Diante dos Tratados e Convenções de Direitos Humanos, da ratificação e da não implementação e implantação, há um grande hiato, em que falta eficácia do Estado e a boa vontade dos governantes.
Pois, para garantir que haja a proteção de Direitos Humanos, é preciso que o sistema estrutural e todo o aparato estatal estejam de acordo, educado e devidamente treinado, além de equipado o suficiente para que a máquina administrativa, judiciária e executiva possam agir em concordância, e responsabilidade.
De nada vale assinar, pactuar, ratificar etc. e não promover e proteger aos cidadãos e cidadãs, frente às garantias de seus Direitos Humanos, é preciso que o Estado tenha a abertura para que haja o monitoramento e os meios para que os/as defensores/as de direitos humanos, possam interagir, e receber a devida atenção, e até mesmo a solução para a(s) vítima(s) apresentada(s) em cada caso, e violações.
Há que se ter planejamento e metas desde os aspectos da educação básica até a de nível superior com a disciplina de Direitos Humanos, e, até na prática vivencial de situações em Ongs, departamentos estaduais etc. de forma a perceber a necessidade de se agir, respeitar e exigir a implementação dos direitos humanos, incluindo em níveis classistas, sindicais, empresariais, religiosos etc.
É preciso que se organizem fóruns, debates, tanto para que se possa agir no campo da prevenção, quanto diante de fatos que envolvam objetivamente as violações, e deste modo, ter a capacidade de agir adequadamente, com encaminhamentos às esferas, que são de competência dos Estados, e seus departamentos, cujos passarão a ser sempre fiscalizados e monitorados em seus atendimentos e soluções, pela sociedade organizada em entidades, grupos com acesso internacional, experts até mesmo em mediação, conciliação, e em sistema de denúncias, quando não há mais recursos dentro do país.
O sistema punitivo é um vexame internacional, e a reversão pela inépcia e falta de atenção dos governantes, assim com dos violadores é algo que marca muito uma gestão e de seus representantes no poder. Portanto, é melhor prevenir do que remediar, é correto adequar-se, e antecipar-se aos problemas com soluções apropriadas e em respeito as tratados, convenções etc. e as leis internas do país, e, assim, destacar-se pelo cumprimento de suas funções como alguém expoente, que realmente cumpre as tratativas internacionais em defesa de seu povo, em sua jurisdição.
A promessa estatal falsa de que irá tratar das questões, apropriando-se de documentação sigilosa e com demora em respostas, seguindo-se de encaminhamentos falaciosos para departamentos que sequer sabem do que se está falando ou tratando, tamanho o despreparo dos servidores públicos, é algo que também ferem os direitos humanos das pessoas, além de caracterizar um sistema de espionagem contra a cidadania.
Enquanto governantes tentam trapacear e enganar seu povo, sem atender a necessidade de proteção aos direitos humanos, permitindo que violações sejam crimes continuados, em outros países, há povos que evoluem e passam também a ser agentes fiscalizadores, monitorando o que sucede, recebendo denúncias e agindo na proteção das vítimas, e na punição aos Estados infratores, e seus aliados.
Ignorar e desprezar tais fatos são como uma “roleta russa”, isto porque em breve poderá se sujeitar a exposição internacional, pois, hoje a mídia interativa, inclusive via Internet, com seus defensores e militantes de direitos humanos, recebem as denúncias e já tomam providências protegendo a vítima, e simultaneamente exigindo de governantes, a correção desse desvio e a devida proteção a pessoa que esteja com seus direitos violados.
Os Direitos Humanos são a fronteira do mundo, no século 21! E, se agir com discriminação apenas contra uma pessoa, já é tronar-se um ator de violência. Impedir a violência é construir a paz!
Vamos refletir e renovar nosso espírito humanista, e proteger com solidariedade as pessoas que estão vitimadas pelos abusos de falsos poderosos, cujos desrespeitam os direitos humanos, e são injustos!.
Entregamos para você mais esta edição do ESPAÇO MULHER, com um grande abraço de Elisabeth Mariano e equipe.
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Iniciativa pede que países reformulem leis de cidadania para que mulheres possam ter mesmos direitos dos homens. No mundo inteiro, 27 nações têm legislações que proíbem mulheres de passar nacionalidade para filhos. Da Rádio ONU.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres estão apoiando uma campanha para acabar com a discriminação de gênero.
A iniciativa internacional foi lançada nesta semana por uma coalizão de grupos da sociedade civil. O objetivo é pedir aos países que reformulem suas leis para que as mulheres tenham os mesmos direitos dos homens em relação à cidadania.
Segundo o ACNUR, atualmente 27 países têm legislações nacionais que proíbem mães de passar a sua nacionalidade para os filhos, como acontece com os homens.
Além disso, as mulheres podem ficar numa situação vulnerável, apátridas, em mais de 60 nações que não permitem que elas adquiram, mudem ou mantenham sua nacionalidade.
Para o ACNUR e a ONU Mulheres, alcançar a igualdade de gêneros nas leis de nacionalidade vai representar um grande impacto numa das maiores causas de perda de cidadania. Além disso, é um passo importante para assegurar a igualdade e a não discriminação em todo o mundo.
A agência da ONU cita avanços em vários países que reformularam suas leis neste setor. Na última década, 11 nações concederam os mesmos direitos de nacionalidade a homens e mulheres. Entre eles estão Egito, Argélia, Indonésia, Marrocos, Quênia e Zimbábue.
Evento, que acontece de 24 a 27 de julho, no Espaço Cantareira, em Niterói, reúne 70 estandes, entre grifes especializadas em vestidos, além de acessórios, bolos artísticos e serviços do setor. Do tão sonhado vestido a todos os serviços para realizar aquela festa inesquecível. A 11ª Feira de Noivas & Debutantes de Niterói traz 70 expositores que apresentarão as novidades e as mais variadas atrações do setor. O evento, que acontece de 24 a 27 de julho, das 14h às 22h, no Espaço Cantareira, em São Domingos, contará com empresas especializadas em acessórios, cerimonial, brindes personalizados, bolos, doces, bufê, dia da noiva, carros de luxo, convites, decoração, DJs, espaços para festas, fotografia e filmagem. Os organizadores esperam receber 30 mil visitantes nos quatro dias de evento.
Em uma área de três mil metros quadrados, os visitantes também poderão conferir desfiles, além de muitas opções para planejar uma festa completa, inclusive com representantes de hotéis e pousadas, joalheria, lista de presentes, músicos e trajes masculino. O diretor da BT Eventos, André Brazão, destaca que a Feira de Noivas & Debutantes de Niterói une as melhores empresas e os mais conceituados profissionais da área. “É uma excelente oportunidade para os visitantes encontrarem serviços de qualidade com a garantia de preços acessíveis, em um segmento que movimenta cerca de R$ 14 bilhões por ano no país, segundo dados da Associação Brasileira dos Profissionais, Serviços para Casamentos e Eventos Sociais (Abrafesta)”, destaca o diretor da BT Eventos, que realiza a feira de noivas.
Vestidos de noivas e debutantes - Os vestidos novos de cetim ou tafetá da Débora Noivas custarão a partir R$ 2 mil, o aluguel. No estande do Cantinho das Noivas, os vestidos para alugar feitos com tafetá de seda e aplicações de renda serão encontrados a partir R$ 1, 6 mil. No estante do ateliê Thomas Araújo haverá opções de vestidos de diversas cores e modelos. As debutantes que alugarem vestidos para as damas ganham um segundo vestido grátis.
Doces e bolos – O estande da Casa di Bolo vai levar opções de bolos para casamentos e chás de panela a partir de R$ 6,00 a fatia, e mini cupcakes para chás de lingeries e chás de panelas, a partir de R$ 4,00 a unidade. Já o estande da Vianna oferecerá moldes de silicone para confeitagem de doces a partir de R$ 4,50 e molde para o efeito de renda de açúcar por R$ 120,00, entre outros.
Brindes personalizados – A Oficina de Mimos levará placas e almofadas divertidas, além de itens personalizados como, cabides, buques, taças. As encomendas fechadas na feira terão um desconto de 10%.
Hotéis e pousadas – A Pousada Suarez, que já possui mais de 20 anos de tradição em lua de mel, em Penedo, também é presença garantida na feira. A pousada levará pacotes com opções de dois, três, quatro ou cinco dias, todos com café da manhã, almoço e jantar incluídos. A pousada ainda conta com o serviço de transfer da rodoviária de Penedo gratuito.
Foto e vídeo – O Studio Cerino levará para a feira várias opções de álbuns, com no mínimo de 50 fotos, a partir de R$ 2.290,00. O Studio tem ainda serviço de entrega de DVD com todas as fotos registradas no dia do casamento/aniversário e dá de brinde um vídeo feito com as imagens selecionadas para o álbum e vídeos inéditos feitos durante o evento – o slide show motion. O estande dará descontos de 10% para contratos fechados durante a feira.
Dia de noiva – O Gyone Palma SPA oferecerá um desconto de 10% para a noiva que fechar um pacote durante a feira. O SPA oferece terapias de relaxamento, penteado, maquiagem para o dia do sim.
Aluguel de carros – Além de vestidos e trajes masculinos, o estande da Débora Noivas também trabalha com aluguel de carros antigos e novos. O aluguel do clássico PT Cruiser sai a R$350,00, e o valor pode variar de acordo com o trajeto.
Joias - O estande da Rayssa Joias levará 300 pares modelos novos de alianças. O par custará a partir de R$ 199,00.
Serviço: O evento vai de 24 a 27 de julho, das 14h às 22h, Espaço Cantareira, em São Domingos, Niterói. Rua Alexandre Moura, 2A – São Domingos, Niterói. Telefone: 3026-0500.
Maior evento da agricultura familiar do Brasil, o Rural Show 2014 vai trazer à tona importantes assuntos com o objetivo de promover o crescimento e a valorização do setor no Brasil.
Segundo um dos organizadores do evento e presidente da Cooperativa Piá, Gilberto Kny, muitas pessoas desconhecem a força da agricultura familiar que, hoje, corresponde a significativos 11 % do PIB e a 70 % de toda a produção de alimentos em território nacional. “Atualmente, existem 4,3 milhões de estabelecimentos com exploração familiar, o que corresponde a 84 % de todos os estabelecimentos do Brasil”, diz.
A agricultura familiar responde por 54% de toda a produção agrícola do Brasil. “Ela emprega 16,1 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que a agricultura patronal emprega 1,7 pessoas a cada 100 hectares. São 12,3 milhões de pessoas gerando uma renda por hectare de R$ 1.462,00. Na agricultura empresarial, esta renda cai para R$ 547,00 por cada hectare explorado”, aponta.
De acordo com Kny, se analisada de forma correta, a agricultura familiar é mais produtiva, por unidade de área, que a agricultura empresarial.
No Rio Grande do Sul, a agricultura familiar é responsável por 84% da produção de feijão, 92% de mandioca, 34% do arroz, 60% de aves, 70% dos suínos e 66% da produção de milho e 70% de leite. “Mais do que nunca é preciso colocar a agricultura familiar no lugar de destaque em que ela merece estar. É necessário criar novas políticas de incentivos e benefícios à propriedade rural, ao pequeno e médio agricultor, para que não haja êxodo e para que o setor cresça com 100% do potencial que possui”, destaca.
O Rural Show acontece de 17 a 20 de julho, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O evento é organizado pela Cooperativa Piá, em parceria com Emater / RS – ASCAR e a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis.
Todmorden é um pequeno município inglês, localizado a poucos quilômetros da cidade de Manchester. Cercados por muito verde e ventos constantes, os pacatos 17 mil habitantes do lugar estão dando vida a um projeto que deveria ser implantando no mundo todo.
O The Incredible Edible Todmorden é uma forma inteligente e barata de proporcionar uma alimentação saudável e disponível para toda a população. Basicamente, o projeto disponibiliza hortas públicas e gratuitas em diversos pontos do município.
Segundo os próprios voluntários, os objetivos do projeto são desenvolver o trabalho em grupo como forma de garantir o bem-estar do planeta, implantar a mentalidade sustentável na comunidade e apoiar os microempreendedores locais, que podem se espelhar na iniciativa para criar novas ideias benéficas a todos.
No município de Todmorden, toda área livre e pública pode se tornar uma horta comunitária. Qualquer morador pode colher os vegetais quando desejar e o processo se mantém porque as mesmas pessoas que se beneficiam das plantações são incentivadas a cultivar.
Dessa forma, já são mais de quarenta hortas espalhadas pela cidade, oferecendo diversos tipos de frutas, ervas e vegetais à população. O The Incredible Edible Todmorden é mantido por voluntários de todas as classes e idades, incluindo as crianças, que aprendem sobre o projeto enquanto estudam.
Para disseminar o projeto e conseguir cada vez mais adeptos e também doações, o The Incredible Edible Todmorden organiza encontros semanais com a comunidade. A programação do projeto oferece reuniões em diversos pontos do município, o que facilita a participação de novos membros e, consequentemente, amplia a força de trabalho para um futuro melhor, com alimentação adequada e acessível a todos.
O crescimento e o sucesso da iniciativa estão cativando cada vez mais os órgãos públicos de Todmorden, que estão oferecendo terras disponíveis ao redor da cidade para a plantação de pomares e jardins.
Publicado por Ricardo Slash -
Um anticoncepcional em forma de chip que pode ser implantado sob a pele das mulheres está sendo desenvolvido pela empresa norte-americana MicroCHIPS. A nova tecnologia pretende solucionar os problemas que a necessidade de ter dias e horários bem regulados pode trazer, já que a peça vai liberar o hormônio gradativamente e tem duração estimada em até 16 anos.
O chip de apenas 20 mm x 20 mm x 7 mm entrega uma dose diária de 30 mg de Levornogestrel, hormônio muito utilizado em contraceptivos hormonais e anticoncepcionais de emergência, como a pílula do dia seguinte. No entanto, qualquer outra droga poderia ser colocada no dispositivo e ter o dia e hora de liberação controlado.
Uma minúscula bateria libera uma corrente elétrica para que o medicamento seja liberado no corpo da usuária. Se o casal decidir que quer engravidar, basta desativar o chip com um controle remoto Wireless.
O dispositivo passou por um ensaio clínico no qual ficou responsável por levar medicação para osteoporose no período de um mês em mulheres na menopausa e demonstrou que não causa nenhuma reação imunológica adversa à paciente. O procedimento para colocá-lo utiliza apenas anestesia local e não dura nem 30 minutos.
A tecnologia atraiu parceiros de peso como a Bill & Melinda Gates Foundation e é liderada por Robert Langer, do MIT. Para ser liberada para o consumidor final, ela precisa ter a segurança do Wi-Fi aprimorada e passar por aprovação da Food and Drug Administration, agência reguladora de medicamentos dos EUA. A estimativa é que até 2018 ela já esteja disponível.
Ricardo Slash
Publicado por Nelci Gomes
A 16ª câmara Cível do TJ/MG reduziu de R$ 100 mil para R$ 5 mil a indenização que um homem deve para ex-namorada pela gravação e divulgação de momentos íntimos do casal.
A autora relatou que transmitiu imagens de cunho erótico para o companheiro, que foram capturadas por ele e retransmitidas a terceiros. O juízo de 1º grau condenou o requerido ao pagamento de indenização de R$ 100 mil.
O TJ/MG manteve a condenação. Nos termos do voto do relator, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, o valor do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou o argumento de concorrência de culpa da vítima. “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima.”
Postura absoluta
O desembargador Francisco Batista de Abreu, contudo, divergiu do relator. Para ele, “a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.
Asseverando que a moral é postura absoluta e que “quem tem moral a tem por inteiro”, o julgador chegou a entendimento de que as fotos sensuais diferem-se das fotos divulgadas pela autora da ação.
“As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério.”
Disse, ainda, o revisor: “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida.”
O magistrado afirmou que a vítima, assim, concorreu de forma positiva e preponderante para o fato, e por assumir o risco a indenização deveria ser reduzida para R$ 5 mil. O desembargador Otávio de Abreu Portes seguiu o voto do revisor.
De qualquer forma, entretanto, por força de culpa recíproca, ou porque a autora tenha facilitado conscientemente sua divulgação e assumido esse risco a indenização é de ser bem reduzida. Avaliado tudo que está nos autos, as linhas e entrelinhas; avaliando a dúvida sobre a autoria; avaliando a participação da autora no evento, avaliando o conceito que a autora tem sobre o seu procedimento, creio proporcional o valor de R$ 5.000,00.
Daí a razão pela qual estou dando parcial provimento à apelação para reduzir o valor da indenização fixando-a em R$ 5.000,00.
Processo: 2502627-65.2009.8.13.0701
AUTORA: Nelci Gomes - Estudante de Direito - Inicio de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB fazendo parte de alguns movimentos em busca pelo desenvolvimento sustentável. Formada em Técnica Mecânica Industrial pelo IFBA onde no mesmo período conclui o Programa de Formação de Operadores Petroquímico, atualmente cursando Direito.
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Psicologia Transpessoal expande as fronteiras da Psicologia, acrescentando a abordagem das dimensões imanentes e transcendentes da experiência humana e a realização dos nossos maiores potenciais como seres humanos.
Há vinte e cinco anos, a UNIPAZ trabalha com sucesso na metodologia revolucionária que integra holologia e holopráxis, a dinâmica do hemisfério direito e esquerdo, Ocidente e Oriente, aliando teoria e prática. O corpo docente é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas de alta qualificação, com reconhecida experiência e prática profissional, orientado na aplicação do conhecimento numa abordagem holística, terapêutica e transdisciplinar.
Profissionais das diferentes áreas da saúde, clínica, educação e organizações, com interesse na perspectiva transpessoal e transdisciplinar de estudo. No ato da inscrição, o aprendiz escolhe entre a modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, ou a modalidade de Extensão. Ambas as modalidades acontecem na mesma turma simultaneamente, em caráter presencial.
Psicologia Transpessoal, Histórico e Desenvolvimento As Sete Etapas da Aprendizagem e os Estados de Consciência As Escolas de Psicologia e os Diferentes Aspectos da Psique Cartografia da Consciência Roberto Assagioli e a Psicossíntese A Teoria da Motivação de Abraham Maslow Ken Wilber e a Psicologia Integral Práticas da Psicologia Integral Os Passos do Herói Talentos e o Ser Integral: Vocação e Orientação de Carreiras Carl Gustav Jung Mitologia, Simbolismo e Sonhos Eneagrama para Travessia O Desenvolvimento Humano e o Eneagrama Novos Paradigmas - Educação para a Totalidade Educação e Didática Transdisciplinar do Conhecimento Stanislav Grof, Respiração Holotrópica e Prática Gestão e Liderança Transpessoal Práticas em Gestão de Pessoas Bases Epistemológicas do Conhecimento Científico Metodologia de Pesquisa Transdisciplinar Física Quântica e Transpessoal O Sagrado e a Meditação Psicopatologia e Neurociência Anatomia sutil e centros vitais: Psicofisiologia Transpessoal Labirintos interiores: uma viagem transpessoal em direção a si mesmo Prática de Mandalas Crises de Transformação: Morte e Transcendência do Ego Transdisciplinaridade e a Psicologia Transpessoal Práticas Transpessoais: Renascimento
360 horas – um fim de semana por mês – incluindo dois módulos em imersão.
Sábado: 8h30 as 18h30
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Serão conferidos certificados de conclusão de curso de Especialização àqueles alunos que obtiverem freqüência mínima de 80% em cada disciplina, obtiver aprovação nas disciplinas e no trabalho de conclusão de curso (TCC). O certificado terá a chancela da UNIPAZ - Universidade Internacional da Paz, sendo expedido pela SPEI como entidade devidamente credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, conforme Resolução do MEC 01/2007 do CES/CNE (Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação), publicada no D.O.U. em 8 de junho de 2007, Portarias números 327 e 328 de 01 de fevereiro de 2005.
Para os alunos que optarem pelo curso de extensão, a UNIPAZ emite o certificado de qualificação profissional.
Investimento: 19 x 450,00. Matrícula 200,00
Investimento: 19 x 350,00. Matrícula 200,00
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Coordenação acadêmica: Profª. Ms. Ercilia Lucia de Christo - Psicóloga Clinica CRP 4113/8 PR
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