Jornal Espaço Mulher


Edição nº 62 - de 15 de Março de 2007 a 14 de Abril de 2007

Olá Leitores!

Quando algo é bom até transforma a sociedade

Ao registrarmos no INPI as marcas ESPAÇO MULHER (figurativa) e ESPAÇO PARA A MULHER (nominativa), e ao escrevermos um livro (ESPAÇO PARA A MULHER?“0”!...) com a descrição do projeto ESPAÇO PARA A MULHER, há tantos anos atrás, seguíamos a nossa intuição de gerarmos um espaço político na comunicação integrada, onde seriam divulgadas e valorizadas as conquistas femininas e o que as mulheres fazem em benefício da sociedade, destacando alguns movimentos que existem desde a IIGM.

No início enfrentamos todo o tipo de escárnio e discriminação motivada pelo desconhecimento deste tema por parte de altas instancias empresariais, políticas e públicas, principalmente. Logo após, com o passar do tempo, o nosso sucesso ficou evidente junto aos movimentos femininos, a importância de nossa proposta e, então alguns profissionais de marketing, publicidade, propaganda, jornalistas etc. começaram a usar indevidamente a expressão por nós registrada, em suas atividades. A seguir grupos empresariais começaram também a utilizar nossas marcas com o puro interesse de ganância comercial e, passamos ao longo de 20 anos por muitas violações e arbitrariedades, em que fixou clara a intenção de concorrência desleal e desrespeito aos nossos direitos. Lamentavelmente, as principais intimidações e enfrentamentos que passamos vieram da área de serviços advocatícios de grandes grupos empresariais, com o intuito de nos retirarem do mercado, na base de fraudes e na expectativa de que não teríamos dinheiro suficiente para a nossa própria defesa. Observamos, também, que alguns homens (e mulheres, até mesmo), talvez, por falta de riqueza discursiva, ao se referirem as questões de gênero, logo, usam em qualquer momento, o “ESPAÇO MULHER” para justificar, infelizmente, qualquer coisa, que muitas vezes, nada tem a ver com a nossa proposição original. Isto sem nos referimos ao “vampirismo e pirataria” explícita de grandes grupos empresariais (da comunicação e de outros segmentos). 

Respeito aos direitos autorais e de anterioridade, (e impedimento de expressões semelhantes), ainda estão em pleno vigor em nosso país, e independem da condição sócio-econômica de quem os detenha. Obviamente, que pode haver o desconhecimento (ou, o aproveitamento?) do valor de nosso árduo trabalho em prol de uma causa feminina, na qual utilizamos as mesmas técnicas e normas da área da comunicação para implantar o Projeto ESPAÇO MULHER (aliás, em muitos momentos tivemos colegas de grandes grupos da área da comunicação junto conosco nos bancos universitários, onde nossa avaliação e demonstração de empenho e conhecimento superavam os deles). Seja como for, atualmente, observa-se que a palavra “ESPAÇO” virou modismo para determinar qualquer situação, ramo de negócios, etc.

Provavelmente, há o reconhecimento de que fizemos algo muito bom e útil para a sociedade, e de algum modo, tentam imitar-nos, ou se assemelharem, será isto apenas?

Doravante, tomaremos todas as medidas de esclarecimentos públicos e jurídicos no que tange aos nossos direitos e conquistas destes 20 anos de implantação do projeto e das marcas ESPAÇO MULHER que nos pertencem legalmente e em autoria.
Agradecemos a todas as pessoas, amigas leais e incentivadoras de nossa missão ESPAÇO MULHER, que nacional e internacionalmente, tornaram uma realidade este ideal. Também somos muito gratos aos profissionais da área jurídica que se empenham na defesa de nossos direitos, e principalmente, nossos valorosos professores e conselheiros de várias áreas profissionais (homens e mulheres), que souberam acompanhar todos os casos, (e até em equipe), nos orientaram de modo voluntário, apostando em nosso pleno êxito, vencendo essas demandas com que alguns tentam nos prejudicar.

