Edição nº 81 - de 15 de Fevereiro de 2009 a 14 de Março de 2009

Olá Leitores!

As profissões liberais e o envelhecimento

Junto ao meu círculo de amizades percebo o elevado número de pessoas que já ultrapassaram os 65 anos de idade, algumas até já nos 80, e continuam firmes intelectualmente, produzindo e trabalhando, em várias profissões liberais ou lecionando em universidade, cursos livres, ministrando palestras e, principalmente escrevendo livros, compartilhando seus conhecimentos e experiências.

Recentes estatísticas do IBGE aponta que a “expectativa de vida no País, que era de 67 anos em 1991, aumentou para 72,5 anos em 2007, portanto, há uma diferença com o acréscimo de 5 anos e meio.”

Também recentes pesquisas por cientistas e especialistas em geriatria, tanto nos EUA, quanto no Brasil buscam analisar porque há um envelhecimento sadio e produtivo para algumas pessoas, enquanto outras não são tão afortunadas.

Todos concordam que a idade cronológica por ser imutável, precisa para uma qualidade de vida saudável ser consciente nos hábitos diários, tais como alimentação adequada, alongamentos, hidroginástica, passeios, dançar, ouvir música, voltar a estudar, e manter-se ativo intelectualmente.

Porém, para aquelas pessoas que parecem que “o tempo em nada afeta” e se mantém produtivas, tem um importante ponto em comum, elas têm qualidade de vida psicológica, ou seja, mantêm “uma autopercepção do tempo de vida” e assim envelhecem rejuvenescidas.

A principal resposta foi “o como o idoso se vê é.” conforme os estudos recentes da Universidade de Michigan/EUA (*) sobre este tema. *(Mariana Muller, TERRA on line)

Com as explicações acima pode-se compreender porque as profissões liberais colaboram para que se envelheça de forma produtiva, e com qualidade de vida, posto que há uma visão psicológica da importância de seu trabalho na sociedade, com relacionamento interpessoal, atualizações de conhecimentos, busca de uma imagem favorável junto ao seu público e clientela, alunos, colegas etc.

Parabéns a todas as pessoas profissionais liberais que sabem envelhecer de forma positiva e produtiva, servindo de exemplo aos grupos mais jovens, incentivando-os a progredir por meio de suas experiências acumuladas ao longo desta existência terrena.

Um fraternal abraço para todos/as e em especial nossas felicitações a todas as mulheres profissionais liberais, pela data festiva do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Aprovação de duas novas leis do deputado estadual José Candido

“A primeira é a Lei nº 13.318, de 09 de janeiro de 2009, feita em parceria com o deputado Vicente Candido, que declara de utilidade pública o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), com sede na capital de São Paulo.

O ITTC é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo esclarecer a sociedade sobre as violações de direitos relacionados com as questões de terra, trabalho e cidadania, contribuir para reflexão sobre o que causa a exclusão social e incentivar a discussão sobre maneiras criativas de combater o desemprego e o subemprego.

A segunda Lei nº 13.407, de 15 de janeiro de 2009, inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a Festa de São Benedito e a Festa da Mãe Negra, que se realizam anualmente, nos meses de abril e maio, respectivamente, na paróquia Nossa Senhora Achiropita, no bairro do Bexiga em São Paulo.

A pastoral afro da Achiropita, que organiza os eventos, existe há 21 anos, já as festas acontecem tradicionalmente há mais de dez anos, e reúne diversas pessoas de toda cidade, tornando-se um marco importante na preservação da cultura afrobrasileira.

O deputado José Candido participou do evento em 2008 e ficou surpreso com a popularidade da festa. A reivindicação para que as festas fossem incluídas no calendário da cidade já era antiga e foi ouvida pelo parlamentar que no mesmo ano apresentou o projeto, que foi aprovado recentemente.”

