Jornal Espaço Mulher
Edição nº 189 - de 15 de Outubro de 2017 a 14 de Novembro de 2017
Olá Leitoras! Olá Leitores!
Nossas homenagens a todas as mulheres eleitas e não eleitas, mas que foram candidatas a cargos eletivos no Brasil
Reconhecer o quanto ainda é e está difícil para as mulheres candidatarem-se e competirem de forma leal e legal, diante das atitudes fora das “regras” e, de conluios extra-campanhas, e além de tudo, a falta de apoios de ativistas que deveriam de lutar por um BRASIL MELHOR, mas que por interesses próprios, se juntam num vale tudo, para que seu candidato vença. COMPETIR DE FORMA LEAL É DIFÍCIL, FORA DA ÉTICA E LEIS É QUASE QUE IMPOSSÍVEL.
Resta esperar que a maioria das votantes e eleitorado deste país, que são as mulheres, entendam que para um BRASIL MELHOR, será necessário uma maior representatividade feminina também, a fim de que se respeitem aos direitos coletivos, e, principalmente os que afetam a realidade das famílias empobrecidas, sem emprego, sem teto, sem atendimento médico hospitalar, sem remédios, sem escolas dignas para seus filhos e filhas, sem segurança etc.
Somente as mulheres juntas podem entender a dor e o sofrimento de outras mulheres, e cada voto é a nova lei!
Parabéns mulheres corajosas do Brasil candidatas não -eleitas e as eleitas para o Legislativo ou para o Executivo (nas 3 instâncias), sois muito corajosas e de algum modo muito vencedoras, nesta “selva-de-pedra”!
Assim, com nosso fraternal abraço enterramos para você, entregamos-lhe mais esta edição, agradecendo muito as/aos nossas/os colaboradoras/es. Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Instituição do direito e voto da mulher - 3 de novembro de 1930
Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher é celebrado em 3 de novembro. Um decreto assinado pelo presidente Washington Luís tornou oficial, no dia 3 de novembro de 1930, o direito de voto feminino. ...
Um decreto assinado pelo presidente Washington Luís tornou oficial, no dia 3 de novembro de 1930, o direito de voto feminino. A data passou a ser conhecida como Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. Ainda havia restrições: as mulheres casadas só poderiam votar com autorização dos maridos; já as solteiras e viúvas só tinham permissão de ir às urnas se possuíssem renda própria.
A eleição de 1933, para a Assembleia Nacional Constituinte, foi a primeira em que o direito de voto feminino foi exercido em âmbito nacional.
As restrições ao direito de voto da mulher foram eliminadas no Código Eleitoral Provisório de 1934. O documento, porém, não determinava o voto obrigatório feminino – apenas os homens eram obrigados a ir às urnas.
A participação nos pleitos se tornou obrigatória também para mulheres em 1946, com a promulgação da Constituição que ficou em vigor até o golpe militar de 1964.
Entretanto, foi só em 1985 que o direito de voto foi ampliado – quando os analfabetos também puderam ir às urnas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 27% das mulheres brasileiras eram analfabetas na década de 80.
Professora conquista direito de voto antes de decreto presidencial
O direito de voto feminino foi institucionalizado em 1930 – porém, três anos antes, uma mulher já havia votado em uma eleição no país. Em 1927, a professora Celina Guimarães Viana foi a um cartório de Mossoró (RN), a 280 km de Natal, e pediu para ser incluída na lista de eleitores da cidade.
O nome de Celina foi aceito a partir do que previa a Lei n◦ 660, de outubro de 1927, que determinava as regras para que os eleitores solicitassem seu alistamento e participação nos pleitos.
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o próprio sistema eleitoral, e incluiu um artigo que definia o sufrágio sem “distinção de sexo”.
Por fim, Celina não teve o voto aceito pela Comissão de Poderes do Senado. Apesar disso, a professora ganhou fama mundial e marcou o direito de voto das mulheres no Brasil.
Debates e militância por direito de voto da mulher
As discussões sobre o direito de voto feminino começaram mais de 100 anos antes do decreto assinado por Washington Luís. A Constituição de 1824 não apresentava nenhum impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres – porém, também não deixava claro que elas poderiam votar e ser votadas.
O movimento sufragista teve início no país com a bióloga Bertha Lutz, uma das precursoras do feminismo no Brasil. Em 1919, ela veio da França com o objetivo de lutar pelo direito de voto das mulheres.
Bertha e a militante anarquista Maria Lacerda de Moura fundaram a Liga Pela Emancipação Intelectual da Mulher, que posteriormente se tornou a Federação Pelo Progresso Feminino. A organização teve papel fundamental na conquista do direito de voto feminino.
Com informações do TSE, do Jornal GGN e do Mundo Itapema.
(Fonte: http://www.verbojuridico.com.br/blog/direito-de-voto-da-mulher/, data de acesso 10/10/2017)
MG: professora que salvou crianças em janaúba ganha homenagem dos Bombeiros
O Segundo Grupamento de Bombeiros Militar de Feira de Santana, na Bahia, prestou uma homenagem para a professora Heley de Abreu Silva Batista, de 43 anos, vítima do incêndio em Janaúba, Minas Gerais, no domingo, dia 8 de outubro.
Os bombeiros destacaram o ato de bravura e o heroísmo da professora durante a tragédia. Além de Heley, a incêndio conta com a morte de mais oito crianças e a do vigia Damião Soares Santos, de 50 anos, autor do ataque ao Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no dia 5 de outubro.
Camila de Abreu, casada com um primo de Heley, contou para o R7 que a professora salvou, pelo menos, 25 crianças.
(Fonte: R7 - 11/10/2017 - https://www.abergs.org.br/noticias/mg-professora-que-salvou-criancas-em-janauba-ganha-homenagem-dos-bombeiros.html, data de acesso 10/10/2017)
Brasil é o quarto país com mais usuários de internet do mundo, diz relatório da ONU
O Brasil é o quarto país com maior número absoluto de usuários de Internet, ficando atrás de Estados Unidos, Índia e China, segundo novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Quase 90% das 750 milhões de pessoas que ficaram online pela primeira vez entre 2012 e 2015 viviam em países em desenvolvimento, segundo o documento.
Apesar disso, o relatório indicou que a presença dos países da América Latina e do Caribe na economia digital permanece relativamente limitada. Junto com a África, a região responde por apenas 4% de todas as impressoras 3D utilizadas no mundo. Além disso, as mesmas duas regiões respondem por menos de 2% das empresas digitais do mundo com uma capitalização de mercado de mais de 1 bilhão de dólares.
(Fonte: Mensagem recebida de Unic Brasil - boletim da ONU Brasil #244, https://nacoesunidas.org/brasil-e-o-quarto-pais-com-mais-usuarios-de-internet-do-mundo-diz-relatorio-da-onu/, data de acesso 10/10/2017)
“Os alunos que não competem têm melhor saúde mental”, diz educador
Pioneiro da aprendizagem cooperativa David Johnson esclarece por que escolas deveriam adotar esse modelo
Ana Torres Menárguez
3 Out 2017 - 18:27 Brt
Nos anos sessenta David Johnson (Indiana, 1940) e seu irmão Roger começaram uma cruzada contra a aprendizagem competitiva e individualista que imperava nas escolas dos Estados Unidos. Seu objetivo era romper com a crença de que somente os mais aptos sobrevivem e demonstrar que a aprendizagem cooperativa era a chave para o aluno se enquadrar na sociedade, encontrar um emprego no futuro e saber superar a ansiedade. Fundaram o Centro de Aprendizagem Cooperativa da Universidade de Minnesota e desde então publicaram mais de 100 pesquisas e formaram mais de um milhão de professores de diferentes partes do mundo. Hoje têm unidades de formação na China, Japão, Noruega e Espanha, onde se ensina uma metodologia desenvolvida por eles e assentada em cinco pilares.
Considerados os pais da aprendizagem cooperativa, os irmãos Johnson foram os primeiros a compilar e avaliar mais de 550 estudos publicados sobre o tema desde 1898 para depois elaborar suas próprias pesquisas, trabalho pelo qual receberam mais de uma dezena de prêmios, entre os quais o Brock International Prize for Education, em 2007, concedido pela Universidade de Oklahoma.
David Johnson, professor de Psicologia Educacional na Universidade de Minnesota, respondeu às perguntas do EL PAÍS no I Congresso de Inovação Educativa, realizado há duas semanas em Zaragoza, na Espanha, e organizado pelo Governo de Aragão, um fórum de dois dias ao qual compareceram 1.400 professores para intercambiar experiências sobre as últimas metodologias na sala de aula.
Pergunta. O que é a aprendizagem cooperativa e por que deveria ser adotada nas escolas?
Resposta. Muita gente tem uma ideia equivocada. Juntar pessoas numa mesma sala, sentá-las em círculo e dizer-lhes que são um grupo não quer dizer que vão cooperar de forma eficaz. É necessário que existam cinco elementos essenciais que são os que integram nossa metodologia. O mais importante é a interdependência positiva, que implica que todos os integrantes do grupo percebam que o sucesso individual não se dará se não triunfarem todos. Se um falhar, todos perdem. A chave é entender que os esforços individuais não serão em benefício próprio, mas do grupo. Esse método de trabalho consegue fazer com que as pessoas se preocupem com o sucesso das demais, um fator básico para a convivência. Se as escolas promovem a cultura de ser o número um, ao mesmo tempo estão incentivando esses mesmos alunos a desestimular e obstruir os esforços dos outros. Nas competições só ganham alguns poucos.
P. Seus estudos demonstraram que a competitividade entre alunos não melhora os resultados acadêmicos. Por que esse sistema continua instituído nas escolas?
R. Em meados dos anos sessenta, quando Roger e eu começamos a nos interessar pelo tema, a competitividade e o individualismo dominavam os sistemas de ensino no primário, secundário e na universidade. Era o chamado darwinismo social, que consiste em aplicar a teoria da evolução de Darwin ao campo educacional: os estudantes têm de aprender a sobreviver em um mundo no qual uns comem os outros e somente os mais aptos sobrevivem. Nesse momento, a aprendizagem cooperativa era relativamente desconhecida e ignorada pelos educadores. Felizmente, hoje é uma das metodologias escolhidas em todos os níveis educacionais. É muito raro encontrar um professor que não conheça esse tipo de aprendizagem.
P. Qual o principal problema nas salas de aula?
R. A interação entre estudantes é completamente ignorada. Os programas de formação de professores dedicam a maior parte do tempo a ensinar os professores a lidar com os alunos e mostram a eles como devem reagir aos materiais de aula. No entanto, a interação entre os alunos é essencial e diz muito sobre como aprendem ou sobre quanta autoestima serão capazes de adquirir. Não faz sentido que os alunos compitam uns com os outros para ver quem tira dez e fica acima dos outros. Esse modelo está ultrapassado e até as empresas de tecnologia como a IBM contratam aqueles que sabem trabalhar em grupo. No início dos anos 2000, uma pesquisa de uma empresa de consultoria observou que a principal razão pela qual os norte-americanos abandonam seus empregos é a falta de habilidades sociais de seus chefes. O individualismo não funciona mais.
P. Por que vocês são considerados os pais da aprendizagem cooperativa? Qual a contribuição de vocês que as pesquisas anteriores não fizeram?
R. Podemos ser considerados pioneiros da aprendizagem cooperativa da era moderna, mas antes de nós houve dezenas de autores. O filósofo romano Sêneca defendia esse tipo de aprendizagem com afirmações como Qui docet discet, que significa que aquele que ensina aprende duas vezes. No movimento pela escola pública nos Estados Unidos do início do século XIX também houve uma forte defesa dessa corrente. Não é algo novo. O fato de enfrentar pontos de vista opostos gera incerteza e leva a pessoa a buscar mais informações para chegar a uma conclusão mais refinada e fundamentada. Além disso, nossos estudos demonstram que o aluno deve reestruturar a informação para retê-la na memória e uma maneira de fazer isso é explicar algo em voz alta a um terceiro.
P. De seus estudos se depreende que a aprendizagem cooperativa exige mais esforço e apesar disso é mais atraente para os estudantes.
R. Os benefícios podem ser divididos em três grandes grupos: um maior esforço para conseguir o que se deseja, uma melhoria nas relações interpessoais e também na saúde psicológica. O cooperativo é mais complexo do que o individualista porque o aluno deve se conectar ao mesmo tempo com a tarefa a ser feita e com o grupo. Os membros da equipe têm de aprender a liderar, a escolher um ponto de vista, a se comunicar e gerenciar os conflitos. Nossas pesquisas mostram que eles trabalham mais duro quando o fazem isso em grupo do que sozinhos. Aumenta a retenção de informação, eles têm maior capacidade de desenvolver argumentos, maior motivação para continuar aprendendo depois da aula e melhores estratégias para a resolução de problemas.
P. Parece que os estudantes que cooperam sabem lidar melhor com seu caráter e têm mais resistência à ansiedade. Por quê?
R. Cada vez que dois alunos trabalham juntos, o relacionamento muda: eles se entendem melhor e se apoiam mutuamente tanto no aspecto acadêmico quanto no pessoal. Quando não competem, sua saúde mental melhora; ganham autoestima e sua capacidade de lidar com o estresse melhora. O grau de vínculo emocional entre os estudantes tem um profundo efeito sobre seu comportamento em sala de aula. Quanto mais positiva for essa relação, menores serão as taxas de absenteísmo e evasão escolar. O sentimento de responsabilidade sobre o grupo incentiva o desejo de realizar projetos de maior dificuldade e melhora a motivação e a persistência para atingir um objetivo comum. O grupo se sente unido contra ataques externos ou críticas e aumenta o compromisso com o crescimento pessoal e acadêmico do resto dos membros da equipe. As crianças que necessitam de tratamento psicológico costumam ter menos amigos e suas amizades são menos estáveis no longo prazo. A essência da saúde psicológica é a capacidade de construir, manter e modificar as relações com os outros para alcançar determinados objetivos. Aqueles que não são capazes de lidar com isso geralmente apresentam níveis mais elevados de ansiedade, depressão, frustração e sentimentos de solidão. São menos produtivos e menos eficazes no combate à adversidade.
(Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/02/economia/1506942650_496359.html?rel=cx_articulo#cxrecs_s, data de acesso 10/10/2017)
Robô contador? É isso que estudos apontam para o futuro da profissão, será?
Calma! A profissão do contador não irá acabar, apenas serão necessárias adaptações. Há algum tempo, optar pela contabilidade era uma opção segura para seu futuro profissional. Porém, com o desenvolvimento da tecnologia, realizar cálculos e analisar numéricas se tornou algo “simples” para que um sistema possa realizar.
A partir de estudos realizados em 2013 por dois pesquisadores da Universidade de Oxford, foram avaliados os trabalhos suscetíveis à informatização. A profissão que obteve o resultado mais preocupante foi a do contador, que, na época, tinha 97,6% de chance de ser automatizada em um futuro próximo.
A análise realizada por eles foi baseada no mercado norte-americano, mas estudos realizados na Holanda não fogem dos números estadunidenses, com 94% de chance de possibilidade de automatização dos processos de trabalho para os contadores dentro de 10 e 20 anos. A empresa holandesa que realizou tal estudo foi a Deloitte.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: Por que eles? Empregos que exigem menos pensamento criativo e inteligência social, têm maior chance de serem automatizados. Também existem questões de gerenciamento de riscos. O exemplo utilizado por eles foi que, quando os custos são relativamente baixos, as pessoas se sentem mais à vontade com robôs realizando determinadas tarefas, como: análises e balanços financeiros. Quando os riscos são mais elevados, podendo causar lesões ou até mesmo a morte, a ação humana é preferida.
Um software de negócios em nuvem holandês desenvolvido pela Exact já cria soluções diferentes para os profissionais das ciências contábeis. O “No Hands Accounting software” – Sem Mãos Software de Contabilidade, em português – automatiza simples e repetitivas tarefas relacionadas às finanças, permitindo que os funcionários possam gastar seu tempo em atividades mais desafiadoras.
Outra empresa já existente no mercado que atua na análise dos processos de despesas comerciais é a belga Xpenditure. O sistema utiliza um app móvel para verificar recibos e faturas, enviando-as ao sistema online da companhia. Além de realizar o balanço, o aplicativo gera relatórios diários, armazenando os arquivos em nuvem.
O toque humano continuará fundamental
A partir de todas essas possíveis mudanças, o fator humano continua essencial quanto a contextualizar todos os dados gerados por programas ou robôs. De acordo com um relatório da “Association of Chartered Certified Accountants” – Associação de Contadores Certificados, em português –, “eles precisarão explicar a estratégia financeira e de desempenho, defender investimentos e gerenciar as expectativas conflitantes das partes interessadas dentro e fora da organização”. Ainda, para eles, trabalhar novas habilidades, como linguísticas, consciência multicultural, oratória, será vital para os gestores financeiros no futuro. Via Techmundo
(Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/robo-contador-e-isso-que-estudos-apontam-para-o-futuro-da-profissao-sera/amp/, data de acesso 10/10/2017)
Aulas de robótica estimulam raciocínio lógico e criatividade
Além de aproximarem os alunos de conceitos básicos de mecatrônica e informática, os robôs tornam a aprendizagem mais lúdica
Thais Paiva - 6 de Março de 2014
No Colégio Nossa Senhora de Fátima-Sacramentinas, localizado em Vitória da Conquista (BA), os robôs vêm ajudando no ensino de Ciências, Matemática, História e Geografia, e isso nada tem a ver com um cenário de ficção científica.
Desde 2007, aulas de Robótica Educacional integram o currículo dos alunos do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, além de serem optativas a partir do 8º ano. Mais do que aproximar os jovens dos conceitos básicos de mecatrônica e informática, o objetivo é estimular o raciocínio lógico, a criatividade e a investigação científica.
Os protótipos são criados a partir de kits que simplificam a montagem e a programação dos robôs, como o Lego Minds- torms NXT, linha da fabricante de brinquedos que traz peças padronizadas e possibilita a montagem de estruturas variadas. “Primeiramente, familiarizamos os alunos com peças, motores, sensores e softwares. Depois, ao longo do semestre e conforme eles vão dominando a técnica, criamos projetos interdisciplinares envolvendo a Robótica”, explica Andrique Figueiredo Amorim, coordenador do Núcleo de Informática da escola.
Os dispositivos ganharam espaço até nas disciplinas mais improváveis, como História. “Quando os alunos aprendem Idade Média, construímos robôs que simulam as pontes levadiças dos castelos e artefatos utilizados nas guerras da época, como a catapulta e o arco e flecha”, conta Amorim. Além de auxiliarem na visualização dos conceitos históricos, os robôs incitam o desenvolvimento de outras aptidões. “Para lançar um projétil com a catapulta, eles precisam colocar em prática, por exemplo, conhecimento de Geometria para saber em qual ângulo a estrutura precisa estar posicionada.”
Para Flavio Tonidandel, coordenador da Olimpíada Brasileira de Robótica, o grande benefício trazido pelos robôs para as escolas é esse engajamento dos alunos com a aprendizagem. “A ideia não é só ensinar cálculo e mecânica, mas fazer o aluno assimilar os conceitos aprendidos em sala de aula de maneira mais lúdica”, explica. Tonidandel destaca um trabalho apresentado na Mostra Nacional de Robótica, no qual uma escola montou o sistema solar com planetas-robôs programados para realizar a órbita ao redor do Sol na mesma proporção em que o fazem os astros no universo. “Ficou muito legal. Uma coisa é o aluno ouvir o professor falar sobre o sistema solar e outra é ver na sua frente uma réplica em funcionamento”, diz.
Para Dante Barone, coordenador do Roboteka, projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que, entre 2010 e 2012, implementou um programa piloto de Robótica Educacional em dez escolas da rede estadual de Goiás, já não é de hoje que se critica o papel passivo dos estudantes no ensino, baseado em aulas expositivas, memorização e repetição de exercícios. “É preciso que o aluno use seu conhecimento, aplique-o e crie novas relações sobre o que estudou”, defende. Para ele, a disciplina também desenvolve habilidades de trabalho em grupo e noções de algoritmos, além de iniciar uma alfabetização tecnológica cada vez mais necessária.
Com essa proposta, desde 2007 a rede municipal de Porto Alegre oferece oficinas optativas de Robótica no contraturno. Hoje, são 22 escolas de Ensino Fundamental do município que disponibilizam a disciplina, atendendo cerca de 2,5 mil alunos com idades a partir dos 7 anos. “Geralmente, as escolas da nossa rede se localizam nas regiões periféricas da cidade. As oficinas são oportunidade de aproximar essas crianças do universo da tecnologia, até para elas poderem experimentar e ver se esse é um caminho que desejam seguir profissionalmente”, explica Daniela Bortolon, coordenadora de Inclusão Digital e Assessoria de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.
Outro ponto importante, segundo Daniela, é o estímulo à pesquisa e ao protagonismo. “Temos alunos que são tímidos nas aulas tradicionais e, quando chegam nas aulas de Robótica, se transformam e mostram iniciativa, ideias, liderança.” Para ela, isso se deve ao lado prático da disciplina. “É uma aprendizagem que envolve reflexão, tentativa e erro. O aluno tem de planejar o robô. Se depois da montagem nada dá certo, tem de desmontar e construir de novo. Se não puser a mão na massa, o robô não toma forma.”
Neste ano, a rede pretende investir na robótica livre, na qual os alunos poderão montar robôs com sucata e outros materiais de baixo custo. “Os kits estruturados são muito bacanas, mas têm suas limitações. Ao deixá-los de lado, queremos trabalhar mais a questão da criatividade”, conta Daniela.
Já popularizada entre as escolas particulares (mesmo que como curso extracurricular), a montagem de robôs tem conquistado espaço nas redes públicas. Neste ano, 3,36 mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de Manaus passaram a ter aulas de Robótica após uma parceria da prefeitura com a Fundação Nokia. No Recife, a prefeitura investiu 30 milhões de reais no lançamento do Programa Robótica na Escola junto à Lego Education, que iniciará mais de 80 mil alunos, da Educação Infantil até o Ensino Fundamental, na tecnologia.
“Hoje, existem empresas especializadas que montam a estrutura para um clubinho de Robótica ou até mesmo ministram as aulas”, diz Tonidandel. Entretanto, as escolas que não possuem verba para terceirizar o trabalho podem encontrar barreiras na capacitação dos professores. “Muitas vezes, os governos ou as escolas compram kits de Robótica que acabam parados. É parecido com o que aconteceu na época do boom da computação. As escolas montavam salas de informática que ninguém usava porque os professores não sabiam mexer nos computadores.”
Para Barone, o ambiente escolar é ainda limitado quando se trata de incorporar novas tecnologias. “Temos professores sobrecarregados e um currículo que exige muito tempo dos alunos. A Robótica Educativa pode cair de paraquedas e não encontrar espaço”, diz. Outro empecilho é o custo do projeto. “Pode-se trabalhar com sucata e outros materiais, mas, infelizmente, os kits que existem são muito caros e de difícil aquisição. A compra pode demorar meses”, diz.
*Publicado originalmente em Carta Fundamental
Recommended Video - Particle Fever (2014) - Trailer HD Legendado https://www.youtube.com/watch?v=q6GbAWA9xSo&feature=youtu.be
(Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/oficina-de-robos/, data de acesso 10/10/2017)
O ensino infantil, a partir do Projeto Robobichos
Orientada para o ensino infantil, a partir do projeto Robobichos. Trata-se de um projeto... dos robôs, que são personalizados pelas crianças utilizando materiais comuns de..... frequentes. Em especial, notou-se a inadequação da fixação das... Paulo Loretti, Jeter Siqueira e Paulo Miranda por auxiliarem na viabilização da...
(Fonte: http://fablearn.org/wp-content/uploads/2016/09/FLBrazil_2016_paper_61.pdf, data de acesso 10/10/2017)
As mães argentinas que celebraram a expulsão de um menino autista da sala dos filhos
Colégio na Argentina muda de turma criança que tem a síndrome de Asperger após pressão de pais
Beatriz Portinari - 5 Set 2017 - 17:09 Brt
Colégio na Argentina muda de turma criança que tem a síndrome de Asperger... As mães que celebram a expulsão de um menino autista da sala dos filhos... de turma criança que tem a síndrome de Asperger após pressão de pais... Mãe de menino com Asperger expulso de sala: “Ele tenta, gosta de ter...
(Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/04/actualidad/1504515216_199375.html, data de acesso 10/10/2017)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Actividade Limitada
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Artigo 24. Educação
- Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos:
- O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e autoestima, além do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana;
- O máximo desenvolvimento possível da personalidade e dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais;
- A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma sociedade livre.
- Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que:
- As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência;
- As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem;
- Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas;
- As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
- Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena.
- Os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de adquirir as competências práticas e sociais necessárias de modo a facilitar às pessoas com deficiência sua plena e igual participação no sistema de ensino e na vida em comunidade. Para tanto, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas, incluindo:
- Facilitação do aprendizado do braille, escrita alternativa, modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e alternativa, e habilidades de orientação e mobilidade, além de facilitação do apoio e aconselhamento de pares;
- Facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda;
- Garantia de que a educação de pessoas, em particular crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento acadêmico e social.
- A fim de contribuir para o exercício desse direito, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braille, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino. Essa capacitação incorporará a conscientização da deficiência e a utilização de modos, meios e formatos apropriados de comunicação aumentativa e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com deficiência.
- Os Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior em geral, treinamento profissional de acordo com sua vocação, educação para adultos e formação continuada, sem discriminação e em igualdade de condições. Para tanto, os Estados Partes assegurarão a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência.
(Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/04/actualidad/1504515216_199375.html?id_externo_promo=ep-ob&prm=ep-ob&ncid=ep-ob, data de acesso 10/10/2017)
Lei do Feminicídio: Lei Nº 13.104, de 9 de Março de 2015
Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Homicídio simples
Art. 121.........................................................................
Homicídio qualificado
§ 2o................................................................................
Feminicídio
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
.............................................................................................
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
..............................................................................................
Aumento de pena
..............................................................................................
§ 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)
Art. 2o O art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1o.........................................................................
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV, V e VI);
...................................................................................” (NR)
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 9 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Eleonora Menicucci de Oliveira
Ideli Salvatti
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.3.2015