FPLCEM

Edição nº 133 - de 15 de Junho de 2013 a 14 de Julho de 2013

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Sem advogados bons não há justiça!

Com a ajuda de amigos advogados conseguimos inovar com pautas nos recentes eventos promovidos pelo ESPAÇO MULHER, I Ciclo de Palestras de Profissionais Liberais Paulistas / 2013 em alusão aos 5 anos da lei estadual nº 13.042, de 3 de junho de 2008 - Dia dos Profissionais Liberais no Estado de São Paulo, cuja autoria é da advogada e Exma Deputada Estadual Célia Leão.

Cumpre-nos agradecer sempre aos profissionais bons, que no campo da advocacia, contabilidade, várias áreas da medicina, odontologia, fisioterapia, estética, psicólogos que foram maioria nas palestras e, outros que sempre nos atenderam sem discriminações, e em total apoio as nossas iniciativas ESPAÇO MULHER, em 26 anos de existência.

Sem dúvida, quer na vida pessoal (que se depende de educadores, e cuidadores de nossa saúde), profissional (que dependemos de bons treinadores e chefes, orientadores) e empresarial (cuja saúde em negócios das micro empresas, e de empreendedores dependem de advogados e contadores), assim, estarão sempre as profissões liberais em foco e responsabilidade de mudanças no país e na sociedade em geral.

E para isto é sempre será necessário bons profissionais, destacando que para haver justiça, serás sempre necessário profissionais de advocacia bons, porque estarão comprometidos com o bem comum, sem discriminações, e à disposição para incentivar as faces sociais mais fragilizadas.

Agradecemos aos apoios, colaborações, incentivos, as palestras, e esta oportunidade neste link de homenagear às /aos profissionais liberais de bom coração e ideais que componham a diretoria da CNPL.

Cordialmente, Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Agradecimento ao Convite das Advogadas de São Paulo:

Gislaine Caresia, Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, convidou-nos para a Solenidade de Posse de seus Membros no dia 12 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB/SP.

Colóquio Internacional de Advogadas em Portugal

As mulheres nas magistraturas: percursos e desafios

Local: Assembleia da República

9:30h/7:00h - 18 de Junho 2013

Informações e inscrições: http://www.asjp.pt/

Sobre A Ética na Advocacia - Coluna do Ricardo Setti

Publicado às 16:20 DE 24/05/2012 \ Política & Cia

Transcrição sem fotos, leia mais na integra em http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/cobramos-etica-dos-politicos-dos-governantes-dos-magistrados-que-tal-falar-da-etica-dos-advogados/

Cobramos ética dos políticos, dos governantes, dos magistrados… Que tal falar da ética dos advogados?

“No Brasil 2012, cobra-se ética dos políticos.

Está certo, certíssimo.

Cobra-se ética dos governantes, de presidente e ministro até prefeitos de pequenas cidades.

Certíssimo.

Cobra-se ética dos magistrados.

Ótimo. Graças a Deus.

Mas que tal falar um pouco dos advogados?

Durante o depoimento que não foi depoimento de Carlinhos Cachoeira à CPI mista do Congresso que leva seu apelido, na terça-feira, 22, alguns deputados questionaram a correção ética do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por defender, como advogado que é, o malfeitor.

Miro Teixeira: o deputado do PDT, que é advogado e aliado do governo, levantou a questão de o ex-ministro advogar para um malfeitor.

Um dos parlamentares que mencionou o tema não foi um inimigo do ex-ministro, nem do governo a quem ele serviu durante quatro anos, mas um importante aliado do governo lulo-petista que, não obstante, mantém independência de pensamento e de ação em vários temas: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ele próprio advogado de formação, além de jornalista.

Não resta a menor dúvida de que um dos princípios básicos, fundamentais, imprescindíveis de uma democracia como aquela em que pretendemos viver é conceder a qualquer réu, em qualquer instância, o direito à defesa e a um advogado.

Não se põe em questão que o ex-ministro não viola qualquer lei ao advogar para Cachoeira.

Uma discussão/reflexão saudável e necessária

O caso Márcio-Cachoeira, no entanto, se presta a algumas considerações que, normalmente, não se vê serem discutidas nos congressos da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB), instituição, também ela, essencial à ordem democrática, com comprovados serviços prestados ao país.

A OAB é isso, mas também, inevitavelmente, guarda fortes traços de corporativismo.

No entanto, é saudável – e necessário – pelo menos REFLETIR sobre e DISCUTIR o papel, como advogados, de ex-ocupantes de cargos públicos relevantes que têm a ver com a área: ex-ministros da Justiça, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores aposentados, ex-procuradores-gerais da República – e por aí vai.

Não se quer impedir ninguém de ganhar o pão de cada dia com a profissão que conquistaram.

Influência direta ou indireta

Mas será que é correto vê-los, a todos, desfrutar de sua influência pretérita, de forma direta ou indireta, nos casos em que passam a atuar como advogados?

Há muitos escritórios que têm como sócios ministros aposentados do Supremo que advogam junto ao Supremo.

Há escritórios de filhos de ministros do Supremo que advogam junto ao Supremo.

Isso se repete nos Estados, com os tribunais de Justiça.

Não se está dizendo, aqui, que ocorrem falcatruas e maracutaias decorrentes dessas situações – mas PODEM OCORRER. Muito provavelmente ocorrem, aqui e acolá.

E aí cabe a pergunta: há transparência suficiente nessas situações?

Honorários pagos com o produto do crime. Pode?

Casos como o do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos envolvem outra questão séria, não suficientemente discutida.

Se se comprovar que Cachoeira é um criminoso, que obteve sua fortuna do crime, não será esse dinheiro – sujo – que honrará os honorários do ex-ministro?

É correto, é certo, não merece sequer DISCUSSÃO que criminosos comprovados, como traficantes de drogas, contratem advogadões caríssimos, que serão evidente e regiamente pagos com o produto do crime?

O que fazer, então? Deixar esses cidadãos sem advogado?

Não tenho a resposta aqui.

Não sei se existe resposta fácil e simples.

Advogados dativos? A OAB fixar como regra que nesses casos só se poderá cobrar a partir de uma tabela fixa, razoável? Se assim for, o dinheiro não continuará vindo do crime? Quem e como se controlará essas transações?

Perguntas que precisam ser feitas

Este post, como se vê, encerra muito mais perguntas do que respostas.

Mas, creio, são perguntas que precisam ser feitas.

E que não me venham acusar de ser contra os advogados. Eu próprio me formei em Direito, sou filiado à OAB, sou filho de um grande advogado, infelizmente já falecido, minha mulher é advogada, e sou ainda irmão, sobrinho, primo e amigo de advogados.

Ainda assim, ou por isso mesmo, insisto nas perguntas."

(Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/cobramos-etica-dos-politicos-dos-governantes-dos-magistrados-que-tal-falar-da-etica-dos-advogados/, data de acesso em 14/06/2013)

Faturamento da indústria cresce 5% e nível de utilização da capacidade instalada é o maior desde junho de 2011

Indicadores da CNI mostram que atividade industrial teve forte expansão em abril. Parte desse desempenho é resultado do maior número de dias úteis em relação a março

O faturamento da indústria brasileira aumentou 5% em abril na comparação com março, na série com ajuste sazonal. Foi o segundo mês consecutivo de expansão do faturamento do setor, informam os Indicadores Industriais de abril, divulgados nesta terça-feira, 11 de junho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa mostra que as horas trabalhadas na produção, o emprego, a massa real de salários, o rendimento médio dos trabalhadores e a utilização da capacidade instalada também cresceram em abril. "Os números mostram que a indústria está se recuperando. E é uma recuperação bem expressiva", disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Ele lembrou, no entanto, que os dados não indicam uma tendência. "A gente não pode afirmar que trata-se de um crescimento sustentado, que vai permanecer ao longo do tempo", afirmou Andrade ao sair de encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A pesquisa da CNI mostra que as horas trabalhadas na produção tiveram expansão de 2,9% em abril frente a março, na série de dados dessazonalizados. Foi a maior alta desde março de 2010. Na mesma base de comparação, a utilização da capacidade instalada aumentou 0,7 ponto percentual e alcançou 83,3%, o maior nível desde junho de 2011.

Com expansão de 0,1% em abril em relação a março, na série livre de influências sazonais, o emprego manteve a trajetória de crescimento lento. Na mesma base de comparação, a massa real de salários e o rendimento dos trabalhadores aumentaram 0,4%.

Conforme o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, os dados de abril foram influenciados pelo maior número de dias úteis de abril em relação a março. Além disso, o bom desempenho da indústria naquele mês, disse ele, é resultado das medidas do governo para estimular a economia, como a desoneração da folha de pagamento de alguns setores e a redução da tarifa de energia.

"A indústria iniciou o segundo trimestre com um forte crescimento", afirmou Castelo Branco, em entrevista aos jornalistas. Ele também destacou que o resultado de abril não representa uma tendência. Lembrou que a recente alta dos juros e a valorização do dólar frente ao real mudaram o cenário e terão impacto sobre a atividade industrial.

