Jornal Espaço Mulher


Edição nº 40 - de 15 de Maio de 2005 a 14 de Junho de 2005

Olá Leitores!

As leis que defendem os direitos das mulheres

Curioso é observar a reação de algumas pessoas que ocupam cargo gerencial ou de diretoria de grandes grupos, ou posições de liderança, e até mesmo de alguns profissionais do campo do direito, quando se aborda o tema sobre os direitos das mulheres. Embora algumas leis tenham sido implementadas, tais como as que se referem à maternidade, ou nos casos de estupro ou assédio sexual, ainda há desconhecimento sobre outras formas de garantias legais.

Assim, podem ser encontradas as desigualdades salariais, embora equiparadas na mesma função que os homens, até as que venham a ser enquadradas como assédio moral, dentre outras, que caracterizam os aspectos de violência psicológica motivados por atos preconceituosos.

Mesmo que todos os tratados tenham sido ratificados pelo nosso país, ainda falta muito para a aplicabilidade legal, e o conhecimento e aceitação cultural destes.

A edição nº 40 chega até você com o abraço da equipe Espaço Mulher.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.


XII Bienal Internacional do Livro / RJ 2005

Instalada no Riocentro, de 12 a 22 de Maio, ocorre a XII Bienal Internacional do Livro.

I Laboratório Antivírus da América Latina

No dia 13 de Maio, o IPT / Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e a Hauri do Brasil anunciaram para a imprensa brasileira o acordo de cooperação tecnológica para a criação do I Laboratório Antivírus da América Latina.

Durante a coletiva foram apresentados: Infra-estrutura, com apresentação da tecnologia a ser empregada; modelo de laboratório - três áreas de atuação; Investimentos; Competências; Benefícios para a Sociedade Civil; Benefícios para empresas públicas e privadas.

O evento ocorreu na sede do IPT e contou com a presença de importantes autoridades e lideranças da área de pesquisa tecnológica.

40º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura e da Paz - um programa da UNESCO

Intitulada "O Brasil no Mundo: Raízes da Identidade Brasileira" e apresentada pelo Prof. Dr. István Jancsó, foi realizada a palestra debate, no dia 10 de Maio, na sede da Faculdade de Saúde Pública da USP dentro do 40º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura e da Paz - um programa da UNESCO.

(Fonte: Bete Santana - Fórum Ética na TV)

Marco Legal das ONG's no Congresso Nacional

A ABONG - Associação Brasileira das ONG's promoveu, em conjunto com outras redes e fóruns da Sociedade Civil, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 4 de Maio, o seminário "Marco Legal das ONG's".

O objetivo do seminário "foi o de iniciar um diálogo com os(as) parlamentares sobre o papel e a perspectiva de atuação das organizações não-governamentais da sociedade brasileira, sua relação com o Estado, analisando as diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional".

A ABONG defende "que a existência de uma sociedade civil organizada, autônoma e plural é essencial para o processo democrático e para o avanço de uma cultura política participativa e cidadã do país".

Nesse sentido, faz-se imperiosa a existência de uma legislação que fortaleça a ação das organizações e garanta sua autonomia.

A ABONG também ressalta que "como direito fundamental do Estado Democrático, a liberdade de associação é consagrada em nossa Constituição Federal e no Código Civil, ou seja, nossa legislação reconhece que mulheres e homens podem, livremente, associarem-se para a realização de objetivos coletivos diversos. Contudo, as ONG's (em sua quase totalidade, constituídas como associações) convivem com uma legislação fragmentada e antagônica, que foi sendo constituída ao longo do Século XX, com base em uma visão da Sociedade Civil organizada funcional aos interesses do Estado, muitas vezes, vistas como prestadoras de serviços sociais. Devemos, portanto, mudar essa visão e harmonizar a legislação existente, principalmente, a legislação da Filantropia e a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP (9790/99)".

(Fonte: editorial Informes ABONG)

Controle Social da Programação Televisiva

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promoveram o seminário "Controle Social da Programação Televisiva", nos dias 26 e 27 de Abril, em Brasília / DF.

(Fonte: de Olho em Brasília, 206)

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

A Secretária Especial de Políticas para Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, apresentou em palestra o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), na Câmara Municipal, à convite da Associação Mulher Cidadania de Barra Mansa / RJ.

(Fonte: de Olho em Brasília, 206)

Seminário: "Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial"

Em 27 de Abril, data em que se comemora o Dia Nacional das Empregadas Domésticas, foi realizado o seminário: "Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial", em Brasília / DF. O evento teve como objetivo aprofundar o debate sobre a proteção social, a qualificação, o combate à discriminação e o fortalecimento da representação sindical da categoria.

(Fonte: de Olho em Brasília, 206)

O papel do Estado na inclusão das pessoas com deficiência nas Políticas Públicas

O "Sistema FIEMG - Federação das Indústrias do estado de Minas Gerais, por meio do SESI / CIRA - Centro de Integração e Apoio ao Portador de Deficiência Rogéria Amato e o CVI / BH Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, realizaram o evento: "Do ponto de vista da Inclusão: Políticas Públicas - O papel do Estado na inclusão das pessoas com deficiência", cujo objetivo foi o de debater e esclarecer sobre as políticas de inclusão social e de promoção e garantia dos Direitos Humanos e Civis das pessoas com deficiência".

O evento foi realizado em 9 de Maio, na sede do Centro de Cultura Nansen Araújo / BH / MG.

(Fonte: Dr. Jorge Márcio - Info ATIVO DEFNET nº 2259 - Abril / 2005)

Obras Enciclopédicas da Língua de Sinais Brasileira / LIBRAS

Recebemos para divulgação, por meio do Dr. Jorge Márcio, diretor do Info ATIVO DEFNET, as informações das seguintes obras destinadas às pessoas com deficiência auditiva:

Associação das Amigas do Parto - Prêmio Amigas do Parto 2005

A Associação das Amigas do Parto, fundada em Junho de 2003, como organização sem fins-lucrativos, instituiu nacionalmente o Prêmio Amigas do Parto, para reconhecer as práticas humanizadas de atendimento ao parto, em que concorrem entidades profissionais e maternidades.

Para maiores informações: Amigas do Parto.

(Fonte: Adriana Tanese Nogueira)

Curso: Reflexões sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem na perspectiva da Educação Inclusiva

Dias 16 e 17 de junho de 2005.

Informações: LaraMara.

(Fonte: Ro Barqueiro)

Conferência Estadual de Condomínios

No dia 19 de Maio, no Centro de Convenções FIESC, será realizado, em santa Catarina, a Conferência Estadual de Condomínios, promovido pelo escritório de advocacia João Jannis Júnior.

Inscrições gratuitas no site: Projecta Eventos.

(Fonte: Alvo de Comunicação, assessoria de imprensa)

Senadora Heloísa Helena e o Fórum Trabalhista da Barra Funda

A Senadora Heloísa Helena participou do evento promovido pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2ª Região (AMATRA / SP), em que foi organizado o debate:"A atual conjuntura nacional", no dia 9 de Maio de 2005.

Foi debatedor o juiz Lúcio Pereira de Souza.

(Fonte: João Kleber de Souza)

Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Estão sendo esperados quase dois milhões de pessoas para a manifestação que ocorrerá na Av. Paulista, em São Paulo, no dia 29 de maio de 2005, conforme informações da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.

Campanha: "Ampliação do Ambulatório de Cabeça e Pescoço / Estomatologia"

O Hospital do Câncer está frente a um grande desafio, que se estenderá de 2005 a 2006, trata-se da ampliação do Ambulatório de Cabeça e Pescoço / Estomatologia e constituição de uma sala de terapia radioisotópica, um dos poucos procedimentos relativos ao câncer que o Hospital ainda não contempla. Para doações e colaborações com esta campanha entre em contato com Marília ou Celina, pelos telefones: (11) 3272-5075 ou pelos e-mails: mcasseb@hcancer.org.br ou crmartins@hcancer.org.br.

(Fonte: assessoria de Desenvolvimento do Hospital do Câncer)

Religiões Afro-Brasileiras

A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal organizou o seminário: "Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas do Distrito Federal", em que participaram representantes do MEC, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR / PR), da Secretaria de Educação, do Movimento Negro Unificado / DF e do SINPRO / DF.

O evento ocorreu no dia 25 de Abril. Outras informações: (61) 348-8326.

(Fonte: Informes ABONG)

IV Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde

Nos dias 28 e 29 de Abril, em Belém / PA, ocorreu o "IV Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde". Mais informações no Boletim destques Sepir, disponível em: www.presidencia.gov.br.

(Fonte: Informes ABONG)

10ª Parada do Orgulho GLBT

A 10ª Parada do Orgulho Gay, no Rio de Janeiro, ocorrerá no dia 26 de junho de 2005, na Praia de Copacabana, espera-se uma concentração de 600 mil pessoas, considerado o 5º maior movimento do mundo.

(Fonte: Assessoria de Imprensa)

14º Congresso Científico Internacional / CNIC 2005, Havana / Cuba

A comomoração dos 40 anos dedicados ao serviço da Ciência e Tecnologia e a realização do 14º Congresso Científico Internacional / CNIC 2005, ocorrerá entre os dias 27 a 30 de Junho de 2005, em Havana / Cuba. Para maiores informações sobre o congresso acesse: www.cnic.edu.cu

(Fonte: Assessoria do Congresso)

Congresso Internacional de Direitos Humanos, Novembro de 2005
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil, Maio de 2005

O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos discutiu assuntos, em 6 de Maio, sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e a organização do Congresso Internacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em Novembro de 2005, em Brasília / DF.

Nos dias 16 e 17 de Maio, será realizado o Seminário: "Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil", no Superior Tribunal de Justiça. Mais informações em: www.justicafederal.gov.br.

(Fonte: de Olho em Brasília, 208)

Os novos desafios do Serviço Público na concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção

O "processo de reabilitação vem mudando rápida e drásticamente no Brasil, graças às próprias mudanças sociais na inclusão da pessoa com deficiência e do crescimento da população idosa. Este processo exige que o Serviço Público encontre novas formas de atuar aproveitando melhor os recursos e agilizando os trâmites. A discussão visa a apontar alternativas de trabalho que ajudem isto".

No dia 10 de Junho de 2005, ocorrerá, no Hotel Santa Tereza, Valinhos / SP, organizado por Otto Bock do Brasil, a mesa-redonda: "Os novos desafios do Serviço Público na concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoçã", com a presença de renomados conferencistas e representantes do governo.

Ponto para a reflexão: "a inclusão profissional do(a) deficiente está diretamente ligada à qualidade do equipamento que é usado. Se ele(ela) tiver uma jornada de trabalho de 8 horas, levando-se em conta mais umas duas horas de casa até o trabalho, o(a) deficiente usará seu equipamento por 10 horas ininterruptas. Por isto, a necessidade de um equipamento mais leve, resistente, inteligente e de visual menos impactante.

O Brasil possui cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 14,5% da população. Menos de 3% das pessoas com deficiência física no Brasil, têm acesso a equipamento que substituem membros perdidos, segundo a Associação Brasileira de Ortopedia Técnica. Dados da ONU mostram que o Brasil "cria" 500 novos deficientes ao dia, principalmente, em acidentes de trânsito, do trabalho e pela violência urbana. Em 2004, foram repassados aos Estados e Municípios a verba de R$ 118,6 milhões para compra de próteses e órteses, segundo o Minstério da Saúde."

(Fonte: texto enviado para divulgação pelo dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade, diretor do Info ATIVO DEFNET, ano 9, nº 2263)