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Edição nº 89 - de 15 de Outubro de 2009 a 14 de Novembro de 2009

Olá Leitores!

Na terceirização o risco da Segurança Empresarial

As medidas em busca da redução de custos nas empresas levam à contratação de empregados terceirizados, temporários, que muitas vezes não são adaptados as normas de segurança, e das responsabilidades da função dentro da empresa.

Sem dúvida, é uma das áreas mais sensíveis e estratégicas dentro de sua empresa, ou órgão governamental que se valha deste tipo de contratação, é a segurança industrial que precisará também estar atenta para as prováveis conseqüências que possam advir dessas terceirizações.

Portanto, as pessoas que se dedicam as áreas de segurança, tanto técnicas e de profissão liberal, tem agora mais uma oportunidade de especialização e trabalho que é a segurança em relação a proteção a informação, as prováveis falhas humanas de quem não esteja adaptado aos objetivos, e aos prováveis riscos de sua função temporária ou terceirizada.

Afinal, falhar é da natureza humana, todavia prevenir e treinar, investigar e coibir os riscos que possam advir em curto prazo, somente mediante a área da segurança, pode-se se encontrar todos os meios materiais e força humana, para que atentos possam coibir os atos inesperados, que podem ser desde a espionagem, boicote, sabotagens até desvios de personalidades de pessoas gananciosas e “testas-de-ferro” que possam ser usadas.

Vale ressaltar que a segurança é algo que necessita de muitos especialistas e que precisa.

Ser uma preocupação das empresas, atualmente, independente do seu tamanho.

Com esta reflexão entregamos para você a edição nº 89 com votos de muito sucesso, segue um fraternal abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Mais uma moeda social é criada em São Paulo

Papel da moeda é organizar e fortalecer a economia local

“No dia 30 de Setembro o Banco Comunitário União Sampaio, gerenciado por meio da Casa da Mulher e da Criança e da Rede Solidária Zona Sul, com o apoio da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade de São Paulo(ITCP-USP), realizou o lançamento da moeda Sampaio, uma moeda complementar à moeda oficial, o Real.

O papel deste Banco Comunitário é de aquecer e organizar a economia local, com a liberação de microcrédito produtivo com baixas taxas de juros, entre 2% e 2,2%, no valor máximo de R$ 1.000,00; e com crédito de consumo na moeda Sampaio, sem taxa de juros, no valor máximo de R$ 300,00. Trabalha-se com a idéia de micro finanças, em que para além da concessão do crédito, busca-se acompanhar e orientar o tomador do crédito.

A moeda Sampaio atua como um bônus, por exemplo o ticket alimentação, em que o consumo é direcionado para determinado setor ou atividade.

No caso do Sampaio, o consumo é dirigido aos pequenos produtores e comerciantes da Economia Solidária e Popular do Jardim Maria Sampaio e aos integrantes da Rede Solidária Zona Sul, que é uma articulação de Empreendimentos de Economia Solidária e associações do Campo Limpo. Isto permite o fortalecimento destes pequenos empreendimentos, além da geração de trabalho e renda local, estimulada pelo aumento do consumo local, o que conseqüentemente, possibilita o aumento da riqueza local. Não é só a criação de uma outra moeda que permitirá isto, mas esta criação aliada à integração entre crédito produtivo com o crédito de consumo, em outras palavras, aumentando a produção e os meios de troca em um determinado território.”

Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4754&Itemid=1.

(Fonte: ITCP/USP (itcp@usp.br) [Boletim FBES] n. 73 - segunda quinzena de setembro de 2009)

SMPP realizou a reunião preparatória para 5ª Conferência da Cidade de SP

“Aconteceu no dia 7 de outubro, a reunião preparatória para a 5ª Conferência da Cidade de São Paulo, a qual realizar-se-á na capital entre os dias 11 a 13 de dezembro deste ano, ainda sem lugar definido. Na ocasião, estiveram presente o Secretário de Participação e Parceria, Ricardo Montoro; os membros do Conselho Nacional da Cidade, Antônio José e Laerte Conseição; o Diretor do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier Lemos Filho; o membro da EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento, Humberto Parro, e a coordenadora da Coordenadoria das Mulheres, Fátima Marques.

Esta Conferência surgiu do Decreto Municipal - nº 50.868, de 21/09/2009, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, que designa a Secretaria Municipal de Participação e Parceria como órgão responsável pela condução desse processo no município, bem como prevê a constituição, da Comissão Preparatória Municipal (CPM), conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno da Conferência Nacional das Cidades.

De acordo com o Secretário da SMPP, as Conferências são espaços públicos e democráticos destinados a congregar os vários segmentos da sociedade onde serão debatidos os temas indicados pela população e retiradas propostas para a Conferência Estadual e Nacional.” (continua...)

Leia mais em: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/participacao_parceria/2009/10/0018.

(Fonte: Informativo SMPP - sex 9/10/2009 14:51)

Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual promove reunião em São Paulo

“A Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual promoveu a reunião do Grupo de Funcionários LGBT&S da Prefeitura de São Paulo, no dia 14 de outubro, no auditório da Secretaria de Participação e Parceria.

 O evento contou com as ilustres presenças de Ferdinando Martins, doutor em Sociologia pela USP e integrante do Programa de Estudos da Diversidade (Homo) Sexual da Pró-Reitoria de Cultura e Extenso da USP.

E do estudante de História, pesquisador do Movimento Homossexual Brasileiro e coordenador do grupo de estudos "Diversidade Sexual e Gênero na História", José Mauricio Lanza.

O Grupo de Funcionários LGBT&S da Prefeitura de São Paulo tem em um dos seus objetivos tornar nossa cidade mais amiga da diversidade.”

(Fonte: Convite da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual Secretaria de Participação e Parceria - Divulgação Imprensa SMPP [imprensasepp@prefeitura.sp.gov.br])

Assembleia promove Reunião Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação

Reunião inaugural da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação

“A Assembleia Legislativa realizou no dia 5 de outubro, a reunião inaugural da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação, a qual está prevista para os dias 30 de outubro e 1º de novembro. A comissão organizadora será presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM) e contará com a participação de 39 membros representantes do Poder Público, das organizações da sociedade civil e do setor empresarial. O ato da Mesa que constituiu e designou a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação foi publicado, no dia 3/10, no Diário Oficial.

Segundo o deputado Chedid, esta comissão é uma articulação construída a partir do Movimento Pró-Conferência, que foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, em junho de 2007. "A iniciativa à época foi da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados. A comissão recebe apoio de diversas ONGs, além de ser composta por mais de 30 entidades da sociedade civil", afirmou o parlamentar.

Embora o movimento tenha se organizado somente depois do Movimento Pró-Conferência, Edmir Chedid lembrou que a demanda pela Conferência Nacional de Comunicação existe há vários anos, a partir da análise de que a comunicação social, segundo sua afirmação, precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e, acima de tudo, de acompanhamento das políticas públicas para o setor. "Num quadro de total ausência de um marco regulatório que seja consistente, a construção das poucas políticas de comunicação social existentes no país ocorrem, atualmente, sem a efetiva participação dos Estados e da sociedade civil", comentou.

Chedid explicou que a finalidade da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação, além de enviar os delegados do Estado de São Paulo à conferência, será a de sugerir propostas que sejam condizentes ao tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Da Redação”

(Fonte: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/)

Deputado Giannazi cobra inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia e da merenda escolar nas Escolas Técnicas de São Paulo - ETECS

“O deputado Carlos Giannazi, por meio de pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa e de Indicação publicada em Diário Oficial, exigiu do governo estadual o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96) para que as disciplinas de Filosofia e de Sociologia entrem no currículo do ensino médio das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) do Centro Paulo Souza.

De acordo com o deputado, membro titular da Comissão de Educação da ALESP, ambas são obrigatórias pela LDB e os conteúdos dessas matérias são cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A conclusão é que os estudantes dessas escolas estão sendo prejudicados no momento desta prova e privados de conteúdos importantes para o desenvolvimento pleno do exercício da cidadania.

Outra reivindicação do parlamentar é para que as ETECs participem do programa nacional de merenda escolar. “Embora façam parte do sistema educacional do estado de São Paulo essas escolas ficam de fora de programas tradicionalmente oferecidos às demais unidades de ensino da rede pública oficial, sem que haja razão lógica para isso”, justifica Giannazi.

Ele é autor de um projeto de Lei (PL 493/09, apresentado em junho deste ano e que já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça) que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição da merenda escolar e de livros didáticos. "Os alunos ficam em período integral nas escolas e não recebem alimentação do estado, que por lei é obrigado a manter os programas suplementares de Educação”, complementa.

Uma Representação no Ministério Público Estadual já foi protocolada pelo mandato de Giannazi, bem como um Requerimento à Comissão de Educação da ALESP convocando a presidência do Centro Paula Souza para explicar o desrespeito à legislação.”

Mais informações: http://www.carlosgiannazi.com.br.

(Fonte: - Newsletter – assessoria de imprensa de sex 9/10/2009 22:05)

Assembleia Legislativa aprovou dois projetos elaborados pela CPI, e que coíbem abusos de seguradoras

Projetos da CPI

O PL n. 445/2009, sugerido em seu relatório pelo Deputado Capez à CPI, proíbe as seguradoras de impor aos segurados ou a terceiros relação de oficinas reparadoras ou prestadoras credenciadas de serviços como condição para o conserto no caso de reparação de veículos sinistrados.

Já o PL n. 446/2009 dispõe sobre o cadastramento de seguradoras de sinistro de veículos, em decorrência dos contratos firmados com seus segurados. Com isso, tal propositura pretende imprimir maior rigor no sistema de controle dos veículos sinistrados, no momento da indenização promovida pelas empresas seguradoras, impondo a obrigação de realizar a comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito.

O Deputado Fernando Capez, relator de autos da CPI, apontou várias irregularidades praticadas por algumas seguradoras.

Ao final da Sessão, Capez destacou que a aprovação dos projetos é uma grande vitória conquistada por todos os membros da CPI.

Agora, os projetos serão encaminhados para sanção ou veto do Governador.

Saiba mais em: http://www.fernandocapez.com.br.

(Fonte: Delmíndia Costa - Assessora de imprensa)

Deputado José Candido e Cleonice Caetano, Presidente do INSPIR

O deputado estadual José Candido participou no dia 30 de setembro, da Oficina de Capacitação Sindical para a Defesa de Cláusulas para a Promoção da Igualdade Racial nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho. A atividade aconteceu no centro de São Paulo e foi organizada pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

Diversos dirigentes sindicais ligados à CUT, Força Sindical e UGT participaram da atividade.

A presidente do INSPIR, Cleonice Caetano falou da importância dos dirigentes nas negociações trabalhistas e o papel dessas pessoas na luta por garantia de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. José Candido parabenizou o INSPIR pela organização e colocou seu mandato a disposição de todos (as).

Saiba mais em: http://www.josecandido.com.br/.

(Fonte: [imprensa@josecandido.com.br] sex 9/10/2009 12:40)

Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 Anos

Lei nº 11386 – autoria do deputado Luiz Carlos Gondim

“O tema foi abordado de 5 a 8 de outubro na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a Semana de Conscientização sobre a importância do Acido Fólico, por iniciativa do médico ginecologista e deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).”

Saiba mais em http://www.deputadogondim.com.br.

(Fonte: Elaine Ferraz - Assessoria de Imprensa - Deputado Luiz Carlos Gondim)

CPI ouviu presidente do CREMESP em 29 de setembro

A CPI constituída com a finalidade de investigar denúncias de erro médico, presidida pelo advogado, professor de direito público e deputado José Bittencourt (PDT), no dia 29 de setembro, ouviu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Henrique Carlos Gonçalves, e a vítima de erro médico Elisabeth da Silva Borba e Brito.

“O presidente do Cremesp afirmou que o órgão tem agido em todos os campos da medicina, inclusive na fiscalização. Contudo, em sua opinião, os governos têm deixado a desejar na proteção à saúde das pessoas.

Informou que 80% dos casos de denúncias de erro médico decorrem de falha estrutural dos serviços de saúde. Os outros 20% são efetivamente falhas cometidas por médicos, em geral em função da má formação acadêmica. "Somos campeões em número de escolas de medicina, mas em termos de qualidade, deixamos muito a desejar", declarou.

De acordo com os esclarecimentos do depoente, os médicos podem ser julgados em quatro instâncias: criminal, cível, administrativa e ético-profissional, pelos seus pares, através dos conselhos regionais de medicina de cada Estado.

Quando se trata de erro médico, o Cremesp leva as investigações às últimas consequências, afirmou Henrique Carlos, negando a existência da chamada "máfia branca" e reiterando o interesse do conselho de esclarecer todas as denúncias que recebe.” (continua...)

Compareceram também à reunião da CPI os médicos e deputados Milton Flávio (PSDB), Uebe Rezeck (PMDB), Pedro Tobias (PSDB) e João Barbosa (DEM).”

(Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Da Redação in http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1924979/cpi-ouve-presidente-do-cremesp-e-vitima-de-erro-medico)

Agenda de Eventos do Médico e Vereador Gilberto Natalini na Área da Saúde para Novembro

XXIII Ciclo de Debate Município Saudável: 2º Seminário Paulistano de Calçadas

Dia 6 - 13h30 Local: CMSP- Salão Nobre- 8º andar

Parceria: ABCP, ABRACE, Bloco Brasil, GPC, SINPROCIM

Inscrições: http://www.natalini.com.br.

Encontro sobre plantas medicinais e fitoterápicos

Dia 7 - 13h30Local: CMSP- Auditório Prestes Maia- 1º andar

Parceria: FURP, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, Instituto Biológico, UNIBAN, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Inscrições: http://www.natalini.com.br.

XXIV Ciclo de debate Município Saudável- Diabetes, sua importância na saúde pública

Dia 10/11 - 9hLocal: CMSP - Auditório Prestes Maia - 1º andar

Parceria: ANAD/ FENAD.

Inscrições: http://www.natalini.com.br.

Projeto ajuda esquizofrênicos a voltarem a trabalhar

“Um dos maiores obstáculos que uma pessoa com esquizofrenia enfrenta ao pensar em procurar emprego é o estigma que ela coloca em si mesma. Para ajudar os pacientes a superar essa e outras dificuldades na hora de encontrar trabalho, o Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) lançou o Projeto Esquizofrenia. O objetivo principal da iniciativa é a reinserção no mercado de trabalho, mas os pacientes que participaram do projeto piloto também tiveram melhoras nas relações sociais e alguns voltaram a estudar.

A coordenadora do Projeto, Belquiz Avrichir, psiquiatra do IPq, conta que o programa piloto atendeu 13 pacientes, por seis meses em 2008, desses sete (54%), já estão trabalhando ou, estudando. Os demais participantes abandonaram o projeto ou não apresentaram bons resultados. A forma de terapia usada é a Terapia Comportamental Cognitiva (TCC). “Essa técnica trabalha com as crenças disfuncionais das pessoas. Por exemplo, no caso do esquizofrênico, ele considera que não pode trabalhar porque é incapaz, ou porque como pessoa doente ele tem de descansar. Então, nós tentamos fazer com que ele perceba que essas crenças não são verdadeiras”, explica a psiquiatra.

Normalmente, a TCC é feita com atendimento individual, mas no Projeto ela é usada com grupos de dez pessoas. “Percebemos que a terapia em grupo ajuda mais os pacientes, por causa dessa abordagem diferente. Eles trocam experiências e soluções que encontraram para seus problemas, como o caso de um paciente que tinha dificuldade para sair de casa. Outro que tinha o mesmo problema contou como o superou.”, diz Belquiz.

Mercado de trabalho

Belquiz explica que, além do estigma que colocam em si mesmos, os participantes enfrentam dificuldades no mercado de trabalho. “A maioria manifesta a doença aos 18, 20 anos, quando começam a trabalhar. E vários deles estavam sem trabalhar há muito tempo”. Mas ela acredita que isso pode ser superado, “alguns procuraram estudar, cursar supletivo, aprender outras línguas. Isso ajuda na hora de ser empregado e também ajuda na melhora das relações sociais”.

Ao fim dos seis meses de tratamento com a TCC, os pacientes tiveram não só uma reinserção no mercado de trabalho, mas também uma melhora nas relações sociais. Muitos tiveram uma volta a atividades comunitárias (ir à igreja, fazer esportes, cursos etc.). A psiquiatra afirma que “as inseguranças e os preconceitos são trabalhados nessa técnica, isso ajuda o paciente a se relacionar melhor”.

Com os bons resultados apresentados no projeto piloto, a iniciativa se expandiu e neste ano teve início um programa de pesquisa no Projeto Esquizofrenia.

Até 2010, serão atendidos cerca de 100 pacientes e serão avaliados os resultados. Essa nova etapa do Projeto conta com a parceria da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp). Serão grupos de dez pessoas em que haverá a comparação do grupo que passa pela terapia com outro que não passa. “Vamos testar se esta intervenção é útil para os objetivos do Projeto, para fortalecer e dar confiança para que o paciente tenha mais independência”, diz Belquiz.

Autora: Beatriz Flausino, da Agência USP.

Mais informações: email bavrichir2@yahoo.com.

(Fonte: (Envolverde/Agência USP de Notícias) 09/10/2009 - 11h10, http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=64312&edt=1)

Comissão PRÓ-SUS, Remuneração e Trabalho Médico

“A Comissão Nacional Pró-SUS, Remuneração e Trabalho Médico prepara uma mobilização nacional para chamar a atenção de parlamentares sobre o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da Classificação Brasileira de Honorários Médicos (CBHPM); salário mínimo profissional de R$ 7.503,18; implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários; e ainda uma carreira de Estado, para conter a precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e regiões de difícil acesso.

A data foi fixada para 21 de outubro, definido como Dia Nacional de Luta.

A manifestação irá ressaltar as precárias condições de trabalho e a baixa remuneração no SUS em atos públicos, passeatas, entrevistas coletivas, cafés da manhã com parlamentares, audiências públicas e visitas aos hospitais, entre outras atividades organizadas por entidades médicas em todos os Estados do País.

Acompanhe, neste espaço, a movimentação dos profissionais antes, durante e após o encontro.”

(Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Noticias&id=1764)

Novo Código de Ética Médica foi publicado no Diário Oficial de 24/09/09

“Após dois anos de debates com diversas entidades e especialistas, e a análise de 2.677 sugestões encaminhadas por médicos e entidades organizadas da sociedade, foi publicado no Dário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de setembro, o novo Código de Ética Médica.

O documento recomenda aos médicos, entre outros pontos:

O novo Código ressalta a importância dos cuidados paliativos e confere maior autonomia ao paciente, com direito à informação sobre sua saúde e à participação nas decisões que envolvem o tratamento, sempre em parceria com o médico.

O texto também proíbe a criação de embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida.”

Veja a íntegra da Resolução CFM nº 1.931, que aprovou o novo Código de Ética Médica.

(Fonte: Conselho Federal de Medicina, http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Noticias&id=1772)

Inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2009 poderão ser feitas até 30 de outubro

Entidade premiará três categorias: Imprensa, Instituição e Judiciário Cidadão

“Foram prorrogadas até o dia 30 de outubro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2009, oferecido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa –, o Prêmio, assim como ocorreu nas duas edições anteriores, tem como objetivo valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.

O vencedor de cada categoria, que terá três finalistas, receberá a estatueta inspirada no "Cilindro de Ciro" e prêmio em dinheiro no valor líquido de R$ 6 mil. Os demais finalistas receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 3 mil, para cada concorrente.

Cada participante poderá efetuar apenas uma inscrição por categoria. As ações e os projetos inscritos deverão ter sido implementados ou executados de setembro de 2008 a agosto de 2009.

O anúncio dos vencedores será feito na solenidade de entrega do Prêmio, no dia 9 de dezembro de 2009, em local a ser definido.

Categorias

Instituição: atuação de entidades ou organizações não governamentais e/ou de empresas brasileiras, que desenvolvam projeto(s) e ações concretas relacionadas aos temas do item 2.1 do Regulamento.

Judiciário Cidadão: atuação de pessoas físicas, integrantes dos órgãos do Poder Judiciário, em ações e projetos não relacionados à atividade jurisdicional que estejam relacionadas aos temas do item 2.1 do Regulamento.

Imprensa: pessoas físicas ou jurídicas que tenham publicado ou veiculado reportagens ou campanhas publicitárias relacionadas aos temas do item 2.1 do Regulamento.

Para mais informações sobre o regulamento e a ficha de inscrição, acesse o site da Anamatra – http://www.anamatra.org.br e clique no link do prêmio ou envie um e-mail para: premiodh@anamatra.org.br.

(Fonte: Anamatra)

OAB-SP promove revolução no ensino jurídico com início do projeto de Educação a Distância

NO dia 8 de outubro iniciou o primeiro curso de ensino a distância da Escola Superior.de Advocacia, em modalidade presencial (Capital) e telepresencial (Interior), com interatividade professor-aluno. A ESA é reconhecida como uma instituição de excelência nas atividades de ensino, pesquisa e extensão aplicadas ao aperfeiçoamento profissional do advogado.

“Estamos revolucionando o acesso à atualização, à informação, à cultura jurídica e à expansão das vias do saber na OAB SP com a educação a distância”, assegura o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, lembrando que a grande preocupação é assegurar a todos os advogados do Estado acesso a cursos de aprimoramento e de extensão universitária, com as vantagens trazidas pela agilidade da tecnologia, sem se descuidar da qualidade, uma vez que os cursos promovidos pela ESA contam com o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação.

Na avaliação do presidente da OAB SP, os advogados do Interior serão os principais beneficiados pelo projeto da educação a distância. “ Os colegas de todo o Estado terão 85 núcleos à disposição e poderão se qualificar e se certificar sem ter de enfrentar grandes deslocamentos para a capital ou outras cidades. Dessa forma abre-se um novo campo de trabalho, onde o aprimoramento é fundamental”, assegura D´Urso.

Segundo o presidente da OAB SP, outra vantagem da aula telepresencial para os alunos é poder contar com tutores voltados a orientar os alunos. “O professor estará em São Paulo e o advogado estará interagindo com o professor porque ele, de onde estiver, poderá fazer perguntas e tirar dúvidas, com total interação”, explica.

O primeiro curso telepresencial da ESA será sobre Direito de Família e Sucessões, ministrado pelo professor Nelson Sussumu Shikicima, terá duração de 24 horas/aula, sempre às quintas-feiras, no horário das 19 às 22 horas.”

As matrículas podem ser feitas on-line para inscritos na OAB SP ou pessoalmente na sede da ESA, das 9 às 21h30. (Largo da Pólvora, 141 - sobreloja).

O presidente da OAB SP afirma que a segunda frente da educação a distância na Ordem será disponibilizar na internet, no portal da OAB SP (http://www.oabsp.org.br) as palestras que são promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem, no ritmo de 7 por dia útil. “O que nós vamos fazer é democratizar colocando as palestras na internet para que na hora que quiser, quando quiser, os colegas possam acessá-las e assisti-la. Os advogados vão aprender, se atualizar”, pondera D´Urso.”

(Fonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/10/07/5750)

Advogados evangélicos realizam Encontro Estadual no dia 22 de outubro

“A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP, em parceria com o Departamento de Cultura, promove no dia 22 de outubro, das 8h às 18h, o III Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa. O evento será realizado no Clube Homs (Avenida Paulista 735).

A abertura dos trabalhos ficará a cargo do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O presidente de mesa será Hédio Silva Júnior, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

A primeira palestra, “Proselitismo religioso – direitos e limites”, será exposta por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, mestre em Direito e Estado pela USP, professora de Direito Constitucional e assessora chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

O encontro segue com a exposição “Aspectos jurídicos da relação religião e Estado”, que será realizada por Roberto Arriada Lorea, doutor em Antropologia Social, juiz de Direito, membro do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos e professor da ESA.

A atração seguinte, “Reparação de dano nos casos de abuso do ministério religioso”, ficará a cargo de Marília de Camargo César, jornalista e autora do livro Feridos em nome de Deus.

A última apresentação do encontro, “Objeção de consciência”, terá como expositor o deputado estadual Campos Machado, advogado criminalista e autor da Lei número 12.142/05, sobre dias de guarda religiosa, referência nacional sobre legislação e liberdade religiosa.

Os interessados devem se inscrever na sede da Ordem ou pelo site http://www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.”

(Fonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/10/07/5747)

IBCCRIM - Encontro com Bernd Schünemann sobre a Responsabilidade Penal das Empresas e dos Órgãos de Direção na União Européia

O “IBCCRIM realizou em 07 de outubro mais uma “Mesa de Estudos e Debates” de sua programação, desta vez com o professor alemão Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal da Universidade Ludwig Maximilian, de Munique (Alemanha), que apresentou para uma platéia presencial e on-line, o tema “A responsabilidade penal das empresas e dos órgãos de direção na União Européia”.

Realização: IBCCRIM.

(Fonte: Seção de Comunicações - IBCCRIM - http://www.ibccrim.org.br)