FPLCEM


Edição nº 117 - de 15 de Fevereiro de 2012 a 14 de Março de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

A importância da consultoria e atuação conjunta dos conselhos profissionais na ações de políticas públicas

Nesta edição queremos chamar a atenção sobre a importância da participação em todas as fases de uma implantação de política pública, ou até mesmo para operação policial contra coletivos e conjunta de vários órgão estaduais e municipais. Para justificar este argumento abaixo transcrevemos um artigo com argumento de Carlos Costa sobre a chamada “Operação Cento Legal).

No contexto há destaque sobre os “desencontros” de opiniões pareceres e atuações citados pelos Conselhos Estadual e Federal de Psicologia, referindo-se as pessoas viciadas em crack e desmobilizadas de suas áreas de drogadição, e as operações militares, da Prefeitura e do Estado de São Paulo, e que agora mobiliza também mais uma área profissional que é a da assistência social.

Também acreditamos que quando se tratar de operações estaduais que envolvam menores, e pessoas semi-incapazes pelas drogas, e aglomeradas como vítimas dos segmentos de crime, recordem-se sempre que por mais difícil que seja lidar com essas pessoas, ali são seres humanos na fase mais frágil de suas vidas. E quem sabe lidar com mais apropriação nesses casos de “vitimização, ou de decadência humana”, são os profissionais das áreas da psiquiatria social, psicologia, assistência social, sociólogos etc. que precisam fazer parte desde as formulações dos projetos até as estratégias de ação das políticas públicas.

Nossa sugestão e de muitas outras pessoas humanistas, e de profissionais destes segmentos, é que haja inclusão dessas especialidades para atuarem, quer como consultores voluntários em convênios com os Conselhos, ou que se mobilizem os que já estão nas esferas governamentais para acompanharem e buscarem mais Humanização nas atuações militares, policiais etc. tanto em despejos coletivos, quanto em operações tipo “Centro Legal”.

De nada vale uma autoridade gabar-se de que possui muitos livros editados, pareceres, e palestras, que está em altos cargos, que “blinda e coíbe certos atos coletivos”, embora garantidos pela democracia e constituição brasileira, que condene o que consideram desacato (mas desrespeitam a humanidade mínima das pessoas), que combatem supostos e verdadeiros crimes populares (mas ser autoridade que também cometem crimes de massacre contra pessoas indefesas, tais como: idosos, mulheres com crianças no colo, e deficientes).

Ter autoridade, (que é passageira) é para estar a disposição dos menos favorecidos, pois, só discursar em teses, mas na prática agir de forma arbitrária, com uma lista de atos desumanos, que são facilmente levantados atualmente, é algo que deve ser bem avaliado e com novas posições de algumas “notoriedades públicas” que fazem do “marketing pessoal” um trampolim para garantir-se na defesa dos que sustentam o poder (qualquer poder, até os desumanos).

Tudo o que ocorre atualmente, é registrado rapidamente, desde as mídias sociais até outras formas de comunicação humanitárias, para somarem os atos que violam direitos humanos e de cidadania, quer de uma só pessoa até de coletivos, e chegará um momento que quem “uso do poder para prejudicar as outras pessoas” terá que enfrentar a seus próprios atos, quando expostos publicamente. Os tempos mudaram e novos poderes midiáticos que põem até a própria “mídia de massa” em confronto com suas próprias atitudes antidemocráticas e “desumanitárias”.

Cabe também aos conselhos profissionais que atuam na defesa dos sentimentos e moral humana, avançarem nas suas trajetórias políticas, e, agirem em conjunto com as políticas públicas dos governos?

Os novos casos de violações de coletivos são bons exemplos para serem revistos todos os comportamentos, desde as esferas de poder policial repressivo, das decisões de promotorias sob o aspecto jurídico legal para cumprirem a ordem, até aos parlamentares e governantes, as ONGs humanitárias, etc. há uma excelente oportunidade no campo multiprofissional para agirem em defesa dos fragilizados e em colaboração com os outros poderes e autoridades...

Parabéns as pessoas que mesmo se expondo, têm coragem de participar, para melhorar as condições das pessoas menos favorecidas e abandonadas, e que queiram colaborar com as autoridades para que não tenhamos vergonha pública, mas ótimas atitudes públicas. Parabéns a quem mesmo ao cumprir as ordens recebidas conseguiu manter-se humano e ver na outras pessoas, um ser com uma vida semelhante a sua, só que dependente de alguém e de algumas oportunidades para superar a desgraça que já vive.

Que sejam encontradas soluções inteligentes e respeitosas, para tratar esses grupos carentes, e dependentes de políticas públicas, são os nossos votos...

Esperamos que aprecie as notícias que selecionamos para esta edição, enviamos mais uma vez nosso agradecimento para continuarmos voluntariamente contribuindo com novas informações para a classe de profissionais liberais.

Parabéns ao dr. Francisco Feijó pelos novos cargos assumidos, que seja abençoado nas novas oportunidades de servir ao próximo no exercício de sua liderança.

Fraternal abraço de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

'Operação Centro Legal", bom para PM, mas falta o Estado fazer sua parte, mas há barreiras

Posted by Carlos Costa on 14:45

“A Operação Centro Legal”, entrou em uma encruzilhada: atingiu os efeitos que a PM e o Governo de São Paulo esperavam, mas agora, os órgãos de assistência social do Estado terão que fazer a parte que lhes competem: dar dignidade social às vítimas do crack, essa praga nacional!

Diz a PM que a “Operação Centro Legal” foi somente desocupação e combate à logística do tráfico de drogas, mas assistência social terá que levar dignidade às pessoas que necessitam de apoio. Nos primeiros 30 de ação, a PM realizou 13.647 abordagens; 296 prisões; 5.915 encaminhamentos e 195 internações.

O número de prisões efetuadas foi significativo sem dúvidas, mas o número de internações para tratamento, com o número de leitos disponíveis para tratamento, ofertado pelo Governo de São Paulo, foi baixo.

Não fosse a ressalva inicial na nota da PM de São Paulo que recebi em meu computador, diria que resultado social alcançado foi muito abaixo do que era esperado em 30 dias, na Cracolância, área nobre do Estado, onde estão localizados diversos prédios históricos e abandonados bem no centro, próximo à Praça da República.

Os Conselhos Federal e Estadual de Psicologia são contra os tratamentos sem que o paciente manifesta sua vontade. Contudo, como a maioria das pessoas que perambulam pelas ruas e cheiram cola ou fumam crack em São Paulo, é de menores e esses menores têm famílias que não os tratam, o Estado tem o dever de interná-los, mesmo contra a decisão manifesta dos dois Conselhos porque não havendo família, o menor é tutelado pelo Estado e este pode interná-lo contra a vontade dos drogadotos e contra os argumentos dos dois conselhos.

Dos 5.915 encaminhamentos (não dizem para onde), 195 internações e somente 296 prisões de por tráfico, também diria que foi um resultado muito inexpressivo perante as questões sociais, mesmo assim os Institutos de Pesquisa apontaram 82% e 84,7% (DATAFOLHA e INFORMA, respectivamente), de aprovação. É bom para a polícia e, de quebra para o Governo Geraldo Alkimin, mas ainda não é o ideal para o Serviço Social.

Mesmo a nota da PM ressaltando que a agora a assistência social do Estado deverá promover dignidade às pessoas, com internações forçadas se forem necessárias, os Conselhos Federal e Regional de Psicologia são contra. E aí, a coisa embola! Leitos hospitalares para tratamentos são disponibilizados e existem na rede pública hospitalar na cidade de São Paulo. Só que os drogaditos porque os Conselhos de Psicologia estão se impondo à internação forçada do menor, todos os não tratados adequadamente retornarão às ruas e consumirão crack em outros lugares.

