FPLCEM

Edição nº 16 - de 15 de Setembro de 2003 a 14 de Outubro de 2003

Olá Leitores!

A CONCEITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

Uma calorosa discussão, recentemente durante uma reunião de negócios, deixou evidente que há ainda pessoas que não conceituam como profissional liberal alguém que tenha vínculo empregatício na empresa.

Deste modo, pesquisamos junto a CNPL - Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e encontramos a seguinte definição: "Os profissionais liberais se caracterizam por autonomia na execução de suas atividades, podendo ter nível médio ou universitário, desde que reconhecidos pelos princípios normativos de suas respectivas profissões e, portanto, habilitados aos serviços de natureza técnico-científica, independente de vínculo empregatício, seja com empresa privada ou, ainda, atuar como autônomos".

Esperamos ter contribuído com estes esclarecimentos para o valor dos homens e mulheres que são profissionais liberais e vinculados ou autônomos, e que constroem a grandeza laboral de nosso país. Votos de sucesso e de que esta edição seja de seu agrado.

Abraço Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

"COMMERCIALIZING UNIVERSITY INVENTIONS"

No Auditório da Agência de Formação Profissional da UNICAMP - AFPU, Robert M. Sherwood, no dia 12 de setembro, realizou a conferência "Commercializing University Inventions".

Robert Sherwood é um escritor e consultor famoso mundialmente e que, há 20 anos, pesquisa o papel da Propriedade Intelectual em vários países. Ele também está produzindo um diagnóstico dos onze países da América Latina no que se refere aos sistemas de Propriedade Intelectual para o Inter-American Development Bank.

TUCANO DE OURO PARA O VEREADOR RICARDO MONTORO

O vereador e administrador de empresas Ricardo Montoro recebeu, no dia 13 de setembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o prêmio "Tucano de Ouro", concedido pelo PSDB paulista, em reconhecimento ao seu trabalho legislativo desenvolvido na Câmara Municipal de São Paulo. A premiação encerra o II Encontro Estadual dos Vereadores do PSDB e teve a presença do governador Geraldo Alckmin, do ex-ministro José Serra dentre outras autoridades políticas. O trabalho do vereador Ricardo Montoro foi avaliado por uma comissão especial formada por representantes da Associação Paulista de Municípios (APM) e pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP).

Dentre vários projetos de lei de sua autoria, destacamos os seguintes:

" Projeto de lei 13.541/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que filmam clientes a colocarem placas informando a filmagem. O objetivo da lei é proteger o direito de imagem. Para tanto o proprietário deverá afixar no local a seguinte frase: "O ambiente está sendo filmado. As imagens são confidenciais e protegidas nos termos da lei".
" Projeto de resolução 03/2003 - Obriga a divulgação das siglas dos partidos em publicações da Câmara Municipal. O objetivo do projeto é valorizar a identidade do vereador com o seu partido e fortalecer a fidelidade partidária.
" Lei 13.310/2002 - Proíbe os estabelecimentos comerciais a usarem a calçada como estacionamento para clientes. O objetivo da lei é valorizar o espaço público do pedestre.
" Lei 13.298/2002 - Dispõe sobre a responsabilidade comum do construtor e transportador na remoção, transporte e destinação final do entulho.
" Lei 13.309/2002 (em parceria com a Bancada do PSDB) - Dispõe sobre o reuso da água não potável, proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto, para a lavagem de ruas, praças públicas, passeios públicos, bem como para a irrigação de jardins, praças e campos esportivos. A medida (comum em países da Europa) visa a ajudar a economizar a água potável.
" Projeto de resolução 013/2001 - Cria a Comissão de Legislação Participativa, que recebe e encaminha propostas de iniciativa popular no Legislativo.
" Lei 13.204/2001 - Institui o dia 5 de junho como o Dia do Pedestre, fortalece o debate e a conscientização sobre os direitos e deveres dos usuários de vias públicas.
" Decreto legislativo 015/2001 - Título de Cidadão Paulistano para o Governador Mário Covas (In Memorian). O título foi em reconhecimento ao trabalho de Covas em favor da Democracia no Brasil.
" Decreto legislativo 023/2002 - Título de Cidadã Paulistana à atriz Vida Alves. O título foi em reconhecimento aos 61 anos de sua carreira artística.
" Decreto legislativo 07/2002 - Título de Cidadã Paulistana à Ginetta Calliari (In Memorian). Foi militante do Movimento dos Focolares, de caráter religioso e social.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Vereador Ricardo Montoro)

ASCAM / RS - XV CONGRESSO ESTADUAL DOS SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (ASCAM / RS) promoveu, de 10 a 12 de setembro, (dirigido a assessores, servidores, administradores e ocupantes de cargos públicos, com painéis sobre reforma tributária, a informática no Legislativo Municipal e o controle interno dos municípios), o XV Congresso Estadual dos Servidores de Câmaras Municipais, no Plenarinho da Câmara Municipal de Porto Alegre.

MÉDICO E VEREADOR GILBERTO NATALINI E OS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

Na Câmara Municipal, ocorreu o II Encontro e Debates sobre os Planos Diretores Regionais, promovido pelo vereador Gilberto Natalini, com a presença de especialistas, universitários, entidades e o Poder Legislativo Municipal, buscando definir propostas e medidas nas diretrizes para o desenvolvimento da Capital, nos próximos 10 anos. O evento teve a presença de Regina Monteiro, Defenda São Paulo; Haroldo Galo, IPHAN-SP; Guilherme Afif Domingos e Luciano Werthein, Associação Comercial de São Paulo; dentre outros representantes da sociedade paulistana, no Salão Nobre, aos dias 03 de setembro.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Gilberto Natalini)

CURSO BÁSICO DE PSICOSSOMÁTICA PARA PROFISSIONAIS

De 19 a 20 de setembro, na sede da ABMP-SP, com a organização e promoção da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática - Regional de São Paulo e do Comitê Multidisciplinar de Medicina Psicossomática da Associação Paulista de Medicina. Existente há 30 anos em São Paulo e filiado ao International College of Psychossomatic Medicine (ICPM). Os ministrantes do curso são profissionais reconhecidos no Brasil e no exterior, com larga experiência na área do pensamento psicossomático. O curso é aberto para todos os profissionais que trabalham na área de saúde e de contato humano.

A presidenta da CMMP-APM é Cláudia Grandke.

Informações: abmpsp@terra.com.br.

ENTIDADES PRÓ-PACIENTES COM EPILEPSIA E A MANIFESTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

As entidades que organizaram a Semana da Epilepsia, de 8 a 14 de setembro, no Estado de São Paulo são co-autoras do projeto de lei 702/03, apresentado pelo deputado Ítalo Cardoso, que institui o Dia da Epilepsia, a ser observado nos dias 8 de setembro. O Projeto ASPE - Assistência à Saúde do Paciente com Epilepsia; a APPESC - Associação Pró-Portadores de Epilepsia e Síndromes Convulsivas; e o grupo Ação, o qual reúne 12 associações brasileiras de pessoas com epilepsia realizaram um manifesto na Assembléia Legislativa de São Paulo, aos 9 de setembro.

Médicos especialistas (epileptologistas), pacientes, familiares e representantes de entidades querem a atenção da opinião pública e das autoridades sobre a falta de tratamento adequado, além de informar sobre esta condição neurológica. Estão sendo colhidas assinaturas em apoio a documento que solicita aos governantes a inclusão do atendimento às pessoas com epilepsia no Programa Saúde da Família, nos postos de saúde municipais e estaduais, bem como o fornecimento gratuito da medicação adequada aos pacientes.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do deputado estadual Ítalo Cardoso)

CÂMARA ASSINALA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO

O médico e vereador Cláudio Sebenelo e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre / RS, defenderam uma campanha de prevenção para evitar que jovens e até crianças comecem a fumar cedo "instigadas, subliminarmente, desde cedo por propagandas subjetivas com indisfarçável presença de cigarros, isqueiros sofisticados e cinzeiros finíssimos, além do gestual de atores e sedução de imagens com insinuação do tabagismo". O evento ocorreu em 26 de agosto, no Dia Nacional de Combate ao Fumo.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre - José A. Possas)

SAÚDE BUCAL - EVENTO PRESIDIDO PELO MÉDICO E VEREADOR GILBERTO NATALINI

A Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho, presidida pelo vereador Gilberto Natalini, realizou uma mesa redonda sobre saúde bucal. Entre os debatedores: Dr. Emil Addib Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia; Dra. Maria da Candelária Soares, coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Fabio Mesquita, coordenador da Gestão Descentralizada da Secretaria Municipal de Saúde; Dr. Rubens Orlandi, presidente da Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo. O evento ocorreu em 25 de agosto no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

APM LANÇA REVISTA E SITE

A Associação Paulista de Medicina - APM lançou, recentemente, uma revista com 80 mil exemplares de tiragem, distribuída, gratuitamente, a todos os acadêmicos associados ao Departamento de Acadêmicos da Associação Paulista de Imprensa, e um site com notícias, reportagens, divulgação de eventos.

(Fonte: APM)

INSTITUTO ETHOS LANÇA LIVRO

Livro: "O que as pessoas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência", uma publicação do Instituto Ethos. Coordenação geral de Marta Gil.

REVISTA "O CARICATO"

A Prefeitura Municipal de Araraquara / SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a FUNDART lançaram a Revista O Caricato, "primeira revista araraquarense de humor e historia em quadrinhos - HQ's: criatividade e qualidade reconhecida por todos".

O evento ocorreu aos 29 de agosto, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Araraquara / SP)

JOÃO MONTEIRO DE BARROS FILHO É EMPOSSADO NA ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS

O empresário, jornalista e escritor João Monteiro de Barros Filho tomou posse na Academia Cristã de Letras, ocupando a cadeira 27, cujo patrono é São Lucas e foi saudado pelo acadêmico Yves Gandra da Silva Martins. O evento ocorreu em 3 de setembro, no auditório da FECOMÉRCIO-SP. O presidente da Academia Cristã de Letras é o acadêmico e contador Adolfo Lemes Giglioli.

FEDERAÇÃO DOS SOCIÓLOGOS E O DESENVOLVIMENTO COM SOBERANIA NACIONAL

O vice-presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL e 1° Secretário da Federação Nacional dos Sociólogos Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho (sociólogo e professor da UNIMEP) enviou documento à várias entidades nacionais, convocando-as para debate em plenárias regionais para a criação de uma plataforma de ação, que servirá para apoiar o governo do Presidente do Brasil - Luís Inácio Lula da Silva, além de pressioná-lo, democraticamente, no rumo das mudanças almejadas pelos seus oito milhões de eleitores. Uma das solicitações é a valorização do salário mínimo e do poder de compra dos trabalhadores; políticas de geração de empregos e renda; redução de jornada de 44 para pelo menos 40 horas semanais de trabalho, sem a redução dos salários.

(Fonte: documento enviado pelo Prof. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho)

SIMPÓSIO DE NANO-ENGENHARIA NA UNICAMP

Com o tema: "Avanço das fronteiras de engenharia para a escala geométrica de bilionésimos de metro, ou seja, escala de nanômetros", o Simpósio de Nano-Engenharia ocorrerá de 2 a 3 de outubro d 2003, no Centro de Convenções da UNICAMP.

"A Nano-Engenharia visa a integração das fronteiras da nano-ciência e da nano-tecnologia para criar novos produtos que possam beneficiar a humanidade. A Nano-Engenharia aparece como a força impulsora de investimentos em várias áreas, como eletrônica, aeronáutica, agricultura, farmacologia, biologia, medicina etc. Vultuosos investimentos estão sendo feitos nos países industrializados, que vêem o potencial estratégico dessa área como uma revolução pós-industrial.

Este evento reúne o trabalho de aproximadamente 200 autores internacionais que escolheram a UNICAMP para a apresentação de suas descobertas e desenvolvimentos".

O evento está destinado para empresários, profissionais, professores, cientistas e estudantes. Contato com Prof. Vitor Baranauskas - Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação.

E-mail: nanoengenharia@fee.unicamp.br.

(Fonte: UNICAMP)

PALESTRA: OS NOVOS CAMINHOS DA EDUCAÇÃO

A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), promoveu uma palestra com o ministro Cristovam Buarque, em almoço no Clube Monte Líbano, o tema era sobre "Os Novos Caminhos da Educação". Sendo que logo após o ministro assinou um protocolo de intenções entre o MEC e o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), que prevê a participação do CIEE no Programa Brasil Alfabetizado, por meio da criação de cerca de mil núcleos de alfabetização para atendimento a 25 mil jovens e adultos. A alfabetização será feita por estagiários e orientada por pedagogos. Este protocolo e a coletiva de imprensa ocorreram na sede do CIEE.