FPLCEM


Edição nº 126 - de 15 de Novembro de 2012 a 14 de Dezembro de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Educação: a polêmica nas escolas públicas está na definição e cumprimento das novas leis para o Ensino Religioso e para a Educação Sexual?

Observamos que em relação a EDUCAÇÃO RELIGIOSA nas escolas, há muitos artigos e intervenções de pensadores da condição educacional humana, política e filosófica, além das intepretações de algumas correntes religiosas, as quais não aceitam tais abordagens com base em suas convicções de fé.

Todavia, há uma grande pergunta que ainda está sem a resposta para que se cumpra a lei: Por quê não se abrem os espaços das disciplinas para que cada confissão religiosa apresente o seu dogma (por exemplo, em uma jornada estudantil) e, as disciplinas teóricas e histórico - sociais, até mesmo político-econômicas, das influências religiosas na população possa ser apresentada por educadores especializados nestes temas?

Em relação à EDUCAÇÃO SEXUAL há também uma grande pergunta que demonstra a gravidade do assunto polêmico, mas de utilidade pública e urgente, porque não se organizam Fóruns de pais e familiares obre o tema, e, apresentam-lhes os as atitudes de seus “filhos e filhas” que se manifestam nas escolas junto a outros da mesma idade, que são essas crianças e adolescentes estimuladas precocemente até mesmo nas programações de televisão em canal aberto, ou nas pagas, e além disto na rede da Internet, que os pais eixam o aceso livre em casa? Educar a família é educar as crianças e adolescentes também, e assim com a aprovação paterna, materna sejam promovidas as disciplinas cabíveis por etapas de vida, o ensino educacional da sexualidade nas escolas, com as respetivas disciplinas até mesmo apresentadas por médicos/as, psicólogos/as etc.

É impressionante o número estatístico no Brasil, que aponta 32% das gravidez/ano são adolescentes (e até meninas), isto supera a média da América Latina E, é mais grave ainda, assustador até mesmo, No Brasil, até 2008, um estudo da UNAIDS, estimou que cerca de 630 mil indivíduos de 15 a 49 vivam com AIDS, sendo na região Sudeste 59,3% dos casos (“Na faixa etária de 13 a 19 anos o número de casos de AIDS (já era) maior entre as meninas e essa inversão é observada desde 1998, com 0,8:1”) GT/UNAIDS no Brasil.

O alto índice de contaminação por AIDS em jovens (além de hepatite, e outras DST (http://www.aids.gov.br), coloca as crianças e adolescentes do Brasil nos topos de liderança (http://www.aidshiv.com.br/estatisticas/), embora os serviços públicos prestados e os acordos com agencias internacionais, o que realmente mais influencia esta situação, é, sem dúvida, a falta de orientação aos pais (responsáveis) e aos educadores, onde têm acesso a milhares de crianças e adolescentes, que precisam obter as informações corretas de fontes confiáveis, com instrução adequada, a fim de garantir a si próprio/a um futuro saudável e feliz.

Para concluir, acreditamos que a Educação Religiosa ensinará as pessoas a serem mais acolhedoras e com respeito às liberdades da confissão de fé das outras, de modo que convivam em paz (a tolerância é o suportar, não é acolher o diferente). E, a Educação Sexual orientada devidamente, até mesmo que seja com o único fim se promover o ensino para evitar as doenças sexualmente transmissíveis, e conduzir para a defesa da própria vida com saúde, e, também pela inclusão da importância que a Gravidez Responsável, seja o caminho para a felicidade de suas vidas e, principalmente, de um bebê que ira precisar sempre deles, como pais e mães. Incluir os pais no sistema educacional da sexualidade de seus filhos e filhas, crianças e adolescentes, é quebrar tabus, e impedir que a hipocrisia predomine e leve vantagens indevidas, sem o comprometimento dos responsáveis, que, muitas vezes, irresponsavelmente deixam as crianças e adolescentes expostos a outras fontes duvidosas, sem o diálogo aberto e correto.

É polêmico, mas é um debate em que acordos são necessários, é urgente, pois, os apelos externos da escola são velozes e entram pela porta da frente de qualquer casa, desviando

as crianças e adolescentes do próprio caminho da felicidade, porque elas ao terem acesso aberto a informações, sem saber como agir e reagir, poderão ser conduzidas a levar a desgraça e ao caos familiar para dentro de seus lares.

Aqui sugerimos dois links que abordam estes assuntos e talvez possam ser o início para debates, estudos sobre os dois temas epigrafados na busca de solução conjunta entre pais e educadores a fim de que se cumpram as leis, e, principalmente, que tenhamos crianças e adolescentes preparados para identificar, se afastar e até combater as invasões maléficas que poderão destruir as etapas felizes de suas vidas.

E, particularmente, acreditamos que todos os pais e todas as mães querem colaborar o máximo com as escolas para uma boa educação e para a melhor construção da vida de seus filhos e das suas filhas. É hora de unir-se e enfrentar os desafios da vida moderna!

Deixamos nossa sugestão e convite para que aquelas famílias mais esclarecidas em assuntos educacionais, assim como os/as profissionais liberais mais especializados, colaborem disseminando bons conceitos, façam palestras esclarecedoras, organizem grupos de estudos e decisões sobre estes dois temas polêmicos, mas que acabam ser necessários para uma sociedade melhor, mesmo que seus filhos e filhas tenham uma boa educação em casa, poderão ter o convívio do cotidiano com outras crianças e adolescentes (e até mesmo os responsáveis deles) que precisam de seu conhecimento.

Agradecemos a atenção, e boas palavras que recebemos de apoio ao nosso trabalho nestes 25 anos ESPAÇO MULHER.

Receba nossa edição nº 126 e a seleção de notícias que pesquisamos para você, com fraternal abraço de Elisabeth Mariano

Opinião | o ensino religioso na escola pública - CRP/SP

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_crp/158/frames/fr_opiniao.aspx

Frei Betto - Sou contra o ensino religioso e a favor do ensino das religiões em escola pública. O Brasil é um Estado laico, conforme reza a Constituição e,...

Educação sexual na escola - Educador Brasil Escola

http://educador.brasilescola.com/orientacao-escolar/educacao-sexual-na-escola.htm

A importância da orientação sexual.... Home • Orientação Escolar; Educação sexual na escola. Pais. Comportamento • Orientação Escolar • Saúde na Escola...

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil

Extraído de: Política Livre

Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. A comissão organizadora da conferência foi instalada (12.11.12) em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. À tarde, representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil irão debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência. "Temos de garantir que o debate avance dentro do Brasil. Esse é um grande desafio, fazer com que a conferência seja encarada como uma oportunidade para o país. A partir de hoje, passamos a intensificar o debate. Temos de combater o trabalho difícil de ser localizado, o que exigirá mais da fiscalização, com campanhas e um conjunto de novas políticas para tirarmos da invisibilidade essas crianças e adolescentes. Esses são pontos que nos desafiam a avançar e a construir novas agendas", informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, presidenta da 3ª Conferência Global. Segundo a ministra, o Brasil deverá inovar para lidar com as novas características do trabalho entre crianças e adolescentes, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011. Entre essas características, o fato de a maioria dos jovens que trabalham também estar na escola e fazer parte de famílias com renda superior a meio salário mínimo per capita (cerca de R$ 311) - diferentemente da situação na década de 1990.

(Fonte: http://politica-livre.jusbrasil.com.br/politica/103765889/brasil-vai-sediar-conferencia-global-sobre-trabalho-infantil)

Desemprego não afasta o dever de pagar pensão alimentícia

Extraído de: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

A decisão considerou o fato de que o réu não comentou que não estava empregado, assim como não comprovou incapacidade para trabalhar.

Eventual desemprego não afasta o dever de um pai pagar alimentos para seus filhos. Ainda mais quando este fator, considerado delicado, não é sequer aventado na peça recursal. Este foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, ao analisar apelação de um homem, separado após 15 anos de união estável, que buscava reduzir a pensão devida aos dois filhos adolescentes, que ficaram sob a guarda de sua ex-companheira.

Arbitrada a pensão em 45% do salário mínimo, o pleito buscava reduzi-la para 30%. A desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, anotou no acórdão que, embora relevante, o fato de a parte não estar trabalhando não foi comentado, tampouco comprovado nos autos.

A magistrada comentou o fato de "inexistir prova de sua incapacidade para o trabalho, tanto que estava empregado até pouco antes da prolação da sentença". A julgadora, inclusive, presumiu que o homem já tenha encontrado novo meio de sustento próprio e de seus filhos, principalmente diante do "silêncio do demandado" em sua apelação. A decisão foi unânime.

O número do processo não foi informado pelo Tribunal.

(Fonte: TJSC - http://jornal-ordem-rs.jusbrasil.com.br/noticias/100179064/desemprego-nao-afasta-o-dever-de-pagar-pensao-alimenticia)

Confira os destaques do VI Encontro Nacional do Judiciário

09/11/2012 - 07h20

Luiz Silveira/Agência CNJ

Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros fixaram, no último dia 6 de novembro, metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção, além de um objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade. As medidas foram definidas durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, que, em 5 e 6 de novembro, reuniu 421 representantes de todos os ramos da Justiça, entre presidentes, vice-presidentes e corregedores. O evento contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e do futuro presidente dos dois órgãos, ministro Joaquim Barbosa.

Como resultado do encontro, o Judiciário assumiu o compromisso de, até o final de 2013, identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011. “Temos o dever, no âmbito do Judiciário, de combater a improbidade, sonhando com um Brasil que saberá rimar erário com sacrário, e isso depende de um Judiciário de excelência", afirmou Ayres Britto. Joaquim Barbosa, por sua vez, disse que o Judiciário está no caminho certo ao fixar meta de combate à improbidade e à corrupção.

Durante o evento, os presidentes aprovaram ainda a definição de uma política nacional de comunicação integrada para o Poder Judiciário, que preserve a autonomia dos tribunais. Ficará a cargo do CNJ regulamentar essa medida.

Veja os destaques do VI Encontro Nacional do Judiciário.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias

(Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/22067-confira-os-destaques-do-vi-encontro-nacional-do-judiciario)

Novas normas contábeis dão transparência e crédito

Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 05 de Novembro de 2012

FILIPE OLIVEIRA

COLABORAÇAO PARA A FOLHA

Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de contabilidade oficial do Brasil.

Porém, apesar de sua obrigatoriedade e de haver uma versão resumida da IFRS para pequenas e médias empresas, ainda são poucas as que fornecem balanços nesse padrão.

O panorama tende a mudar com a maior exigência do mercado e a utilização desses balanços para fins tributários no futuro.

Quem se adapta às novas normas pode se beneficiar com relatórios mais apurados sobre a real situação da empresa e fornecer informações mais consistentes para investidores e bancos.

Para Adriano Gilioli, conselheiro do CRC-SP, a baixa adesão se deve em parte à cultura do empresário brasileiro, que ainda tende a ver a contabilidade como algo que é feito apenas para pagamento de impostos.

Outro fator de desmotivação é o fato de que, para fins de tributação, a IFRS ainda não é utilizada plenamente.

Há no Brasil um Regime Transitório de Tributação (RTT) que diz que, para pagamento de impostos, vale a contabilidade feita até 2007.

Porém a lei que institui o regime perde sua validade em 2013. Isso dará novo impulso para maior adequação das empresas, diz Gilioli.

Valores justos

Charles Holland, diretor-executivo da Anefac, resume as diferenças da contabilidade antiga para a nova: "Agora é necessário pensar mais para encontrar valores justos". Dessa forma, o valor de um imóvel, por exemplo, dependerá de seu valor real no mercado, e não de uma taxa fixa e padronizada de depreciação.

