Jornal Espaço Mulher


Edição nº 74 - de 15 de Março de 2008 a 14 de Abril de 2008

Olá Leitores!

AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS CONTRASTAM COM A REALIDADE DAS MULHERES, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Há 21 anos observamos do ponto de vista do Projeto ESPAÇO MULHER a realidade da condição das mulheres e as comemorações festivas em torno do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Somos protagonistas das iniciativas tímidas e ironizadas (seminários feitos pelos idos de 1978) desde o desenvolvimento de muitas ONGs femininas, até a criação de um ministério para a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

E, em 2008, surpreendendo-nos alegremente com o interesse de vários segmentos da sociedade em relação às questões de gênero, tanto mundialmente, quanto no Brasil, mas sem dúvida, ainda há muito que se fazer em nosso país.

Se fizermos uma análise “sem paixões religiosas, partidárias, científicas, econômicas etc.”, mas, apenas, com o propósito de tomar ciência do que realmente ocorre com as mulheres, os dados estatísticos são vergonhosos no Brasil, tais como:

Embora muitas entidades associativas femininas e as suas respectivas comemorações, e as de caráter de políticas públicas, as percentagens estatísticas apontam um desvio social para outro caminho preocupante em torno da realidade, ou seja, uma distância para percorrer em umas dezenas de anos na transformação cultural e implementação legal da melhor condição e qualidade de vida das mulheres brasileiras.

Nesta edição festiva nº 74 deixamos nosso abraço a todas as corajosas mulheres brasileiras que enfrentam, preconceitos, discriminações, violências de todos os tipos, mas que continuam avançando corajosamente para transformar a realidade das próprias vidas, e na soma geral a de toda a futura população feminina de nosso país.

O ESPAÇO MULHER ao comemorar os seus 20 anos de Jornal ESPAÇO MULHER, na sua simplicidade e árdua luta para a sobrevivência registrou uma parte da história de cada esfera social, serve como um extrato evolutivo de todas nós, mulheres brasileiras, e disto muito se orgulha, assim, aceite o abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

OIT INFORMA SOBRE A VULNERABILIDADE DOS EMPREGOS FEMININOS NO BRASIL E NO MUNDO

Pesquisa: Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres

"Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 51,7% das mulheres têm empregos vulneráveis, ou seja, trabalham por conta própria ou são trabalhadoras auxiliares ou familiares, enquanto os homens 48,7% não são trabalhadores assalariados."

A situação é pior nos países mais pobres. Na África Subsaariana, o percentual de mulheres com empregos vulneráveis é de 81,7%, e na Ásia Meridional, de 84,2%. De acordo "com a coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça da OIT, Solange Sanches, o Brasil mostra tendência relevante para o aumento do número de empregos com carteira assinada. "Para as mulheres, esse é um tema extremamente importante, porque a maior profissão feminina no país continua sendo a das trabalhadoras domésticas, cujo percentual com carteira assinada mal chega aos 30%", afirma. Segundo ela, a pesquisa demonstra a importância das mulheres como agentes econômicos e atores sociais na economia e no bem-estar das famílias. "O trabalho decente para as mulheres não é só uma questão de justiça, mas é uma medida inteligente porque passa a incluir na sociedade todo o potencial que existe nas mulheres", argumenta. Para a secretária nacional sobre Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane da Silva, os dados da OIT são verdadeiros e têm muita similaridade com a realidade brasileira. Ela lembra que, no país, as mulheres também têm participado mais do mercado de trabalho formal, mas isso não significa que estejam sendo mais valorizadas. "As mulheres estão entrando no mercado de trabalho, mas elas estão entrando nos setores mais precarizados", afirma,lembrando que a participação é mais forte nos setores de serviço e comércio, onde as jornadas de trabalho são maiores e os salários mais baixos.

Além da diferença salarial que, segundo ela, é de 30% em relação aos homens, Silva cita como obstáculos para que a mulher seja mais valorizada a intensificação do ritmo de trabalho, a cobrança maior das empresas e o aumento da rotatividade."