Agradecemos ao aprendizado e ao amadurecimento do Projeto ESPAÇO MULHER, o qual vai se amoldando conforme o próprio desenvolvimento conceitual filosófico a que se propõe, (sem modéstia, e pleno reconhecimento), é algo muito bom porque até transforma a sociedade.

Nosso abraço fraterno pleno de gratidão pelo apoio, entregamos para você a edição nº 62.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Comissão Permanente das Mulheres Advogadas (CPMA) da OAB/RJ

Sob o tema "Violência contra a Mulher" a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Cecília Soares, a delegada Martha Rocha e Rosana Alcântara, representando o CPMA, apresentaram seus argumentos no programa da TVE, "Direito em Debate", no dia 08 de Março.

A CPMA da OAB/RJ e a CAARJ também participaram da Marcha Internacional da Mulher, cuja concentração foi na Candelária (centro do RJ).

A CPMA também participou em diversas palestras e atividades realizadas nas subseções do Estado do Rio de Janeiro.

(Fonte: Boletim Eletrônico CPMA/RJ e OAB/RJ)

Passeata do Movimento de Mulheres de São Paulo

Sob o tema "Feministas em luta para mudar o mundo: por igualdade, autonomia e liberdade", a Marcha de Mulheres de São Paulo, concentrou-se em 8 de Março, na Praça Osvaldo Cruz, seguindo pela Av. Paulista, com focos de várias lutas e, principalmente, o combate à violência contra a mulher, marcaram os atos comemorativos do Dia Internacional da Mulher.

(Fonte: Neuza Tito, Nalu Silva, Alessandra Terribili, Lindacy)

Câmara dos Deputados celebrou o Dia Internacional da Mulher

A deputada federal Rita Camata foi quem requereu a sessão justificando-a com a "afirmação do quanto é necessário dar maior visibilidade à data promovendo debates sobre o acesso à políticas públicas que viabilizam uma maior participação das mulheres na vida pública".

Transcrevemos a seguir parte do discurso da deputada federal Rita Camata, dirigindo-se ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, às outras deputadas que formam a bancada feminina aos demais companheiros do Parlamento (poucos participaram) e saudando também a "todas as mulheres que participam das lutas em defesa das mulheres em nosso país"

(...) "Hoje, a realidade é outra, mas os números, que são animadores por um lado, ainda expressam um fosso de desigualdade entre homens e mulheres, fruto da cultura que nós recebemos. As mulheres hoje já são maioria nas universidades brasileiras, detêm 56% do total de matriculados. Mas cresce também o número de mulheres chefes de família, que sem o amparo de políticas públicas, se submetem  à dura realidade do mercado de trabalho.

Pesquisa realizada pelo IBGE comprova que a presença das mulheres em postos de comando ainda está longe de espelhar a escalada feminina por melhor capacitação. Para um universo de 35,35 milhões de mulheres empregadas em 2004, apenas 3,9% ocupavam posição de comando. Para os homens, num universo de 49,24 milhões de, o índice chegava, em 2004, a 5,5%.

A diferença salarial é outro obstáculo a ser vencido. Mesmo ocupando a mesma função que o homem, a mulher ainda percebe remuneração inferior à dele. Ainda persiste o mito de que empregar mulheres é mais caro, em função da legislação que protege a maternidade, por exemplo. Resultado de pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, realizada entre 2001 e 2002, e publicada no livro "Questionando um mito: custos do trabalho de homens e mulheres" derruba o argumento de que os custos associados à maternidade e ao cuidado infantil desestimulam a contratação de mulheres.

Esta argumentação não corresponde à realidade dos fatos, de acordo com o diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira. Isto porque "o pagamento do salário da mulher que está em gozo da licença-gestante não é assumido pela empresa, mas sim pela previdência social". Além disso, a pesquisa evidencia que, em muitos casos, as empresas não contratam substitutos/as, o que acarreta um gasto menor no período do afastamento.