Esse é o grande perigo e o risco que a PM sofre com todo seu meritório e significante trabalho. As pouco mais de 13 mil abordagens poderão se transformar em um grande fiasco, além do retorno dos não tratados para consumir crack em outras ruas, porque entre os maiores há muitos menores envolvidos na questão. O menor, se não é tutelado pela família, tem que ter a tutela do Estado e, nesse caso, poderá ser internado sem consentimento, sim.

Não entendo é porque das mais de 13 mil abordagens, houve tão poucas internações se a maioria está na Cracolândia ou para se prostituir, no caso de meninas, para adquirir crack ou simplesmente fumar seus cachimbos com pedras da droga, mesmo!

(Fonte: http://carloscostajornalismo.blogspot.com/)

Projeto de Lei do Senador Cristovam transforma a corrupção em crime hediondo

Qua, 08 de fevereiro de 2012 14:24

“Há mais de cinco anos, desde 2006, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 253, de autoria do senador Cristovam Buarque, que transforma a CORRUPÇÃO ATIVA OU PASSIVA EM CRIME HEDIONDO.

O mesmo projeto de lei transforma em crime hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

Para o senador, tais crimes não podem deixar de constar do rol daqueles previstos como hediondos por nosso ordenamento jurídico, tal a gravidade e a ofensa provocada contra a coisa pública, com evidentes prejuízos para a coletividade. “Os recursos dilapidados poderiam ser destinados para a saúde, a educação, a segurança e o saneamento básico”, afirma Cristovam Buarque.

Diz a justificativa do projeto de lei que as alterações propostas pelo projeto são de grande importância para o desencorajamento dos crimes contra a Administração Pública. O desestímulo virá do fato de que as condutas penais indicadas passarão a ser insuscetíveis de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória, à vista do disposto no art. 2°, incisos I e II, da Lei nº 8.072, de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5°, inciso XLIII, da Constituição Federal. Some-se a isso a circunstância de ser necessário o cumprimento de dois terços da pena para a concessão de livramento condicional, na forma do art. 83, V, do Código Penal.

O tratamento mais severo das condutas penais elencadas, além de atuar como desincentivo à sua prática, proporciona resposta aos anseios da sociedade em ver diminuída mazela que se tornou rotina nos noticiários nacionais: a malversação criminosa de dinheiro público. O cometimento de crimes tão graves contra o Erário amplia a sensação de impunidade presente na consciência do cidadão brasileiro. Nesse sentido, é fundamental dar respostas penais apropriadas para o combate mais eficaz de práticas que estão se ampliando na República.”

(Fonte: http://www.cristovam.org.br/leis/)

Presidenta Dilma sanciona 8ª lei do Senador Cristovam

01 agosto 2011

“Agora é lei. Foi publicada, hoje (30 de junho), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.433, de autoria do senador Cristovam Buarque, que altera a Lei de Execução Penal que possibilita a redução da pena ao preso que estudar.

A lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece que a cada 12 horas de estudo – atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior ou requalificação profissional – o detento reduza um dia de sua pena.

Essas 12 horas de estudo devem estar divididas em no mínimo três dias e podem ser praticadas presencialmente ou na modalidade a distância. A lei vale para condenados em regime fechado, semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. Nos últimos três casos, é possível estudar fora da instituição penal e obrigatório apresentar mensalmente comprovantes de frequência e aproveitamento escolar.”

(Fonte: http://www.cristovam.org.br/leis/)

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas

12 dezembro 2011

“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no exercício da Presidência da República, sancionou, no dia 2 de dezembro, a nona lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A nova Lei nº 12.533 institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado todo dia 16 de março.

 Para o senador, a lei é histórica e fará com que, naquela data, as escolas possam promover atos, eventos, debates e mobilizações relacionadas à proteção dos ecossistemas brasileiros.”

(Fonte: http://www.cristovam.org.br/leis/)

PEC 300 - 07 de fevereiro de 2011

“Carlos Giannazi (PSOL) associou-se ao discurso de Olimpio Gomes. Para o deputado, se a PEC 300 já tivesse sido aprovada, a segurança em todo o Brasil estaria melhor. De acordo com o parlamentar, a proposta estabelece o piso salarial para os policiais militares em nível nacional. Giannazi argumentou que, caso a medida não seja aprovada, há risco de haver greves dessa categoria nos demais Estados. “Vamos continuar lutando e pressionando o Congresso Nacional para que a PEC 300 seja aprovada”, disse.”

(Fonte: http://www.carlosgiannazi.com.br/plenario/p02-2012.htm)

Audiências Públicas 08 de fevereiro de 2012

“Carlos Giannazi(PSOL) lembrou que no dia 8/2,quarta-feira, acontecerão duas audiências na Assembleia: uma às 14h30, promovida pela Comissão de Educação, para de bater o não cumprimento da jornada extraclasse dos professores; e a outra às 15h, para tratar das demissões de 1.500 professores das universidades privadas. “Parece que as universidades privadas mandam no MEC”, lamentou o parlamentar.”

(Fonte: http://www.carlosgiannazi.com.br/plenario/p02-2012.htm)

Mudanças nas regras do Ranking Paulista em 2012

“A Federação Paulista de Golfe (FPG) fez mudanças para Ranking Paulista em 2012 com relação ao número de cartões necessários para os golfistas paulistas disputarem torneios e também alterou a participação dos jogadores de outros estados.

De acordo com as novas regras do Ranking Paulista por Handicap Index são necessários no mínino 12 cartões de jogos nos últimos 4 meses para os jogadores filiados da FPG. Antes eram 12 cartões em 6 meses.

Agora, os jogadores de outros estados só poderão participar dos eventos válidos para o Ranking Paulista por Handicap Index, desde que em seu cartão de handicap índex tenham no mínimo 12 jogos disputados em seu estado de origem nos últimos 4 meses.”

Leia mais: http://www.jornaldogolfe.com.br/noticias/mudancas-nas-regras-do-ranking-paulista-em-2012/

(Fonte: Jornal do Golfe - Ano 4 - Número 124)

Astronauta brasileiro Marcos Pontes é nomeado embaixador da ONUDI

(*) FE - O astronauta Marcos Pontes, o único brasileiro a viajar até a Estação Espacial Internacional

“O astronauta brasileiro Marcos Pontes foi nomeado embaixador da boa vontade da Onudi (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial).

Em comunicado, o organismo informou a escolha de Pontes, o primeiro astronauta profissional do Brasil a viajar ao espaço.

"Proveniente das pobres condições de vida dos subúrbios de São Paulo, ele tornou seu sonho realidade graças a sua educação básica e profissional", destacou a nota.

Com a história de sua vida, "é um exemplo de como a educação básica e profissional pode fazer a diferença real", disse o diretor-geral da Onudi, Kandeh Yumkella.

Ao aceitar sua nomeação durante a 14ª Conferência-Geral da organização, Pontes pediu investimentos da cooperação internacional na preparação "das novas gerações, para formar cidadãos do mundo".”

(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1014417-astronauta-brasileiro-marcos-pontes-e-nomeado-embaixador-da-onudi.shtml)

Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência

“O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível apenas por escadaria de 23 degraus. A 3ª Turma do STJ manteve a condenação de R$ 50 mil porque considerou desarrazoado submeter a tal desgaste quem já possui dificuldade de locomoção.

A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público fluminense, que teve êxito na demanda logo em primeira instância. A condenação, arbitrada pelo juiz em R$ 150 mil, foi reduzida pelo TJ do Rio de Janeiro para R$ 50 mil. O tribunal reconheceu a legitimidade do MP para atuar na defesa dos direitos difusos e coletivos, que se caracterizam como direitos transindividuais, de natureza indivisível, assim como dos interesses ou direitos individuais homogêneos, decorrentes de origem comum.

Mas o Itaú ainda recorreu ao STJ, alegando que não seria possível a condenação porque a demanda é coletiva e, portanto, transindividual, o que seria incompatível com a noção de abalo moral, essencial à caracterização da responsabilidade civil nesses casos.

O relator, ministro Massami Uyeda, destacou que, embora o Código de Defesa do Consumidor admita a indenização por danos morais coletivos e difusos, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar esse tipo de dano, resultando na responsabilidade civil.

“É preciso que o fato transgressor seja de razoável significância e transborde os limites da tolerabilidade. Ele deve ser grave o suficiente para produzir verdadeiros sofrimentos, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, esclareceu o relator.

Para o ministro Uyeda, este é o caso dos autos. Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa preferencial. O ministro destacou que a agência tinha condições de propiciar melhor forma de atendimento.

O valor da condenação por dano moral coletivo é revertido para o fundo estadual previsto na Lei (nº 7.347/85) da ação civil pública. (Com informações do STJ).”

(Fonte: 10.02.12 - http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=26553)

Nota de Falecimento Deputado José Cândido

Faleceu na manhã deste domingo (12/2) o deputado estadual José de Souza Cândido, 70 anos. Candido estava internado, desde 05 de janeiro, após sofrer uma parada cardíaca sofrida na sequência da realização de uma cirurgia de pedra na vesícula.

O corpo será velado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela e sepultado no Memorial do Alto Tietê, também em Suzano.

José Cândido foi vereador por três mandatos em Suzano e estava cumprindo seu segundo mandato na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Deixa a esposa Laura Cândido, seis filhos e cinco netos.

CERIMÔNIAS FUNERÁRIAS:

(Fonte: e-mail recebido de Marcia Farro [marcia.eixoracial@gmail.com])

Fernando Capez participa de obra sobre o crime organizado

Fernando Capez é um dos co-autores do livro “CRIME ORGANIZADO” recém-lançado pela Editora Saraiva. Com a coordenação de Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro, a obra estabelece um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, contendo 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no front de batalha, como promotores de justiça, juízes, advogados e delegados de polícia. Como resultado, tem-se um verdadeiro inventário teórico-prático do estado atual do crime organizado no Brasil e no mundo, dos avanços obtidos até então e, especialmente, do muito que ainda há por fazer em relação ao combate desta prática criminosa.

Para comprar, acesse: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3694150

Sobre os coordenadores: Ana Flávia Messa é mestre em Direito Político e Econômico. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Curso Marcato, em São Paulo.José Reinaldo Guimarães Carneiro mestre em Direito Penal pela PUCSP, promotor de Justiça e professor universitário.

Todos os co-autores:

Alcione Aparecida Messa; Alessandra Orcesi Pedro Greco; Alexis Couto de Brito; Álvaro Nagib Atallah; Ana Brasil Rocha; Ana Flávia Messa; André Ricardo Xavier Carneiro; Carlos Emanoel Fontes Bartolomei; Daniella Basso Batista Pinto; Douglas Henrique Marin dos Santos; Edilson Mougenot Bonfim; Evandro Fabiani Capano; Fernanda Herbella; Fernanda Salles Fisher; Fernando Capez; Flávio Okamoto;Francisco Tolentino Neto; Gaspar Pereira da Silva Junior; Gianpaolo Poggio Smanio; Gláucio Roberto Brittes de Araújo; Hélcio de Abreu Dallari Júnior; Humberto Barrionuevo Fabretti; Jiskia Sandri Trentin; João Daniel Rassi; José Reinaldo Guimarães Carneiro; Luciana Rosa Batista Barroso; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Luiz Roberto Salles Souza; Márcia Monassi Mougenot Bonfim; Marco Antonio Ferreira Lima; Marco Polo Levorin; Pedro Henrique Demercian; Rafael Abujamra; Ricardo Andrade Saadi; Ricardo Antonio Andreucci; Roberta Rodrigues Camilo; Roberto Maia Filho; Roberto Porto; Rodrigo Carneiro Gomes; Rodrigo Júlio Capobianco; Rogério Cury; Ronaldo João Roth; Stela Prado.

(Fonte: Delmindia Costa Mtb 27865/SP – informativo_fevereiro de 2012_dep_capez)