(Fonte: assessoria de imprensa do gabinete do deputado José Candido)

CPI das operadoras de seguros realiza novas oitivas

“Na manhã do dia 11de fevereiro, os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no final de 2008 com o objetivo de investigar e apurar supostas ações criminosas praticadas por empresas de seguro contra os segurados, se reunirão para realização de novas oitivas. Foram ouvidos José Luiz Bednarski, Promotor de Justiça da Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor; Evandro Zuliani, Diretor de Atendimento e Orientação do Consumidor do PROCON; e Renato Azevedo Júnior, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina.

"É necessário que haja uma apuração de todas essas supostas irregularidades, pois precisamos proteger os nossos consumidores," afirma o sub-relator da comissão, deputado Fernando Capez.”

(Fonte: Delmíndia Costa - Assessora de imprensa http://www.fernandocapez.com.br)

Deputada Rita Camata quer limitar vantagens de executivos de empresas subsidiadas por dinheiro público

“A Deputada Rita Camata apresentou emenda à MP 453/2009, determinando que empresas beneficiadas com dinheiro público não poderão distribuir valores anuais superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a título de bonificação ou outras vantagens, de qualquer espécie, cumulativamente ou não, a cada um de seus sócios-gerentes ou dirigentes, enquanto os financiamentos recebidos não forem integralmente ressarcidos. A Medida Provisória 453/2009 autoriza a União a conceder crédito ao BNDES de até cem bilhões de reais para subsidiar empresas neste período de crise internacional.”

Leia mais em: http://www.ritacamata.com/.

(Fonte: Boletim Rita Camata de 12/02/09)

Indenizações morais e decisões judiciais inéditas

Inédita decisão sobre pedido de gaúcha que está com câncer de mama

Desembargador do TJRS liga a um médico que estava nos EUA, para obter informações que permitiram enfrentar caso de urgência. Estado e Município terão que fornecer medicamento que custa R$ 132 mil.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 13/02/2009)

Casal gaúcho será indenizado por viagem frustrada de lua-de-mel

Transtornos decorrentes de serviços deficientes da operadora CVC e da agência de viagens Trip Bela Vista causam condenação de R$ 15 mil.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 13/02/2009)

Empresa aérea condenada por deixar cliente esperando demais ao telefone

Consumidor teve que ligar dezenas de vezes e aguardar durante horas para ser atendido pela central Smiles. Sentença que reconheceu dano moral é alento a todos os que são submetidos a longas esperas.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 13/02/2009)

Concorrência desleal: Tintas Renner indenizará Anjo Química com mais de R$ 1 milhão

STJ confirma julgado do TJ gaúcho em caso envolvendo duas grandes fábricas de tintas e solventes.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 13/02/2009)

Justiça solta acusado e magistrado manda carta para avisar a vítima

“O comunicado é uma imposição da Lei nº 11.690/2008. Nova redação do art. 201 do CPP diz que "o ofendido será comunicado dos atos relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão".

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 12/02/2009)

Lufthansa vai reparar dois menores prejudicados por overbooking que os deixou retidos na Alemanha

Após concluírem curso de alemão em Munich, dois estudantes porto-alegrenses de 15 anos foram preteridos para o embarque durante uma semana. Advogado diz que "houve até terrorismo moral contra os menores que ficaram sem saber quando poderiam voltar".

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 10/02/2009)

Unibanco pagará R$ 100 mil por entrega indevida de talão de cheques a terceiros

Talonário desapareceu da agência e passou às mãos travessas de terceiros, que emitiram 16 cártulas em nome da consumidora lesada.

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 10/02/2009)

OAB publica provimento sobre sua manifestação em Recursos Especiais Repetitivos

“O Conselho Federal da OAB publicou no dia 12 de fevereiro. no Diário da Justiça, a íntegra do Provimento nº 128/2008, que fixa os parâmetros de atuação da entidade para manifestação em recursos especiais repetitivos (art. 543-C do CPC).

