Edição nº 122 - de 15 de Março de 2012 a 14 de Abril de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Brinde conosco! Afinal, são 25 anos de “Espaço Mulher”

“Recordar é viver!”, diz o adágio popular. O que é triste e nocivo virou a favor do que é alegre e de grande utilidade, atraindo muitas felicidades. Os que zombaram, perseguiram, amaldiçoaram, se omitiram, ou abandonaram agora querem se locupletar com o resultado da construção moldada na matéria - prima do desafio, persistência e resistência durante um quarto de século.

“Recordar é viver!” Momentos de alegria, felicidade, união de ideais, que as milhares e milhares de fotos demonstram e comprovam. Muitas pessoas adoecidas, envelhecidas, e outras nos antecederam para a eternidade...

“Recordar é viver!” O abraço afetuoso, a aposta de fé das pessoas amigas leais, a crença de que a vitória será alcançada, embora tudo árduo é este o preço, de transformar a história, sendo tanto a protagonista quanto a coadjuvante...

“Recordar é viver!” Nos reencontros, em que vence a alegria ao perceber o quanto ocorreu de progresso frente aos hábitos arcaicos com cheiro de ranço e mofo social. É olhar-se e sentir-se na alma da outra pessoa, que no silêncio até tenta disfarçar uma lágrima teimosa de emoção, e que reflete o quanto está feliz, e sabe avaliar o esforço de enfrentamento para a conquista social, política e novos caminhos que nos sucederão.

Nestes 25 anos de sonhos e realidades, neste balancear de sentimentos e transformações.

Compreendemos que tudo veio, enfim, para contribuir para o amadurecimento, para nos desafiar para novas performances, para provar para nós mesmos que somos capazes, resilientes, e que sempre haverá pessoas com alto nível de Inteligência e Fraternidade, as quais se aproximam par complementar a missão. O seja, nunca estivemos, e não estamos,e jamais estaremos sós... Sempre haverá o acompanhamento do que é Bom e que é do Bem. O verdadeiro bem comum para todas as pessoas, na prática, sem teorias...

“Recordar é viver!” Aqui recordamos como você estimado amigo e estimada amiga, foram e continuam sendo importantes nesta soma diária de ações pela vida que há em tudo neste universo. Inclusive na vida espiritual que há nos ideais das missões sociais.

Muito grata, eternamente grata, e que a mensagem Bíblica que tantas vezes citamos em nossas vidas, possam servir como um alento de fé para transformar o que for triste em alegrias, vitórias e felicidades. Igualzinha a esta de hoje!

“Deus dos céus, Criador das águas e Senhor de todas as criaturas, ouve esta miserável que te suplica, e que espera tudo da Tua Misericórdia.” (Judite, 9 - 17)

Com um fraternal abraço, sua amiga Elisabeth Mariano.

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Em “Questão Especial Mulheres”: investimento de r$ 73,9 milhões fortalece rede de combate à violência contra mulher

540 unidades de serviços especializados foram construídas ou reformadas

“O fortalecimento da rede de atendimento para implementação da Lei Maria da Penha é objetivo do investimento de R$ 73,9 milhões realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). As ações integram o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em agosto de 2007, em cooperação entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros.

Em 2011, os 27 Estados da Federação já haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto, que prevê políticas públicas integradas em todo território nacional para consolidação da Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A avaliação da ministra da SPM, Eleonora Menicucci, é que “avançamos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, e acrescenta que a “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade desta Lei, coloca toda a estrutura do Poder Judiciário ao lado das mulheres, legitimando de maneira inquestionável as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para sua implementação”.

Justiça - Até maio do último ano, foram criados 89 Juizados Especializados / Varas Adaptadas, 58 Núcleos ou Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas ou Núcleos de Gênero do Ministério Público. Foram investidos R$ 2,1 milhões para aplicação em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’S) e criados 12 serviços de responsabilização do agressor, todas iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Estão em funcionamento, também, 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher e 72 Casas Abrigo.

Saúde - O Ministério da Saúde criou 305 serviços e programas especializados, além de celebrar 23 convênios com Secretarias Estaduais (redes municipais de atenção às mulheres em situação de violência).

Capacitação - Outro fator que contribui para a consolidação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres é a capacitação de profissionais. Até 2011, a SPM capacitou 41.980 profissionais, com investimento de R$ 21,9 milhões. O Ministério da Justiça somou 529.710 profissionais da segurança pública treinados, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza 2.017 técnicos e gestores municipais capacitados das redes de saúde de atenção às mulheres em situação de violência, com investimentos de R$ 4,7 milhões.

A SPM, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Ministério da Justiça investiram R$ 10 milhões na qualificação de 7.864 Psicólogos, assistentes sociais e advogados dos CRAS e CREAS. Somando todas as iniciativas, mais de meio milhão de profissionais já foram capacitados para o atendimento na rede de combate à violência contra a mulher, o que resulta no aperfeiçoamento da qualidade do serviço prestado.

Eixos estruturantes

Desde 2011, a prioridade do Pacto é a aplicação da Lei Maria da Penha como promotora dos direitos das mulheres em situação de violência, fortalecendo os serviços da rede e garantindo direitos e autonomia econômica. Com base nisso, estão fundamentados os seguintes grandes eixos/áreas estruturantes:

• Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha;
• Ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência;
• Garantia da segurança cidadã e acesso à justiça;
• Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento a exploração sexual e ao tráfico de mulheres;
• Garantia da autonomia econômica das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos.”

(Fonte: SEPM - http://bit.ly/z6WE46, Data: 08/03/2012)

A casa vai ficar com elas!

“Em edição extraordinária do Diário Oficial no Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff anunciou mudanças no programa ´Minha Casa, Minha Vida´ que favorecem as chefes de família. Desde ontem, a propriedade da residência adquirida por meio do programa fica obrigatoriamente com as mulheres em caso de separação judicial, divórcio, ou dissolução de união estável.

A mudança será válida para os favorecidos pelo programa que têm renda de até R$ 1,6 mil -, faixa na qual o governo subsidia a maior parte do valor da casa A decisão, que será implementada por meio de medida provisória, tem apenas duas exceções: a) nos casos em que a guarda dos filhos ficar exclusivamente para o marido, é o homem quem tem a garantia da residência; b) quando o contrato envolver recursos do FGTS, a regra também não valerá.

A medida dividiu opiniões. O jornal Correio Braziliense - em matéria assinada pela jornalista Juliana Braga - ouviu o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília Frederico Viegas. Ele explica que a mudança fere dois princípios constitucionais: o da livre disposição de bens e o da dignidade da pessoa humana. “Se fosse uma doação, eu até admitiria que poderia fazer, porque seria gratuito. Mas a partir do momento em que eu coloco meu dinheiro, meu suor naquilo ali, aquilo também é meu” - defende.

O professor esclarece que a medida pode ser questionada no STF. Viegas acredita que a mudança pode ter impacto negativo nas relações familiares. “As pessoas não vão querer se separar para não perder a casa. É muito preocupante questões familiares estarem ligadas a patrimoniais.”

Em pronunciamento oficial na noite de ontem, Dilma lembrou que os programas sociais do governo já procuram beneficiar as chefes de família. Atualmente, 93% dos cartões do ´Bolsa Família´ estão em posse de mulheres, o que representa 19 milhões de cidadãs.

No ´Minha Casa, Minha Vida´, 47% dos contratos estão em nome de mulheres e, desde o ano passado, existe a orientação para que a escritura seja feita no nome delas.

Apesar de não ter citado a medida provisória especificamente, Dilma ressaltou que não se pode aceitar o “falso triunfalismo” de se ter eleito uma presidente mulher e nem se render ao “amargor derrotista”.

“Sei que uma mulher que chegou à Presidência com milhões de votos de brasileiros e de brasileiras não poderá jamais ter uma atitude ressentida contra os homens. Mas sei, muito especialmente, que uma presidenta não pode ter uma política tímida, ultrapassada e meramente compensatória para as mulheres.”

A presidente também destacou avanços que as mulheres conseguiram conquistar nos últimos anos. Atualmente, 40% das famílias são chefiadas por mulheres, percentual que não chegava a 25% havia10 anos.

Entretanto, ela lembrou que, apesar de o desemprego feminino estar caindo, as mulheres ocupam apenas 45% dos postos de trabalho, mesmo representando 51% da população brasileira. No pronunciamento, Dilma admitiu falhas nos serviços públicos e disse querer que as mulheres sejam “os olhos e o coração” de seu governo.

Para a presidenta, "são as mulheres que mais sentem na pele as deficiências do serviço público".”

(Fonte: Espaço Vital - http://bit.ly/yKdlPW, de 09.03.12)

Senado lança programa para promover igualdade de raça e gênero

Claudia Lyra, Doris Peixoto, Luiza Bairros, Eleonora Menicucci, Marta Suplicy, Ana Rita e Lídice da Mata: pró-equidade

“Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o Senado lançou no dia 7 o Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça, com o objetivo de promover mudanças na estrutura funcional da Casa que levem ao aumento da inclusão.

Em cerimônia realizada na quarta-feira (dia 7), foi lançado no Senado o Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça, com o objetivo de analisar a estrutura funcional da Casa, corrigir possíveis entraves e promover mudanças administrativas que levem ao aumento da inclusão. Através do programa, o Senado adere a uma iniciativa do Executivo, lançada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), 1ª vice-presidente da Casa, citou estatística que aponta que os países de maior equidade apresentam até 25% a mais de produtividade. Ela também saudou a presidente Dilma Rousseff, que, em sua avaliação, abriu o caminho para ampliar a participação das mulheres nos três poderes. “Hoje as meninas vão olhar na televisão e não é um chefe da Nação, é uma chefe da Nação. E isso é um modelo fantástico, que nenhuma de nós imaginou ter”, afirmou a senadora.

Para Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, é um orgulho ter Marta Suplicy como vice-presidente do Senado. Eleonora ressaltou as dificuldades vividas por servidoras e servidores públicos, especialmente quanto ao assédio, e louvou o repúdio à discriminação dentro do Senado. “É fundamental que esta Casa seja um exemplo simbólico da não-permissão destas discriminações no âmbito funcional”, declarou a ministra.

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, saudou a consolidação do programa através da adesão do Senado. Ela assinalou a importância do enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional, que, em sua opinião, devem ser avaliados não quanto à atitude de quem os pratica, mas em seus efeitos na vida das pessoas.

A diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, lamentou que no século 21 ainda ocorra discriminação de gênero e de raça, mas comemorou avanços importantes para o aumento da inclusão. Como exemplo, citou a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de projeto de lei que impõe multa à empresa que praticar discriminação salarial contra mulheres (PLC 130/2011).

A diretora lembrou que o serviço público tem a obrigação de dar o bom exemplo no tratamento equilibrado de gêneros e raças.

“Trata-se, com certeza, de mais um passo, entre os muitos que têm sido dados no programa de modernização administrativa da instituição. Um programa que visa, acima de tudo, construir um Senado moderno, dinâmico e atual”, disse Dóris Peixoto, manifestado esperança de que a prática do Senado seja disseminada para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Também participaram da cerimônia as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA).”

(Fonte: SEPM - http://bit.ly/wqEFks, de 08/03/2012)

Diminui diferença entre número de homens e mulheres no exercício da Advocacia

“Atualmente, de 696.864 advogados em atividade no Brasil, 384.152 são do gênero masculino e 312.712 do gênero feminino, uma diferença de apenas 71.440 a favor dos homens.

Pelas projeções atuais, tendo em vista o crescente acesso das mulheres aos cursos de Direito, a tendência é uma virada nos números ainda nesta década.

No Rio Grande do Sul atuam 25.278 advogados homens e 20.948 advogadas mulheres.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou hoje (08/03) mensagem de saudação às mulheres brasileiras, em especial às advogadas, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo. "Foi num 8 de março como hoje que um grupo de mulheres americanas se rebelaram para que tivessem seus direitos mínimos reconhecidos. Direitos como, por exemplo, o descanso maternidade. No Brasil, nós sabemos o quanto tem custado pôr em prática o Artigo 5º, inciso I, da nossa Constituição, que diz: todos são iguais perante a Lei", afirmou Ophir.

Para o presidente, é dever de toda a sociedade "quebrar barreiras, desafiar convenções, extinguir preconceitos e combater discriminações, não dando espaço à ideia infame, retrógrada e até criminosa, de tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe". (Com informações do CF-OAB – para ler a estatística na íntegra, acesse a fonte).”

(Fonte: Espaço Vital - http://bit.ly/yVO0Br, de 09.03.12)

Homem é preso por tirar fotos íntimas em ônibus

“Um homem de 56 anos foi levado para a 10ª Subdivisão Policial de Londrina (PR), ontem (8), por tirar fotos sensuais de passageiras dentro de um ônibus do transporte coletivo da cidade

Segundo o telejornal Paraná TV, o motorista parou em frente à delegacia e o voyeur foi encaminhado - pelo motorista, cobrador e outros passageiros - por comportamento inoportuno ofensivo ao pudor. O homem utilizava o celular para tirar as fotos íntimas por baixo das saias das vítimas.

No aparelho, os policiais encontraram várias imagens. O celular ficou apreendido e vai à perícia.

Uma mulher de 27 anos que foi vítima do homem, afirmou que ficou constrangida. "A mão dele estava debaixo da minha saia com o celular. Eu fiquei nervosa e comecei a chorar. Foi uma vergonha e humilhação muito grande" - declarou.

Apesar das provas, o homem assinou um Termo Circunstanciado e vai responder em liberdade. (Com informações da Folha de Londrina).”

(Fonte: Espaço Vital - http://bit.ly/AdVrWy, de 09.03.12)