Edição nº 138 - de 15 de Julho de 2013 a 14 de Agosto de 2013

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Folclore Brasileiro - moeda de riqueza para todos

Recentemente tivemos a oportunidade de recebermos muitas pessoas estrangeiras, e até mesmo demonstrar a história, cultura, e nossas conquistas diante do progresso e do respeito ao nosso folclore, que simboliza o respeito aos valores de nosso povo.

A Copa das Confederações lamentavelmente, não teve esta realidade apresentada, e ficamos com a oportunidade perdida, porque não há incentivadores preparados para o cultivo do rico folclore brasileiro.

No dia 30 de abril apresentamos mais um evento SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER, na Assembleia legislativa do Estado de São Paulo e o mestre e pesquisador de Folclore e Tradição Gauchesca (administrador de empresas, escritor, compositor, poeta e cantor) Francisco Fighera demonstrou quanta riqueza e divisas são atraídas pela exploração folclórica em um Estado, Munícipio, e obviamente destaca aquele povo e região do ponto de vista turística, de negócios e aumenta o poder de relacionamento, e per capita, PIB etc.

No dia 2 de agosto comemora-se o DIA MUNDIAL DO FOLCLORE, e queremos sugerir que possa haver uma Semana de Debates sobre este tema em todos os recantos de nosso país, escolas e universidades, igrejas e templos, clubes e agremiações para que verifiquem quais são as potencialidades de sua região do ponto de vista folclórico, pois o Brasil é riquíssimo em Folclore, diante de nossa miscigenação cultural e de imigração e migração inclusive. Além de verificar qual cultura folclórica impera neste local, região, grupo, procurem mapear e reunir, criar alguma forma de apresentação cultural ou com fins sociais e assim treinando, busquem seus polos de cultura municipal, incentivem, inscrevam-se como voluntários em folclore, e, busquem apresentarem-se em todas as festividades ou até mesmo para o lazer dominical.

O folclore, assim como a cultura, é algo que se prende fazendo junto de outras pessoas.

Também, procurem ver como poderão apresentarem-se em locais públicos, diante e turistas, façam planos de exibição folclórica durante os eventos internacionais que se aproximam, assim demonstraremos a alegria e a riqueza cultural de nosso povo, a importância turística e produtiva de seu bairro, região etc. Podem ter certeza além de conviver alegremente com pessoas amigas você entrará numa roda de riqueza em oportunidades sociais, políticas culturais, econômicas, de negócios, financeiras etc.

E, além de tudo estará exibindo as belezas e riquezas de nosso país que começa com você. Sim! Recorde-se sempre disto o BRASIL É A SUA CARA E O SEU JEITO! E O DE TODOS NÓS REUNIDOS. Ame, respeite e divulgue o folclore de sua cidade!

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA

Criada em 2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no País. Consiste na articulação de diversos órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com o objetivo de identificar e propor seu aprimoramento.

Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da ENCCLA, tais como, Ministérios Públicos, Policiais, Judiciário, órgãos de controle e supervisão – Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas da União - TCU, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, Susep, Banco Central do Brasil - BACEN, Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Advocacia Geral da União - AGU, e entidades...

A ENCCLA atualmente funciona da seguinte forma:

• uma Reunião Plenária anual, da qual participam todos os órgãos, com o objetivo de discutir o trabalho realizado ao longo do ano que passou e deliberar as ações a serem realizadas no(s) ano(s) subseqüente(s);
• diversas reuniões dos Grupos de Trabalho, formados pelos órgãos participantes ou convidados, com o objetivo de executar as ações deliberadas pela Plenária; e,
• reuniões bimestrais do Gabinete de Gestão Integrada – GGI, que consiste em grupo de 25 órgãos participantes da ENCCLA com o objetivo de acompanhar a execução das ações, bem como propor as ações e recomendações a serem discutidas nas Reuniões Plenárias.

Todas as decisões são tomadas por consenso.

O DRCI/SNJ/MJ funciona como Secretaria Executiva da ENCCLA.

Ao longo desses anos, os trabalhos desenvolvidos pela ENCCLA trouxeram diversos resultados positivos no combate ao crime de lavagem de dinheiro e às práticas de corrupção. Clique aqui e conheça os principais resultados da ENCCLA.

(Fonte: http://bit.ly/1bAkuoW, acesso 13/07/2013)

ENCCLA – Ações para 2013

Ações da Enccla para 2013:

• AÇÃO 1 - Instituir Grupo Permanente de Avaliação de Risco visando elaborar relatório para identificar, avaliar e compreender os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no País.
• AÇÃO 2 - Apresentar propostas de aperfeiçoamento do PLS 236/2012 (novo Código Penal), especialmente dos crimes contra a administração pública, a ordem econômica, tributária, financeira, terrorismo e seu financiamento e de lavagem de dinheiro.
• AÇÃO 3 - Desenvolver junto à justiça eleitoral, empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet e administradoras de cartão de crédito o formato padronizado das respostas às requisições veiculadas com fundamento no art. 17-B da lei de Lavagem de Dinheiro.
• AÇÃO 4 - Propor a regulamentação do artigo 7, § 1 da Lei 9613/98.
• AÇÃO 5 - Propor a criação de órgão encarregado da administração dos bens submetidos à medida assecuratória.
• AÇÃO 6 - Ampliar os mecanismos de combate ao suborno transnacional para adequação às obrigações internacionais, especialmente no âmbito da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
• AÇÃO 7 - Implementar cadastro de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) com acesso público.
• AÇÃO 8 - Propor a criação, nos órgãos de controle, de cadastro contendo informações relevantes acerca dos procedimentos licitatórios, especialmente de dados dos participantes, visando à detecção e à prevenção de fraudes.
• AÇÃO 9 - Elaborar proposta de aperfeiçoamento dos meios operacionais de investigação nos crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção.
• AÇÃO 10 - Acompanhar a elaboração e respectiva tramitação das propostas legislativas sobre bloqueio administrativo de bens, em cumprimento às Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e do instituto da extinção de domínio com vistas ao encaminhamento ao Congresso Nacional, bem como propor, analisar e acompanhar propostas legislativas que versem sobre os seguintes temas: (i) regulamentação do lobby; (ii) conflito de interesses; (iii) responsabilização de empresas por atos de corrupção; (iv) criminalização do enriquecimento ilícito; (v) ratificação da Convenção da OIT sobre o trabalhador migrante; e (vi) organizações criminosas.
• AÇÃO 11 - Criar dispositivo legal que regulamente os cadastros de sanções administrativas, cíveis e penais e a obrigatoriedade de sua consulta, bem como definir requisitos de integração, aos cadastros, dos sistemas de gestão e controle.
• AÇÃO 12 - Elaborar um Protocolo Interinstitucional de cumprimento da Lei 9.807/99, para maior efetividade e confiabilidade do sistema de proteção às testemunhas.
• AÇÃO 13 - Disponibilizar um site para a Enccla e meios eletrônicos na rede mundial de computadores para gerenciamento de suas ações e para interação entre os órgãos da Estratégia e com a sociedade.

(Fonte: http://blog.justica.gov.br/inicio/enccla-acoes-para-2013/, acesso 13/07/2013)

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) baseia seu trabalho nas três convenções internacionais de controle de drogas, nas convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção e os instrumentos internacionais contra o terrorismo. O mandato do UNODC abrange duas grandes áreas: saúde e Estado de Direito.

Dessas áreas desdobram-se temas como o controle das drogas e o combate ao crime organizado transnacional, ao tráfico de seres humanos, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, além do desenvolvimento alternativo e prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

Junto aos estados, o UNODC promove o intercâmbio de boas práticas e de soluções, com vistas a fortalecer a ação conjunta dos países no enfrentamento ao crime organizado transnacional. O UNODC também ajuda os países a reforçar o Estado de Direito e a promover a estabilidade dos sistemas de justiça criminal.

Os três pilares do trabalho do UNODC são:

Trabalho normativo, para ajudar os Estados na ratificação e na implementação dos tratados internacionais, e no desenvolvimento das legislações nacionais sobre drogas, criminalidade e terrorismo. O UNODC também oferece serviços técnicos e operacionais para órgãos de execução e de controle estabelecidos pelos tratados internacionais.

Pesquisa e análise, para enriquecer o conhecimento e ampliar a compreensão dos problemas relacionados às drogas e à criminalidade e estabelecer políticas e estratégias com base em evidências.

Assistência técnica, por meio de cooperação internacional, capacitando os Estados-Membros para oferecer respostas eficazes em questões relacionadas às drogas ilícitas, ao crime organizado e ao terrorismo.

Presença do UNODC na região

Desde 1990, o UNODC atua no Brasil com a colaboração do Governo Brasileiro. O UNODC apoia o Governo Brasileiro no cumprimento das obrigações que assumiu ao ratificar as Convenções da ONU sobre Controle de Drogas; contra o Crime Organizado Transnacional e seus três Protocolos – contra o Tráfico de Seres Humanos, o Contrabando de Migrantes e o Tráfico de Armas; e a Convenção da ONU sobre Corrupção; além das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional contra o combate ao terrorismo.

Em 2001, o UNODC ampliou a área de trabalho e expandiu sua atuação geográfica, passando a cobrir todos os países do Cone Sul: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

(Fonte: http://www.unodc.org.br, acesso 13/07/2013)

Nota da SPM pela aplicação imparcial da Lei Maria da Penha

“Com relação à ação penal que acusa Dado Dolabella de agressão a Luana Piovani, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) reitera que é fundamental a aplicação imparcial da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06). Esta estabelece a criação de mecanismos para, em cumprimento à Constituição Federal, punir a violência e os abusos contra as mulheres. Nesse sentido, a lei é assertiva quando dispõe:

(...)

Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3º Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

(...)

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Como se vê, a lei não distingue características ou circunstâncias sociais, materiais ou culturais das mulheres vítimas de violência. No que a lei não discrimina, não cabe ao aplicador fazê-lo.

Portanto, não se justifica o argumento baseado na inexistência, no caso de Luana, de hipossuficiência (carência, total ou parcial, nos campos econômico, cultural, técnico etc.). Este viés distorce a tipificação do crime como tal. A SPM chama a atenção para o espírito da Lei Maria da Penha, que é a obrigatoriedade de sua aplicação sempre que ocorrer violência contra as mulheres.”

(Fonte - mensagem enviada por Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Assessoria de Comunicação Social - Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM - Presidência da República – PR)

Blogueira enumera cinco cantadas racistas mais comuns

Por Charô Nunes para as Blogueiras Negras

Fonte: http://blogueirasnegras.wordpress.com/2013/05/29/elogio-racista

Elogio racista é toda demonstração de admiração, afetividade ou carinho que se concretiza por meio de ideias ou expressões próprias ao racismo. Com ou sem a intenção de, que fique bem claro. Um dos mais conhecidos é o famoso “negro de alma branca” que nossos antepassados tanto ouviram. Mas não são apenas nossos homens que conhecem muito bem os elogios racistas. Nós mulheres negras também somos agraciadas com esses pequenos monstrinhos, usados inadvertidamente por amigxs, familiares. Muitas vezes até por nossos parceiros.

Decidi fazer uma lista com 5 elogios racistas (e sexistas, diga-se de passagem) que muitas de nós escutamos quase que diariamente. Alguns são consenso, acredito. Outros nem tanto. Fico aguardando ansiosa para que você, mulher negra, deixe seu comentário dizendo se também acontece com você. Se concorda, se discorda. E sobretudo, o que você faz para deixar bem claro que esse tipo de comentário pode ser tudo, menos benvindo e apreciado.

Adriana Alves é atriz e frequentemente é chamada de morena.

“Você é uma morena muito bonita”

Esse é o elogio racista que mais escutei em toda minha vida. Minhas primeirass lembranças são do tempo da escolinha. Mesmo mulheres como Adriana Alves ainda são chamadas de morenas, pois se acredita que chamar alguém de negra é uma ofensa racial. Se você precisa se expressar, tente um simples “você é bonita ou atraente”. Ou ainda “você é uma negra linda”, o que, dependendo do contexto pode ser tão ruim quanto.

Mas em hipótese alguma diga que uma negra é morena, moreninha, morena escura. Que não é negra. Isto sim é racismo dos graúdos, pura e simplesmente. Quando acontece comigo, digo que não sou morena e nem moreninha, sou n.e.g.r.a. O bom é que, dependendo de como essa resposta é dada, a pessoa já se toca que ela não deveria ter começado o conversê, que simplesmente não estou disponível para esse tipo de diálogo. Nem com conhecidos, muito menos com estranhos.

“Seu cabelo é muito bonito, posso pegar?”

Há alguns anos atrás, uma senhora ultrapasssou todos os limites de uma convivência pacífica ao se aproximar de mim, cheia de dedos, me tocando sem permissão e dizendo que eu tinha uma “peruca muito bonita”. Não retruquei de caso pensado, antecipando seu constrangimento por jamais ter cogitado que uma mulher negra pudesse ter um cabelo comprido, ao natural. Minha vingancinha, e sou dessas, foi olhar aquela expressão de arrependimento por ter percebido o que fez.