ANÁLISE SETORIAL - De acordo com os Indicadores Industriais, o faturamento real aumentou em 18 dos 21 setores pesquisados em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. As horas trabalhadas na produção cresceram em 17 setores e o emprego em 12. "O setor de veículos automotores foi um dos maiores responsáveis pelo bom desempenho da atividade industrial em abril", constata a pesquisa.

Na indústria de veículos, o faturamento real aumentou 40,2% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. Na mesma base de comparação, as horas trabalhadas na produção cresceram 15,1%, o emprego teve expansão de 3,1% e a massa real de salários cresceu 1,1%.

Outro setor que teve bom desempenho em abril na comparação com o mesmo mês de 2012 foi o de máquinas e equipamentos. Naquele período, o faturamento real do setor cresceu 26,3%, as horas trabalhadas na produção aumentaram 10% e o emprego teve alta de 2,4%.

(Fonte: Gerência de Jornalismo da CNI)

Seminário de Contabilidade: 11ª edição destaca a “Contabilidade na velocidade da Geração Y”

Cerca de 70 pessoas acompanharam lançamento do Seminário no Sincovat, em Lajeado

Evento é coordenado pelo vice-presidente do Sincovat, Edson Alexandre Schneider

Comissão organizadora do 11° Seminário de Contabilidade do Vale do Taquari

Seminário, Edson Alexandre Schneider; descerraram banner oficial do evento

Discutir os rumos da classe contábil com vistas ao comportamento de uma geração inquieta, revolucionária e participativa. Este é um dos objetivos do Seminário de Contabilidade do Vale do Taquari que ocorre este ano. Sob o slogan, "Contabilidade na velocidade da Geração Y", a 11ª edição do evento foi lançada nesta quinta-feira, dia 13, na sede do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat).

Empresários e profissionais do setor, autoridades políticas e da contabilidade, representantes das organizações parceiras e imprensa conheceram a programação do Seminário - que transcorre em 19 de setembro - o material publicitário e a justificativa do tema. "O surgimento de novas tecnologias trouxe inovações sem precedentes. A Geração Y está dentro deste contexto. Ela não sabe esperar, induz a inovação e traz este espírito para dentro das empresas, proporcionando ganho de competitividade", destaca o coordenador do 11° Seminário de Contabilidade e vice-presidente do Sincovat, Edson Alexandre Schneider.

Mas como lidar com estas pessoas, acostumadas a conseguir o que querem e que lutam por salários ambiciosos desde cedo, é um grande desafio também para o segmento da contabilidade. Questões como essas pertinentes à Geração Y, que é um conceito de Sociologia que se refere aos nascidos após 1980, vão estar em evidência nas palestras do Seminário. São presenças confirmadas o professor e consultor empresarial Christian Tudesco; a jornalista Carolina Bahia; o doutor em Teologia Sistemática, Érico Hammes; a empreendedora Bel Pesce; e o professor Ernani Ott. Será anunciado ainda o nome de mais um palestrante que vai compor o programa do evento. O Sincovat enfatiza que a programação não é técnica, por isso, trabalhadores de outros segmentos e comunidade também podem participar.

Presidente do Sincovat, Jandir Dickel frisou que o Seminário de Contabilidade está consolidado em âmbitos regional e estadual. "É um evento reconhecido e esperado pelos profissionais contábeis e empresários. Será mais uma vez grandioso", avalia. Para o dirigente, este patamar alcançado é reflexo de premissas que norteiam a atuação do Sincovat. "Somos um sindicato que participa, que tem renovação e espírito de equipe", considera.

Esse dinamismo é confirmado pelo vice-presidente de Gestão do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Antonio Carlos de Castro Palácios. "O Seminário de Contabilidade do Vale do Taquari está incorporado no calendário estadual de eventos da classe. A contabilidade se encontra num patamar de enorme importância, mas requer que tenhamos capacitação", entende.

Em seu discurso, o vice-prefeito de Lajeado, Vilson Haussen Jacques Filho, ressaltou que a posição de liderança do município na região também perpassa pelo trabalho dos profissionais contábeis. "O município é parceiro e, com certeza, esse Seminário vai nos auxiliar ainda mais no desenvolvimento desta categoria", ressalta.

Um café da manhã marcou o evento de lançamento nesta quinta-feira, dia 13. Teve ainda descerramento do banner oficial do Seminário de Contabilidade e a apresentação de um vídeo que conta a história do evento. Em 2013, completam-se 20 anos desde a primeira edição.

