Jornal Espaço Mulher


Edição nº 165 - de 15 de Outubro de 2015 a 14 de Novembro de 2015

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Comemorações:

Dia 25 de Outubro - Dia da Democracia

Dia 3 de novembro - Dia do Direito de Voto para Mulheres

Recado: 51% das eleitoras, não querem “badernismos” no país!

Chega! Vamos dar o exemplo para a juventude, estamos em um país democrático e não de “BADERNISTAS”.

Dialogando recentemente com uma excelente especialista em Educação, a mesma citou algo que nos leva a refletir no que está ocorrendo por aí!

Pois, então, contou: “mamãe, ensinou aos menininhos a se comportarem publicamente, a respeitar os outros e as autoridades, e, não pegar nada de ninguém escondido, não mentir par ninguém, e nem perseguir os outros”. Mas, agora o menininho cresceu e considera os ensinamentos da sua mamãezinha “uma burrice, ela não conhece nada deste mundo.” E, o incrível que o menininho sempre tem mais uns amiguinhos, que em grupo se juntam para fazer mal criação e maldades para os vizinhos, jogar pedra no telhado, fazer cerco na esquina, ameaçar de tirar a bola de campo e levar para casa, só para ver como é que o time adversário vai fazer agora... Felizmente esta adorável professora, já muito idosa, no alto de sua sabedoria de educadora compreende bem como se comportam os menininhos rebeldes, que adoram se juntar para fazer baderna em grupinhos.” Parabéns aos menininhos que se transformaram em homens dignos, que orgulham suas mamães, esposas, filhos e a sua pátria.

Mulheres vamos comemorar a Democracia e o nosso Direito ao voto, vamos selecionar os parlamentares e governantes, que sejam dignos de nossos votos, naqueles que apresentam mês a mês a sua prestação de contas para o que foram eleitos, independente de ser de seu partido ou não, o que importa é selecionar com aprovação unânime aqueles que honram os cargos para que foram empossados. Já estamos adultas e amadurecidas democraticamente, e sabemos distinguir bem quais são as obrigações de cada cargo, e sabemos quando há abuso de poder, e de quebra de decoro etc. dentre outros descumprimentos de deveres, cujos afetam ao povo mais simples, e a toda a Cidadania Brasileira. Daqui há pouco, se assim continuarem alguns em comportamentos! Atípicos! Logo, teremos vergonha de dizer onde nascemos, e acabaremos sendo vaiadas em outros países por causa de tal situação atual. Imagine seus filhos e filhas estudando no exterior e sendo discriminados/as por causa de atos que nos desvalorizam na mídia, e desqualificam o nosso povo, e país! Pense nisto! E dialoguem sobre este tema em seu grupo. Avante!

Com esta reflexão comemorativa ao direito de voto feminino e a nossa liberdade de expressão garantida constitucionalmente, pela democracia, ofertamos-lhe esta edição com pesquisas feitas para você. Votos de sucesso, cordial abraço de Elisabeth Mariano e equipe.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Simpósio de Bioética e a Violência contra a Mulher

23 de outubro de 2015 realização CREMESP

Saiba mais: Folder

Inscrições: inscrições.eventos@cremesp.org.br

Direitos Humanos - Sottili quer 'Mais e Mais Direitos' e 'Ser humano no centro das políticas'

Novo secretário de Direitos Humanos defende articulação com ministérios e aposta na participação para aprofundar a democracia

Por Redação RBA publicado 06/10/2015 12:44

Sottili vai trabalhar com Nilma Lino, no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

São Paulo – Ao assumir como secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili defende o aprofundamento da democracia com participação social e a articulação entre ministérios para o desenvolvimento de políticas na área. No momento em que cresce o acirramento de movimentos conservadores, que atacam direitos sociais já conquistados, Sottili promete avançar. "Nós vamos trabalhar numa perspectiva de pensar os direitos humanos numa forma que promova mais e mais direitos para as populações", diz o novo secretário.

Em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Sottili refere-se ao novo desafio à frente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o verbo ajudar. Ele revela que sonhou a vida inteira em poder ajudar a construir um Brasil fincado em valores de solidariedade, desenvolvimento humano e de direitos humanos, como um todo.

"É da minha natureza. Eu acredito nisso, e acredito nos direitos humanos como o programa máximo de qualquer país. É extremamente revolucionário, porque coloca a pessoa no centro das preocupações, coloca o ser humano como centro das políticas públicas.”

A secretaria é vinculada ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes. A escolha de Sottili é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por ele na própria secretaria, durante a gestão do ministro Paulo Vannuchi, no governo Lula, e na secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, no governo Haddad.

"Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa democracia. Nossa democracia é recente e não se pode, em hipótese alguma, abrir espaço para que haja refluxo, do ponto de vista democrático", defende Sottili, que aposta na participação social.

"A sociedade está faminta de participação. A sociedade quer participar, quer discutir e decidir, quer opinar, e tem capacidade para isso. Ela sabe onde estão as demandas sociais, e nós temos que abrir e democratizar cada vez mais os canais do Estado."

Após ter desenvolvido trabalho que é referência na acolhida de refugiados, durante sua passagem na prefeitura de São Paulo, Sottili pretende colaborar com o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, em relação a essa questão, já que as políticas de imigração estão subordinadas ao Ministério da Justiça.

"O Brasil está se abrindo para os imigrantes, quando a Europa está se fechando. Nós sempre dissemos que São Paulo é o que é porque tem imigrantes. E o Brasil é a mesma coisa, não é diferente", ressalta o secretário. Tenho excelente relação com o Beto Vasconcelos, e vamos fazer uma dobradinha maravilhosa."

A questão indígena também preocupa o novo secretário, principalmente as mortes que ocorreram no Mato Grosso do Sul. Sottili lembra que existe um órgão responsável para tratar da questão indígena, a Funai, e novamente defende a cooperação.

(Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/10/sotilli-quer-mais-e-mais-direitos-e-ser-humano-no-centro-das-politicas-441.html, data de acesso 10/10/2015)

André Figueiredo é o novo Ministro das Comunicações

Deputado do PDT do Ceará assume no lugar de Ricardo Berzoini

O deputado federal André Figueiredo (PDT – CE) foi escolhido como novo ministro das Comunicações. O anúncio da reforma ministerial foi feito na sexta-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Figueiredo irá substituir Ricardo Berzoini, que assumirá a Secretaria de Governo, criada em substituição à Secretaria-Geral da Presidência da República, que foi extinta. Advogado e economista, o novo ministro está no terceiro mandato como deputado federal. Atualmente, exerce a função de líder do partido na Câmara Federal

Prioridades são a definição de preços da migração das rádios AM e o desligamento do sinal analógico de TV

Brasília, 6/10/2015 - O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta terça-feira (6) que suas prioridades à frente da pasta são os processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de TV para o digital. Figueiredo substitui Ricardo Berzoini, nomeado para a Secretaria de Governo.

Segundo Figueiredo, o Ministério das Comunicações vai priorizar o diálogo para encontrar um preço justo a ser pago pelos radiodifusores que adquirirem as outorgas de FM. Mais de 1.300 rádios AM pediram ao ministério a mudança de sinal. O método de cálculo para definir os preços está em discussão pelo MiniCom e passa por um levantamento junto ao setor de radiodifusão.

Na área da TV digital, o objetivo é encontrar soluções para que os brasileiros não fiquem sem o serviço de televisão no processo de desligamento do sinal analógico, que acontece progressivamente entre 2016 e 2018, com um teste-piloto este ano. "Há um desligamento piloto previsto para Rio Verde, em Goiás. Existe uma demanda para que seja postergado, já que há uma determinação de que 93% dos domicílios tenham acesso ao sinal digital, então vamos dialogar a respeito", disse Figueiredo.

O ministro das Comunicações também falou sobre as iniciativas de inclusão digital. Os esforços da pasta serão em levar a internet para as áreas do interior do país. "Nós estaremos tendo como premissa básica a inclusão digital. Queremos que milhões de brasileiros possam estar integrados digitalmente, principalmente as regiões mais longínquas, principalmente o Norte e o Nordeste, onde há uma disparidade muito grande", ressaltou.

Perfil

O cearense André Peixoto Figueiredo Lima nasceu em Fortaleza em 10 de novembro de 1966. É formado em Economia e em Direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza. Deputado Federal em 3 legislaturas, também foi subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará em 1994 e secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2007 e 2010.

(Fonte: http://www.mc.gov.br/sala-de-imprensa/todas-as- noticias/institucionais/37293-andre-figueiredo-assume-cargo-de-ministro-das-comunicacoes, data de acesso 10/10/2015)

Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas

A Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília – é uma organização social sem fins lucrativos, com finalidade assistencial e de prevenção à saúde. Desenvolve um trabalho diretamente voltado à mulher mastectomizada, além de orientar e acompanhar a paciente na fila de espera para Reconstrução da Mama pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Ao longo de sua história, a Recomeçar já alcançou muitas conquistas, como a criação, tramitação, aprovação do PL 273/11, de autoria da Deputada Eliana Pedrosa, que foi sancionado través da Lei Distrital 4.761/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, e que incluí a obrigatoriedade do fornecimento da pigmentação (tatuagem) da aréola e do bico, uma técnica menos invasiva, bastante utilizada como procedimento final da reconstrução mamária, e que atualmente não é coberta pelo SUS.

(Fonte: http://www.recomecar.org/?cat=1, data de acesso 10/10/2015)

Combate à fome: modelo brasileiro é exemplo para 92 países

Com a política de redução das taxas de miséria, a experiência brasileira de combate à pobreza e à fome se tornou exemplo para outros países. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% eram da América Latina, Caribe e África

Com a política de redução das taxas de miséria no país, a experiência brasileira de combate à pobreza e à fome é exemplo para países latino-americanos, caribenhos e africanos. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% são da América Latina, Caribe e África.

Graças às visitas das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Coordenação-Geral de Ações de Combate à Fome (CGFOME), do Ministério das Relações Exteriores. Uma das prioridades da atuação internacional brasileira é a Cooperação Sul-Sul. A cooperação horizontal entre países em desenvolvimento estabelece a relação do MDS com países latino-americanos, caribenhos e africanos.

“Temos tido uma experiência muito rica em cooperação, com países querendo trocar experiências, mas queremos fazer mais e ser mais eficientes. A cooperação com os países em desenvolvimento é prioridade para o Brasil”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou, no sábado (26), do evento Mobilizando a Geração Fome Zero, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

No encontro, Tereza falou sobre a experiência brasileira e os acordos de cooperação, como o PAA África. A iniciativa foi inspirada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do MDS, que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto ajuda países africanos a aproveitar a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional para o desenho de suas próprias estratégias de desenvolvimento.

Instituído no primeiro mandato do governo Lula e seguido por Dilma, programas de inclusão social como, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Cisternas, benefícios para agricultura familiar, entre outros, vêm promovendo nos últimos 10 anos no país, um processo de transformação social. Recentemente a Organização da Nações Unidas (ONU), reconheceu o Brasil como um modelo de combate à fome a ser seguido.

Por Portal Vermelho <http://www.vermelho.org.br/noticia/270772-10>

(Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/09/combate-a-fome-modelo-brasileiro-e-exemplo-para-92-paises/, data de acesso 10/10/2015)

Com nova metodologia, pobreza no Brasil tem queda mais acentuada, diz Banco Mundial

Alessandra Corrêa, De Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, passando de 13,6% para 4,9% da população, segundo dados divulgados nesta semana pelo Banco Mundial.

A redução - que pode perder força com a atual crise econômica - foi calculada com base em uma nova linha de pobreza estabelecida pelo banco, de US$ 1,90 (cerca de R$ 7,32) por dia, e é maior do que a divulgada anteriormente.

Antes, quando se levava em conta linha de pobreza anterior, de renda de US$ 1,25 (cerca de R$ 4,81 na cotação atual) por dia, o declínio da pobreza extrema no Brasil no período havia sido de 59%, passando de 10,2% em 2001 para 4,2% em 2013.

A linha anterior tinha como base preços de 2005. A atualização preserva o real poder de compra, considerando fatores como inflação, taxa de câmbio e preços de matérias-primas e incorporando dados sobre diferenças no custo de vida nos países.

De acordo com o Banco Mundial, com base na nova linha, o número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil em 2013 era de 9,5 milhões.

Até então, pela metodologia antiga, o número de pessoas nessa situação no mesmo ano era de cerca de 8,4 milhões, considerando-se população de cerca de 200 milhões de brasileiros.

O que de fato mudou é o declínio mais acentuado da pobreza, percentualmente.

Os dados foram divulgados durante reunião do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) em Lima, no Peru.

'Declínio mais rápido'

Segundo o economista Emmanuel Skoufias, especialista do Banco Mundial em América Latina e redução de pobreza, o declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido do que em outros países da região.

"Verificamos a mesma tendência na maioria dos países da América Latina, de queda na pobreza com a nova linha. Em muitos países, a uma velocidade maior do que a verificada com a linha anterior", disse Skoufias à BBC Brasil.

"Mas de maneira geral o Brasil é um dos países mais bem-sucedidos na redução da pobreza nos últimos 15 anos", afirma. "Apesar de todos os países latino-americanos terem se beneficiado do boom das commodities nos anos 2000, no Brasil o declínio da taxa de pobreza foi mais rápido do que no resto da região."

Inclusão social

Redução foi calculada com base em nova metodologia criada pelo banco

O economista atribui o sucesso a programas como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, que considera "muitos eficazes para evitar que pessoas caiam na pobreza e para ajudá-las a sair da pobreza".

Os dados do Banco Mundial para o Brasil vão até 2013 e não levam em conta a crise econômica atual. Segundo o FMI, a economia brasileira deve encolher 3% neste ano.

O Banco Mundial diz que a desaceleração econômica em muitas economias emergentes representa um desafio na luta contra a pobreza.

Para Skoufias, as redes de proteção em vigor no país deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza. No entanto, é possível que que a atual crise econômica interrompa o avanço na redução da pobreza no Brasil quando analisados os dados de 2014 e 2015.

Pesquisa de um ano atrás do IBGE apontava o estacionamento dos índices de desigualdade no Brasil, após anos de queda constante. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013, o chamado Índice Gini, que varia de 0 a 1 e é usado para medir a desigualdade, piorou de 0,496 em 2012 para a 0,498 em 2013, o primeiro aumento desde pelo menos 2001.

Redução global

O Banco Mundial projeta que o número global de pessoas em situação de pobreza extrema vai cair de 902 milhões (ou 12,8% da população global) em 2012 para 702 milhões (9,6%) até o fim deste ano.

Será a primeira vez que menos de 10% da população mundial vive em situação de pobreza extrema.

Em 1990, a pobreza extrema atingia 37,1% da população global.

Na América Latina, o número de pessoas nessa situação vai cair de 37,1 milhões (6,2% da população da região) em 2012 para 29,7 milhões (5,6%) até o fim deste ano.

Segundo o Banco Mundial, a África Subsaariana terá queda de 42,6% para 35,2% no período, mas ainda assim vai concentrar metade de todas as pessoas do mundo em situação de extrema pobreza.

(Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151009_reducao_pobreza_banco_mundial_ac_lgb, data de acesso 10/10/2015)

Mulheres inteligentes cuidam da saúde do cérebro

Falha de memória é a principal queixa de mulheres ainda jovens que acumulam funções na vida pessoal e profissional

Tem muita mulher que sua a camisa para ficar com os músculos definidos, não é verdade? Mas tem uma parte do corpo que não pode ser deixada de lado: o cérebro.

A mulher está desempenhando um papel multifuncional nos dias de hoje: mães amigas, profissionais competentes e executivas, que se preocupam com a beleza, com a saúde, o bem-estar e a carreira.

Com todos estes papeis para interpretar, muitas reclamam do esquecimento, o famoso ‘branco’. A cabeça sempre ocupada e os dois celulares, os filhos pequenos, o relatório de resultados da empresa e o marido viajando são os principais vilões da tranquilidade da mulher. Muitas dão conta do recado, mas para garantir saúde mental e qualidade de vida, elas precisam cuidar também do cérebro.

A ginástica cerebral, uma prática que vem ganhando cada vez mais adeptos em todo o mundo, é uma importante ferramenta para desenvolver as capacidades do cérebro. No Brasil, o SUPERA é o primeiro método de exercícios para o cérebro e tem foco no desenvolvimento de habilidades como memorização, atenção, concentração e raciocínio lógico.

É isso mesmo, problemas com falhas de memória têm solução. Os exercícios para o cérebro ajudam mulheres que começaram a ter esquecimentos no dia a dia a partir dos 28 de idade. Os exercícios para o cérebro, além de melhorar a memória, desenvolvem autoestima, visão tática e estratégica e criatividade. O domínio destas faculdades facilita o desempenho profissional e pessoal.

Os adultos, principalmente as mulheres que são mais cobradas por produtividade que os homens em seus ambientes de trabalho, precisam manter o cérebro ativo para contribuir com a capacidade de trabalho em equipe, de lidar com mudanças, etc.

Com o passar dos anos, nossa cabeça vai ficando devagar. Em tempos de competitividade no trabalho, nosso cérebro não pode falhar e ainda precisa ser ágil. Por isso, é importante fazer ginástica cerebral.

“A ginástica cerebral faz toda a diferença na minha vida. Hoje faço contas com muita facilidade. Fiquei mais rápida para fazer as coisas e estou até dirigindo melhor”, afirmou Marilde Costenaro, de Primavera do Leste, com poucos meses de curso SUPERA, rede com 100 escolas de ginástica para o cérebro no Brasil.

Hoje, a sensação de Marilde é de que a maioria dos motoristas é desatenta e dirige muito devagar. Isto acontece por que ela está mais focada, mais autoconfiante e rápida para tomar decisões.

(Fonte: http://pontovida.com.br/bemestar/mulheres-inteligentes-cuidam-da-saude-do-cerebro, data de acesso 10/10/2015)

Para cada criança na fila de adoção há seis famílias interessadas

Maioria prefere bebês, e 87,42% das crianças aptas a serem adotadas têm mais de cinco anos. Mais: 26,33% dos futuros pais adotivos só aceitam crianças brancas

Por Ingrid Matuoka e Antonio Cruz/Agência Brasil (foto)

Em 25 de maio, associações e órgãos do Estado realizaram eventos para lembrar o Dia Nacional da Adoção. Muitos deles incentivavam a chamada adoção tardia, a recepção de crianças de faixa etária mais elevada, o que poderia ajudar a resolver o impasse existente no Brasil: há 5,6 mil crianças precisando de adoção, mas a maioria não se encaixa no perfil desejado pelas mais de 30 mil pessoas querendo adotar.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo Brasil há 5.624 crianças aptas a serem adotadas. Para cada uma delas há seis adotantes (casais ou pessoas sozinhas) que poderiam ser seus pais (33.633), mas não são.

De acordo com o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa, São Paulo, o motivo do descompasso é claro: “os futuros pais têm um sonho adotivo com a criança que irá constituir a família, e a maioria dos pais deseja recém-nascidos de pele clara”. Outros pais desejam especificamente um bebê, e não querem crianças com mais de um ano.