Entendo que simples visão de uma negra com cabelo natural pode ser inebriante. Que persiste a completa desinformação sobre o nosso cabelo. Porém, isso não justifica o toque sem permissão. Não importa se é cabelo natural ou não. A menos que você conheça muito bem a pessoa, não toque em seu cabelo sem consentimento. Eu iria mais longe. Para mim a boa etiqueta simplesmente reza que não se deve nem mesmo pedir para tocar o cabelo de uma pessoa desconhecida.

“Você tem os traços delicados”

Alek Wek também é uma modelo de traços delicados

Afinal, qual a dificuldade de dizer que uma mulher negra simplesmente é… Uma mulher bonita? Porque Alek Wek tem de ser descrita como uma “mulher negra bonita” enquanto as mulheres brancas são apenas “mulheres bonitas”? Mais uma vez, toda a sutileza do elogio racista. Ele reconhece que você é uma pessoa admirável, mas sempre fazendo questão de te colocar “no seu lugar”, como se algumas fronteiras jamais pudessem ser cruzadas.

“Você tem a bunda linda”

Essa é uma opinião que certamente não é unânime. Faço questão de expressá-la como uma provocação que representa o pensamento de uma parcela significativa de mulheres negras. Para muitas de nós, esse comentário expressa a hipersexualização a que somos historicamente submetidas como exemplifica a triste biografia de Saartjie, denominada a Vênus Hotentote, exposta como atração circense em função da admiração que suas nádegas causaram na Europa do século 19.

Apesar de todo respeito que tenho por tudo aquilo que acontece entre duas pessoas, preciso considerar a tradição racista secular desse tipo de discurso. Trata-se de reduzir a mulher negra a um pedacinho do seu corpo, desconsiderar sua humanidade, transformá-la num pedaço de carne exposto no açougue como aconteceu e acontece diariamente. Meu conselho é perguntar se a mulher a quem você pretende cumprimentar tem a mesma leitura sobre esse tipo de elogio.

“Você é uma mulata tipo exportação!”

Esse elogio resgata o tratamento dispensado à mulher negra no seio da senzala, da casa grande. O pensamento que nos reduz em brinquedos sexuais. Dizer que uma mulher negra é uma “mulata tipo exportação” é esquecer uma tradição escravocrata secular, que transforma a mulher negra em “peça” que alcancará boa cotação no mercado onde a carne mais barata é a nossa. O nome desse mercado é exotificação. Em alguns casos, hiperssexualização.

Infelizmente também estamos falando sobre o modo racista com que as mulatas de escola de samba, mulheres que respeito e admiro, são mostradas e consumidas. Mulheres que levam o samba no pé, no sorriso, na raça. Que, ao invés de serem uma referência de beleza, são vendidas como frutas exóticas na temporada do carnaval. Mulheres que recentemente tem sido preteridas por “personalidades da mídia” em nome de uma pretensa “democracia racial” e muitas vezes com a anuências de algumas agremiações.

Qual é a sua opinião?

Porém, preciso dizer que os elogio racistas podem (e devem) subvertidos. Quando o assunto são as mulatas de quem já falei aqui, isso é bastante evidente. Ser uma mulata exportação também atesta um padrão de excelência e traduz qualidades como perseverança, força. Minha professora de dança adora dizer que a graça de uma bailarina é diretamente proporcional à sua força. Mulatas são a expressão mais concreta desse enunciado.

Por isso fiz questão de usar como título desse post, um trecho do poema de Elisa Lucinda, Mulata Exportação, que resume tudo o que tentei dizer até aqui: “deixar de ser racista, meu amor, não é comer uma mulata” como muita gente gosta de pensar. E acrescento, “opressão, barbaridade, genocídio, nada disso se cura trepando com uma escura!”. Muito menos tecendo elogios racistas, diga-se de passagem. Quem o diz é a mulata exportação do poema. Sou eu, somos todas nós que já ouvimos essas porcarias.

Confesso que essa lista tem algo de muito pessoal, cujas entrelinhas tem muitas dedicatórias alimentadas por ironia. Nem por isso menos pertinente. Por isso adoraria ouvir a opinião de vocês. Esqueci algum elogio racista que te incomoda? Que te fez espumar de ódio, revirar os zóios e dizer algumas verdades? Você também acredita que esse tipo de comentário, como tudo aquilo que é racista e preconceituoso, diz muito sobre a p”essoa que o faz do que sobre a pessoa a quem se destina?

Me conta!

(Fonte: 05.06.13 - veja fotos e matéria completa na fonte: - http://www.clica-brasilia.com.br/site/blogs/identidade/, acesso 13/07/2013)