Jornal Espaço Mulher

Edição nº 144 - de 15 de Janeiro de 2014 a 14 de Fevereiro de 2014

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Debate sobre a gravidez precoce durante evento foi destacado com a presença do Dr. Rafael Marmo

Um dos temas do III Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER, em 16.12.13, foi a gravidez precoce e, quais as causas das prováveis áreas de criminalidade que poderiam envolver tais situações calamitosas, conforme dados apresentados pela experiência profissional, dr. Rafael Marmo. Com muito carisma ele apresentou o que observa, falta e o que é necessário para melhor atender a demanda existente tanto em partos precoces, como em casos de abortos sucedidos. As estatísticas se referiram a capital e ao Estado de São Paulo.

Também o professor e cineasta Osvaldo Alfredo Rovetto Castañeda apresentou sua análise do que sucede na América Latina, ele também referenciou o fato de que em áreas de fazendas (vida rural) é comum homens idosos casarem-se (ou amigarem-se) e terem filhos com quase adolescentes. A seguir transcrevemos mais uma notícia do Banco Mundial, sobre o mesmo tema, que informa haver na América Latina a terceira maior taxa de gravidez de adolescência em todo o mundo.

Agradecemos a todas as pessoas e instituições, que colaboraram conosco no ano de 2013, e estamos contentes porque estão interessadas na continuidade das parcerias para 2014, e assim desejamos um venturoso ano 2014, com agradecimentos por todo o apoio e colaboração em 2013.

Cordial abraço de Elisabeth Mariano e equipe do ESPAÇO MULHER.

Agradecimentos

Na realização do III Seminário de Estudos ESAÇO MULHER/2013, ocorrido em 16 de dezembro de 2013, no auditório Sen. Teotônio Villela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tivemos muitos apoios e colaboração, destacamos inicialmente, a assessoria do gabinete do Exmo. deputado estadual Antônio Mentor (que se restabelecia de processo cirúrgico). Também agradecemos às/aos jornalistas do Diário oficial e da TV ALSP que prestigiaram noticiando o evento. Foram inúmeras as mensagens recebidas e que são de grande valia para todos /as nós, são incentivos, e compreendemos as dificuldades em final de ano, onde tantos compromissos profissionais e empresariais são acumulados, já agradecemos pessoalmente a essas pessoas e autoridades. Queremos fazer um agradecimento especial a Ministra das Mulheres, dra. Eleonora Menicucci de Oliveira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cuja mensagem enviada para nós foi honrosa e com direcionamento de cópia as assessorias de gabinete. E, também dar ênfase a mensagem avaliativa e incentivadora do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil | UNIC Rio, Claudia Cunha (Ms.) - Administrative Assistant.

Agradecemos também a representação odical do Exmo Prefeito de São Paulo, por meio da sra. Patrícia Cristina da Costa, diretora da Divisão Técnica da Coordenação de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, bem assim como a representação do Secretário Estadual da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dr. Fernando Grella, que foi representado pela assessora e delegada de polícia dra Bárbara Travassos. A Exma dra Eloisa de Souza Arruda - Secretária de Justiça e da defesa da Cidadania, enviou-nos mensagem e esteve representada apela dra Teresa Cristina Della Monica Kodama, procuradora e assessora da Coordenação de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, cuja também foi palestrante, e manteve-se durante o evento até o final das atividades e confraternização. Agradecemos também representando o presidente da OAB/SP, o Conselheiro e Diretor Adjunto de Direitos Humanos, Dr. Martim de Almeida Sampaio.

Sem dúvida, sem a dedicação ao tema das palestras, em que os/as conferencistas expuseram, e os depoimentos que foram corajosamente apresentados, não haveria tanta repercussão e resultado favorável pós-evento, tanto regional, nacional e internacionalmente.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

América Latina tem terceira maior taxa de gravidez na adolescência do mundo, diz Banco Mundial

27 de dezembro de 2013

A taxa de gravidez na adolescência da América Latina é uma das mais altas do mundo, perdendo apenas para a África subsaariana e o sul da Ásia, afirma um novo relatório do Banco Mundial lançado nesta semana.

Segundo a pesquisa, em 2010, a região registrou 72 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos. Na África subsaariana foram 108 nascimentos e no sul da Ásia 73.

