Jornal Espaço Mulher
Edição nº 149 - de 15 de Junho de 2014 a 14 de Julho de 2014
Olá Leitoras! Olá Leitores!
São Paulo tem lei contra veiculação de propaganda que incentiva a violência contra mulher, e abuso sexual de crianças
Temos enfocado sempre que as faculdades de marketing e propaganda, jornalismo, enfim, o que ensina e forma profissionais da área da comunicação, quanto a importância de orientar sobre direitos humanos, de forma prática nas novas leis de proteção, principalmente, a mulher, idoso, deficientes, e crianças/adolescentes.
Muitas campanhas publicitárias, e alguns programas (que de humor não tem nada!), são um afronto a dignidade humana, passam a ser incentivos à criminalidade, e, obviamente, irão sofrer todos os riscos legais provenientes desse erro profissional. Atualmente, há muitas entidades sociais e políticas (ONGs/Oscips e Fundações) especializadas no combate a tais crimes, inclusive já há autoridades federais/ estaduais com “programas de busca, varrendo o sistema de Internet e outros meios”, para identificar o que incentiva, promove e age violando as leis de proteção humana.
Há abusadores em todos os meios, inclusive nesse meio profissional, que pensam enganar pela sugestão subliminar (que de subliminar não tem nada) e querem iludirem-se que nada será percebido, buscam apenas abocanhar prêmios entre eles mesmos, cujos deveriam priorizar o respeito as leis (consumidor, direitos autorais, e de combate a qualquer tipo de violência: física, moral, psicológica, financeira, econômica, social, política etc.).
Muitas vezes, as autoridades estaduais são descuidadas (ou desatualizadas também), diante de uma queixa a ser registrada e investigada, passam a dizer que a Lei é Federal, e nada podem fazer no âmbito estadual e “deixam para lá que se usem tais brechas”.
Queremos aqui destacar a nova lei recentemente sancionada no Estado de São Paulo, cujo Projeto de Lei nº 131/14, foi de iniciativa do Exmo. deputado estadual Sebastião Santos (PRB). A seguir transcrevemos em seu teor, cumprimentando e parabenizando a todas as autoridades que tornarem esta Lei 15.435 uma realidade, que seja exitosa!
Receba nossa edição ESPAÇO MULHER, que traz em primeiro destaque esta notícia e outras que pesquisamos para você, esperamos que as considere importantes também. Receba o fraternal abraço de Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER, que lhes deseja feliz férias e festejos juninos também.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Lei nº 15.435, de 4 de junho de 2014.
O governo de São Paulo promulgou no dia 4 e junho de 2014, a Lei 15.435 que determina a divulgação de propagandas contra a violência à mulher e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os eventos públicos. As mensagens deverão ser divulgadas em telões e equipamentos similares dos shows realizados em área aberta, com público superior a 1.500 pessoas.
Lei nº 15.435, de 4 de junho de 2014
(Projeto de lei nº 131/14, do Deputado Sebastião Santos – PRB)
Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Torna-se obrigatória, no Estado de São Paulo, a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com menção do Disque-Denúncia 180 e 100, nos telões e equipamentos similares dos shows que forem realizados em área aberta, com público superior a 1.500 (mil e quinhentas) pessoas.
Artigo 2º – Entende-se por show todo espetáculo teatral ou cinematográfico em que há música, dança e coreografia, geralmente montado em torno de um cantor ou animador.
Artigo 3º – Vetado.
Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de junho de 2014.
Geraldo Alckmin
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fernando Grella Vieira
Secretário da Segurança Pública
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de junho de 2014.
(Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br/lei-15-435-dispoe-sobre-a-veiculacao-de-propagandas-contra-a-violencia-a-mulher-e-o-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-nos-shows-que-forem-realizados-no-estado-de-sao-paulo/ - Fonte: http://sosmulherefamilia.blogspot.com.br/2014_06_01_archive.html - 06/06/2014)
Só 4 países destinam 10% do PIB a ensino
Percentual a ser atingido pelo Brasil até 2024 está acima dos gastos de grandes economias mundiais com o setor
“A meta para o gasto público brasileiro em educação aprovada nesta terça (3) pelo Congresso está bem acima do padrão seguido pelas principais economias mundiais. Em nenhuma delas as despesas dos governos com o ensino se aproximam de 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
Esse é o patamar a ser atingido pelo Brasil até 2024, de acordo com o texto do Plano Nacional de Educação, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Na base de dados das Nações Unidas, percentuais do PIB de dois dígitos são encontrados apenas em alguns poucos países pequenos.
De 2008 para cá, os exemplos são Lesoto (13%, a maior proporção), Cuba, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. São casos em que as dimensões minúsculas das economias - e, no caso cubano, também as peculiaridades do regime comunista - distorcem as estatísticas.
Entre os países com maior peso na renda mundial, reunidos no G-20, os desembolsos com a educação variam de 2,8%, na Indonésia, a 6,3% do PIB no Reino Unido, de acordo com a ONU. No Brasil, são 5,8%, um dos maiores percentuais do grupo. Já pela metodologia mais ampla adotada pelo governo, a despesa chegou a 6,4% do PIB em 2012.
Prioridade
A medida da despesa como proporção do PIB indica o grau de prioridade atribuído a uma atividade --em outras palavras, qual a parcela dos recursos disponíveis do país é destinada ao setor. Se os dados mostram que a fatia da renda brasileira aplicada na educação está entre as mais altas do mundo, isso não significa um padrão de ensino igualmente elevado --afinal, a renda do país é apenas mediana quando dividida pela população.
A França, por exemplo, aplica no ensino um percentual do PIB semelhante ao do Brasil hoje, mas a renda per capita francesa é o triplo da brasileira, considerando o poder de compra das moedas. Reduzir essa diferença por meio do aumento do gasto total é uma tarefa difícil, mesmo no prazo de uma década.
Um ponto percentual do PIB significa um gasto anual de R$ 52,9 bilhões, mais que o dobro do Bolsa Família; três pontos percentuais superam o dobro da receita da extinta CPMF, o imposto do cheque. O gasto brasileiro por aluno da rede pública tem crescido rapidamente nos últimos anos, com a ajuda do envelhecimento da população, que diminui o número de crianças e jovens.
Em 2011, o gasto público médio por estudante ficou em R$ 4.916. Trata-se de um aumento de mais de 140% em uma década, em valores corrigidos pela inflação.”
(Fonte: JC e-mail 4967, de 05 de junho de 2014 E (Gustavo Patu / Folha de S.Paulo) - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/169540-so-4-paises-destinam-10-do-pib-a-ensino.shtml - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=93662)
Acidentes de trânsito, AIDS e suicídio são as principais causas de morte entre adolescentes
Adital
“Informe da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta os acidentes de trânsito como principal causa de morte entre pessoas de 10 a 19 anos de idade, seguido da Aids (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), do suicídio e da mortalidade materna. O documento, intitulado "Health for the world’s adolescentes” (em português, Saúde para adolescentes do mundo) aponta que os dados se referem a jovens de ambos os sexos. Somente em 2012, estima-se que 1,3 milhões de adolescentes morreram em todo o mundo.
Segundo a pesquisa, realizada em 109 países, a taxa de mortalidade em acidentes de trânsito entre homens é três vezes maior do que entre mulheres. A OMS recomenda que um maior acesso a meios de transporte público seguros pode contribuir para reduzir os casos de acidentes envolvendo esse público. Além disso, o cumprimento das leis de trânsito (como limites de velocidade e o não consumo de álcool antes de conduzir), faixas de pedestres seguras nas imediações de escolas e um sistema de concessão da permissão para dirigir de maneira gradual também podem contribuir para diminuir os riscos.
Com relação a questões psicológicas, a depressão é a primeira causa de doença nessa faixa etária e o suicídio ocupa o terceiro lugar nas causas de mortalidade. Segundo estudos citados pela OMS, uma de cada duas pessoas que desenvolvem transtornos mentais apresentam os primeiros sintomas aos 14 anos de idade. "Se os adolescentes com problemas de saúde mental recebem a atenção que precisam, pode-se evitar mortes e o sofrimento de toda uma vida”, avalia a OMS.
Desde o ano 2000, o número de mortes causadas por complicações na gravidez e no parto de adolescentes tem diminuído. É estimado que, nas regiões da Ásia Sul Oriental e na África, os óbitos tenha caído de 57% para 50% e 37%, respectivamente. No entanto, a mortalidade materna tem sido a segunda causa da morte de jovens de 15 a 19 anos de idade no mundo, somente superada pelas taxas de suicídio.
Na região da África, o número de mortes em função do vírus HIV entre adolescentes tem aumentado, mas diminuído entre os demais grupos da população. Por outro lado, na mesma região, os casos de sarampo vêm diminuindo, reduzindo-se em 90% de 2000 a 2012. Segundo a OMS, a vacinação infantil é uma das medidas responsáveis pela mudança.
De acordo com a OMS, a adolescência é uma etapa fundamental para formar uma base de boa saúde na idade adulta. Por trás das principais doenças não transmissíveis, há comportamentos e problemas relacionados à saúde que se manifestam ou se agravam durante essa etapa da vida.
"Se não são corrigidos, os problemas e comportamentos relacionados com a saúde que aparecem na adolescência - como o consumo de tabaco e álcool, os hábitos de alimentação e exercício físico, o sobrepeso e a obesidade - podem ter graves consequências”, afirma Jane Ferguson, pesquisadora do Departamento de Saúde da Mãe, Criança e Adolescente da OMS e principal autora do informe.
"Esperamos que esse informe contribua para centrar a atenção das altas instâncias nas necessidades de saúde dos adolescentes entre 10 e 19 anos de idade e sirva de trampolim para acelerar a adoção de medidas relacionadas com a saúde dos adolescentes”, afirma Flavia Bustreo, Subdiretora Geral da OMS para a Saúde da Família, da Mulher e da Criança.”
(Fonte: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=80918)
9 lugares do Brasil pra passar uma temporada quando chegar a velhice
Já pensou o que você vai fazer quando chegar na terceira idade? Que tal mudar de cidade?
A vida noturna voltada ao público da terceira idade em Fortaleza faz sucesso!
A aposentadoria é algo que a maioria das pessoas planejam a vida inteira e é nessa época da vida em que você pode finalmente pendurar as chuteiras e se concentrar no que você realmente quer fazer como aperfeiçoar um hobby, aprender uma nova habilidade ou morar em outro lugar.
Mas independentemente do que você está pensando em fazer ou de quando você está pensando em se aposentar, fizemos uma lista de lugares ao redor do Brasil que pode ser uma ótima opção para passar uma velhice boa, tranquila ou até mesmo um pouco mais agitada.
Santos - SP
A cidade é conhecida como reduto de aposentados por oferecer um leque de opções para a terceira idade e frequentemente recebe investimentos da prefeitura para ser reconhecida como tal. Existem diversas atividades voltadas aos idosos como ioga, alongamento, aulas de dança e até um projeto, o “Vovô Sabe Tudo”, que incentiva os idosos a passarem suas experiência para crianças e adolescentes.
Porto Alegre - RS
Primeiro que a cidade tem um Conselho Municipal do Idoso, um departamento dedicado em implementar programações ao idoso. Também, foi decidido que todos os anos entre 21 de setembro a 20 de outubro, os vovôs e vovós seriam homenageados e com isso ganhariam diversas atividades entre bailes, caminhadas e até mutirões de saúde.
Santo André - SP
A cidade tem até um concurso de Miss e Mister Melhor Idade, acredita? Localizada na região do ABC, Santo André é uma das cidades com o maior número de aposentados do Brasil. Além de diversas atividades voltadas as pessoas da terceira idade, a prefeitura também dispõe de desconto no IPTU.
Rio de Janeiro - RJ
Uma cidade grande com qualidade de vida chama muito atenção de aposentados que não querem monotonia. Por isso o Rio de Janeiro é um destinos mais procurados pela terceira idade. Sabia que é a primeira cidade com uma delegacia só para idosos? São diversos clubes, associações e áreas de convivência e lazer.
São Caetano do Sul - SP
Também localizada no ABC, em São Paulo, São Caetano do Sul não só é uma cidade incrível para aposentados, como também é a cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Os idosos contam com unidades de atendimento médico, que atendem diversas especialidades, e também programações de lazer como piscina e academia.
Fortaleza - CE
As belezas naturais e vida noturna voltada ao público da terceira idade são um chamariz para os aposentados. Além das diversas atividades turísticas, a Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos desenvolve diversas atividades para o idoso inclusive uma programação especial nas duas últimas semanas de setembro.
João Pessoa - PB
A cidade também é considerada como uma das melhores cidades do mundo para desfrutar da aposentadoria, já que é vista como uma moderna, limpa e segura. João Pessoa provém do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, um espaço com vários serviços de saúde e áreas de convivência.
Araquari - SC
Pouca gente sabe, mas a Praia da Barra do Itapocu localizada nessa pequena cidade de Santa Catarina é um belo de um refugio para os aposentados, principalmente para aqueles que buscam tranquilidade e contato com a natureza. Mas calma, não chega a ser um marasmo, durante o verão mais de 10 mil pessoas transitam por ali.
Águas de São Pedro - SP
Outro destino tranquilo que atrai a terceira idade é Águas de São Pedro, cidade do interior de São Paulo conhecida por suas águas termais. A boa infraenstrutura como saneamento, abastecimento e também os atrativos de lazer são um chamariz para os aposentados.”
Juliana Andrade redator(a) - Última publicação: 14/06/2014
(Fonte: http://www.guiadasemana.com.br/turismo/noticia/9-lugares-do-brasil-pra-passar-uma-temporada-quando-chegar-a-velhice)
MTUR lança Guia Eletrônico de Turismo Acessível
Ferramenta colaborativa permite ao turista, com deficiência ou não, avaliar e cadastrar estabelecimentos e atrações turísticas conforme nível de acessibilidade
“O Ministério do Turismo lançou, nesta terça-feira (3), o site “Guia Turismo Acessível”, uma ferramenta que permite ao turista, com deficiência ou não, cadastrar e avaliar restaurantes, estabelecimentos e atrações turísticas segundo seu nível de acessibilidade. A nova ferramenta eletrônica celebra os 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), e já oferece ao internauta mais de 530 mil estabelecimentos para avaliação. O endereço do site é: http://www.turismoacessivel.gov.br.
“O objetivo é que a interação com o usuário construa um guia de referência para o turista com deficiência, mapeando os principais estabelecimentos de acordo com o grau de acessibilidade”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages. De acordo com ele, a ferramenta eletrônica também será uma vitrine para os hotéis, restaurantes e demais prestadores de serviços turísticos que investem em ações inclusivas mobilizando, desta forma, todo o setor para a acessibilidade.
O guia trará informações sobre a existência de rampas em um hotel, de cardápios em braile em restaurantes e de banheiros adaptados em diversos estabelecimentos, entre outras informações essenciais ao turista com deficiência. Totalmente adaptado, o site permite a navegação de pessoas com deficiência visual, auditiva, física/motora e intelectual.
Para avaliar as atrações já inseridas no site e cadastrar novos estabelecimentos, como restaurantes, bares, meios de hospedagens, shoppings, museus, atrativos históricos, parques, zoológicos, cinemas, serviços turísticos e atividades de lazer, o internauta precisa preencher um cadastro.
O guia traz, ainda, informações sobre os direitos da pessoa com deficiência e orientações para o setor turístico. Legislações, normas e cartilhas com dicas de como se adaptar e bem receber a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida estarão disponíveis para leitura e download. Para os próximos meses, já estão previstas novas interações, que vão permitir ao turista dar sua nota, realizar comentários e incluir fotos do estabelecimento ou atração avaliados.
Programa Turismo Acessível
O Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE. São pessoas com as mais diversas limitações, desde a visão reduzida até a paralisia motora. Todas elas com direito ao lazer e à diversão.
Por esta razão o Ministério do Turismo apoia e investe no programa Turismo Acessível, resultado de uma parceria da pasta com a Embratur, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conade.
Lançado em novembro de 2012, o programa se constitui em um conjunto de ações que promovem a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística com segurança e autonomia.”
Este post é um publieditorial.
(Fonte: http://www.adoroviagem.com.br/revista/adoro/mtur-lanca-guia-eletronico-de-turismo-acessivel, Sábado, 14 de junho de 2014)
EVENTO
Salão São Paulo de Turismo
Segmento: Turismo
Data: 25 a 27 de junho de 2014
Local: Pavilhão Vera Cruz
Cidade/UF: São Bernardo do Campo/SP
Promotor: Conteúdo Brasil Feiras e Eventos Ltda
Eventos Paralelos: Congresso do Turismo Paulista; Workshop Paulista de Turismo
Tel: 11 2532-2495 - Site da Feira: http://www.salaospturismo.com.br