FPLCEM
Edição nº 56 - de 15 de Janeiro de 2007 a 14 de Fevereiro de 2007
Olá Leitores!
A atualização das profissões liberais diante dos novos cenários sociais
Quando algumas pessoas se formaram técnica ou academicamente em uma profissão, pensaram estar com o conhecimento suficiente para se garantir na sobrevivência econômica em sua área. Entretanto, nestes últimos dez anos, foram tantas as mudanças sociais, alterações legais, interferências e obrigações internacionais por meio de ONG's e observadores(as) sobre o desenvolvimento dos povos, no combate à corrupção, no cumprimento legal dos tratados e convenções de direitos humanos, dentre outros, que os obrigaram a uma revisão constante dos conhecimentos e estarem "plugados" com as últimas notícias e inovações.
A exemplo disso, os aspectos socio-políticos que nos envolveram no âmbito da segurança, mediante a recente problemática inesperada da violência, que atraiu a Anistia Internacional, analisando as políticas públicas, pedindo explicações dos governantes e operadores do executivo, da máquina do estado, tanto em busca de satisfações na defesa da população violentada, quanto nas condições dos(as) encarcerados(as), além, de exigir proteção aos(às) defensores(as) dos Direitos Humanos.
Destacam-se, também, as mudanças que ocorrerão por conta da sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Súmula Vinculante ("a partir de agora, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre determinado processo, deverá ser seguida por juízes de instâncias inferiores em casos semelhantes"). Para alguns especialistas do sistema judiciário é algo que trará problemas, porque poderá haver um engessamento das decisões, e que impedirá de um(a) juiz(a) de aplicar uma pena mais justa em casos concretos (que poderá conter algumas peculiaridades, tornando-as diferentes). Porém, para outros especialistas trata-se de uma oportunidade de agilizar o sistema judiciário, que na atual morosidade, acaba por beneficiar os que têm condições financeiras e advocatícias de bancarem recursos sobre recursos, até mesmo para, ao longo do tempo, agirem impunemente enquanto aguardam as decisões de última instância, as quais arrastam-se acima de dez anos, em alguns casos. Para a ministra Ellen Gracie (presidenta do Supremo Tribunal Federal) "estima-se que haverá a redução de 60% a 80% em número de processos na Justiça Federal", isto porque, "a Lei estipula que para uma súmula ter efeito vinculante, sete, dos onze ministros do Supremo devem ter o mesmo entendimento sobre determinado processo".
Então, novamente, alteram-se as áreas da advocacia, dentre outras que fazem parte do judiciário, requerendo atualização de conhecimentos.
Também, na área da família, que de algum modo afetará o sistema cartorário, contadores, corretores de imóveis e advocacia, no que tange a mudança sobre a realização do "divórcio realizado em cartórios por meio de escrituras públicas, com a presença de advogado(a)", desafogando, assim, o judiciário e acelerando, de forma simples e rápida, a vontade da dissulução do vínculo do casamento, consensualmente por ambas as partes. Novamente, há discussões, "quanto aos abusos, ou pela necessidade de aquiescência de todos(as) os(as) herdeiros(as) (todos(as) capazes)", que deverão concordar, embora que seja no necessário "comprovações de quitações de tributos e se não há credores do espólio".
Eis que na turbulência dos contra, outros a favor, atualização sob o novo regime irá movimentar várias áreas de prestadores serviço liberais.
E, a Lei Maria da Penha? Então, aqui se comprova que a partir da "omissão do Estado e a falta de conhecimentos jurídicos o suficiente nas violências de gênero" levou o nosso país a ser condenado pela OEA, e obrigado a formalizar uma nova lei que trata e pune todos os tipos de violência contra a mulher, não apenas, no âmbito das relações maritais. Novamente, as empresas (administradores, recursos humanos, contadores etc.) terão que se atualizar para o atendimento dos casos, além dos(as) profissionais liberais das áreas de direito, medicina, assistência social. Isto sem contar os novos estudos estatísticos que apresentam considerável aumento de casos de doentes mentais (por bebida alcoólica e outras dependências), além da AIDS, que afeta consideravelmente até altos escalões de decisões nas empresas, o que obriga a novas medidas legais, sociais, médicas e de reintegração humana das pessoas envolvidas mediante as obrigatoriedades exigidas pelas conveções internacionais, pela SA8000, e ISO9000 etc.
