Sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o II Seminário "A Mulher e a Mídia" foi realizado com sucesso, em São Paulo, recentemente. Palco de inúmeras palestras, com temas variados, conferencistas do segmento de comunicação, e participação atenta do auditório, o evento marcou presença no cenário midiático. Analisando-se os importantes momentos chega-se a muitas conclusões, tais como:
Parabenizamos a iniciativa, a todas as organizadoras, colaboradoras e participantes. Sabemos o quão difícil é o tema Mulher, pois cada Mulher é um universo: os estágios culturais, sociais, políticos, econômicos, intelectuais diferntes, formam uma gama de variáveis complexas, por isto, compreende-se por que se gastam tantas verbas e se desgastam em tantas teorias, os profissionais da área de comunicação quando querem atrair o segmento feminino para o consumo, principalmente.
Receba esta edição nº 42, com um abraço de Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER, com votos de muito sucesso em seus empreendimentos.
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De autoria do deputado Palmiro Mennucci, o Projeto de Lei nº 308, de maio de 2005, institui a Semana Estadual de Prevenção ao HPV (papilomavírus humano), que transcreveremos a seguir:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado de São Paulo, a Semana Estadual de Prevenção ao HPV (papilomavírus humano), cientifivamente chamado de Human Papilomavirus, a ser ralizada, anualmente, na 2ª semana do mês de setembro.
Parágrafo Único - A Semana ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado.
Art. 2º - Durante a Semana Estadual de Prevenção ao HPV, o Executivo envidará esforços para promover a conscientização das mulheres acerca dos exames preventivos, bem como da periodicidade em que devem ser realizados, entre eles:
Art. 3º - O Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O "Dia Mundial da População foi comemorado no dia 11 de julho, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com um debate sobre o tema: "O marco jurídico-legal dos direitos à igualdade de gênero e raça, e sua garantia no Brasil". A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Dra. Nilcéa Freire, participou das discussões, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".
Estão abertas "as inscrições para o 10º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho".
O evento ocorrerá entre os "dias 9 a 12 de outubro de 2005, em Serra Negra, em São Paulo, em torno do tema: "Radicalização do Feminismo, Radicalização da Democracia".
Mais informações.
A Associação Brasileira das ONG's (ABONG, regional São Paulo) promoveu, em São Paulo, em 28 de junho, o seminário: "ONG's e(m) movimentos sociais: intervenção nos espaços públicos".
Ângela Costa, tomou posse como nova "presidenta do Banco da Mulher-RJ, ela também é vice-presidenta da FIRJAN". Na ocasião "foi assinado um convênio de cooperação técnica e financeira entre o SEBRAE/RJ e o Banco da Mulher", com o objetivo de ampliar as oportunidades de pequenos empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, na obtenção de crédito produtivo popular.
O SINTEC/SP - Sindicato dos Técnicos de São Paulo organizou o "I Fórum Regional de Ensino Técnico do Estado de São Paulo", sob o tema: "O mercado de trabalho e formação do profissional de nível técnico no contexto do avanço tecnológico". Estiveram apoiando o evento e foram conferencistas representantes das principais entidades do setor: FENTEC, ABETI, AET, ANET, SENAI, incluindo o Secretário de Educação Técnica e Tecnologia do MEC - Prof. Antonio Ibañez Ruiz.
Na ocasião foi aprovada a "Carta Manifesto da Cidade de Itanhaém", em que foram externados os anseios da sociedade, referente à qualidade da formação do ensino técnico, frente aos avanços tecnológicos. O eventos ocorreu em 24 de junho, no município de Itanhaém / SP.
O Secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade, lançou, oficialmente, dois concursos no Estado de São Paulo: o I Concurso Estadual "Mulheres entre linhas" Conto / Poesia e o II Concurso Estadual Fotográfico "Mulher mostra Mulher", durante uma cerimônia em que compareceram lideranças sociais e autoridades governamentais, no dia 30 de junho, no salão nobre da Secretaria de Estado da Cultura.
A Coordenadoria do Idoso promove o curso: "Idosos cuidando de idosos" com o principal "objetivo de desenvolver nas pessoas o interesse de atuação nas diversas fases do idoso dependente. O curso é gratuito, iniciou-se em 21 de junho e se estende até 23 de agosto de 2005".
A Coordenadoria da Mulher em São Paulo promove a "Oficina de Capacitação em Mediação de Conflitos: estratégias para enfrentar a violência contra a Mulher", tendo como "objetivo do projeto treinar servidores municipais e profissionais de organizações não-governamentais de diferentes áreas para atos que sensibilizem a sociedade para a importância na luta pela igualdade entre homens e mulheres".
Com o início em 22 de junho até 11 de agosto de 2005, ocorrem as aulas, e os participantes receberão certificados.
A vereadora Claudete Alves da Silva Souza "representou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo requerendo o ajuizamento de ação civil pública, para condenar União Federal a indenizar os negros afro-brasileiros, pelos danos materiais e morais causados no processo de escravidão, nos atos de abolição e pós-abolição".
Conforme o ofício nº 2005, o Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, promoveu a Audiência Pública, em 29 de junho de 2005, para "debater o tema", pois se trata de "questão complexa e bastante polêmica, até mesmo entre representantes do movimento negro". O debate amplo com "as organizações civis da sociedade civil interessadas" busca encontrar os meios para a "necessária legitimação social para as eventuais medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis". O ofício convite para a audiência pública foi autorizado pelo Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Foram convidados para a 1ª parte da audiência, para intervenção crítica: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (Professora Doutora pela Faculdade de Direito USP e Procuradora Regional da República da 3ª Região); Hélio Santos (Professor Doutor em Administração de Empresas pela USP e professor universitário); Eloísa Pires Lima (Professora Doutoranda da Faculdade de Antropologia da USP); Fernando Conceição (Doutor em Ciências da Comunicação USP e professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia); e um representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPIR.