)

Fundo de Direitos Humanos divulga edital para seleção de projetos

“Estão abertas até o dia 23 de março as inscrições para a seleção de projetos que serão apoiados e receberão os recursos disponibilizados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos durante o ano de 2010. A edição deste ano vai privilegiar iniciativas individuais e da sociedade civil na área do combate à discriminação e à violência institucional.

O objetivo do Fundo Brasil é acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles projetos e boas ideias com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

O edital, contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos, pode ser encontrado no endereço http://www.fundodireitoshumanos.org.br.

(Fonte: AGÊNCIA ADITAL DE NOTICIAS - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44944)

Conferência Feminista Global recebe propostas de participação

“A organização da Conferência Feminista Global "Mundo de Mulheres", que acontecerá em Ottawa, Canadá, em julho de 2011, publicou uma Convocação Aberta para que indivíduos, grupos, coligações, redes e equipes enviem suas propostas de participação sobre o tema "Inclusões, exclusões, e reclusões: viver em um mundo globalizado", antes do dia 15 de setembro deste ano.

Na Conferência de 2011, os acadêmicos, ativistas, investigadores, legisladores, trabalhadores e artistas de todo o mundo discutirão as maneiras através das quais a globalização afeta as mulheres. Também debaterão o desenvolvimento de ideias que contribuam para a igualdade de gênero e para o progresso dos direitos das mulheres.”

(Fonte: AGÊNCIA ADITAL DE NOTÍCIAS EM 08/02/10 – MUNDO -  http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44946)

Projecto-Lei para implementação do Estatuto de Roma no Brasil

“A 23 de Setembro de 2008, o projecto-lei para a implementação do Estatuto de Roma na legislação nacional brasileira foi submetida à Câmara dos Deputados daquele país. Após aprovação deste órgão, seguirá para o Senado, para nova discussão antes da ratificação final que cabe ao Presidente. O documento contém obrigações quer de complementaridade, quer de cooperação e está a ser analisado juntamente com o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal.

No entanto, e no decorrer deste processo, a Amnistia Internacional teve oportunidade de analisar o documento submetido em 2008 e identificou alguns pontos que considera ser importante corrigir, nomeadamente a não inclusão de violação como crime contra a humanidade ou crime de guerra. Apesar de conter vários elementos positivos que a organização vê com agrado serem incluídos neste projecto-lei, a organização observa com preocupação a existência de algumas falhas e de omissões graves, as quais, caso mantidas na legislação promulgada, poderiam comprometer o exercício efectivo do princípio de complementaridade pelos tribunais brasileiros e a cooperação com o TPI, conforme estabelecido no Estatuto de Roma.

Tal como afirma o texto do documento este “visa a proporcionar uma ferramenta útil para as pessoas envolvidas no processo de implementação do Estatuto de Roma e do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal, quando esse for ratificado, na legislação brasileira, identificando áreas específicas do projecto de lei que precisam ser emendadas para sua efectiva implementação”.

Para saber a posição da AI sobre o projecto-lei e outras informações acesse: http://www.amnesty.org/en/library/asset/AMR19/005/2009/en/9f1a7230-1da2-48bf-8a09-9f8e0f1b8d72/amr190052009pt.pdf

(Fonte: Anistia Internacional)

Mutirão de Comunicação America Latina e Caribe - Processos de Comunicação e Cultura Solidária

Ocorreu de 3 a 7 de fevereiro de 2010, nos dias 4 e 5 na PUCRS o Mutirão de Comunicação America Latina e Caribe - Processos de Comunicação e Cultura Solidária.

Publicamos aqui na íntegra a CARTA DE PORTO ALEGRE, a qual foi aprovada:

“Somos comunicadores e comunicadoras solidários com nossos povos e integrados plenamente no seu caminhar. Partilhamos os sofrimentos, as crises, as alegrias e as esperanças de nossas irmãs e irmãos. Por esse motivo, e ainda em meio à atual crise civilizatória, que se expressa, entre outros fatores, na mundialização das economias e na livre circulação de mercadorias e capitais especulativos, nos atrevemos a refletir e sonhar, alimentando a utopia e a esperança.

Somos comunicadores e comunicadoras, pesquisadores, professores, jornalistas e estudantes da América Latina e do Caribe, reunidos em Porto Alegre (Brasil) de 3 a 7 de fevereiro de 2010, no Mutirão de Comunicação, no qual fomos convidados para analisar os "Processos de comunicação e cultura solidária".

O Mutirão propiciou o intercâmbio de experiências, de saberes e de comunhão em Jesus Cristo entre comunicadores e comunicadoras com diferentes trajetórias pessoais, profissionais, políticas, religiosas, culturais, unidos no compromisso e na responsabilidade comum com os povos da região que lutam pela dignidade, pela justiça e na defesa de uma democracia que seja capaz de garantir a vigência de seus direitos econômicos, políticos, sociais e culturais.

Esta carta traduz nossos sonhos de futuro apoiados no compromisso político de concretizar uma utopia construída sobre a rica bagagem cultural e religiosa acumulada ao longo dos anos, que representa uma enorme riqueza de nossos povos e nossas culturas, especialmente indígenas, negros e migrantes, constituindo uma herança tantas vezes desprezada. Este rico legado, somado à vitalidade dos movimentos sociais, habilita o surgimento de atores que têm "direito a ter direito" e são os forjadores de nossa diversidade cultural.

Com Dom Helder Câmara dizemos que "quando sonhamos sozinhos, é apenas um sonho; quando sonhamos juntos é o começo de uma nova realidade" (Mensagem de Natal, 1992).

Por isso fazemos essa convocação para a ação que, sem abandonar um olhar analítico e crítico sobre a realidade política, social, cultural, religiosa e comunicacional, busca a construção de uma nova cidadania comunicativa que contribua à plena vigência dos direitos humanos e das condições de uma vida digna.

Partilhando as incertezas naturais de quem está envolvido no processo histórico e social e sem pretender esgotar as propostas, mas com a firmeza de nossas convicções, saberes, experiências, sensibilidade e paixão, e inspirados e inspiradas pelo Evangelho de Jesus, sonhamos com:

1. Uma cidadania comunicacional que, no marco dos processos políticos e culturais, permita a participação criativa e protagônica das pessoas como forma de eliminar a concentração de poder de qualquer tipo para, assim, construir e consolidar novas democracias. Cidadania que não se pode pensar somente em termos jurídicos, mas também como uma atitude e uma condição associadas à reivindicação de ser reconhecido, de ter arte e parte nas decisões que afetam a vida em suas múltiplas dimensões, porque não há democracia política sem democracia comunicacional.
2. Uma palavra liberada de todo tipo de opressão e discriminação, para que se apropriem dela também os jovens e as jovens, os mais pobres e pequenos, como germe de uma cultura solidária.
3. Políticas públicas de comunicação elaboradas a partir da ideia de que a comunicação é um direito humano e um serviço público e nas quais haja espaço tanto para a iniciativa privada comercial, como para os meios estatais, os meios públicos não-governamentais e os comunitários.
4. Uma sociedade civil mobilizada para incidir politicamente na busca de uma comunicação livre, socialmente responsável, justa e participativa.
5. Cidadãos, comunicadores e atores sociais preparados para manter e vigiar práticas comunicativas democráticas, participativas, inclusivas e apoiadas em uma nova perspectiva integral de direito à comunicação.
6. Movimentos sociais, organizações populares, igrejas e instituições que se apropriem e incorporem, nas suas práticas comunicativas, os cenários e os processos das tecnologias da informação e as novas linguagens a fim de ampliar seu horizonte comunicacional e contribuir para a eliminação da brecha informativa e digital.
7. Responsáveis da gestão do Estado capazes de levar adiante políticas públicas e estratégias de comunicação destinadas a assegurar o direito à comunicação, através de ações pertinentes e efetivas, que eliminem as diferenças e as desigualdades que hoje existem em matéria de produção, acesso e circulação de todo tipo de bens culturais.
8. Cristãos comprometidos e organizados que, a partir da sua fé, tenham uma presença ativa e transformadora no campo da comunicação, incorporando as novas tecnologias no espírito e nas linhas de ação dessa carta.