A decisão do CF já tinha sido tomada em 8 de dezembro do ano passado, mas a publicação demorou mais de dois meses. O provimento tem a seguinte redação:

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 54, inciso V, da Lei nº 8.906/94, tendo em vista o decidido na Proposição nº 2008.18.05644-01/COP, Resolve:

Art. 1º O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quando instado pelo Superior Tribunal de Justiça a se manifestar sobre recursos especiais nos quais tenha havido identificação do seu caráter repetitivo, nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, o fará obedecendo aos critérios estabelecidos neste Provimento.

§ 1º Os mesmos critérios deverão ser observados para intervenção voluntária, sempre que for identificada a aplicação da regra do art. 543-C do Código de Processo Civil.

§ 2º Não se configurando as hipóteses previstas neste Provimento, o fato deverá ser comunicado ao Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Caberá intervenção da OAB nos seguintes casos:

1. quando o acórdão recorrido versar sobre a dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia ou sobre interesses coletivos ou individuais dos advogados (Art. 54, II e III, da Lei nº 8.906/04);
2. quando o acórdão recorrido versar sobre matéria de competência legal da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial:

1. defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça e do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas (art. 44, I, da Lei nº 8.905/94);
2. representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil (art. 44, II, da Lei nº 8.906/94).

Art. 3º Compete à Diretoria identificar a presença, em cada caso, dos critérios estabelecidos no art. 2º deste Provimento, bem como a linha de atuação, de modo a viabilizar a manifestação do Conselho Federal.

Art. 4º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de dezembro de 2008.”

Cezar Britto, Presidente. Marcelo Cintra Zarif, Relator".

(Fonte: http://www.espacovital.com.br, de 13/02/2009)

30 anos da Reforma Psiquiátrica ganham edição especial em Revista do CEBES - 16/01/2009

“Os 30 anos do Movimento da Reforma Psiquiátrica geraram a edição especial de uma das mais tradicionais revistas sobre saúde pública no Brasil. A Revista Saúde em Debate v. 32 nº 78/79/80, janeiro/dezembro de 2008, dedica-se ao tema "saúde mental", e foi lançada durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado em dezembro de 2008. A publicação tem como editor o pesquisador da ENSP, Paulo Amarante, que destacou a importância que a área vem ganhando nos últimos anos, com novas práticas, novas experiências e uma variada produção de conhecimento.

A Revista Saúde em Debate é uma das publicações mais tradicionais da área da saúde pública no Brasil. Ela foi criada em 1976, como órgão oficial do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade criada no mesmo ano por David Capistrano, com a idéia de ser um espaço do pensamento critico em saúde, que visa refletí-la não só como assistência médica, mas como qualidade de vida, cidadania, direitos humanos, sociais, civis, políticos. “A história da reforma sanitária se confunde com a do Cebes”, ressaltou Amarante.

O novo Conselho Editorial da publicação, eleito em agosto de 2006, decidiu que a Revista deveria ter um núcleo temático e uma seção de artigos variados, de forma que, em cada número, ela se concentrasse na discussão de um tema. “Nessa nova linha editorial tivemos uma edição sobre Participação Social, sobre Gênero e agora esse número sobre Saúde Mental”, afirmou o atual editor, que já ficou à frente da revista na época em que Sergio Arouca e o atual ministro da saúde, José Gomes Temporão, foram presidentes do Cebes.

Segundo Amarante, o nascimento do movimento da Reforma Psiquátrica também está atrelado ao Cebes. Ele conta que o primeiro artigo sobre saúde mental – que está incluído nesta edição da Revista – foi um documento do Núcleo de Saúde Mental do Centro, que realizou um diagnóstico da violência e da precariedade na área da psiquiatria. Além disso, o coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da ENSP (Laps/ENSP) destacou que nos 30 anos do movimento, dois grandes eventos foram realizados.

