Ao ser sabatinado pela CCJ/ Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar o posto do Exm° Ministro Eros Graus no STF/Supremo Tribunal Federal, recentemente (09/02)o dr. Luiz Fux defendeu “ um Judiciário mais célere, e a necessidade de ampliar o acesso da população aos tribunais. “O acesso à Justiça depende essencialmente do direito à informação. É preciso colocar à disposição da população carente o instrumental jurídico”, disse Fux. (*)
Em plenário, o nome de Fux foi aprovado com 68 votos a favor e 2 contra. A votação foi secreta.
Uma de suas das frases mais marcantes e que muito chamou a atenção em seu discurso emocionado foi quando “reconheceu ter se empenhado durante toda a carreira para chegar ao Supremo. “Eu me preparei para isso a minha vida inteira. O soldado que não quer chegar ao generalato merece ir embora do país”.(*)
Duas dessas citações interessam muito para nós mulheres: que possamos ter um Judiciário mais ágil, menos complexo em tanta burocracia jurídica, que permita-nos o acesso na defesa de nossos direitos. E, que o Judiciário seja colocado à disposição da população carente, que sob nossa ótica social, é esta a principal missão da Justiça, defender os direitos dos menos favorecidos e que sofram abusos de violadores, cujos repetem continuadamente seus crimes, na certeza da impunidade, derivada do tempo em excesso para as demandas processuais, mediante manobras de brechas jurídicas. A carência se dá pela falta da informação e acesso, além da não disponibilidade de tanto tempo para a defesa de seus direitos, além do custo proibitivo de honorários e taxas.
Contudo, é de importância capital destacar a sua frase que se tornará histórica no mundo das competências e no empoderamento de carreiras públicas, quando ele próprio reconhece todo o seu empenho para concorrer ao cargo e enfrentar a sabatina e disse: “Eu me preparei para isso a minha vida inteira.”...(*).
Uma grande lição. Pois, para se conquistar altos postos é preciso preparação árdua não só no campo dos saberes e de conhecimentos múltiplos para a função, como na preparação emocional para enfrentar os embates dos “prós e contras”, que encontrará no cotidiano de sua trilha e saga vocacional.
Quando ele estiver colocando em prática a defesa de suas máximas em prol de um judiciário acessível também a nós mulheres, em que esperamos que ele possa também instrumentalizar e treinar todos os magistrados, nacionalmente, para que haja o olhar e soluções jurídicas compatíveis ao combate da violência contra as mulheres em todo o país. Aí, sim, ele terá a grata surpresa, de receber nosso aplauso, em pé todas emocionadas e gratas, o tornaremos o principal defensor de nossos direitos.
Parabenizamos a sua brilhante performance, e, o consideramos um exemplo masculino, nestes tempos tão conturbados em torno da Lei Maria da Penha, e esperamos que conquiste todos os topos de sua carreira.
Vamos refletir sobre esta citação sempre: "Eu me preparei para isso a minha vida inteira" e disseminá-la como uma forma para alcançarmos o empoderamento para nós mulheres também.
Com esta reflexão entregamos esta edição com notícias selecionadas com muita pesquisa, parabéns a todas as mulheres pelo dia 8 de março, que possam comemorar festivamente com muita alegria o Dia Internacional da Mulher, e participem dos eventos que sejam alusivos a data, promovido por tantas entidades femininas. Enviamos nosso fraternal abraço Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
A Exmª Srª Iriny Lopes é uma militante das causas de Direitos Humanos, Habitação e Meio Ambiente. Com 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, junto com os moradores da região de Paul e São Torquato, no Espírito Santo (ES), que se mobilizavam contra a poluição por pó de minério. Ela se integrou também à luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. Junto com os colegas, fundou a Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro – na época, uma das mais carentes de Vitória. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988. Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Acesse o site da Secretaria - http://www.sepm.gov.br/
Nascida em uma família de intelectuais e artistas, Anna de Hollanda, 62 anos, é cantora, compositora e gestora cultural. É a sexta dos sete filhos do casal Sérgio Buarque de Hollanda – um dos mais importantes historiadores brasileiros – e da pianista Maria Amélia Alvim. Desde jovem envolveu-se em política, tendo pertencido aos quadros do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e participado como militante em diversas campanhas eleitorais. Ana de Hollanda também se dedicou à carreira de gestora pública, sempre na área cultural. De 1983 a 1985, chefiou o setor musical do Centro Cultural de São Paulo. Entre os anos de 1986 a 1988, foi secretária de Cultura do município de Osasco, na gestão Humberto Parro (PMDB). De 2003 a 2007, dirigiu o Centro de Música da Fundação Nacional de Artes, do Ministério da Cultura (Funarte/MinC). Nos últimos três anos, foi vice-presidente do Museu da Imagem e do Som (MIS), do Rio de Janeiro.
Nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1961. É formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira no jornal O Globo, em 1982. Foi servidora do Senado, onde atuou como repórter e produtora. Voltando a O Globo em 1995, atuou como coordenadora da área de política e chefe de redação e diretora em Brasília. Em 2007, assumiu como diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi responsável pela cobertura noticiosa dos veículos televisão, rádio e agência da EBC – que inclui a TV Brasil, a Rádio Nacional, a Rádio MEC e a Agência Brasil.
Nasceu em São Paulo em 18 de março de 1952. É formada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Iniciou sua militância em Joinville, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidenta. Em 1987, foi eleita presidenta da Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC). Foi professora de 1983 até 1994, sendo presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992. Foi uma das fundadoras e tesoureira da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC). Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1994-1998 e 1999-2002) e eleita primeira senadora de Santa Catarina, em 2002. Foi líder da bancada petista no Senado a partir de 2006 e, em 2009, líder do governo no Congresso e presidenta da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas desde 2009.
Nasceu em Brasília em 9 de outubro de 1961. Formada em Biologia, possui mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984, onde exerceu o cargo de direção. Assumiu o Ministério do Meio Ambiente desde abril de 2010. Também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária da Secretaria do Ambiente, de 2007 a 2008. A ministra exerceu ainda a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de programas de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica.
Nasceu em Porto Alegre, em 27 de março de 1953. Formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan. Entre 1976 e início da década de 1990, coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Neste período lecionou nas universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia. Já entre 2001 a 2003 e 2005 e 2007, atuou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo e na coordenação de programas de combate ao racismo institucional. Entre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional. Foi Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia desde de 2008 até assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Nasceu em Veranópolis, em 22 de novembro de 1966. É formada em Pedagogia pela UFRGS e mestre em Educação e Violência Infantil pela mesma universidade. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal. No Congresso Nacional, Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e presidenta da Comissão de Educação e Cultura.
Nasceu em Santo André, SP, em 5 de fevereiro de 1958. Formada em Engenharia de Alimentos e com mestrado em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Entre 1999 e 2002, lecionou na Universidade São Marcos, em São Paulo. Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior iniciou a vida política no ABC paulista. Em Santo André, foi Secretária de Administração e Modernização Administrativa (1997-2000) e Secretária municipal de Inclusão Social e Habitação (2001-2002).
Nasceu em Descalvado, SP, em 1962. É formada em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia e foi professora de Economia do Setor Público na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). É uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores. Trabalha em governos petistas desde a primeira das quatro prefeituras de Porto Alegre, em 1989. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, ela esteve na coordenação de projetos prioritários, como o Programa Nacional do Biodiesel. Antes, fez parte da coordenação do grupo de trabalho que concebeu o Bolsa Família. Depois esteve à frente também do programa de produção sustentável de óleo de palma, do zoneamento da cana e da Agenda Clima.
Ter, 23 de Novembro de 2010
Dia Internacional da Mulher será comemorado durante todo o mês
A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres já está preparando as atividades do Dia Internacional da Mulher que tradicionalmente é comemorado no dia 8 de Março. “Na reunião realizada no dia 11 de novembro definimos várias tarefas para organizar a comemoração, que não será feita apenas no dia 8, mas em todo o mês de março”, disse Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da Mulher.
Na reunião realizada no dia 11 de novembro, as trabalhadoras debateram também Manifestação Pública, em Brasília, no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado no dia 24.
O tema do dia 8 de Março 2011 será “Promoção da Igualdade na Sociedade”
As festividades serão encerradas no dia 25 de Março de 2011, das 9h às 13h, no Palácio do Trabalhador. Na oportunidade será realizada a palestra " Projeto de Lei da Igualdade de Oportunidades".
Para Maria Auxiliadora, o tema tem por objetivo trabalhar a questão da violência contra a mulher se destacou na reunião, levando-se em conta a importância do PL e a importância da 1ª Mulher Presidente. As comemorações serão organizadas por uma comissão composta das seguintes dirigentes: Fátima (Sind. Saúde), Madu (Sind. Secretárias), Nadir (Sindificios), Ruth (SecDH), Sonia (Sind. Metal. Guarulhos) e Vilma (Sind. Químicos Guarulhos).
No dia 11, a secretária nacional dos Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro. deu detalhes da “1ª Jornada de Direitos Humanos da Força Sindical”, a realizar-se no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no salão de festas e auditório do Sindicato da Saúde de SP, sito à rua Tamandaré, 323. Serão atividades diversificadas como: teatro, musica, dança, recebimento de currículos de portadores de deficiência, corte de cabelo, manicure, maquiagem, apresentações com portadores de deficiência, vídeos, exposições, etc.
Já Maria Susicleia Assis, diretoria do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, contou sobre sua participação no Curso da OIT(Organização Internacional do Trabalho), em Turim, sobre Negociação Coletiva, além da tema Gênero e Trabalho Infantil.
A secretária Maria Auxiliadora informou sobre os avanços na discussão sobre o PL da Igualdade. Disse que o setor patronal é contra este PL, e que no dia 6 de dezembro haverá outra reunião para fechar o documento.
Preocupadas com os índices de violência praticados contra mulheres no Estado, a União Brasileira de Mulheres no Ceará (UBM/CE) está planejando uma série de ações com o objetivo de alertar as autoridades sobre tais crimes.
Francileuda Soares, coordenadora estadual da UBM/CE, confirma que o movimento de mulheres do Estado tem se reunido para avaliar essa situação de violência contra as mulheres e prepara ações para chamar a atenção da sociedade em relação à brutalidade expressas nestes assassinatos. “A UBM e outras entidades do movimento de mulheres estão preparando uma nota unificada que chama a atenção para estes tipos de mortes. Além disso, iremos divulgar essas notícias em diversos canais de comunicação. Espaços como este, ajudam a informar e alertar mulheres de todos os cantos sobre o tema”, reconhece.
Para a coordenadora, o fato de a imprensa ter apenas noticiado as mortes e não dar continuidade ao assunto pode ocultar um problema ainda maior. “Vivemos numa sociedade machista e patriarcal. Temos que alertar as autoridades para o aumento nos índices de violência praticados contra as mulheres no Ceará”, defende.
Francileuda informa que a UBM está em processo de articulação com todas as entidades que estão discutindo a situação. “Faremos visitas às delegacias de mulher para pegar dados atualizados sobre esses crimes. Também buscaremos contato com o Ministério Público para dialogar sobre as formas que, coincidentemente, essas mulheres têm sido assassinadas”, reforça. O objetivo, além de alertar as autoridades, é buscar alternativas para ajudar a reduzir e por fim a crimes contra as mulheres.
A coordenadora da UBM/CE alerta que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, cairá na 3ª feira de Carnaval. “Nossa intenção é intensificar as ações contra a mercantilização do corpo da mulher, algo que observamos facilmente neste período”, ratifica.
Em Fortaleza, a intenção é literalmente “colocar o bloco na rua”. “Deveremos participar das festas tanto na Av. Domingos Olímpio quanto na Praia de Iracema, sempre alertando as mulheres sobre seus direitos”. Francileuda informa ainda que as atividades oficiais alusivas ao Dia da Mulher serão realizadas no sábado seguinte, dia 12 de março. “Não é porque a data irá coincidir com o Carnaval que deixaremos de realizar nossas atividades”, reforça.
Em apenas três dias, cinco mulheres foram assassinadas no Ceará no início deste ano. Quatro delas somente na Grande Fortaleza. A vendedora Francisca Caroline Santiago Nunes, 24, foi morta com tiros na cabeça na presença dos filhos, de sete e dois anos de idade. A adolescente Socorro Pereira Gonçalves, 15, foi executada a tiro. A dona-de-casa Vera Lúcia Araújo Rodrigues, 43, foi assassinada na região metropolitana. O corpo de Janaína Rodrigues da Silva foi encontrado despido e com ferimentos em um terreno baldio e a jovem Carla Taline Menezes Ferreira, 19, foi morta com vários tiros na cabeça.
Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2011
A eleição da primeira mulher para o cargo mais alto da política brasileira representa um motivo de alegria e um aumento, significante, de responsabilidade por parte dos movimentos sociais progressistas que lutaram para que este resultado histórico se concretizasse.Desta forma, o ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher será um bom momento para se avaliar todo o processo eleitoral que culminou com a eleição da presidenta Dilma Rousseff, além de ser a oportunidade de analisar os avanços das lutas das mulheres em todos os espaços da sociedade, em especial no mundo do trabalho.
A CTB, como entidade classista que tem como principio fundamental a luta contra a desigualdade, o preconceito, o imperialismo e a favor uma sociedade mais justa e igualitária, participará de atividades, em diversos estados da federação, comemorando o dia 8 de março.
Como este ano o Dia Internacional da Mulher cai na terça-feira de carnaval, a CTB orienta as entidades estaduais a desenvolverem ações temáticas voltadas à categoria ou realizarem ações conjuntas com as organizações de mulheres, Fóruns, Conselhos dos direitos das mulheres, entre outros.
A prioridade da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB é a realização desses eventos no próprio dia 8, contudo em virtude das agendas festivas em alguns estados, esses atos poderão ser realizados em outras datas do mês de março.
Durante os eventos, as CTBs estaduais trabalharão o fortalecimento dos principais eixos de luta das mulheres no atual cenário político e social brasileiro, que são: