Edição nº 23 - de 15 de Abril de 2004 a 14 de Maio de 2004

Olá Leitores!

Cinqüentenário da CNPL

No dia 31 de março, ao encerrarmos as comemorações do cinqüentenário da CNPL, junto com outras datas festivas do Projeto ESPAÇO MULHER, na Assembléia Legislativa de São Paulo, tivemos a honra de ouvir palestra do Prof. Walter Vettore, consagrado jurista e que preside a Federação Nacional dos Advogados, e vice-presidente da CNPL, tendo comparecido em substituição ao Dr. Luís Eduardo Gautério Gallo, impedido por problema de saúde.

Palavras sábias e questionantes em referência a condição política das mulheres, atualmente, que enfrentam a ameaça de redução de direitos ditados na 4ª Conferência Mundial da Mulher / ONU / 1995; a pouca representatividade feminina nos cargos eletivos nos partidos, não obstante as cotas, além de analisar o aspecto dos principais óbices que dificultam o acesso das mulheres nas principais decisões do país, foram abordadas pelo Dr. Vettore. Reconhece ele, que aumentam o número de participações das mulheres no mercado de trabalho, mas se mantêm as diferenças econômicas e a quase mínima representação política.

Inclusive tendo apresentado o número percentual estatístico de quantas vereadoras, deputadas, prefeitas, governadoras, senadoras, fez com que haja uma melhor conscientização e preparo das mulheres na conquista das lideranças, desde as sindicais até as de âmbito do executivo ou legislativo.

Agradecemos honradas com esta palestra tão útil e, mais uma vez, enviamos nosso abraço para a diretoria e afiliados da CNPL.

Elisabeth Mariano e equipe Espaço Mulher.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

8º Congresso do Soroptimist International of Americas / Região Brasil

ENY DA ROCHA, pianista consagrada no Brasil e de renome internacional, preside o Clube das Soroptimistas, em São Paulo, realizou, entre 31 de março e 4 de abril, o 8º Congresso do Soroptimist International of Americas / Região Brasil, em Foz do Iguaçu.

(Fonte: Soroptimistas)

PALESTRA SOBRE OS RISCOS PARA O CORAÇÃO COM O COLESTEROL ELEVADO E A OBESIDADE

Foi realizada pelo Clube do Coração da Clínica Cardiológica Constantini, pela médica cardiologista Maria do Rócio Peixoto, coordenadora do Projeto, no Paraná.

Ela alertou que os homens com circunferência de cintura superior a 102 cm, e as mulheres acima de 88 cm têm maior risco de infarto.

(Fonte: Assessoria de Imprensa: Ana Paula Rodrigues / Isabele França; in: Comunique-se de 12/04/2004)

MULHERES ESTÃO EM MAIORIA ASSUMINDO A DIREÇÃO DE GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Segundo "pesquisa mensal de emprego do IBGE", divulgada em 15 de março, revelou que as mulheres lideram o número de pessoas desocupadas no país. Entretanto, há um aumento de mulheres em cargos executivos; deste modo, a área do Direito, por exemplo, é a que se destaca com o grande número de advogadas que estão ganhando posição como sócias em grandes e tradicionais empresas de advocacia. De acordo com dados estatísticos do Provão (em 2002) o percentual de mulheres que optaram pelo curso de Direito foi de 51,4%, enquanto que os homens chegaram a 48,6%.

(Fonte: Dublê Editorial e Jornalística, Reinaldo Gomes e Silvana Deolinda; in: Comunique-se de 02/04/2004)

ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS

Realizou, entre 19 a 21 de março, o I Festival do Livro, em Jundiaí / SP. Objetivou apresentar uma seleção diferenciada de livros com um sugestivo programa de vida cristã católica, segundo o Presidente Adolfo Lemes Gilioli, o qual vem mantendo, com sucesso e brilhantismo, a ACL e, além disso, realizando a edição da Revista da Academia "Ler e Escrever".

(Fonte: ACL)

ABRATA REALIZOU O 33º ENCONTRO PSICOEDUCACIONAL

Com o tema: COMORBIDADE, a Depressão e o Transtorno Bipolar aliados a outras doenças. No dia 14 de abril, no Instituto APAE. A Presidenta Juliana Furlen fez a abertura do evento e promoveu o debate com a Dra. Helena M. Calil, psiquiatra, Profª. Titular de Psicofarmacologia do Depto. De Psicobiologia UNIFESP / EPM.

(Fonte: ABRATA)

III REUNIÃO CIENTÍFICA BRASIL / FRANÇA

Intitulada "Problemas e Políticas Sociais e de Saúde na Sociedade Contemporânea - Uma Leitura Sociológica".

O evento é uma realização da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Département da Sociologie / Université Victor Vegalen - Bordeaux.

Organização: Fabíola Zioni e Lúcia Márcia André - HSP / FSP-USP.

O MÉDICO E VEREADOR CARLOS NEDER, AUTOR DAS LEIS QUE CRIARAM O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) E O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Em 7 de abril, por sua iniciativa, a Câmara Municipal de São Paulo dedicou o Pequeno e Grande Expediente da Sessão Plenária para a comemoração do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Dia Mundial de Saúde. Foram debatedores a Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação do Programa Saúde da Família, a Coordenação do PRO-AIM, a União de Movimentos Populares de Saúde, a Plenária Municipal de Saúde e representantes dos agentes comunitários de saúde de várias regiões da cidade.

(Fonte: Assessoria Vereador Carlos Neder)

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS NEDER FORAM DEBATIDOS NO III CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A política municipal de educação foi intensamente debatida no III Congresso Municipal de Educação, com presença acima de 7 mil representantes da rede municipal. Os projetos do vereador Carlos Neder que foram implantados na atual gestão: "Projeto Vida (lei de prevenção de violência nas escolas); o Recreio nas Férias e o Educom.rádio" foram debatidos durante o evento em 02 de abril. E o Fórum Municipal de Educação ocorreu desde 1º de abril, sediando mais de 40 mil congressistas.

(Fonte: Assessoria do Gabinete)

O VEREADOR E MÉDICO CARLOS NEDER COMPARECEU NA SOLENIDADE DOS TAXISTAS

Quando da assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Sindicato dos Taxistas. O CONFIA (Banco do Povo) emprestará recursos para os taxistas converterem o combustível de seus táxis para gás natural. Assim, beneficia-se economicamente os taxistas e se reduz a poluição em São Paulo.

(Fonte: Assessoria do Gabinete)

VEREADOR CARLOS NEDER INFORMA SOBRE CONCURSOS MUNICIPAIS EM SÃO PAULO

São 1468 vagas em concurso para a área da Educação. A Secretaria Municipal de Educação abriu concurso para seleção de 490 cargos de professor adjunto de Educação Infantil e 978 cargos de professor adjunto de ensino fundamental nas disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Inglês e Arte. Incrições entre 12 e 22 de abril nas agências do BANESPA ou pelo site: http://www.fcc.org.br.

O VEREADOR E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS RICARDO MONTORO PARTICIPOU DE LANÇAMENTO DE ONG NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Sob o nome de ONG Instituto Rio Tietê, no dia 22 de março foi lançada, pelo vereador Ricardo Montoro. Ele enfatizou "a função estratégica do rio para o Estado de São Paulo e para o Brasil, sobretudo no turismo e na preservação das águas", deste modo, o objetivo da ONG é o resgate do papel histórico, cultural e ambiental do Rio Tietê.

(Fonte: Jornalista José Eduardo (Zédu))

VEREADOR E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS RICARDO MONTORO, QUE PRESIDE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DE SÃO PAULO

Participou da festa comemorativa, em 28 de março, do aniversário do bairro Pacaembú, cujos festejos foram promovidos pela Associação Viva o Pacaembú, e que objetivam resgatar a memória e a preservação do bairro.

Na ocasião foi inaugurada a Praça Barry Parker, homenagem ao arquiteto que projetou o bairro, por meio de projeto de lei que denominou a praça.

(Fonte: Jornalista José Eduardo (Zédu))

O MÉDICO E VEREADOR GILBERTO NATALINI E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Concederam o título de Cidadão Paulistano ao Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Dr. Emil Razuk, em 22 de março.

