Jornal Espaço Mulher

Edição nº 107 - de 15 de Dezembro de 2010 a 14 de Janeiro de 2011

Olá Leitores!

A influência da participação social e política das mulheres

Desde os primeiros movimentos femininos nas lutas sociais e políticas, tanto no combate a escravidão do trabalho, no direito ao voto, contra as explorações em geral, quanto na busca pela cidadania própria de seus familiares,e até mesmo da comunidade, as mulheres organizadas influenciaram governantes, criação de leis, e até mesmo a conduta em outros extratos da sociedade.

Ainda são muitas as causas sócio-políticas pelas quais é preciso lutar e avançar, e se construir ações afirmativas defesa dos direitos de trabalhadores/as, de crianças e idosos, afrodescendentes, indígenas, LGBTs área rural e agrária, benefícios sociais, e, a situação que lhes afeta diretamente, desde os problemas reprodutivos até a violência perversa de diversos tipos.

A Lei Maria da Penha, em seus 4 anos, trouxe uma nova perspectiva para a s mulheres, mais pela conscientização e discussão do tema das violências, e o encorajamento para as denuncias, e a união para o repúdio e socorro as vítimas, mas o equipamento do estado ainda é frágil, omisso e lento.

As mulheres já são a maioria nos bancos escolares, e as que mais concluem o ensino superior, em maior numero aprovadas em concursos públicos, as que mais se empregam e tem menores salários, e, falta de carreiras.

Porém, mesmo assim a contribuição parcial de cada uma soma cifras altas de impostos e consumos na economia do país, e passam a ser alvo de crimes de especialistas em fraudes, extorsão, exploração e manipulação nas brechas de leis, perseguições diversas, que lhes afetam a vida pessoal familiar, e as afetam do ponto de vista econômico e psicológico.

A ministra Nilce Freire, médica e pioneira à frente de uma Secretaria Nacional, que se tornou Ministério, voltada para políticas públicas destinadas as mulheres enfrentou muitos desafios e desafetos, com mínima verba diária, e escassos recursos, teve que “romper estruturas arcaicas e doentias”, que exploram mulheres, em vez de torná-las parceiras.

No balanço dos últimos anos as mulheres progrediram mais em lideranças, mas também sofreram mais desgastes e perseguições sem a devida proteção legal para as violências estruturais e institucionais.

Chegamos então ao fato histórico de ser eleita democraticamente a primeira Presidenta da República do Brasil, a economista Dilma Roussef.

E que se percebe é que muitas entidades femininas novamente, estão se alinhando para dar o suporte político das mulheres, para que ela possa exercer a sua missão presidencial em prol do povo brasileiro, e das lutas sociais que elas tanto defendem em suas ONGs e demais entidades congêneres.

O ano 2010 foi difícil em vários segmentos e setores, mas o ano 2011 também chega com a expectativa de novas oportunidades e amadurecimento democrático, embora ainda ocorram as infantilidades de homens e mulheres que fazem parte de algumas lideranças políticas ultrapassadas.

Este mês de dezembro muitas datas rememoram e ensejam campanhas de combate à violência contra as mulheres, e, nós do ESPAÇO MULHER, resolvemos transferir o evento da 5ª Campanha de Combate a Violência Econômica e a Combate a Violência Psicológica contra às Mulheres para o mês de janeiro de 2011, mediante novas oportunidades que surgem.

No finalizar deste ano 2010 queremos agradecer as autoridades que nos acolheram com atenção e nos ajudam a encontrar resultados justos.

Agradecemos também às/aos boas/bons profissionais liberais na área de advocacia, contabilidade, fornecedores, e outras prestações de serviços.

Agradecemos a todas as instituições e entidades que apoiaram institucionalmente nosso trabalho. E, as pessoas amigas, que próximas de nós trouxeram o conforto em momentos angustiantes, incentivando a continuidade, a qual sem dúvida só foi possível graças aos sócios e equipe de apoio.

Receba você nossa gratidão, e votos de que todos e todas possam ser muito felizes e bem sucedidos no próximo ano, que tenham a recompensa divina proporcional ao tamanho da bondade humana dedicada.

Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Ligações para Central de Denúncia contra Violência à Mulher aumentam 112%

Desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor foram mais de 1,2 milhão de ligações

Texto de autoria de Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília

“O número de atendimentos da Linha 180, da Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, aumentou 112% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O número de ligações para a central, que no primeiro semestre de 2009 foi de 161.774, pulou, no mesmo período de 2010, para 343.063. Os dados fazem parte de um balanço semestral da secretaria, divulgado nesta terça-feira (3).

Surgido há quatro anos, mesmo tempo de vigência da Lei Maria da Penha, que aumentou as punições para violências praticadas contra a mulher, a Linha 180 já realizou 1.266.941 de atendimentos. Nem todas as ligações para a central, entretanto, são referentes a casos de violência – é o caso de pedidos de informação sobre a lei, que representaram 30% dos atendimentos (371.537).

Dos mais de 343 mil atendimentos do primeiro semestre de 2010, 62.301 deles relatavam casos de violência. A agressão física – que inclui lesões corporais e tentativas de homicídio – é a mais comum, com quase 21 mil dos casos de violência. Em segundo lugar vêm as agressões psicológicas, com 10.721 casos – entre elas 6.148 ameaças.”

...

“ Os dados mostram que a maioria das mulheres que ligam para a central tem entre 25 e 50 anos (67,3%) e estudaram até o nível fundamental (48,3%). O perfil dos agressores é semelhante – a grande maioria (73,4%) tem entre 20 e 45 anos, e 55,3% têm o nível fundamental de escolaridade.

No ranking de Estados, São Paulo aparece com o maior número absoluto de atendimentos: 47.107 ligações. Em seguida vem a Bahia, com 32.358, e o Rio de Janeiro, com 25.274.

Já o Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior número de ligações por mulheres. São 267 chamadas a cada 50 mil. Logo depois vem Tocantins (245 por 50 mil) e Pará (237 por 50 mil).”

(Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/numero-de-atendimentos-da-linha-contra-violencia-a-mulher-aumentou-112-20100803.html)

Tipos de violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha distinguiu cinco formas de violência domestica e familiar contra a Mulher

1 - Psicológica

Dano emocional e diminuição da auto-estima mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

2 - Física

Ato contra a integridade ou saúde corporal.

3 - Sexual

Qualquer conduta que obrigue a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Também são consideradas violência sexual práticas que impeçam a mulher de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição.

4 - Patrimonial

Retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

5 - Moral

Calúnia, difamação ou injúria

(Fonte: publicado em 03/08/2010 às 17h31: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/numero-de-atendimentos-da-linha-contra-violencia-a-mulher-aumentou-112-20100803.html)

Curso no COGEAE / PUC - Construindo estratégias integradoras e inclusivas: a força e a suavidade da diversidade

Curso Semipresencial

Início em: 19 de março de 2011 Duração: 48 horas

Ministrado pela doutoranda profª Maria Dolores Fortes Alves (Doutoranda e Mestre em Educação pela PUC/SP; Pedagogoga, Psicopedagoga, Escritora. Pesquisadora ECOTRANSD e RIES.Site profissional: http://www.edupsicotrans.net Agendar palestras, oficinas ou workshops contatar assessoria wakeditora@uol.com.br)

.: Apresentação :.

“Como fenômeno presente no meio social, o preconceito é fruto da cultura e paradigma dual do bem/mal, bonito/feio, homem/mulher, normal/anormal, certo/errado. Faz-se, como conseqüência, a nefasta supervalorização de uns em detrimento de outros. O outro com alguma deficiência ou diferença física é visto como diferente sob olhar deste paradigma dualístico e fragmentador. E, ainda, o medo, o medo do novo, do diferente, nossa visão narcísica enxerga o outro com um ser inferior e muitas vezes ameaçador em função de sua aparência física, cultura ou status social.

A não compreensão e a falta de abertura de janelas mentais para a valorização da riqueza de nossas diferenças em seus múltiplos aspectos têm causado conflitos e confrontos ameaçadores aos diferentes meios de convivência. Entendemos que a superação desta difícil fase em que a humanidade se encontra exige a construção de sujeitos com outra mentalidade: mais sensíveis, abertos a diferentes olhares e incertezas, mais cooperativos, criativos, resilientes e espiritualizados.

Este curso se propõe à construção de estratégias formativas integradoras e inclusivas para serem trabalhadas em diferentes espaços e tempos de interação social. Tais estratégias integradoras constituem-se como processos mediante os quais construiremos novos significados das coisas da vida e do que acontece no mundo ao nosso redor, ao mesmo tempo em que buscaremos melhorar ou desenvolver estruturas e habilidades cognitivo/emocionais tornando-as também mais abertas as diferenças. De tal modo, modificaremos nossas atitudes, valores e competências, projetando tais mudanças em nossa vida cotidiana, nas relações político-sociais e laborais fazendo-nos sentir, pensar a agir com mais respeito e legitimidade a nós mesmos e ao outro.

Objetivos do curso:

Criação de estratégias integradoras e inclusivas que busquem a valorização do conviver e aprender com a diversidade.”

.: Dirigido a :.

Professores, Psicológicos, Pedagogos, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos, Recursos Humanos, etc.

.: Estrutura e carga horária :.

48 horas, sendo 36 presenciais e 12 online.

Encontros Presenciais:

• 19 de março de 2011, das 9 às 12 horas
• 2 de abril de 2011, das 9 às 16 horas
• 16 de abril de 2011, das 9 às 16 horas
• 30 de abril de 2011, das 9 às 16 horas
• 14 de maio de 2011, das 9 às 16 horas
• 28 de maio de 2011, das 9 às 16 horas
• 11 de junho de 2011, das 9 às 12 horas

.: Investimento (mensalidade) :.

Valor total do curso - R$ 808,00

Parcelado em 4x - Matrícula: R$ 202,00 + 3 parcelas de R$ 202,00

* As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais. Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais no pagamento parcelado para associações, alunos, professores, funcionários, ex-alunos da PUC-SP e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).”

Mais informações e inscrições http://cogeae.pucsp.br/cogeae/curso/2508

(Fonte: divulgação da assessoria de imprensa)

Babá contratada para trabalhar nos EUA tem direitos garantidos pela lei brasileira

“A 2ª Turma do TRT-10 anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos, teriam sido julgados conforme a legislação americana. Os desembargadores entendem que a empregada tem os direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira.

Apesar de a Súmula nº 207 do TST prever que “a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação do serviço e não por aquelas do local da contratação”, os desembargadores que analisaram o processo entendem que deve prevalecer a lei do lugar em que foram contratados os serviços.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Piedade Bueno Teixeira, pela regra geral das obrigações, pode ser aplicada tanto a lei do lugar da execução como a lei em que for constituído o contrato (artigo 9º, LICC).

Ela esclarece que nas obrigações trabalhistas a jurisprudência inclinava-se pela aplicação do princípio da territorialidade, que assegurava a aplicação da legislação do local da prestação dos serviços, ainda que a contratação tivesse ocorrido no Brasil.

A questão, porém, foi revitalizada após alteração da Lei nº 7.064/82, que passou a regular a situação de todos os trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.

O artigo 3º da lei prevê que o contratante é responsável pela “aplicação da legislação brasileira de proteção ao trabalho quando mais favorável do que a legislação territorial, no conjunto de normas e em relação a cada matéria”.

A magistrada alerta que, desde o ano de 2009, a incidência dessa lei alcança os empregados domésticos, em decorrência da alteração promovida em seu texto pela Lei nº 11962/2009.

Os magistrados reformaram a sentença proferida pela 12ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e determinaram o retorno dos autos à origem para a proferição de novo julgamento, desta vez à luz da legislação brasileira – especialmente e não exclusivamente.”

Atua em nome da autora o advogado Fabrício Lopes Paula. (Proc. n° 18432009012 - com informações do TRT-10)

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=21958, em 06/12/2010)

Entenda o que é a “Desaposentação”

“Em entrevista, o advogado especialista em direito previdenciário, Wagner Balera, explica o que é a “desaposentação” e como funciona. Ele esteve no SINPRO-SP no último dia 1º, para uma palestra que tratou do tema.

Confira a entrevista » Download do vídeo

Clique aqui com o botão direito do mouse e selecione a opção "salvar destino como..." para baixar o arquivo.

(Fonte: http://www.sinprosp.org.br/)

Rede de Mulheres Empreendedoras faz formação

“A Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia, conhecida pela sigla RMERA, realizou este mês o primeiro módulo do Programa de Formação para Fortalecimento de Iniciativas Empreendedoras de Mulheres Rurais da Amazônia, que teve como tema a construção, integração e disseminação de saberes em agroecologia.

Mais de 50 mulheres de diversas regiões do Pará, que sediou o encontro, e outros estados da Amazônia, participaram. Dentre elas, havia caminhantes de diferentes caminhos da vida, mas todas tinham em comum o fato de buscarem sua autonomia como mulheres pela via do trabalho. Eram agricultoras familiares, extrativistas, artesãs, assentadas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas e técnicas das entidades coordenadoras e apoiadoras da RMERA, como a Fase Amazônia, Fetagri, MMNEPA e APACC.

Na agenda do encontro, temas tão amplos e importantes como: a crítica ao patriarcado e a identidade feminista; a gestão associativa, cooperativista e a questão de gênero; a economia solidária e suas interfaces com a agroecologia e o feminismo; os desafios políticos das mulheres frente à agroecologia; o feminismo como ação política e pensamento crítico.

O RMERA

Vem de 2002 o trabalho da RMERA. Desde essa época, a rede busca fortalecer iniciativas econômicas de mulheres da Amazônia, com base nos princípios da economia solidária e da agroecologia. Além de estimular e dar visibilidade a vários empreendimentos, articulando uns com os outros de modo a somar forças, a rede também entrou na luta por políticas públicas que apóiem a autonomia das mulheres com financiamentos e apoio à comercialização.

Mas é o enfrentamento das desigualdades de gênero que está seu principal norte político. Numa sociedade machista, a desigualdade econômica se expressa em desigualdade acrescentada quando se trata de mulheres. Elas ganham menos em todas as faixas sociais, muitas vezes lhes é negado o direito ao trabalho. E em consequência disso, toda uma vida de pobreza moral e material pode ocorrer. A luta da RMERA pelo fortalecimento da economia das mulheres é também uma luta por sua liberdade destes grilhões de atraso que são ainda infelizmente comuns no Brasil e muitos outros países.”

(Fonte: Boletim da FASE - http://www.abong.org.br/noticias.php?id=2832, http://www.abong.org.br/noticias.php?id=2831)

Todos pela Educação divulga relatório

'De Olho nas Metas 2010'

Dados de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação são divulgados nesta quarta-feira

Relatório traz dados inéditos de aprendizagem dos alunos do Brasil, regiões e estados

“No dia 1º de dezembro, o Todos Pela Educação divulga os resultados do monitoramento das 5 Metas do movimento durante o lançamento do relatório "De Olho nas Metas 2010", no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo. Na ocasião estarão presentes os porta-vozes do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos e Priscila Cruz, e Ana Lúcia Sabóia, coordenadora da área de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), dois dos autores de artigos analíticos sobre as Metas (respectivamente das Metas 1 e 3) desta edição do relatório.

Além do monitoramento do acesso, alfabetização, conclusão e financiamento, nesta edição do relatório serão apresentados dados inéditos de aprendizagem dos alunos do Brasil, das regiões e das unidades federativas (Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série).

Sobre o Todos pela Educação

O Todos Pela Educação é um movimento que conta com a participação da sociedade civil, de gestores públicos de Educação (MEC, Consed e Undime), da iniciativa privada e de especialistas. O principal objetivo do movimento é ajudar na garantia do direito de todas as crianças e jovens a uma Educação de qualidade até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Afinal, o País só será, de fato, independente, quando todas as suas crianças e jovens tiverem acesso à Educação de qualidade. Para isso, foram estabelecidas 5 Metas que o país (estados e municípios) precisa alcançar:

(Fonte: Camilla Salmazi - Todos Pela Educação - 30/11/2010)

II Encontro de Serviço de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Rede Zona Sul II”

“A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) realizou o “II Encontro de Serviço de Atenção ás Mulheres em Situação de Violência REDE ZONA SUL II”. O encontro, que foi organizado pela Coordenadoria da Mulher, faz parte da campanha “16 dias de ativismo”.

A palestra discutiu questões ligadas à violência contra a mulher, vistas de uma ótica também psicológica, abordando a saúde mental. Outra temática como a deficiência intelectual, será abordada pelos ministrantes do encontro, chamado de “A Interface da violência contra a Mulher com a Saúde Mental e a Deficiência Intelectual”.

O evento contou com a parceria da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de São Paulo (APAE).

A campanha da SMPP é uma estratégia de mobilização e sensibilização da sociedade para a problemática da violência contra as mulheres. Assim como uma forma de evidenciar a participação das mulheres em vários momentos da história, vinculada a reivindicações por melhorias das condições de trabalho, por uma vida mais digna e uma sociedade justa e igualitária.”

(Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/noticias/?p=23813, noticia de 06/12/2010 11h52)

Lançamento do Prêmio CUT – Democracia e Liberdade Sempre

“Em tempos que se discute a tentativa de calar os meios digitais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu um grande ato nacional com o lançamento do Prêmio CUT – Democracia e Liberdade Sempre, que homenageará pessoas e entidades que se destacaram na luta contra a opressão e em defesa da democracia. O evento aconteceu na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro, às 18h30.

É nesta data que foi promulgada, há 42 anos, o Ato Institucional nº 5 que calou, forçosamente a voz, tapou os olhos e os ouvidos dos brasileiros em um atentado à liberdade de expressão e a democracia sem precedentes na história desse país.

Ainda viva na memória de muitos brasileiros, a época voltou a ser tema de discussões durante o processo eleitoral que elegeu Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil. Ela, como um sem número de brasileiros, se opuseram ao regime ditatorial e resistiram. E a premiação da CUT é uma maneira de resgatar a memória desses brasileiros, muito deles anônimos, que contribuíram para nós pudéssemos gozar “dessa tal liberdade”.

(Fonte: convite da Equipe MobilizaçãoBR)