Edição nº 38 - de 15 de Julho de 2005 a 14 de Agosto de 2005

Olá Leitores!

Continuamos à disposição para noticiar seus eventos

Há mais de 3 anos o ESPAÇO MULHER vem mantendo o convênio com a CNPL para divulgar, gratuitamente, as notícias enviadas pelas entidades afiliadas, tanto de São Paulo como de outros Estados.

Destes contatos temos recebido informações de eventos, de cursos, de novas leis municipais, estaduais e federais que surgem por intermédio de lideranças dos profissionais liberais.

Informamos que continuamos à disposição e agradecemos as mensagens de apoio, e de sugestões para parcerias, as quais estão sendo estudadas.

Deste modo, aguardamos o contato de sua entidade sindical ou federativa, para divulgarmos, gratuitamente, suas notícias.

Receba o abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER, junto com a edição nº 38.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Agora é Lei: Rádios Comunitárias em São Paulo

O médico e deputado estadual Carlos Neder informa que, "após quatro anos de luta e muita mobilização", ocorreu "uma vitória espetacular pelo Movimento pela Democratização das Comunicações no País". Trata-se do "projeto de lei 145/2001" apresentado por ele quando vereador, em conjunto com o administrador de empresas e atual "vereador Ricardo Montoro, que já havia sido aprovado pela Câmara Municipal", e finalmente, "foi sancionado pelo prefeito José Serra", e está publicado no "Diário Oficial do Município", de 24 de junho.

Portanto, desde então, "a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no âmbito do território do Município de São Paulo, passa a ser disciplinada pela Lei Municipal nº 14.013/05".

"Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, e tendo por dirigentes cidadãos residentes no município de São Paulo". E o Dr. Carlos Neder convoca a todos para continuarem "mobilizados agora para o debate da regulamentação da lei, e da possível reação dos setores contrários a este projeto".

(Fonte: assessoria Carlos Neder)

Discussão sobre projeto de lei que institui o Ato Médico, tramitando atualmente no Congresso Nacional

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM)* da Câmara Municipal de Porto Alegre / RS, promoveu "audiência pública (28/06/05) para discutir o projeto de lei que institui o Ato Médico (PLS 025/2002), que está tramitando no Congresso Nacional. De acordo com o projeto, que dispõe sobre o exercício da Medicina, o médico deve ter em vista a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e reabilitação dos doentes. Serão provativos de médico, se aprovada a proposta, a formulação do diagnóstico médico e prescrição terapêutica das doenças, bem como as funções de coordenação, chefia, direção técnica, perícia, auditoria, supervisão e ensino vinculados a procedimentos médicos."

"Ficam excluídas das funções privativas do médico a direção administrativa de serviços de saúde e as funções de direção, chefia e supervisão que não exijam formação médica. O projeto também propõe que competirá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) definir, por meio de resolução, os procedimentos médicos experimentais, os aceitos e os vedados, para utilização pelos médicos".

"A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Atualmente, o ato profissional dos médicos é regulado pela resolução nº 1.627/2001 do CFM".

(*Presidida pelo vereador Cláudio Sebenelo (PSDB), a COSMAM também é integrada pelos vereadores Dr. Goulart (PDT), vice-presidente; Aldacir Oliboni(PT); João Carlos Nedel (PP); Mônica Leal (PP) e Haroldo de Souza(PMDB))

(Fonte: jornalista Carlos Scomazzon)

II Seminário Internacional Memória e Saúde: Interfaces da Interdisciplinaridade

A Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Instituto de Saúde do Núcleo de Investigação de Memória em Saúde, realizará, nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2005, o II Seminário Internacional Memória e Saúde: Interfaces da Interdisciplinaridade, no Auditório Walter Leser - Instituto de Saúde. Inscrições gratuitas.

O programa está no site: http://www.isaude.sp.gov.br

(Fonte: assessoria do evento; 11/07/2005)

12º Fórum Brasil Capital de Risco - FINEP

"Treze empresas inovadoras, selecionadas entre 177 cadastradas no processo de seleção, foram apresentadas a mais de 50 investidores, no primeiro dia do "12º Fórum Brasil Capital de Risco". O evento ocorreu entre os dias 22 a 24 de junho, em São Paulo; no dia 23, realizou-se, também, o seminário: "Políticas de apoio a empresas emergentes e investimentos privados", e no dia 24, ocorreu um workshop de capacitação em capital de risco para empreendedores".

(Fonte: Boletim Capital de Risco, em 22/06/05)

Os aspectos do câncer em homens - prevenção e diagnóstico precoce

O médico Dr. Benedito Mauro Rossi, especialista em cirurgia pélvica, do Hospital do Câncer, proferiu palestra sobre "Os aspectos do câncer em homens - prevenção e diagnóstico precoce". O evento foi realizado no Centro de Convivência, durante o Ciclo de Palestras, no dia 28 de jnho, no Hospital do Câncer, em São Paulo.