(Fonte: Assessoria de Gabinete)

RIO GRANDE DO SUL SEDIARÁ UM DOS MAIORES CONGRESSOS DE RECURSOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA

Estão abertas as inscrições para o XI Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos - ESARH / 2004, que ocorrerá entre 18 a 21 de maio, em Gramado / RS, esperam-se mais de mil participantes para discutir o tema: "O Poder das Relações na Gestão da Performance".

(Fonte: Eliana Camejo Com. Empresarial; in: Comunique-se.com.br)

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO - SÃO PAULO

Sob o tema: "Educação Cidadã para uma Cidade Educadora" ocorreu entre 1º a 4 de abril, o Fórum Mundial de Educação, São Paulo.

10º FÓRUM BRASIL CAPITAL DE RISCO

Ocorrerá entre 2 a 4 de junho, em Porto Alegre / RS.

CRIME ORGANIZADO - NOVAS LEIS

"Os Decretos n.º 5015, n.º 5016 e n.º 5017, de 12 de março de 2004, promulgam, respectivamente, a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional relativos ao Combate ao Tráfico de Migrantes Via Terrestre, Marítima e Aérea, e à prevenção, repressão e punição para tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças".

(Fonte: DOU de 15/03/04, APE; in: De olho em Brasília 154 - ABONG)

SEMINÁRIO NACIONAL HOMENS JOVENS E EQÜIDADE DE GÊNERO

De 26 a 28 de abril, na sede da Sociedade Pan-Americana de Saúde, Setor de Embaixadas Norte (Brasília / DF).

Realização: Instituto Promundo, Instituto Papai, Ecos - Comunicação em Sexualidade.

(Fonte: ABONG)

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO

De 03 a 05 de maio, em Goiânia / GO, realização Escola Superior do Ministério Público da União, Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho no Estado de Goiás.

Inscrições: http://www.prt18.mpt.gov.br.

(Fonte: ABONG)

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

De 5 a 7 de maio, em São Paulo. Realização: Instituto Nacional de Direito Público.

Inscrições: http://www.bidding.com.br/ev2ambiental/apresentacao.htm.

TESTEMUNHAS EM PROCESSOS CRIMINAIS

"O Projeto de Lei n.º 2959/97, do Poder Executivo, que obriga a destinação de sala especial para testemunhas nos processos criminais, constaram da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na reunião de 30 de março.

A relatora foi a deputada Denise Frossard (PSDB / RJ) apresentou parecer pela aprovação".

(Fonte: ABONG)

DIREITOS HUMANOS EM DEBATE

De 29 de março até 1º de abril, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, em sua sede, o "Fórum Internacional sobre Direito Humanos e Direitos Sociais", com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Academia Nacional de Direito do Trabalho. De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, "O TST é um parceiro, ao lado de outras organizações governamentais ou não-governamentais, na luta pela erradicação definitiva do cenário nacional de distorções das relações trabalhistas como a discriminação, o trabalho infantil e o trabalho escravo, entre outras. A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e civilidade", encerrou ele.

(Fonte: Academia de Desenvolvimento Social; in: http://www.jornaldebrasilia.com.br).

MINISTROS DO STJ E DO STF DISCUTEM MUDANÇAS NO JUDICIÁRIO

"Florianópolis reúne, em 23 de abril, os principais integrantes da Justiça Brasileira, em um seminário que discutirá as mudanças que ocorrerão depois da votação da Reforma do Judiciário, tramita no Senado Federal. O Seminário se intitula "A Nova Justiça" é promovido pela revista Consultor Jurídico com o apoio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.

Informações: http://ww2.uol.com.br/consultor/seminarios/.

(Fonte: Dublê Editorial e Jornalística, Silvana Deolinda e Reinaldo Gomes, in: Comunique-se.com.br)

DEPUTADO WALTER FELDMAN DISCORRE SOBRE O ESTATUTO DAS METRÓPOLES NO TEXTO: "UMA TERRA DE TODOS"

No dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo comemorou 450 anos de fundação. A se julgar pelos números disponíveis, ela foi e continua sendo a capital de todos os brasileiros, em especial dos nossos amigos mineiros e nordestinos. O que, por si só, põe pôr terra um argumento surrado que voltou a ser brandido por ocasião dos debates da reforma tributária - o de que os paulistas em geral e paulistanos, em particular, não são nem um pouco solidários com os cidadãos que nasceram em outras regiões do país. Nada mais falso, como se verá a seguir.

Se mais não fosse, não se tem notícia de alguém que, sinceramente, seja capaz de defender a tese de que a guerra fiscal promovida por Estados e municípios é positiva para o desenvolvimento do país e que subtrair recursos de São Paulo contribui para amenizar a miséria e as diferenças sociais. Por acaso, para dar apenas um exemplo, um baiano que vive no bairro de Itaquera vale menos que um baiano que mora nas franjas do Pelourinho - ou vice-versa? Afinal, não somos todos cidadãos dessa imensa "casa" chamada Brasil?

Levantamento divulgado pela Fundação Seade, a partir de dados do IBGE, revela que, em 2000, São Paulo tinha de 37 milhões de habitantes. Cerca de 25% dos que ali moravam - algo em torno de 9 milhão de pessoas - provinham de diversos Estados brasileiros e de outros países. Entre 1995 e 2000, cerca de 1,2 milhão de pessoas migraram para o Estado. Chama atenção o fato de que, naquele período, 720 mil cidadãos se instalaram na Região Metropolitana de São Paulo, 410 mil dos quais apenas na capital.

As razões que levam as pessoas a deixarem sua terra natal, ainda que no último pau-de-arara, são amplamente conhecidas: a busca de melhores oportunidades econômicas e o sonho de um futuro melhor para si e para seus filhos. Dados compilados pela Fundação Seade confirmam o que intuitivamente todos nós sabíamos: 78% dos migrantes tinham idade entre 15 e 59 anos (faixa em que se concentra a maior parte dos que compõem a População Economicamente Ativa) e mais de 60% deles eram solteiros. Ou seja: trata-se de uma gente que cai na vida em busca de oportunidades.

Se compararmos o fluxo migratório no período 1986/1991 com o de 1995/2000, constataremos que, nessa última etapa, cerca de 200 mil pessoas a menos rumaram para São Paulo. Em contrapartida, o número de pessoas que viviam no Estado e saíram para outros cantos pulou de 648 mil para 884 mil. O fato de a quantidade de migrantes ter diminuído não significa que o fluxo de nordestinos tenha seguido o mesmo rumo. A rigor, ele se manteve estável, em torno de 720 mil pessoas. O que cresceu foi sua participação percentual, que saltou de 51,7% para 57,7%.

Na verdade, não foi apenas a Região Metropolitana de São Paulo - a maior do país, onde viviam, em 2000, 17,8 milhões de cidadãos, 48% da população do Estado - que continua sendo um grande pólo de atração de migrantes. O mesmo ocorre, em menor proporção, com as demais 25 regiões metropolitanas do país, conforme estudo elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A (Emplasa). De 1996 a 2000, todas elas, sem exceção, registraram um crescimento populacional superior ao verificado em seus respectivos Estados. Por óbvias, nos sentimos dispensados de enumerar as razões desse processo.

O problema, porém, não se resume à densidade demográfica. Hoje, é impossível se pensar em soluções para os grandes aglomerados urbanos, sem levar em conta a necessidade de se ter mecanismos legais que levem ao planejamento integrado das cidades e à criação de um fundo de fomento aos investimentos em infra-estrutura. Este é mais um dos grandes desafios que estão colocados ao Congresso. Foi por essa razão que a Câmara Federal promoveu, ao longo de novembro, audiências públicas, a fim de recolher subsídios que lhe permitam elaborar um "Estatuto das Metrópoles". Afinal, nelas vivem cerca de 40% da população brasileira.

A elaboração, aprovação e implementação do "Estatuto das Metrópoles" serão um presente para São Paulo, mas também para todas as regiões metropolitanas do país e, em especial, para os paulistas, baianos, cearenses, mineiros, paranaenses e para todos os que, independentemente de sua origem, nelas vivem. O que não significa dizer que devamos descuidar das demais regiões do país. Afinal, como se sabe, uma coisa é uma coisa...