(Fonte: Reportagem intitulada: "Mais da metade das mulheres trabalhadoras tem empregos vulneráveis," in http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=434&Itemid=56)

PROJETO DE LEI DO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS FOI PROTOCOLADO NO CONGRESSO NO DIA DO 10º ANIVERSÁRIO DO IBDFAM

De "autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), projeto visa reunir os direitos das novas configurações familiares brasileiras. O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) protocolou recentemente no Congresso Nacional, projeto de Lei para criação do Estatuto das Famílias. De autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, que visa promover uma revisão legislativa e reunir, em uma única legislação, os direitos das novas configurações familiares brasileiras e dar suporte aos magistrados brasileiros no trato das demandas do direito de família. Em uma feliz coincidência, o protocolo é feito no dia em que o IBDFAM completa 10 anos."

Entre as mudanças práticas que o Estatuto trará, destaca-se:

Reconhecimento da união homoafetiva - Os casais homossexuais, desde que tenham uma convivência pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituir família, passam a ter os mesmos direitos reconhecidos aos casais heterossexuais que vivem em união estável. Por exemplo, passam a ter o direito de adotar, de ter a guarda e a convivência dos filhos, direito previdenciário e direito à herança. Esses são os direitos expressos pelo Estatuto, que ainda traz a possibilidade de outros direitos além desses mencionados expressamente.

Criação do estado civil de “convivente” - Assim como quem é solteiro, casado, separado ou divorciado deve declarar o estado civil, quem vive em união estável vai declarar-se “convivente” na hora de comprar ou vender imóveis, de abrir conta no banco, entre outros. Isso vai resguardar o direito de terceiros com quem o convivente faz a dívida, bem como resguardar o direito de sua própria família.

Separação, divórcio, mudança de regime de bens podem ser extrajudiciais - Quem quiser separar, divorciar ou mudar o regime de bens não precisa mais necessariamente entrar com um processo no judiciário. O indivíduo poderá simplesmente ir ao cartório, acompanhado de seu advogado. A lei 11.441/07 já trazia a inovação da separação e do divórcio no cartório. O estatuto apenas incorporou os dizeres da lei. A novidade é que o Estatuto trouxe também a possibilidade de mudar o regime de bens indo diretamente ao cartório. Para isso, não é mais necessário ir ao judiciário com pedido e justificativa para solicitar a autorização judicial para mudar o regime de bens. Basta que os cônjuges compareçam no cartório, acompanhados de advogado.

Suprime o regime da separação obrigatória de bens - Atualmente, os maiores de 60 anos e os que precisam de autorização judicial para casar - como maiores de 16 cujos pais não concordam com o casamento - só podem casar se o regime de bens for o da separação obrigatória. Com o Estatuto, essas pessoas poderão escolher o regime de bens que quiserem. A escolha e a liberdade vão prevalecer." (26/10/2007)

(Fonte: Saiba mais sobre o assunto em http://www.familiaesucessoes.com.br/)

ATO-PASSEATA DE MULHERES EM SÃO PAULO: A REIVINDICAÇÃO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS É POR IGUALDADE, AUTONOMIA E SOBERANIA POPULAR.

"As mulheres são sempre chamadas a comparecer vestindo lilás, a cor do feminismo.

A concentração da manifestação do Dia Internacional da Mulher reuniu em torno do tema “Mulheres feministas anticapitalistas em luta por igualdade, autonomia e soberania popular!”, a manifestação reuniu em 8 de março, mulheres de segmentos diversos da sociedade, vindas de todas as regiões metropolitanas e de algumas cidades do interior, e será contra o imperialismo, o neoliberalismo, o machismo, o racismo, a lesbofobia e todas as formas de fundamentalismo.

“Queremos construir um mundo livre de exploração, opressão e discriminação, onde o fato de ser mulher, negra, indígena, lésbica, jovem, idosa ou com deficiência seja apenas um elemento da diversidade e corresponda ao direito à diferença, e não motivo para preconceito ou desigualdade”, afirma a convocatória da manifestação."

Foram Organizações participantes as seguintes entidades femininas e de direitos humanos:

"Marcha Mundial das Mulheres, SOF - Sempreviva Organização Feminista, Centro de Informação à Mulher, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, CIM - Guarulhos, Confederação de Mulheres do Brasil, CMP – Central dos Movimentos Populares, Coletivo Alumia Gênero e Cidadania, Coletivo Dandara, Coletivo de Mulheres Ana Montenegro, Coletivo de Mulheres Apeoesp Tatuapé, Coletivo de Mulheres do PCB, FACESP, Rede de Economia e Feminismo, Fala Negão, Fala Preta, Coletivo de Mulheres PT Campo Limpo, Coletivo Nac. de Mulheres com Deficiência, Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Coordenação Nac. GLBTT-PT, DCE- USP, DCE-Unicamp, FMP, Fórum Centro Vivo, Centro Maria Mariá, Fórum da Trabalhadora Desempregada, Fórum Estadual das Mulheres Negras, Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – SP, Frente de Luta por Moradia, Fuzarca Feminista, Gemel, Coletivo Jovens Negras - PT, Grupo de Mulheres com Deficiência – CMPDSP, Sociedade Feminista de Mulheres de Ketô, União Nacional de Moradia Popular, Fórum de Mulheres do M’Boi Mirim, Intervozes, Sindicato dos Metroviários, SINPSI, Jornadas pelo Direito ao Aborto, Jovens Feministas de São Paulo, Liga Brasileira de Lésbicas SP, Movimento de Moradia do Centro, MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, APEOESP, Articulação Mulher e Mídia, Associação Frida Kahlo, Secretaria de Mulheres do PCdoB, Secretaria de Mulheres do PCB, Católicas pelo Direito de Decidir, Cedehp, C.M.S.P, União dos Movimentos de Moradia - SP, UNE, UNEGRO, Casas Cidinha Kopcak, Lilith, Sofia, Helenira e Casa Viviane dos Santos,MSTC, Mulheres de: Guarulhos, Várzea Paulista, Ferraz de Vasconcelos, São José dos Campos, Taubaté, Taboão da Serra, Campinas e Diadema, Santo André, São Bernardo, Centro Acadêmico de Serviço Social –PUC-SP, Intersindical, Mulheres Negras de Taipas, NPDM, Comissão da Mulher da Comunidade de Oyá e Ogun, Comunas Urbanas, Conselho Municipal de Mulheres de Tatuí, CONEN, Consulta Popular, Observatório da Mulher, Pastoral da Mulher Marginalizada, Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora - CUT, Secretaria de Mulheres do CTB, Secretaria Estadual de Mulheres do PSOL, Secretaria Estadual e Municipal de Mulheres do PT, SERMULHER, Setorial de Pessoas com Deficiência – PT, UBES, UPES, UEE-SP, UJS, União Brasileira de Mulheres, União de Mulheres - SP."

(Fonte: Assessoria de imprensa de Intervozes: (11) 3877-0824; Bia Barbosa, Terezinha Vicente Ferreira - Sempreviva Organização Feminista, http://www.sof.org.br / Marcha Mundial das Mulheres, marchamulheres@sof.org.br)

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA MULHERES EM SÃO PAULO

A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Participação e Parceria do Município de São Paulo assinaram, no dia 04 de março, convênio para que defensores públicos prestem assistência jurídica gratuita às mulheres vítimas de violência doméstica. Saiba mais em: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/participacao_parceria/2008/03/0008.

(Fonte: assessoria de imprensa - Secretaria de Participação e Parceria)

SEMINÁRIO UNE SECRETARIA NA DISCUSSÃO SOBRE AS MULHERES

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, a Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP), através da Coordenadoria da Mulher, realizou o seminário "Diversos olhares de uma mesma realidade" em São Paulo. O objetivo desse evento foi discutir as prioridades e questões centrais que impactam os diversos segmentos de mulheres negras, idosas, jovens, com deficiência e de diversas orientações sexuais.

Saiba mais em: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/participacao_parceria/2008/02/0029.

(Fonte: assessoria de imprensa - Secretaria de Participação e Parceria)

HOMENAGEM ÀS MULHERES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima, em sessão solene, por solicitação da deputada Célia Leão prestou homenagens às mulheres no Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", em 7 de março.

(Fonte: convite recebido assessoria dep. Célia Leão)

VEREADORA MYRYAM ATHIE NA ENTREGA DE HONRARIAS EM SÃO PAULO

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues, na sessão solene do dia 6 de março, outorgou honrarias anteriormente aprovadas à 14ª Legislatura, para o desembargador Henrique Nelson Calandra e para a dra. Yvonne Capuano, que foram entregues pela vereadora Myryam Athie.

(Fonte: convite recebido pela APAMAGIS/ACL)

AGENDHA - Paulo Afonso/BA - lançou Projeto “Direitos e Oportunidades: Ações Afirmativas para Mulheres Presas”

AGENDHA - ONG socioambiental e ecofeminista, componente e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, fundamentada nas propostas do Dossiê a Situação das Mulheres Presidiárias de Paulo Afonso/BA, aprovou junto à Embaixada da Suíça, o Projeto “Direitos e Oportunidades: Ações Afirmativas para Mulheres Presas”, em plena consonância com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento Violência contra a Mulher - Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em situação de Prisão, com o seguinte objetivo: Oportunizá-las dos seus direitos e orientá-las pedagógica e tecnicamente para novas possibilidades de trabalho remunerado e de geração de renda, tanto durante o tempo em que permanecerem presas, quanto para a continuidade de suas vidas após o cumprimento da pena, possibilitando um recomeçar de cidadania com auto-estima, dignidade e disposição de trabalhar e viverem honestamente, beneficiando a si mesmas, aos seus/suas familiares e a sociedade como um todo.

Para o alcance destes objetivos, pretenderá desenvolver inúmeras atividades apresentadas no Seminário de Apresentação deste Projeto, no dia 12 de março. Saiba mais: http://www.agendha.org.br.

(Fonte: e-mail / convite enviado pela Coordenadora da AGENDHA - Edvalda P.T. L. Aroucha)

JORNADA NACIONAL DAS LUTAS DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA

As últimas informações jornalísticas informaram que ocorreram agressões contra algumas trabalhadoras que se manifestaram dentro da programação da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina Contra o Agronegócio e Por Soberania Alimentar. Com informações da Via Campesina, saiba mais no site Adital.

(Fonte: http://www.adital.com.br - em 04.03.08 - BRASIL)

XXI CONGRESSO DA ABMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nos dias 9, 10 e 11 de abril, acontecerá o XXI Congresso da ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 18 anos do ECA e da Convenção Internacional, 20 anos da Constituição Federal, no Centro de Convenções de Florianópolis/SC.

Informações e inscrições: http://www.abmp.org.br/congresso2008.

(Fonte: Boletim NAVV - nº 53 / Coordenação Geral: Vânia de Melo Valadão Cardoso)

SEDH LANÇOU SITE OFICIAL DA I CONFERÊNCIA NACIONAL GLBT

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), lançou em 4 de março o site oficial da I Conferência Nacional GLBT, no endereço http://www.conferencianacionalglbt.com.br.

A I Conferência será realizada em Brasília, de 06 a 08 de junho de 2008. (Fonte: De Olho em Brasília, nº 343)

A Conferência será precedida de conferências estaduais. Em alguns estados também serão realizadas conferências municipais ou territoriais. Informações adicionais sobre essas conferências podem ser encontradas no site da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT – http://www.abglt.org.br, no item I Conferência GLBT.

A ABGLT, no sentido de contribuir, abriu um espaço para todas as informações sobre a conferência. Vejam e dêem sugestões http://www.abglt.org.br no item I Conferência Nacional GLBT.

(Fonte: Toni Reis / presidente da ABGLT)

SEMINÁRIO "SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EM EVOLUÇÃO: 30 ANOS DA LEI 6515/77"

Sob a coordenação de Renata Silva Terrara e de Daniela de Carvalho Murilo, ocorreu em 13 de março, na sede do IASP / Instituto dos Advogados do Brasil, o Seminário "Separação e Divórcio em Evolução: 30 anos da lei 6515/77".

Foram temas e conferencistas:

Evolução Legislativa: do desquite à separação judicial

Direito de reconstituição familiar. O que o passado nos diz sobre o futuro?

Palestrante: Euclides Benedito de Oliveira - presidente do IBDFAM/SP e Associado efetivo do IASP.

Debatedor: Antonio Carlos Malheiros - desembargador do TJSP e conselheiro do IASP.

Inovação Constitucional: Casamento indissolúvel cai diante do divórcio a vínculo

Culpa perde espaço nos Tribunais. Divórcio e separação extrajudiciais: dissolução facilitada?

Palestrante: Antonio Carlos Mathias Coltro - desembargador do TJSP, Vice-presidente do IBDFAM/SP, Conselheiro do IASP.

Debatedor: Laerte Nordi - desembargador do TJSP.

Direito projetado (PEC 330: separação cede lugar exclusivo ao divórcio

O papel da jurisprudência na evolução do instituto. O que esperar quanto ao fim da separação judicial?

Palestrante: Maria Berenice Dias - desembargadora do TJRS e vice-presidenta do IBDFAM.

Debatedora: Laís Amaral Rezende de Andrade - advogada e conselheira do IASP.

Mais informações em http://www.iasp.org.br.

(Fonte: convite por e-mail)

MAIS 10 TELECENTROS NA CIDADE DE SÃO PAULO PROMOVEM A INCLUSÃO DIGITAL

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria inaugura, até meados do mês de março, mais 10 Telecentros na cidade de São Paulo. Com as novas inaugurações, sobe para 234, o número de Telecentros implantados na cidade, ampliando a rede de Inclusão Digital, em mais 2 mil usuários ao dia e promovendo a inclusão de mais de 500 mil pessoas, ao ano. Hoje, a Secretaria conta com cerca de 1,5 milhões de usuários cadastrados no programa.

Link: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/participacao_parceria/2008/02/0019.

LIVROS DAS MULHERES EM DESTAQUE NAS LIVRARIAS

A REBRA - Rede de Escritoras Brasileiras e a ANL - Associação Nacional de Livrarias, criaram em conjunto um interessantíssimo projeto para celebrar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

O projeto teve por objetivo mobilizar todas as livrarias do país, para expor em suas vitrinas, gôndolas e pontos de destaque, exclusivamente livros de autoria de escritoras brasileiras, durante a semana que vai do dia 2 ao dia 9 de março.

O Dia Internacional da Mulher, tradicionalmente é celebrado em todo mundo como um lembrete à reflexão sobre a desigualdade de oportunidades entre os gêneros, coisa ainda remanescente em nossa sociedade. E, quanto mais estimulada for essa reflexão, mais nos aproximaremos dos ideais de paz e justiça que, como seres civilizados, tanto almejamos.

(Fonte: Yeka Castro - assessoria http://rebra.org)

LIVRO "MINISTÉRIOS DA MULHER DA IGREJA" - O DEBATE SOBRE A ORDENAÇÃO SACERDOTAL DA MULHER

Nos "últimos 50 anos, as mulheres passaram a ocupar postos importantes em diversas esferas. Entretanto, a questão da ordenação da mulher na Igreja ainda permanece sem ser tratada com a devida importância.

Esse debate ganha espaço agora com o lançamento, por Edições Loyola, de Ministérios da Mulher na Igreja, do espanhol Domiciano Fernández. A obra reúne documentação histórica, bíblica e teológica únicas sobre o ministério feminino na Igreja e sobre os problemas que essa matéria suscitou e continua a suscitar.

A partir de amplos estudos, o autor se convence de que não existe uma dificuldade dogmática séria que impeça a ordenação da mulher. Segundo Fernández, “os argumentos fundados na inferioridade, na incapacidade e na impureza da mulher são inadmissíveis e deviam deixar a nós, cristãos, cheios de rubor e de vergonha”. Ao mesmo tempo, o autor considera a tradição bimilenária da Igreja universal, tanto do oriente como do ocidente, como um fato importante. E aponta, ainda, para a existência de ministérios, ordenados e não-ordenados, que podem ser conferidos à mulher.

Em Ministérios da Mulher na Igreja, Fernández procura estudar e investigar tais questões sem preconceito e sem tomar partido. Trata-se de uma crônica de fatos e de um resumo breve e inteligível dos resultados de outras investigações mais amplas sobre o tema.

Sobre o autor - Domiciano Fernández, doutor pela Universidade de Würzburg, foi professor de Teologia no Claretianum de Roma, no Instituto Superior de Teologia San Buenaventura (hoje Faculdade) e no Instituto Superior de Vida Religiosa, ambos de Madri. Dirigiu durante quinze anos a revista Ephemerides Mariologicae. Sacerdote claretiano, morreu em 2002, antes da primeira publicação de Ministérios da Mulher na Igreja."

Saiba mais informações: http://www.loyola.com.br.

(Fonte: Comunique-se / São Paulo / 07/03/2008)