Para o gerente de negócios da FTI Consulting, Luis Fagundes, o novo padrão de contabilidade traz aos balanços um nível maior de transparência.

Dessa forma, acionistas, instituições financeiras e o próprio empresário terão condições de tomar melhores decisões sobre a empresa, afirma Fagundes.

"O atrativo principal é a questão do crédito. Os bancos estão preparados para ler os balanços em IFRS."

Custos

Para Marcello Lopes, sócio da LCC Auditores e Consultores, o processo de adaptação à IFRS depende de algumas mudanças na gestão do negócio.

Segundo ele, para fornecer as informações exigidas, o empresário muitas vezes deve ter controles melhores, informações mais adequadas, especialmente no que se refere a controle de estoque, controle de entrada e saída e das informações do departamento financeiro.

Fagundes estima que o custo para elaborar o balanço em IFRS seja atualmente o de realizar uma contabilidade paralela.

Mais crédito

Francisco Romano, 55, era gerente-geral da Biosep, empresa do ramo de biodiesel, quando foi orientado pelo auditor a adequar os balanços à IFRS em 2010.

Apesar de a empresa ter capital fechado, estar de acordo com as normas foi importante para conseguir linhas de crédito com a Petrobras e empréstimos em bancos.

"Você passa a ver de forma global os resultados da empresa. Melhora a interpretação dos resultados", diz.

(Fonte: Folha de S. Paulo - http://cfc.jusbrasil.com.br/noticias/100163619/novas-normas-contabeis-dao-transparencia-e-credito)

Pesquisa mostra 10 práticas de corrupção do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa feita pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, de tão enraizadas em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. As informações são da BBC Brasil.

"Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção. Só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público. Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. Veja quais são elas:

"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção", diz.

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2012

(Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-nov-05/pesquisa-aponta-10-praticas-corrupcao-brasileiro)

IV Encuentro Regional Centroamericano de Economía Social y Solidaria

Por Miguel Alonzo Macías (malonzo17@hotmail.com)

En pocas semanas estaremos realizando en Managua (Nicaragua) nuestro IV Encuentro Regional Centroamericano de Economía Social y Solidaria, el cual está previsto para desarrollarse los días miércoles 7 al viernes 9 de noviembre, 2012. Ya desde el 2009 distintas organizaciones, que hoy suman más de 40, venimos reuniéndonos en El Salvador (2009), Honduras (2010) y Guatemala (2011) para conocer el avance e impacto que están teniendo en el nivel territorial las organizaciones de la Economía Social y Solidaria, aglutinadas en el Programa de Economía Solidaria (PECOSOL), el cual se ha ido constituyendo en una plataforma de trabajo que nos ha ido vinculando, tanto el nivel nacional, regional centroamericano así como a nivel latinoamericano.

Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7210&Itemid=1

(Fonte: Boletim do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - número 103 - primeira quinzena de novembro de 2012)

BID seleciona iniciativas com enfoque em trabalho e pessoas com deficiência

Fonte: http://informeknhbrasilsul.blogspot.com.br

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou chamada para receber propostas de organizações e indivíduos que apresentem ideias inovadoras para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, tendo um enfoque específico na questão de gênero. Com financiamento de um fundo italiano, o BID está recebendo propostas, até o dia 31 de dezembro, para projetos que respondam às seguintes questões: Como podemos remover as barreiras que impedem a inclusão no trabalho de pessoas com deficiência? Há barreiras para a inclusão de pessoas com deficiência influenciadas pelo gênero? Quais são as inovações que os atores privados necessitam para remover essas barreiras? Qual é a demanda para essas soluções? Como podemos transformar inclusão ao trabalho e igualdade de gênero uma realidade?. São duas linhas de apoio que disponibilizam um valor de até 50 mil dólares (cerca de 100 mil reais) para as melhores ideias apresentadas.

Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7212&Itemid=1

(Fonte: Boletim do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - número 103 - primeira quinzena de novembro de 2012)