“Esse tema é muito importante na história do Cebes também. Em 2008, com os 30 anos da reforma, tivemos dois grandes eventos. Um foi o Fórum Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, no qual a ENSP e Fiocruz tiveram um papel importante e o organizaram com as Mães da Praça de Maio. Além disso, tivemos o Primeiro Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Não tínhamos uma Associação Brasileira de Saúde Mental que congregasse o movimento social político e a academia. O lançamento da revista foi visto como um momento especial de encerramento de um ano muito importante para essa área”.

A chamada para artigos da Revista Saúde em Debate recebeu 182 artigos, o que demonstra a importância e o tamanho da produção que o tema vem adquirindo. “Nossa chamada deu origem a 182 artigos, e com isso se vê a importância que a área de saúde mental está tendo com novas produções, experiências, conhecimentos e novas práticas. Em um curto espaço de tempo, esperávamos receber cerca de 30, 40 artigos no máximo. Fizemos uma seleção e o resultado foi uma revista muito bonita, muito expressiva, com reflexo de tudo o que está acontecendo na área da cultura, da assistência e das políticas no campo da saúde mental”.

Paulo Amarante, que participou do Fórum Social Mundial 2009 (FSM 2009), ocorrido entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro no campus das universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém (PA), afirmou que a próxima edição especial da Revista Saúde em Debate irá destacar os 20 anos do SUS, e reunirá os mais importantes autores da história do sistema.”

A Revista Saúde em Debate pode ser acessada na página eletrônica do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde ou no endereço: http://www.saudeemdebate.org.br; http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/noticia/index.php?id=14844.

(Fonte: Informe ENSP (informe para pessoas cegas - contem imagens de capa da revista e do Prof. Dr. Paulo Amarante)Matéria: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/noticia/index.php?id=14844 in InfoAtivo DefNet - nº 4179 - Ano 13 - janeiro 2009 - EDIÇÃO EXTRA - Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282) Acesso em http://www.defnet.org.br - CAMPINAS, SP - 29/01/09)

Regulamentadas as profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal

“O presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar 003/07 que regulamenta as profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal, que substituirão as atuais denominações de Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Pela lei aprovada só poderão exercer as duas profissões os portadores de diplomas ou certificados que atendam às normas do Conselho Federal de Educação, podendo atuar somente com a supervisão do cirurgião-dentista.”

(Fonte: CROn-line 153 de 12/02/09)

CRO-RJ vai comemorar o dia 8 de março

O Dia Internacional da Mulher vai ser comemorado mais uma vez pelo CRO-RJ.

“Para isso, a Comissão da Mulher Cirurgiã-Dentista organizou uma programação relativa à data, comemorada no dia 8 de março.

- 03 de março - palestra sobre A trajetória da mulher pelos seus direitos, a questão da violência e a Lei Maria da Penha. A palestrante convidada é a Dra. Thereza Näveke, Presidente da Comissão Permanente de Mulheres Advogadas - OAB e Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM-RJ.

- 09 de março - A Mediação de Conflitos na Guarda Compartilhada. Informações que serão dadas pela Dra. Samantha Pelajo, advogada de Direito da Família, Mestranda em Mediação Familiar no Institut Kurt Boscho (Suíça) e integrante do projeto piloto Mediação de Conflitos no Tribunal de Justiça do RJ.

- 17 de março - às 14 h, o tema é a Saúde, com uma reflexão sobre a sabedoria milenar feminina, na palestra O Segredo da Deusa - O resgate do Feminino na Saúde, com a Dra. Marina Castro, CD e professora de Acupuntura.

- 25 de março - às 17 horas, o tema da palestra abordará A prevenção na Saúde da Mulher. Como palestrante a Dra. Aparecida Monteiro”.

As palestras serão realizadas sempre às 16 horas, no auditório do Conselho, à rua Araújo Porto Alegre número 70, 5º andar.

O cirurgião dentista dr. Afonso Fernandes Rocha é Presidente do CRO-RJ.