Patrocínios e apoios

O 11º Seminário de Contabilidade do Vale do Taquari é promovido pelo Sincovat em parceria com a Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon); Curso de Ciências Contábeis da Univates; Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS); e Fundação Brasileira de Contabilidade.

O patrocínio oficial do evento é da Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo. Também são patrocinadoras as seguintes organizações: Sindicato das Empresas de Contabilidade do Rio Grande do Sul (Sescon-RS); Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); Prefeitura de Lajeado; Sicredi Vale do Taquari; Caixa Econômica Federal; Domínio Sistemas - Tek Vale; Lefisc Legislação Fiscal; System Sistemas; SCI Sistemas Contábeis; e Lojas O Boticário. O apoio fica por conta de RBS TV dos Vales; Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil); e Federação dos Contabilistas do Rio Grande do Sul (Federacon RS).

(Fonte: http://www.sincovat.com.br/noticiasDet.php?id=11673)

Congresso Internacional de Advocacia 2013

Data: 19 a 21 de Novembro 2013

Local: Palácio de Convenções de Havana, Cuba

A organização Nacional de Direito Coletivo, com o patrocínio da União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direto da Universidade de Havana, convocam ao Congresso Internacional Advocacia 2013, que ocorrerá de 19 a 21 de Novembro de 2013 no Palácio de Convenções de Havana.

O evento propõe uma visão ampla do Direito e desde o ponto de vista do conflito judicial, serão aceitos materiais ou temáticas relacionados com o tratamento e a gestão profissional das situações de litígio entre pessoas físicas ou jurídicas, tendo com foco principal a representação processual e a defesa técnica.

Poderão participar como congressista ou palestrantes, todos os operadores jurídicos, profissionais e estudantes de Direito, assim como qualquer especialista ou pesquisador de disciplinas relacionadas.

Tema Central

“Gestão e solução de litígios jurídicos”

Temáticas:

Direitos civis e seu efetivo exercício legal.

Os direitos inerentes á personalidade: proteção legal e novos desafios jurisprudenciais.
O dano civil: a uma compensação integral
Responsabilidade civil: Implicações legais quando se trata de delito.
Contratos civis: multiplicidade da sua formulação e efetivo cumprimento.
A Litis Civil: Uma perspectiva desde seu ensinamento.

Novas formas de criminalidade: desafios para os exercícios da advocacia.

O defensor perante as novas formas de criminalidade.
O defensor e a investigação penal desde as ciências auxiliares, nas novas condutas criminais.
Novas vias de solução de conflitos penais: intervenção do defensor.
Atuação no juízo desde a teoria do caso. Desafios para o ensino.

Litígio familiar, impactos e novos desafios.

Os tribunais da família. Visão pratica e representação legal.
A solução alternativa perante os conflitos familiares. Uma projeção para o direito.
Os direitos das crianças: proteção judicial.

O direito administrativo.

O ato administrativo: conflitos de jurisdição e coisa julgada. Atribuições discricionárias e obrigatórias.
O ato tributário: proteção dos cidadãos e o exercício de defesa.
Os interesses agrários e inter-independência jurisdicional.

Advocacia, pensamento jurídico e projeção ética e profissional.

Deontologia, ética e projeção profissional.
Estudos e organização profissional da advocacia: proteção legal.
Formação e acesso a profissão. Educação continuada.

Presente e futuro do direito processual do trabalho em Cuba.

O Direito Processual do Trabalho em tempos de crises.
As relações laborais no novo modelo econômico cubano.
Advocacia e solução de conflitos laborais.
Sistema empresarial, cooperativas e trabalho por conta própria.
Desafios da Segurança Social perante a implementação do novo modelo econômico cubano.

Litígios econômicos, mercantis e financeiros.

A intervenção do advogado na solução de conflitos empresariais.
Litígio comercial internacional. Via judicial e formas alternativas de solução.
Contratos internacionais. Responsabilidade contratual.

Apresentação dos trabalhos

Os trabalhos poderão ter autoria individual ou grupal, com um máximo de 25 páginas, em arquivo Word, letra Arial 12 pontos e espaçamento 1,5 (texto justificado).

Deverão ser apresentados em suporte magnético, antes do dia 30 de Agosto de 2013, acompanhados de um resumo em uma página com identificação de titulo, autor (es), desempenho profissional instituição e país.

A comissão técnica selecionará os trabalhos que serão inclusos no Programa Cientifico e atribuirá o tempo e a modalidade de apresentação.

Meios técnicos a disposição dos participantes: