FPLCEM


Edição nº 93 - de 15 de Fevereiro de 2010 a 14 de Março de 2010

Olá Leitores!

A influência da informática na vida das meninas

Sem dúvida hoje as mulheres, das variadas camadas sociais se vêem a frente da necessidade de saber usar maquinários dos mais diversos tipos, estilos, marcas, que no trabalho, no acesso bancário, nos sistemas de segurança, até nos equipamentos domésticos, basicamente informatizados.

Aprendendo na prática muitas vezes só aquilo que necessita para o consumo próprio, sem compreender os respectivos conceitos teóricos ou de possibilidades oferecidas mediante a falta do conhecimento, e, até mesmo do descaso dos fornecedores, fabricantes ou vendedores que deveriam incluir para o/a consumidor/a um curso de utilização, segurança etc.

As meninas, assim como os meninos, já estão convivendo com as novidades da informática, até antes dos lançamentos oficiais, pois podem acompanhar via Internet das empresas os comentários sobre pesquisas, exposição em feiras etc.

São crianças e adolescentes que surpreendem o mundo adulto tamanha a adaptação a este novo mundo, e doravante, é quase uma assertiva dizer que deverão ser as crianças os treinadores em muitos equipamentos e departamentos que se utilizam da informatização.

Doravante, as crianças e adolescentes passarão a ser os professores das novas tecnologias, as quais eles decifram com tanto desembaraço?

Já estão comuns as notícias de “crianças prodígios” que se utilizaram de equipamentos informatizados, e/ou acessaram a Internet, desde situações de risco até leilões, surpreendendo a todos.

E, ainda assim, são elas também vítimas da curiosidade do acesso indevido a chats, fóruns etc. que disfarçados objetivam fins ilícitos e ate cruéis, dentre outros.

Recentemente, o mundo se maravilha diante do noticiário de um menino com 8 anos de idade, o esloveno Marko Calasans, bateu record mundial ao completar uma certificação Microsoft,que o torna o mais jovem Engenheiro de Sistemas da Microsoft (MCSE - Microsoft Certified Systems Engineer), tendo aos 6 anos recebido da Microsoft a certificação MCSA (Microsoft Certified Systems Administrator).

Todavia feitos infantis na Microsoft, já haviam sido quebradod anteriormente pela menina Lavinashree,, indiana com 9 anos de idade, que recebeu a aprovação Certificação Profissional Microsoft(Microsoft Certified Professional - MCP), e também Arfa Karim, menino paquistanês de 10 anos.

Um prodígio, um caso raro, ou a falta de oportunidade para outros/as conseguirem o mesmo feito?

Seja como for, é preciso destacar esta conquista pela passagem do Dia Internacional da Mulher, e acreditar que o futuro da informática também dependerá das meninas de hoje, futuras mamães e professoras dos primeiros anos escolares, quando alcançarem a juventude.

Com este alerta aos sistemas educacionais para crianças e jovens, principalmente oportunizando as mesmas condições de acesso para as meninas, queremos enviar a todas as profissionais liberais, das mais variadas áreas multidisciplinares um fraternal abraço e os parabéns da equipe ESPAÇO MULHER, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Presidente Lula assinou projeto que endurece penas a empresas corruptoras

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou no dia 8 de fevereiro ao Congresso Nacional projeto de lei que endurece o cerco a empresas que tentam subornar servidores públicos ou que fraudam licitações. A nova legislação contra as corruptoras irá permitir, por exemplo, pagamento de multa de 1% a 30% do faturamento bruto de cada companhia, responsabilização por suborno a entidades estrangeiras e até a extinção da empresa. Todas essas sanções não existiam por conta de lacunas na Lei de Licitações ou na Lei de Improbidade, por exemplo.

Recorrente crítico da morosidade do Poder Judiciário em condenar réus por corrupção ativa, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que, a despeito de as infrações previstas em lei prescreverem em dez anos, é possível que os casos não se tornem inimputáveis, como grande parte dos registrados atualmente. "O problema (de prescrição) é maior na esfera penal, onde impera a presunção da inocência até o trânsito em julgado. Pela primeira vez a lei vai permitir que se alcance o capital da empresa para repor o dano", afirmou.

Pelo projeto de lei assinado pelo presidente Lula - e que ainda precisa de aval do Congresso Nacional - as empresas poderão sofrer a cassação de bens, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades e até a dissolução compulsória da pessoa jurídica.

Concluído o processo e não havendo o pagamento das multas ou a reparação dos danos a empresa é inscrita no Cadastro de Inadimplentes (Cadin). Nessa situação, é impedida, entre outros, de receber incentivos ou empréstimos de órgãos públicos.”

(Fonte: Laryssa Borges - Direto de Brasília - 08/02/2010 - http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4253655-EI7896,00-Lula+assina+projeto+que+endurece+penas+a+empresas+corruptoras.html)

Deputado José Cândido lança blog de Meio Ambiente

Deputado José Cândido lança Blog de Meio Ambiente, e esteve presente em 8 de fevereiro em manifestação dos moradores do Jardim Romano, em São Paulo, em frente a Prefeitura com as seguintes reivindicações:

(Fonte: assessoria de imprensa - Informes do Meio Ambiente - Mandato do Deputado Estadual José Candido http://meioambientedjc.blogspot.com/)

CPI do Erro Médico aprova Relatório Final

“Com aprovação unânime do relatório final apresentado pelo deputado Uebe Rezeck (PMDB), a CPI do Erro Médico encerrou, na terça feira, de 3 de fevereiro, os seus trabalhos, sugerindo apresentação de moções, indicações e ofícios as autoridades e órgãos ligados ao objeto da investigação.

Presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), a Comissão aprovou moções de apelo ao ministério da Educação pleiteando maior rigor na fiscalização aos cursos de Medicina. Pelo relatório, somente a China possui mais escolas médicas que o Brasil.

Ao presidente da república, a moção será pela isenção de tributos em relação à aquisição de aparelhos de radioterapia. Aliás, esse mesmo pedido será feito por meio de indicação ao governador do estado. Segundo o deputado Fausto Figueira (PT), essas medidas podem ajudar na reestruturação do tratamento radioterápico no Brasil, o que possibilita acesso a cerca de 140 mil pessoas portadores de câncer que estão provados desse atendimento.

Uma pressão maior por parte da sociedade será fundamental, explicou Pedro Tobias (PSDB) para a alteração dessa realidade. Ele acredita que “se a sociedade cobrar, o governo cederá em relação a isenção dos impostos”.

Outra indicação ao governador vai propor envio de projeto de lei – de iniciativa do Executivo – que cria cargos de médicos peritos no Estado de São paulo. Essa carência de peritos tem dificultado a apuração de erros méeicos.

Em relação às denúncias apuradas pela CPI, decidiu-se pelo envio dos documentos ao Ministério Público, à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização, ressaltando o fato de as mantenedoras de Marília, Bauru,. e Santos terem continuado o atendimento mesmo após as denúncias.

Fausto Figueira classificou como verdadeiro “atentado” o uso de dosagem experimental de cobalto nos pacientes. Foram apuradas irregularidades na radioterapia nos hospitais da Sociedade Portuguesa de Beneficência d Santos, e no Manuel de Abreu, de Bauru, administrado pelo Hospital Estadual daquela mesma cidade.

Beth Sahão (PT) e João Barbosa (DEM), membros efetivos da omissão também elogiaram o trabalho do relator e avaliaram positivamente a investigação parlamentar. “Finda a CPI, mas inicia um grande trabalho que vai beneficiar toda a sociedade”, declarou Barbosa.

Ao final, o presidente agradeceu a colaboração expressiva dos membros da comissão e comunicou que solicitará a impressão do relatório no formato de um livreto, facilitando sua divulgação.

Bittencourt disse também que promoverá um debate sobre o assunto em um programa da TV Assembléia.”

(Fonte: Josué Rocha – Diário Oficial do Poder Legislativo de 04. 02.2010, p. 3)

Deputado Gianazzi ministra Curso de Legislação de Ensino

“As inscrições para o curso gratuito de Legislação de Ensino, voltado ao concurso público da Prefeitura de São Paulo na área do magistério municipal, já podem ser feitas pelos telefones (11) 3886-6686 e 3886-6690.

As aulas serão realizadas pelo professor, mestre em Educação pela USP e deputado estadual Carlos Giannazi, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.”

OBS.: traga a Constituição Federal, LDB e ECA para acompanhar as aulas

Escolha uma das aulas abaixo e inscreva-se:

Escola Pinheiro (200 vagas)CEU Parelheiros (300 vagas)Assembleia Legislativa – Auditório Teotônio Vilela

Assembleia Legislativa – Auditório Franco Montoro

Mais informações: http://www.carlosgiannazi.com.br

(Fonte: assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi)

Deputado Capez apresenta representação ao Ministério Público Para que Lei dos Recibos seja cumprida

“O Deputado Fernando Capez no dia 1º de fevereiro entregou ao Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira, representação para que as empresas paulistas cumpram o que determina a Lei Estadual n. 13.552, publicada em junho de 2009.

De iniciativa do Deputado Fernando Capez, a lei determina que, em todo início de ano, as empresas prestadoras de serviços públicos e privados encaminhem aos consumidores, no início de cada ano, declaração de quitação anual de débito. Acontece que os representantes destas empresas estão alegando que esta lei não prevalece, mas sim, a Lei Federal n. 12.007/2009, publicada um mês depois da primeira lei, e que dispõe sobre a mesma matéria, mas determina o mês de maio para que essas empresas comuniquem a quitação de débito.

O Jornal Folha de São Paulo publicou no dia 15 de janeiro deste ano, matéria abordando o entendimento jurídico sobre qual das leis deve prevalecer. Em entrevista ao jornal, Capez destacou que a lei estadual deve prevalecer porque ela é mais protetiva ao consumidor.

Na representação apresentada ao MP, o parlamentar apresentou argumentos jurídicos para demonstrar que a lei estadual, e pediu providências no sentido do efetivo cumprimento da mencionada norma.”

(Fonte: Delmíndia Costa - Assessora de imprensa)

Deputado Milton Flávio protocolou projeto que cria penalidades para quem pratica castigos corporais contra crianças

“O Deputado Estadual Milton Flávio protocolou no dia 15 de dezembro de 2009 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que cria penalidades para quem pratica castigos corporais contra crianças e adolescentes. Conforme o projeto, considera-se castigo cruel e degradante, praticar qualquer tipo de ação em que a criança seja menosprezada, humilhada, ameaçada, assustada e/ou ridicularizada, ainda que com a intenção de corrigir, disciplinar ou castigar comportamento.

Milton Flávio considera castigo corporal qualquer tipo de ação que utilize a força física com o objetivo causar certo grau de dor ou mal estar, ainda que leve e com a intenção de corrigir, disciplinar ou castigar comportamento.

Recebida a denúncia, competirá ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente CONDECA promover a instauração do processo administrativo para a devida apuração.

As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de castigos corporais e outras formas de castigos cruéis e degradantes contra a criança e adolescente vão de advertência à multa de 3000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo.

Em caso de reincidência, a pessoa jurídica terá suspensa a licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias ou cassada.

Em sua justificativa, o Deputado diz que a Convenção sobre os Direitos da Criança (de 0 a 18 anos) estabelece uma estrutura internacional de garantia dos direitos da criança e sua proteção. “No entanto, em todos os países do mundo, crianças ainda temem a violência e sofrem atos violentos cujos efeitos podem ser duradouros e influenciar seu desenvolvimento comportamento e saúde”, afirmou o deputado.”

(Fonte: assessoria de imprensa do gabinete)

A Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu Assembleia Popular em 13 de fevereiro

A Assembleia Legislativa de São Paulo em 13 de fevereiro promoveu a Assembleia Popular apresentando o Movimento COEP - Comunidade de Olho na Escola Pública - Em defesa dos alunos, das mães, dos pais e da comunidade.

Na ocasião Mauro Alves da Silva, que pertence ao Grêmio SER Sudeste, lançou o “Manual Prático de Sobrevivência na Escola Pública” - edição 2010. E, a Cremilda Teixeira (NAPA) denúncia deputados e vereadores que “encostam” parentes em escolas.

O evento foi retransmitido no horário: 13 fevereiro 2010 de 0:00 a 13:00 na TV a cabo NET (canal 13) e pela TVA (canal 66)

Organizado por: Assembleia Legislativa de SP

Descrição do evento:

O Programa Assembleia Popular é gravado todas as quartas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Um resumo é publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de SP. E o programa é transmitido pela TV a cabo NET (canal 13) e pala TVA (canal 66) aos sábados, das 12h às 13h. O programa Assembleia Popular também pode ser assistido neste mesmo horário pela Internet no seguinte endereço: http://wwi.al.sp.gov.br/web/altv/alesp.asx

O Movimento COEP - Comunidade de Olho na Escola Pública foi criado para defender os alunos, as mães, os pais e a comunidade. Para garantir o direito deles nas escolas públicas. Saiba mais em: http://movimentocoep.ning.com/events/event/show?id=5056433%3AEvent%3A62&xgi=0G993Z0x5mDVLq&xg_source=msg_invite_event.

(Fonte: convite por e-mail enviado por Carlos Silva)

Em São Paulo, o decreto 51.181 de 14 de janeiro 2010 dispõe sobre a Inclusão e Uso do Nome Social de Pessoas Travestis e Transexuais nos Registros Municipais

A PEDIDO DE TONI REIS: “Parabenizamos o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e toda sua equipe pelo Decreto 51.181 de 14, de janeiro 2010, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Este ato é de suma importância para a promoção da cidadania das pessoas travestis e transexuais em uma sociedade em que são, na sua maioria, socialmente excluídas, e está em pura consonância com os princípios democráticos e constitucionais da igualdade e da não discriminação.

Também dá um passo rumo à implementação das deliberações democraticamente construídas e aprovadas por conferências nacionais, respeitando a identidade de gênero, contribuindo para eliminar o constrangimento desnecessário e evitável nos serviços públicos, ao tratar as pessoas travestis e transexuais pelo nome social e não pelo nome de registro civil que, geralmente, não condiz que sua aparência física e com sua própria identidade. Trata-se do respeito à dignidade humana, a promoção da pluralidade e da diminuição do preconceito e da discriminação.

Parabéns São Paulo. A maior cidade brasileira dá o exemplo.”

Toni Reis - Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Planos de saúde terão 16 novas coberturas odontológicas

“Entrou em vigor no dia 7 de junho, o novo Rol de Procedimentos incluídos pela ANS na cobertura mínima obrigatória das operadoras de saúde. No total, serão 70 novas coberturas médicas e odontológicas que beneficiarão 44 milhões de usuários.

No segmento odontológico serão incluídos 16 novos procedimentos, entre eles, a colocação de coroa unitária e bloco. Somente em planos exclusivamente odontológicos, a norma beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros.

A norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Veja no site da ANS a relação completa das novas inclusões odontológicas.

Confira no site do CRORJ a Resolução Normativa nº 211 da ANS, de 11 de janeiro de 2010, que regulamenta os novos procedimentos.”

(Fonte: boletim CRO – RJ)

USP monta centro para receber lixo eletrônico da comunidade

“A Universidade de São Paulo (USP) deu início neste ano ao funcionamento de um centro de descarte e reuso de resíduos de informática. Pioneiro na sua modalidade em órgão público e instituição de ensino superior, o centro pretende descartar adequadamente ou reciclar lixo eletrônico, como equipamentos obsoletos de informática e de telecomunicações.

Nos primeiros meses de operação, o centro vai priorizar o tratamento do lixo eletrônico da própria USP. No decorrer do ano, começará a receber o lixo eletrônico da comunidade. As pessoas que tiverem equipamentos eletrônicos obsoletos poderão agendar o descarte ou obter informações pelo e-mail cedir.cce@usp.br.

Os equipamentos que forem reciclados serão emprestados a instituições de inclusão digital. Esses equipamentos cumprirão vida útil estimada em dois anos e depois retornarão ao centro para o descarte final correto.”

(Fonte: Agência Brasil - 17 de janeiro de 2010 • 15h33)