No caso do argumento de que as mulheres faltam mais ao trabalho e por isso as empresas preferem contratar homens, a pesquisa é ainda mais clara. Afirma que as ausências das mulheres, sem considerar as licenças-maternidade, são basicamente iguais às dos homens. Não seria, portanto, este argumento a convalidar a tese que ainda restringe o acesso das mulheres ao emprego assalariado e formal e mantém significativas desigualdades de remuneração entre homens e mulheres."(...)

(...) "Preocupa-me muito, Sr. Presidente, o número elevado de companheiras que estão no mercado de trabalho e são chefes de família. De acordo com os dados extraídos do último censo do IBGE, realizado em 2000, as famílias chefiadas por mulheres representam 24,9% dos domicílios brasileiros. Na região sudeste o índice chega a 25,6%. Hoje, estima-se que este número esteja na casa dos 30%.

São essas mulheres chefes de família que estudam menos, enfrentam maiores dificuldades na formalização do vínculo empregatício e engrossam os índices de baixas remunerações, submetendo-se a jornadas de trabalho mais longas. Estudo do IBGE informa que 78,6% das mulheres responsáveis pelo sustento da família ganham menos de mil e cinqüenta reais." (...)

(...) "Já avançamos muito no que se refere à aprovação de projetos que visam garantir o preceito constitucional de igualdade entre homens e mulheres. Posso citar vários exemplos recentes:

Sabemos que o Congresso Nacional, mesmo com todos os avanços, também reflete essas desigualdades de nossa sociedade. Todas nós que saímos vitoriosas no pleito do ano passado sabemos o que tivemos que enfrentar para estar aqui. O número de deputadas eleitas para esta legislatura se manteve em relação à legislatura passada, mas sabemos, pela experiência em nossos Estados, que são as mulheres que se empenham nas lutas comunitárias. A busca pela melhoria dos serviços de saúde, pela ampliação do números de vagas nas escolas, pelo respeito à legislação que prevê a instalação de creches.

O Orçamento é, nesse sentido, a peça essencial para garantir investimentos e ferramentas para que a mulher tenha cada vez mais acesso ao poder, na busca da cidadania plena. Orçamento para uma educação de homens e mulheres voltada para o combate a todo o tipo de discriminação, inclusive a de gênero. Uma educação inclusiva e universal que propicie a formação de cidadãos e cidadãs conscientes da importância da igualdade de oportunidades.

Só com uma boa base educacional conseguiremos romper a barreira cultural que, ainda hoje, distingue brasileiros e brasileiras. É nesta luta que devemos nos engajar para garantir que nossa cidadania não esteja apenas no papel, mas no dia a dia de nossa sociedade.

Parabenizo a todas as mulheres, a todas as Marias, a todas as Joanas, que tanto lutam e não têm oportunidade de se expressar. Por isso nós, da bancada feminina, que somos menos de 10% de todos os representantes do povo nesta Casa, temos o grande desafio de ser aqui o sentimento e a voz de todas as mães e mulheres deste País."

(Fonte: Boletim Eletrônico do Gabinete da deputada federal Rita Camata)

Livro: Mulheres Negras no Brasil

Como "resultado de três anos de pesquisa, mas sem a pretensão de esgotar o assunto, Schuma Schumaher, coordenadora executiva da ONG REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano, e, Érico Vital Brasil lançaram, em 5 de Março, o livro intitulado "Mulheres Negras no Brasil". A publicação, numa co-edição REDEH e SENAC Editora, aborda, de maneira inédita, a história das mulheres negras brasileiras, desde a sua chegada ao país até os dias atuais. O livro ajuda  a construir um novo olhar sobre o passado e a superar a invisibilidade das mulheres negras, levando ao reconhecimento de suas contribuições na formação da identidade nacional. Conforme a autora e o autor, com excessão dos escritos sobre o sistema escravocrata e algumas alusões ao mito Chica da Silva, não se encontram, no Brasil, referências e informações detalhadas sobre as mulheres negras nos currículos escolares, museus, livros didáticos e narrativas oficiais".

O evento ocorreu no dia 5 de Março, no bistrô do SENAC - Rio de Janeiro.

(Fonte: Informes ABONG, nº 378)