O problema é maior nos setores mais pobres da sociedade, nos quais a desigualdade e a falta de informação e oportunidades contribuem para perpetuar a questão.

A maioria dos países latino-americanos está entre os 50 primeiros do mundo em fecundidade adolescente, um índice que em outras regiões está caindo. Entre 1997 e 2010, a taxa mundial reduziu 1,6%, enquanto na América Latina a queda foi de 1,25%.

Nicarágua, República Dominicana, Guatemala e Honduras têm as maiores taxas de gravidez precoce. Porém, neste mesmo período, cinco países da região ostentaram a maior redução nas taxas de fecundidade na adolescência: Colômbia (-25%), Haiti (-23%), Costa Rica, El Salvador e Peru (todos com queda de 21%).

O estudo “Gravidez na adolescência e oportunidades na América Latina e no Caribe” observa que a gravidez na adolescência vai na contramão das conquistas femininas na região. Dados mostram que mais de 70 milhões de mulheres começaram a participar do mercado de trabalho nos últimos anos e que essa participação contribuiu para reduzir a pobreza e desenvolver a América Latina.

“Há uma correlação significativa entre a maternidade precoce, o menor rendimento educacional e os piores resultados no mercado de trabalho para as mulheres”, diz o economista e autor do estudo, Luis Felipe López Calva, que ressalta que o próprio ambiente em que a adolescente se encontra desempenha um papel importante nas suas atividades. “Quem teve uma gravidez na adolescência já se encontrava em um grupo de maior risco”, acrescentou.

A pesquisa recomenda que as adolescentes tenham maior acesso à educação sexual, que ensinaria, por exemplo, quais são as opções de métodos anticoncepcionais e a importância do uso da camisinha, incentivando os adolescentes a dialogar entre si e dividir as dúvidas e experiência sobre o assunto.

Além disso, o estudo pede que os horários escolares sejam estendidos para que os adolescentes fiquem em ambientes contidos e, portanto, fiquem menos propensos a comportamentos de risco.”

http://www.onu.org.br/americ-latina-tem-terceira-maior-taxa-de-gravidez-na-adolescencia-do-mundo-diz-banco-mundial/

(Fonte: Boletim semanal da ONU Brasil – No 134 – 31/12/2013)

Prêmio Lélia Gonzalez - Protagonismo de Organizações de Mulheres Negras

Concurso de Seleção de Projetos

(Edital SEPPIR-SPM/PR N° 01/2013)

• Apresentação

“O objetivo do Prêmio Lélia Gonzalez é premiar os projetos de organizações representativas das mulheres negras, tendo em vista a promoção:

1. do protagonismo e o reconhecimento das mulheres negras como sujeitos de direitos e protagonistas de ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo;
2. da articulação entre ações destinadas às mulheres negras, em desenvolvimento na sociedade civil e no âmbito governamental; e
3. da disseminação de experiências inovadoras realizadas por organizações de mulheres negras.

• A seleção de projetos

A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial disponibilizarão R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para premiar projetos de organizações de mulheres negras, nas seguintes modalidades:

• Quem pode participar?

Organizações não governamentais (identificadas como pessoas jurídicas), sem fins lucrativos. Deverão ser grupos, organizações ou redes de mulheres negras, que tenham na missão institucional o enfrentamento ao racismo e ao sexismo, sendo a diretoria, ou similar, composta exclusivamente por pessoas do sexo feminino autodeclaradas negras.

• Que tipos de projetos serão premiados?

a) Os que tenham por objetivo realizar (ou dar continuidade) a ações nos três seguintes eixos:

1. Protagonismo da organização: podendo contemplar ações de fortalecimento das instituições.
2. Enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional: referentes a projetos em diversos âmbitos que congreguem o combate ao racismo e ao sexismo.
3. Cultura e Comunicação para a igualdade: referentes a projetos de cultura e/ou de comunicação, com ênfase na difusão de informação de, para e sobre mulheres negras, assim como ações de preservação e resgate de memória.

b) Os que possuam as seguintes abrangências:

1. Municipal: com propostas de atividades especificamente no município onde está localizada a organização;
2. Estadual: com propostas de atividades que envolvam pelo menos cinco municípios no mesmo estado;
3. Regional: com propostas de atividades em pelo menos 03 (três) dos estados da região;
4. Nacional: com propostas de atividades que abranjam pelo menos 13 (treze) estados de três regiões do país.

• Que elementos serão considerados para a seleção dos projetos?

Sobre a organização

1. Quantidade de projetos comprovadamente realizados sobre a temática
2. Tempo de atuação em ações dirigidas a mulheres negras
3. Qualificação técnica da equipe
4. Capacidade instalada para realização do projeto

Sobre a proposta

5. Impacto da iniciativa nas condições de vida de mulheres negras
6. Criatividade e caráter inovador
7. Conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais
8. Existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais a iniciativa se relaciona
9. Diálogo com políticas públicas em execução / participação em instâncias de controle social
10. Potencial efeito multiplicador da iniciativa

Sobre os critérios formais:

• Para ter a sua a inscrição aceita, a organização deverá apresentar os seguintes documentos:

1. Formulário de Inscrição devidamente preenchido;
2. Estatuto da instituição Proponente, no qual devem constar entre os objetivos o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e/ou a promoção da igualdade racial e de gênero ou a promoção, garantia e proteção dos direitos das mulheres negras;
3. Documentos comprobatórios de capacidade de realização da proposta, bem como do histórico da instituição na realização de ações voltadas às mulheres negras, tais como: relatórios, registros em mídia nacional ou local, folder de eventos, cartazes, cartilhas, fotos, publicações e outros;
4. Cópia autenticada de Ata da reunião da diretoria ou similar de aprovação da inscrição da iniciativa da instituição para o Prêmio;
5. Cópia autenticada de Ata de eleição da atual diretoria da instituição;
6. Documento individual de auto-declaração de cor ou raça das pessoas que compõem a diretoria da instituição, de acordo com as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
7. Cópia autenticada dos documentos da responsável legal (documento de identidade e CPF) e de comprovante de endereço (expedido nos últimos três meses).

• Não serão selecionados projetos que não se adequem ao foco deste edital, nem projetos propostos por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

Também não serão selecionados projetos de organizações que possuam entre suas dirigentes integrante do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União ou respectivo cônjuge, companheiro ou companheira, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; estejam em mora, inadimplente com convênios celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, e/ou estejam inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas de Celebrar Convênios com Administração Pública Federal (CEPIM), exibido no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU); possuam convênio(s) ou contrato(s) de repasse vigente(s) com a Secretaria de Políticas de para as Mulheres, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ou outro órgão da administração pública federal, para a execução de objeto idêntico ao da proposta encaminhada para este Concurso.

• Como fazer para enviar o seu projeto?

A proponente deve disponibilizar informações sobre o projeto, preenchendo o Formulário e encaminhá-lo somente por correio, via SEDEX, até o dia 14 de fevereiro de 2014, para o seguinte Destinatário:

Concurso SEPPIR-SPM/PR Nº 01/2013

Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além dos documentos comprobatórios das informações prestadas. Projetos postados após a data acima não serão considerados. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.”

Acesse:

• Edital do Prêmio Lélia Gonzalez na íntegra.
  
• Formulário de inscrição.
  
• Cronograma do Prêmio.
  

Em caso de dúvidas:

Dúvidas serão respondidas prioritariamente por e-mail, no endereço: seppir.spaa.gabinete@seppir.gov.br

Ou por telefone no número: (61) 2025-7144

(Fonte: http://www.mulheres.gov.br/premio-lelia-gonzalez/premio-lelia-gonzalez-2013/)

Este é o último boletim da Marcha Mundial das Mulheres

(http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2013/04/042013pdf-pt/es)

“Este é o último boletim (em Português) do mandato brasileiro no Secretariado Internacional (SI) da Marcha Mundial das Mulheres, que a partir de janeiro de 2014 se muda para Moçambique.

Nossa experiência em pouco mais de sete anos mostra como uma mudança dessa magnitude - que implica lidar com novas culturas políticas e formas de atuação - é positiva para o movimento. Desde 2006, quando o SI se transferiu do Québec para o Brasil, conseguimos continuar com o método da MMM de construção de consensos. Esses consensos estão expressos em documentos que constituem nossa história e memória, além de aprofundar nossa identidade e plataforma política comum. Compartilhamos mais as responsabilidades com as integrantes do Comitê Internacional da MMM e com outras ativistas da Marcha para o seguimento tanto da nossa própria construção, quanto da construção dos processos em aliança com movimentos mistos em que se permitem incorporar análises e práticas feministas. Nosso reconhecimento pelo conjunto da sociedade e pelas instituições se ampliou. Estamos seguras que ainda temos muito para fazer, mas sabemos que a transição do SI nos revitaliza e nos ajuda a avançar.

Nos próximos meses temos o desafio, como movimento, de realizar a transição do SI ao mesmo tempo em que organizamos nossa Quarta Ação Internacional, vista como um processo em que a formação política feminista e a comunicação são estratégicas. Além disso, as companheiras de Moçambique, lideradas por Graça Samo, têm a certeza de que contam com o respaldo de todo o movimento nesse desafio.

Nós nos despedimos dessa tarefa do SI, mas não de nossa militância na MMM. Desde o fim do 9º Encontro Internacional no Brasil, nos dedicamos a organizar toda a memória do trabalho realizado nos últimos anos, além de realizar conversas freqüentes com nossas companheiras moçambicanas para transferir os conhecimentos acumulados. Também trabalhamos na captação de recursos para que não haja descontinuidade.

Sem deixar de lado nossas tarefas futuras, dedicamos este boletim principalmente a fazer um registro visual de alguns dos momentos do nosso mandato que fazem parte da histórica resistência coletiva e afirmação de alternativas da MMM, que ajudamos a construir e seguiremos construindo até que todas as mulheres e povos sejamos livres! “

Celia, Miriam e Alessandra

Ex-integrantes do Secretariado Internacional da MMM

*Este boletim está disponível para download com imagens em qualidade mais alta em:

• Português - http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2013/04/042013pdf-pt/es
• Castelhano - http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2013/04/042013pdf-es/es
• Inglês - http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2013/04/042013pdf-en/en/
• Francês - http://www.marchemondiale.org/bulletin_liaison/2013/04/042013pdf-fr/fr

(Fonte: mensagem recebida - Sex 13/12/2013 14:59 - marchamulheres@sof.org.br)

Carta ao Comitê Organizador do FMDH e convite para Reunião dia 24/01/2014 - às 14 horas - em Porto Alegre

Prezado(a),

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem manifestar satisfação pelo seu apoio e dedicação na construção do Fórum Mundial de Diretos Humanos - FMDH, realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013.

A consolidação desse marco na história dos Direitos Humanos do Brasil e do mundo não seria possível sem o empenho dos instituições / entidades / movimentos sociais integrantes do Comitê Organizador

(C. O.) que, desde o início, acreditaram na proposta e se comprometeram com o FMDH.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos, tendo cumprido o objetivo de promover um espaço de debate público sobre direitos humanos, contou com a participação de 10 mil pessoas e de mais de 500 atividades, organizadas em parceria com entidades da sociedade civil, movimentos sociais, organismos internacionais e outros órgãos do poder público nacional, com representantes de 74 países.

Gostaria de reiterar meu reconhecimento especial ao trabalho desenvolvido pelos 670 integrantes do Comitê Organizador, que participaram das reuniões, compartilharam informações, realizaram debates, fizeram mobilizações locais, nacionais e mundiais, legitimando o evento e a pauta de Direitos Humanos. Assina/o, ainda, que a luta em defesa dos Direitos Humanos é um esforço permanente e que a SDH segue firme nessa longa caminhada.

Nesse sentido, a de que continuemos o trabalho do Fórum Mundial de Direitos Humanos, convidamos todos os membros do Comitê Organizador para participar de Reunião no dia 24 de janeiro de 2014, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por ocasião do Fórum Social Temático, em que estarão presentes diversas organizações / instituições / entidades / movimentos da sociedade civil. Ocorrerá, no mesmo período, em Canoas-RS, o Fórum Mundial de Educação, mais uma oportunidade de espaço de discussão sobre a pauta de Direitos Humanos.

Agradeço mais uma vez e aproveito para expressar meus votos de respeito e consideração.

Atenciosamente,

PATRÍCIA BARCELOS

Secretária Executiva do Fórum Mundial de Direitos Humanos e Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

(Fonte: e-mail recebido)