(Fonte: CROn-line 154 de 13/02/09)

APENAS 30% DOS PARQUES DE SÃO PAULO SÃO BONS, REVELA ESTUDO

O melhor parque é o Burle Marx, e o pior é o Chico Mendes.

Piso trincado, bebedouros entupidos, sanitários quebrados, calçada com lixo e rachaduras nos muros. Esses são alguns dos problemas encontrados nos parques da capital e que fazem que 20% deles estejam "muitos ruins". Apenas 30% podem ser considerados bons.

A conclusão é de um estudo do Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, que avaliou o nível de conservação de 41 áreas verdes da cidade, entre parques urbanos, florestais e de uso variado. A maior parte é municipal. O parque mais bem avaliado é o Burle Marx, na zona sul.

"Entre os pontos mais críticos está a má conservação do pavimento e das quadras. Os banheiros também têm problemas. Algumas torneiras estão quebradas", afirma o coordenador do levantamento, o arquiteto Pedro Taddei.

A maioria dos parques mal conservados fica na zona leste, onde esses espaços são muito procurados. O parque Chico Mendes, na Vila Curuçá, teve a pior avaliação. "O envio de recursos para a conservação das áreas nessa região não é proporcional à demanda."

A Secretaria do Verde, responsável pelos parques municipais, disse que, como a pesquisa foi feita em dezembro, "de lá para cá [...] muitos dos problemas apontados já foram resolvidos". Caio do Valle.

(Fonte: Envolverde/Pauta Social, 02/02/2009 – in http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=56014&edt=2)

Conveniada Centro Hermes de Educação Superior Ltda

FGV – Fundação Getulio Vargas

Cursos de Pós-Graduação e MBA - 2009

CURSOS - 2009

• MBA em Gestão Estratégica de Vendas (turma 02 – Bauru SP) – Maio 2009 – 23 de maio de 2009;
• MBA em Direito Empresarial (turma 02 – Bauru SP) – Junho 2009 – 20 de junho de 2009;
• MBA em Gerencia de Projetos (turma 06 – Bauru SP) – Junho 2009 – 07 de julho de 2009;
• MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria (turma 08 – Bauru SP) – Março 2009 – 21 de março de 2009;
• MBA em Gestão Empresarial (turma 21) - Junho 2009 – 27 de junho de 2009.

CADEMP – cursos de atualização de curta duração:

• Técnicas de persuasão para Liderança e Vendas - (Carga Horária: 24 horas) – 16 à 21 de março de 2009.

Os cursos são destinados a profissionais que querem desenvolver uma habilidade especifica, num curto período de tempo. Não é necessário ser graduado. Período do curso: durante a semana, à noite.

Cursos em Marília - inscrições abertas com início no 1º semestre 2009:

• MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais (turma 01 – Marília – SP) – 14/02/2009;
• MBA em Gestão Empresaria (In Company – Bancários de Marília e Região, valor especial para bancários) – Março 2009;
• MBA em Gestão de Pessoas com Ênfase em Estratégias (turma 01 – Marília - SP) – Abril 2009 – 28 ou 29 de abril de 2009;
• MBA em Gerencia de Projetos (turma 01 – Marília - SP) – Maio 2009 – 16 de maio de 2009.

Dados gerais para os cursos de MBA da Fundação Getulio Vargas:

• O curso tem duração de 15 a 18 meses com aulas sábados quinzenais das 7h30 às 17h.
• Os professores são 100% da Fundação Getulio Vargas.
• Aulas presenciais. *Material inclusos no valor do curso.
• A certificação do curso bem como sua gestão é fornecida e regulamentada pela FGV e a instituição conveniada é responsável por administrar os processos e fornecer a estrutura física adequada.

Valores diferenciais para inscrições até 21/03/2009.

Centro Hermes - Fundação Getulio Vargas

Contatos: (14)2106-9900 - e-mail: comercialguilherme@fgvbauru.com.br.

(Fonte: e-mail enviado por mbaguilherme / fgvbauru)