Sonhamos, enfim, com comunicadores e comunicadoras:

• cuja prática profissional seja marcada pela vivência de uma cultura solidária, por critérios éticos e por uma vida coerente com esses princípios;
• que se reconheçam, acima de tudo, servidores do direito dos cidadãos a receber e emitir informação e opinião; que não se subordinem aos interesses e às pressões do poder político ou econômico porque estão comprometidos com a cidadania comunicacional;
• que estejam junto aos empobrecidos e incorporem seu olhar;
• que impulsionem o diálogo para enfrentar as contradições, inevitáveis em qualquer sociedade, com o objetivo de alcançar a paz e a justiça;
• que não se preocupem somente em ser plurais, mas igualmente em valorizar as diferenças surgidas no caminho da busca da verdade;
• que suscitem solidariedade a partir dos processos de comunicação;
• que saibam escutar e estar atentos especialmente ao clamor que emerge do murmúrio dos silenciados e, assim, contribuir para a visibilidade dos invisíveis de hoje.”

(Fonte: AGENCIA ADITAL DE NOTICIAS - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=44932)

FSM Grande Porto Alegre chega ao fim com avaliação positiva de participantes

“Após cinco dias de debates, discussões e avaliações, o Fórum Social Mundial (FSM) 10 anos Grande Porto Alegre chega ao fim. Mesmo não sendo um evento centralizado, como o que acontecerá no próximo ano, em Dakar, no Senegal, o encontro conseguiu reunir 35.000 pessoas de 39 países em 915 atividades desenvolvidas em Porto Alegre e cidades vizinhas, no Rio Grande do Sul.

Para Joaquim Pinheiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o encontro foi produtivo, visto que cumpriu com a função a que se propôs. "O Forum cumpriu com seu papel ao utilizar os dias para debates relevantes", afirma.

De acordo com ele, crise financeira mundial, bases militares na Colômbia, golpe de Estado em Honduras, 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção-Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima e crise alimentar foram algumas questões que pautaram as discussões no evento.

Ao que tudo indica, os debates ainda seguirão ao longo do ano. Isso porque, além dos demais Fóruns programados para acontecer no decorrer de 2010 em diferentes cidades do planeta, hoje (29), segundo informações de Pinheiro, mais de 1.000 líderes de movimentos e organizações sociais participaram de uma assembleia no encontro para traçar prioridades de ações para este ano.

A principal delas será uma campanha continental contra as bases militares estrangeiras na América Latina e no Caribe. Além disso, a criminalização dos movimentos sociais e a mudança climática também estarão entre os destaques das atividades das organizações sociais neste ano.

Em relação aos dez anos de Forum Social Mundial, Joaquim Pinheiro faz um balanço positivo do evento. Para ele, o FSM começou justamente com a proposta de ser um debate diferente, um espaço de articulação de vários setores da sociedade em busca de alternativas ao modelo neoliberal que o mundo vivia na época.

Hoje, com a mudança na conjuntura política, a situação não é a mesma, o que faz com que o FSM também precise de novas discussões. "A questão agora é: como avançar daqui pra frente?", indaga o membro do MST.

Para ele, é importante preparar-se para os novos desafios que começam a surgir. "O golpe em Honduras, a instalação de bases militares na Colômbia, por exemplo, são ofensivas [dos conservadores] para retomar a hegemonia que tinham na região [latino-americana e caribenha]", alerta. Na opinião dele, é necessário observar essa nova realidade para, assim, lutar pela democracia plena e pela justiça social.

O Forum Social Mundial 2010 é um evento descentralizado, que continuará a ocorrer durante todo o ano em diversas cidades do mundo. Ao todo, mais de 30 Fóruns estão programados para acontecer neste ano. A ideia é que todos os eventos sejam interligados e contribuam para a construção do próximo Forum Social Mundial centralizado, que acontecerá em 2011, em Dakar, no Senegal.”

(Fonte: por Karol Assunção - Adital -08/02/10) - América Latina e Caribe - http://www.abong.org.br/final/noticia.php?faq=20627)