É com uma breve visão deste panorama de atualização social que deixamos nosso abraço aos(às) profissionais liberais nesta edição nº 60, Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
O exercício profissional no século. A contribuição do Psicodrama
A Associação Brasileira de Psicodrama realizará a palestra gratuita, em sua sede, em São Paulo, no dia 23 de Janeiro, abordando o tema: "Na clínica e nas organização. Quais as áreas de atuação possível? Quem são os profissionais que podem utilizá-lo? Onde? Como? A faculdade nos informa sobre as possibilidades de atuação na profissão escolhida, porém, quando estamos autorizados a exercê-la, fazemo-nos diversos questionamentos. É quando percebemos que só a universidade não basta; atualmente, a especialização torna-se cada vez mais necessária para obtermos recursos teóricos e práticos para o exercício da profissão. Estas são algumas das perguntas que a ABPS buscará responder nesta atividade".
Mais informações: abps@apbs.com.br.
(Fonte: Assessoria ABPS)
Ministério da Saúde distribui Cadernos de Atenção Básica
O "Ministério da Saúde iniciou a distribui de uma nova edição dos Cadernos de Atenção Básica".
O "número 17, que trata sobre o tema: Saúde Bucal, teve como parte integrante da equipe de elaboração desta publicação o Prof. Marco Manfredini, que, também, é o assessor parlamentar do deputado estadual Carlos Neder, em São Paulo"
(Fonte: Boletim Carlos Neder)
Vitória do SUS em São Paulo: Lei dos Conselhos Gestores é promulgada
O "presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Rodrigo Garcia, promulgou a Lei Estadual nº 12.516/07, que dispõe sobre a Organização dos Conselhos Gestores nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo, no dia 02 de Janeiro. A Lei, de iniciativa parlamentar do, então deputado estadual, Roberto Gouveia, em 1999, foi aprovada pela Assembléia Legislativa em 2006, a partir do substitutivo elaborado pelo deputado estadual Carlos Neder, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde.
À época, o governador Geraldo Alckimin a vetou, o que obrigou Neder a priorizar esta derrubada de veto na última sessão plenária de 2006, quando os deputados estaduais votaram projetos de parlamentares".
(Fonte: Assessoria Carlos Neder)
Conselho Estadual de Educação de São Paulo vetou ensino de Filosofia e Sociologia
O vereador e professor acadêmico Carlos Gianazzi (que foi eleito como deputado estadual) "é contra a Indicação do CEE 62/06, que não inclui, em 2007, as disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias no currículo do ensino médio. Para o parlamentar, o Conselho Estadual está desrespeitando e afrontando a Resolução 4/06 do Conselho Nacional de Educação, que institui a obrigatoriedade das duas disciplinas em todo o território nacional. 'A Filosofia e a Sociologia são duas disciplinas imprescindíveis no currículo do ensino médio, pois contribuem para o desenvolvimento do senso crítico e na construção dos valores básicos da cidadania', afirmou Gianazzi, que está estudando alternativas jurídicas para revogar a decisão do Conselho Estadual".
(Fonte: Assessoria de Comunicação do vereador Prof. Carlos Gianazzi)
Direitos Humanos e Saúde Mental
A "Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Direitos Humanos MS-SEDH nº 3.347, de 29/12/2006, instituiu o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, composto por instituições governamentais, universitárias e da Sociedade Civil (DOU, 02/01/2007, MS)".
Mais informações: http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2504204.xml.
(Fonte: De Olho em Brasília, nº 287)
Portal da Transparência
A "Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu uma reformulação no Portal da Transparência, visando facilitar o acesso do cidadão (e da cidadã) às informações sobre a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. A nota que resume os novos tipos de consultas introduzidos no Portal está no endereço: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaDetalheNoticia.asp?noticia=25."
(Fonte: De Olho em Brasília, nº 287)
Livro: A História do Rei Pelé
"O livro tem tiragem de apenas 2.500 exemplares em todo o mundo, sendo 150 cópias em edição especial, que traz uma foto da seleção tricampeã de 1970 autografada por todos os campeões ainda vivos. O livro chega ao Brasil pelas mãos da Freebook, importadora e distribuidora de livros com 30 anos de mercado.
Durante toda a sua trajetória, muito se falou e escreveu sobre o Rei Pelé. Sua carreira como esportista e como mito do futebol mundial já ilustraram páginas e mais páginas de livros editados em todo o mundo, mas esta é a primeira vez que um livro reúne 1.700 imagens - muitas inéditas - da vida do Rei do Futebol.
O livro Pelé, lançado pela Editora Glória, foi editado em dois formatos, ambos de luxo. Batizadas de "Carnaval" e "Samba", a primeira conta com apenas 150 exemplares - todos autografados por Pelé - e acompanha uma foto 16 x 20 da seleção tricampeã em 1970 autografada por todos os craques ainda vivos. Os demais 2.350 exemplares foram editados na versão "Samba". A versão "Carnaval" será comercializada por R$ 16.400,00 e a versão "Samba" por R$ 6.560,00.
Editada em inglês, em comum as duas versões têm o peso - ambas com 12 quilos - e o tamanho - 45 cm x 35 cm. As duas edições são acondicionadas em caixas que protegem a obra, que já vem sendo disputada por colecionadores do mundo inteiro.
Nas mais de 700 páginas do livro, é possível acompanhar a trajetória de conquistas e sucesso do Rei do Futebol em todos os tempos. Há citações de ex-companheiros de gramados como Pepé, Gilmar e Carlos Alberto, de celebridades e de jornais e revistas do mundo inteiro.
As imagens reproduzidas pelo livro são outro espetáculo. Fotos de infância do Rei, de seus primeiros jogos, em poses para campanhas publicitárias, fotos em família e com companheiros de seleção nos convida a visitar toda a carreira do Rei do Futebol.
Os editores também mencionam o fato de Pelé sempre se tratar e se posicionar de forma diferente em relação ao mito Pelé, que já foi eternizado, e ao Edson Arantes do Nascimento como pessoa comum e simples mortal. Na apresentação feita pela Editora Glória surge o questionamento: afinal o que fez este homem tornar-se um ícone global? No prefácio do livro, escrito pelo próprio Pelé, ele tenta responder dizendo que pode dizer que é um homem feliz, porque teve a oportunidade de chegar aonde chegou jogando futebol, sua paixão. 'Cada gol que eu marquei e cada comemoração foi vivida intensamente, do primeiro ao milésimo', diz.
Em outro momento, diz que é feliz por ter compartilhado o futebol por jogadores como Tostão, Garrincha, Clodoaldo, Pepé, Rivelino, Gilmar, Bellini, Jair, Zagallo
e muitos outros. 'Eu vivi os anos dourados do futebol: as equipes do
Brasil de 1958, 1962 e de 1970 levaram o nosso futebol ao mundo
inteiro'. Encerra seu prefácio dizendo esperar que o livro em
que fala de sua vida possa servir de exemplo para muitas pessoas.
A realização da biografia do Rei do Futebol contou com a
colaboração de diversas pessoas. Entre os brasileiros
estão João Máximo, Orlando Duarte, Juca Kfouri, Armando Nogueira, Mário Filho e José Inácio Werneck.
Para satisfazer a curiosidade daqueles que não terão acesso ao livro de Pelé, a Editora Glória colocou no ar o site www.number10shirt.com, onde o visitante poderá ter acesso a muitas fotos publicadas no livro, ler a trajetória do craque e acompanhar os fatos mais marcantes da vida do Rei desde a década de 40 até os dias atuais".
Livro: A História do Rei Pelé.
Páginas: 720.
Imagens: 1.700.
Idioma: Inglês.
Editora: Glória Books.
Autores: Pelé, Ovais Naqvi, Ben Arogundade.
Preço: Carnaval: R$ 16.400,00; Samba: R$ 6.560,00.
Onde encontrar: www.freebook.com.br, (11) 3256-0577.
Mais informações: www.number10shirt.com.