Ocorre que apenas 6% das crianças aptas a serem adotadas têm menos de um ano de idade, enquanto 87,42% têm mais de cinco anos, faixa etária aceita por apenas 11% dos pretendentes. A questão racial também pesa: 67,8% das crianças não são brancas, mas 26,33% dos futuros pais adotivos só aceitam crianças brancas.

A preferência por crianças menores se explica, em parte, pelo desejo de o pai adotivo ter uma experiência considerada completa com a criança. Há dois meses na fila para adotar em São Paulo, Eliane dos Santos de Santana, de 32 anos, espera por uma criança de até um ano de vida e não faz restrições à cor de pele: "Vai ser meu primeiro filho, quero ter a oportunidade de passar por todas as experiências, acordar de madrugada para cuidar dele, ver os primeiros passinhos", diz.

Alessandra Pereira Paulo, 45 anos, por sua vez, faz parte de uma minoria. Não tem filhos e espera por uma menina que tenha entre 2 anos e meio e 8 anos. Para ela, uma criança maior se adaptaria melhor ao seu ritmo de vida. "Já que eu tenho disponibilidade em adotar uma criança mais velha, por que não, já que tem tanta criança grande nos abrigos?".

Ela também conta que acha interessante o fato de a criança mais velha já saber conversar e contar sua história. "Eu participaria mais da vida dela e ela da minha. Seria uma adoção mútua: eu adoto ela como filha e ela me adota como mãe. Um bebê não teria isso, encaixaria em outro sonho, mas não no meu, e é importante a pessoa ser honesta com o que quer".

O perfil das crianças na fila da adoção pode ser explicado por sua origem. A maior parte delas vem de setores vulneráveis da sociedade. Segundo Carvalho, os principais motivos que levam famílias a perderem seus menores são a negligência, o abandono e a violência física e sexual.

Crack e HIV

Suely Apparecida Gracia, diretora do Grupo Assistencial Alvorada Nova, em Pirituba, zona oeste de São Paulo, que fundou há 19 anos, nota uma peculiaridade: “dos 15 bebês que tenho aqui, todos vieram por causa das drogas e tem sido assim há alguns anos, tanto que nos especializamos em cuidar de prematuros, já que as mães usuárias de drogas, principalmente crack, não conseguem levar a gestação até o fim”.

O juiz Torres de Carvalho, da Vara da Infância e Juventude, explica que, apesar de as drogas não constarem dentre os principais motivos, o uso delas constitui um fato originário: “Essas famílias não conseguem cuidar dos filhos, o que leva à negligência”.

Nem sempre os problemas estão concentrados nos pais das crianças. Muitas vezes a família inteira tem dificuldades. Um hospital, ao perceber que a genitora não tem condições de exercer a maternidade, aciona um assistente social para procurar alguém da família para se responsabilizar pela mãe e pelo bebê. Segundo Gracia, sempre se tenta encontrar a família dos pequenos, quase sempre em vão. “Normalmente não encontramos os pais, mas nos deparamos com os avós, também drogados. Então não deixamos o bebê com eles, senão a situação vai continuar. Assim, percebo que é um problema que vem de longe”.

Este cenário cria, para algumas crianças, uma dificuldade a mais: a infecção pelo vírus HIV. Das 250 crianças que já passaram pelo abrigo de Gracia, apenas cinco eram portadoras do vírus, e quatro conseguiram negativá-lo graças a medicamentos tomados logo após o nascimento. Ainda assim, há 92 crianças com o vírus da Aids na fila geral de adoção do Brasil.

O cenário, no entanto, não é de todo negativo. Segundo Carvalho, as campanhas pela adoção tardia têm feito crianças mais velhas e seus irmãos serem adotados com menos dificuldades. “Acredito que as pessoas precisam começar a pensar com mais amplitude para que os preconceitos sejam em menor número e intensidade", afirma Carvalho. "Uma criança mais velha precisa de uma família tanto quanto um recém-nascido. Se as pessoas acordarem para isso, tenho certeza de que serão felizes como pais adotivos”, diz.

(Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/para-cada-crianca-na-fila-de-adocao-ha-quase-seis-pais-possiveis-2498.html, data de acesso 10/10/2015)

Nota pública contra o ESTATUTO DA FAMÍLIA (a pedido e autorizado)

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, manifesta total REPÚDIO ao ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL 6.583/2013), em tramitação perante Comissão Especial da CÂMARA DOS DEPUTADOS, de autoria do Dep. Anderson Ferreira (PR/PE), e, em especial, ao Substitutivo apresentado pelo Relator, Deputado Diego Garcia (PHS/PR), que define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável. através do casamento ou da união estável", que foi aprovado na data de ontem 24-09-2015 pela Câmara dos Deputados.

Referida definição, ao excluir do conceito de família as uniões homoafetivas, é discriminatório, excludente e homofóbico e, via de consequência, escancaradamente inconstitucional.

Trata-se de uma manobra política na vã tentativa de afrontar as decisões judiciais que incluíram no âmbito da tutela jurídica as famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo.

A Constituição Federal, em seu art. 226, outorga especial proteção à família, não limitando este conceito à entidade entre um homem e uma mulher. Também não o faz ao falar do casamento. A aparente restrição só se encontra na referência à união estável (art. 226 § 3º).

No entanto, o, o Supremo Tribunal Federal, a quem compete interpretar a Constituição, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento da ADI 4.277 e da ADPF 132, à unanimidade, reconheceu que as uniões entre pessoas do mesmo sexo são uma união estável, com os mesmos direitos e obrigações das uniões estáveis entre homem e mulher. Como a decisão dispõe de eficácia erga omnes e efeito vinculante, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 175/2013, proibindo a qualquer autoridade pública recusar de habilitação, a celebração de casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Deste modo, o indigitado Projeto de Lei é materialmente inconstitucional, por tentar, via lei ordinária, alterar a Constituição, ao propor um conceito de família trazendo restrições e limitações que não existem no texto constitucional e que já se encontra explicitado por quem tem competência para fazê-lo

De outro lado, tanto o projeto como o seu substitutivo, ao restringirem o conceito de família desconsideram todos os demais vínculos socioafetivo, subtraindo direitos e negando acesso às políticas sociais governamentais.

Sobretudo, a tentativa legal afronta os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; o Pacto de San José da Costa Rica; a Comissão Americana de Direitos Humanos - CIDH e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância.

Nesse sentido, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB vem manifestar sua preocupação pois, a eventual aprovação da PL 6.583/, 2além de invisibilizar as famílias homoafetivas, deixará ao desamparo os seus filhos, subtraindo o direito constitucional que crianças e adolescentes dispõem às convivência familiar.

Brasília, 26 de setembro de 2015.

Presidente

Vice Presidente

Secretária

Membros

(Fonte: recebido e-mail de Dra Maria Berenice Dias)

É... Muita saudade dos bons tempos do nosso grupo! (a pedido e autorizado)

Recebi uma mensagem com esta proposta (https://www.divorcioaqui.com.br/sobre-nos) e a tristeza é profunda: a advocacia está morrendo literalmente! Ou melhor, no meu entender, naquilo para que foi criada, com seus princípios, propósitos e objetivos constitucionais, ela não existe mais. Hoje outros profissionais (ou até quem sabe... qualquer um!) fazem nosso trabalho e o 'poder' ri de nós porque conseguiu nos desbancar da posição que tínhamos por merecimento e anos de estudo e, mais, muito mais, o advogado liberal o era por VOCAÇÃO (e nós passávamos mostrando e demonstrando que um mundo mais justo, equânime e solidário é possível).

Todos sabemos que o caminho que tomou a advocacia, principalmente a liberal, que nos dava força, respeito, prestígio social e intelectual, e posicionamento profissional e de classe, foi um processo de liquidação através de um plano ideológico e político que teve suas origens lá na idade média: liquidar e tirar da frente todos aqueles que pudessem desviar a planejada marcha de dominação e escravização planetária!

Será que a OAB já percebeu que ela foi criada no paradigma da advocacia liberal?? E que hoje a grande maioria dos advogados são empregados de outros advogados ou de empresas e multinacionais? A Ordem se reformulou para isto? A quem nossa Ordem está servindo atualmente? Talvez nem esteja percebendo estes fenômenos, os quais para serem enfrentados, se faz necessário muito conhecimento histórico, social, político, econômico, científico mesmo! Nós fomos engolidos por falta de conhecimento. E o mais trágico: nós já tínhamos conquistado nosso espaço de forma competente, honrosa e ética!

Eu comecei a perceber que advocacia brasileira estava sendo atingida, lá pela metade dos anos 90. E comecei a falar e falar... e os colegas que me conhecem desde os tempos de faculdade sabem do que hoje volto a falar. Discutíamos, refletíamos, procurávamos caminhos e apoios e... nada! Depois, anos depois, já com tão somente cabelos fora d'água, criamos o Grupo 'Advogados do Brasil' e realmente fizemos um grande trabalho, que estamos vendo as consequências dele até hoje. Nele demos ouvidos a todos, a todas as concepções de mundo e a todas as políticas de Ordem, a todas as idades, a todos os perfis. Foi fantástico e pleno poder ver aquele movimento.

Eu me aposentei, após 34 anos de advocacia liberal, mas a advocacia não consegue sair de mim! E tudo que ouço, leio e vejo me toca de forma muito forte e contundente. Eu sou advogada!

Saí um pouco para tratar da minha saúde, mas não deixei de refletir e estudar sobre nossa ADVOCACIA que, na minha concepção, era a cidadania em ação, em amadurecimento constante, em proposta constante, um projeto em permanente e crescente caminhada, em proteção, em resguardo, era segurança do povo.

Como uma classe como a nossa se permitiu matar? Aqueles que regulam de idade comigo, ou os mais velhos, sabem do que estou falando. Éramos, pelo nosso conhecimento e posicionamento de saber e coragem (que só se tem pelo conhecimento), a classe mais forte e mais respeitada no país.

Os Colegas já pensaram de que forma isto aconteceu, que muitos nem perceberam o processo? Quando se deram por conta, já estavam dentro da destruição. Este fenômeno que aconteceu com a advocacia é fruto de planos de poder, que são articulados e colocados em prática veladamente e com mensagens subliminares, que destroem tudo e todos, sem que o alvo se dê por conta.

Tenho lido, estudado, pesquisado, cada vez mais, e, infelizmente, constato que já estava previsto e posto tudo isto que estamos presenciando e vivendo. Nos faltou mais informação e alargamento das nossas consciências, em nível de classe.

Talvez a verdadeira vocação e a luta consciente que alguns têm travado e se dedicado a fazer pela advocacia a façam 'ressurgir das cinzas', tal qual a Fênix. E esta possibilidade está aí, é latente!

Continuemos lutando, e, principalmente, fazendo a reflexão, fomentando o conhecimento e a informação, pois somente com eles chegaremos na liberdade de opção, fruto do homem sábio, maduro e consciente. Conhecimento só tem valor se compartilhado através da informação. Sejamos os mediadores éticos e conscientes de toda informação valiosa de que dispusermos. Boa semana a todos.

(Fonte: recebido e-mail de autora: - Dra. Carmen Pio OAB/RS 14.685)

Sem animais: equipe de cientistas israelo-alemã cria microfígados biônicos

Israel cientistas biônicos

Uma equipe israelense e alemã está trabalhando em uma tecnologia inovadora que poderia agradar as grandes indústrias farmacêuticas, gigantes empresas de cosméticos e amantes dos animais: “fígados em um chip” para as primeiras etapas de testes clínicos em células humanas. (Provavelmente na etapa final os testes ainda serão feitos em pessoas).

(Fonte: http://www.olharanimal.org/testes-cientificos/8095-equipe-de-cientistas-israelo-alema-cria-microfigados-bionicos, mensagem recebida por e-mail)