Jornal Espaço Mulher


Edição nº 77 - de 15 de Junho de 2008 a 14 de Julho de 2008

Olá Leitores!

A importância de estudos continuados para as políticas públicas para as mulheres

Recentemente, o Informe sobre Democracia e Desenvolvimento da Alop “apresentou um aumento da participação das mulheres latino-americanas junto às instâncias de poder político, centrando sua análise na presença em parlamentos, cargos ministeriais e nos distintos níveis de poder local, mediante análise feita entre os anos de 1995 e 2006, que mediu a participação política das mulheres nos países da America Latina.”

"As cotas e a pressão dos movimentos provocaram um aumento significativo da participação das mulheres, o que é um avanço, sem dúvida, mas é preciso ir além da igualdade de oportunidades", afirma Patricia Boyco, do Comitê Executivo de Gênero da Alop, responsável pelo levantamento. "As mulheres não devem ser representadas somente como indivíduos, mas como grupo, com suas lutas igualmente representadas", completa.

A “análise dos dados do Informe revela a influência da adoção das políticas de cotas e a participação dos movimentos de mulheres no aumento da participação delas na política. Mas revela igualmente a insuficiência deste aumento para a efetiva igualdade de gênero na política e na sociedade”. (Fonte: Informativo ABONG)

Pessoalmente, como autora do Projeto ESPAÇO MULHER, desde 1987, tendo observado o cenário das mulheres em Liderança em suas  entidades associativas, para as quais fazemos divulgação gratuita de suas atividades pelas quais desenvolvem seus objetivos  estatutários, concordamos com Patrícia Boyco, no Informe da Alop.

E, vamos mais adiante, ao comprovarmos que desde 1988, temos promovido em torno de cinqüenta eventos próprios, em formatos diversos,  para atualizar os conhecimentos relativos às leis que se inovam mas que não são implementadas por falta de verbas orçamentárias e patrulhamento na aplicabilidade delas.

Também quanto às políticas públicas que são criadas, e onde falham em determinados pontos ao não ser cobrada a transparência e o desvio dos fins iniciados, além do abandono a que são submetidas por novos governos que assume após as eleições. Obviamente, que este último fato, transforma as mulheres em algo útil,  apenas em contagem de votos, pois, quando ocorrem maus momentos orçamentários são elas as que  sofrem os primeiros cortes, chegando ao quase abandono nas repartições, as quais  foram criadas para a defesa das mulheres em atos de violência.

 E, além disso, vimos trazendo nestes 20 anos, de exercício prático do projeto ESPAÇO MULHER, por meio de veículos de comunicação próprios e segmentados,  as informações complementares para que pessoas estudiosas do tema de gênero, possam irem se atualizando e, quiçá, atuando junto a sociedade em permanente transformação, com implementações desses conhecimentos.

Com esta colaboração complementando  a análise do importante e necessário Informe sobre Democracia e Desenvolvimento da Alop, nós do ESPAÇO MULHER  realizaremos mais uma edição do II Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER/2008.

Ocasião em que comprovaremos a importância dos estudos continuados para as políticas públicas destinadas as  mulheres, sem distinção de classes social, profissional, econômica, partidária, religiosa, cultural, legal e principalmente, em honra a Constituição Federal, que neste ano completa 20 anos para selar a democracia  brasileira.

Dedicamos  uma eterna gratidão a todas as pessoas, homens e mulheres, que fazem parte desse nosso universo de pesquisa e defesa dos direitos humanos das mulheres, que de forma aberta e ampla assumem suas opiniões, apóiam os nossos projetos nas mais diversas formas e atitudes positivas, trazem suas pesquisas complementares de forma voluntária e, principalmente, nos respeitam pela dignidade de nossa proposta em “valorizar o que se faz em benefício da sociedade”, que é a missão ESPAÇO MULHER.

Abraço fraternal e votos de muito sucesso, entregamos a edição nº 77.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

II Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER/2008

Evento comemorativo aos 21 anos do projeto ESPAÇO MULHER

Dia 27 de junho de 2008 - Auditório Franco Montoro

(das 14h00 às 18h30)

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Tema geral: “A aplicabilidade das leis que defendem os direitos humanos das Mulheres”

Profª Me. Elisabeth Mariano - Fundadora e presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER e autora do projeto ESPAÇO MULHER

PALESTRAS E CONFERENCISTAS:

“Os Direitos Humanos e a Globalização”

Doutor Antonio Limongi França - diretor do IBDFAM /SP – Instituto Brasileiro do Direito da Família/São Paulo, professor universitário, autor de várias obras jurídicas

“A realidade paulista na política de implementação das leis em defesa da Mulher”

Profª Dalva Christofoletti Paes da Silva - diretora presidenta CEAME/ABRAMAPOS

“Empresas que respeitam os direitos humanos das mulheres livram-se de indenizações judiciais”

Doutora Teresinha Covas Lisboa - professora Titular de Programas de Mestrado em Administração (Unib) e Curso de Especialização. Presidenta da FAPESA-Fundo de Apoio à Pesquisa em Saúde (mantenedora da Faculdade Inesp)

“A dignidade da pessoa humana frente ao abuso do Direito do Consumidor”

Prof. Me. – advogado Luis Carlos de Oliveira Massoco - 2ª Vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação  da OAB/SP

“A cidadania no Brasil. Questões do cotidiano”

Doutora Sidinéia Gomes Freitas - Professora Titular programas de Mestrado e Doutorado em Relações Públicas/ECA-USP, autora e co-autora de várias obras em Relações Públicas, pertence a diretorias de várias entidades

VIVÊNCIA PRÁTICA COM O AUDITÓRIO

“Saiba como livrar-se dos efeitos do estresse, e fazer uma energização para uma vida saudável”

Prof. Jurandyr Jantalia - psicanalista e especialista em Medicina Comportamental pela UNIFESP. Diretor da PSICOCORP, autor de livro na área de Transmeditação

MOMENTO ARTÍSTICO:

Grupo Canto & Prosas

Trio de MPB e Serestas (Sandra Nogueira, Heraldo Faria, Fátima Viáfora)

Iniciativa e coordenação da profª Me. Elisabeth Mariano

Organização: ESPAÇO MULHER / EMBELEZAR / JORNAL DA MULHER BRASILEIRA

Informações: espacomulher@espacomulher.com.br

INSCRIÇÕES GRATUITAS E OBRIGATÓRIAS até dia 25/06/08 pelos e-mails : espacomulher@espacomulher.com.br

espacomulher@ajato.com.br - ou - espacomulher@terra.com.br - ou - www.espacomulher.com.br

NOTA INFORMATIVA:

Temos divulgado gratuitamente inúmeras notícias e reportagens referentes a eventos de entidades femininas e de direitos humanos, no Jornal Integrativo dos Movimentos Associativos Femininos do Projeto ESPAÇO MULHER, e, no Portal ESPAÇO MULHER INFORMA... www.espacomulher.com.br.

Na continuidade da programação comemorativa aos 21 anos do Projeto ESPAÇO MULHER está sendo elaborado o II SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER / 2008, em 27 de junho, na Assembléia Legislativa (auditório Franco Montoro), que contamos com a iniciativa e parceria institucional do deputado Pe. Afonso Lobato e do deputado dr. Rui Falcão, outros/as parlamentares, além muitas outras respeitáveis entidades associativas e profissionais, das quais algumas já nos concedem o seu prestígio e credibilidade há muitos anos.

Nossa principal característica é a multidisciplinaridade, pluripartidarismo, inter-religiosidade e respeito constitucional aos direitos humanos, destacando-nos há 21 anos na comunicação integrada pela defesa dos direitos das mulheres, no Projeto ESPAÇO MULHER (de autoria desta que vos subscreve esta mensagem, e devidamente registrado nos órgãos competentes nacionais e internacionais).

Agradecemos a atenção e firmamo-nos cordialmente.

Diretora presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER LTDA (*)

Nome civil: Elisabeth da Silva Borba e Brito

Nome profissional: Elisabeth Mariano

(*) EM TEMPO:

ESPAÇO MULHER é marca registrada no INPI, e com direitos autorais com arquivos no EDA/Biblioteca Nacional R. Janeiro e na Libray of Congress/EUA, dentre outras importantes bibliotecas.

Exerça seus direitos busque os meios legais que podem agir em sua defesa

DIREITOS: Direito à igualdade perante à lei

Você “não pode ser discriminada por sua condição social, econômica, pessoal, sexual, idade, raça naturalidade, consciência política, filosófica ou religiosa.

Se a discriminação for feita por uma autoridade ou qualquer outro agente público, você pode impetrar um Mandado de Segurança. Se vier de cidadã / cidadão comum, deve ser instaurado processo criminal contra essa pessoa.

O promotor de justiça e o defensor público poderão ajudá-la/o, se você não puder contratar um advogado/a”.

DIREITOS: Direito à integridade física

Você e sua integridade física são protegidos pela Constituição. Ninguém pode sofrer tortura ou tratamento degradante. Caso uma autoridade não respeite esse seu direito, estará praticando abuso de autoridade e deverá ser processada. A violência física poderá ser comprovada com exame de corpo de delito, feito por dois/duas médicos/as. Uma prisão só pode ser efetuada quando há ordem escrita de um/a juiz/a ou em caso de flagrante delito perante testemunhas.”

Existem meios legais que você pode acionar para sua defesa:

Dirija-se à Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania;

Denuncie o acontecido ao Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania,

ao Comandante Geral da Polícia Militar,

ao Superintendente da Polícia Civil;

ao Superintendente da Polícia Federal;

Dê conhecimento do fato a um/a promotor/a de justiça;

Procure um/a advogado/a, defensor/a público/a

a Ordem dos Advogados do Brasil (O.A.B.);

a Ouvidoria-Geral do Estado;

Use os telefones de Denúncia;

Procure a Delegacia da Mulher de sua cidade;

Procure os Conselhos Comunitários de Defesa Social – Nos municípios do Estado e nos bairros da capital.

(Fonte: Direitos de Cidadania – Pernambuco)

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher / CNDM – biênio 2008 / 2010

“No dia 5 de junho, o pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi renovado. A ministra da SPM e presidente do CNDM, Nilcéa Freire, deu posse às conselheiras para o biênio 2008/2010.”

A “ministra Nilcéa Freire ressaltou o envolvimento do CNDM no processo das I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM), na elaboração e implementação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM) e na revisão dele, o que resultou no II PNPM”.

Com base no “Decreto 6.412, o número de integrantes para esse novo mandato passou de 36 para 40, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo novo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil, de caráter nacional. Os órgãos do Poder Público que compõem o CNDM são: SPM, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria-Geral da Presidência da República, Casa Civil, Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério do Trabalho e Emprego (TEM).”

O QUE É O CNDM: foi “criado em 1985 e vinculado ao Ministério da Justiça para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. Em seus primeiros anos, atuou junto aos movimentos feministas e de mulheres, conselhos estaduais e municipais e à Bancada Feminina no Congresso Nacional para incluir os direitos humanos das mulheres brasileiras na Constituição de 1988. Nesse período, seu protagonismo ficou conhecido como "lobby do batom" e resultou na Carta das Mulheres aos constituintes, com mais de 100 emendas.”

Durante esses mais de “20 anos, a entidade teve suas funções e atribuições bastante alteradas, sendo quase extinto em 1990, por conta da Medida Provisória 150 a qual retirava sua autonomia administrativa e financeira. No entanto, resistiu e continuou a atuar como referência institucional histórica de defesa e promoção dos direitos das mulheres brasileiras.

Em 2003, o Decreto 4.773 conferiu ao CNDM um importante aumento de representatividade, além de integrá-lo à recém-criada SPM, vinculada à Presidência da República. O Conselho passou a ser formado por ampla maioria de entidades da sociedade civil e ganhou representação governamental de diversos ministérios. Dessa forma, ganhou um caráter bipartite, tal como os demais conselhos criados a partir da Constituição de 1988. As mudanças aumentaram a capacidade do Conselho para propor e monitorar as políticas públicas para as mulheres.

Nessa nova fase, o CNDM teve importante atuação nas principais ações da SPM: convocou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; integrou diversos grupos de trabalho e comissões da SPM, como a Comissão Tripartite que fez a revisão da legislação punitiva do aborto; participou da elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM); e integra o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano.”

(Fonte: Mulheres em Pauta Especial – SNPM/ 51ª edição)

IBCCRIM recebe Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional e Ezequiel Malarino da Universidade de Buenos Aires, para evento na USP

O “Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) traz ao Brasil, juntamente com a Fundação Konrad Adenauer, Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional e Ezequiel Malarino, Professor da Universidade de Buenos Aires, para o Seminário "A Construção da Ordem Penal Internacional: Avanços e Perspectivas" a se realizar no dia 16 de junho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP.

Sylvia Steiner, que é sócia-fundadora do IBCCRIM, falará sobre “As Primeiras Experiências do Tribunal Penal Internacional” e o professor Ezequiel Malarino (Universidade de Buenos Aires - Argentina) abordará o tema “Os problemas Atuais da Jurisprudência Latina”.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 com o objetivo de julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Atualmente, o Tribunal investiga crimes dessa natureza na República do Congo, Dafur, Uganda e República Centro Africana.

Em 2002, Sylvia Steiner foi indicada pelo governo brasileiro como candidata ao cargo que ocupa hoje. Em 2003, foi eleita como integrante do Tribunal Penal Internacional pela Assembléia Geral da ONU.”

Outras informações no site do IBCCRIM: http://www.ibccrim.org.br.

(Fonte: Ana Paula Prado - Assessoria de Imprensa IBCCRIM)

Conferência Regional de Revisão de Durban

De 17 a 19 de junho, em “Brasília, acontecerá a Conferência Regional de revisão da Declaração e do Programa de Ação da Conferência de Durban, etapa preparatória para a Conferência Mundial, em 2009.

Nos dias 14, 15 e 16, acontece a conferência paralela da sociedade civil, que contará com diversas associadas da Abong, representada nacionalmente pela jornalista Ana Cristina Lima, da diretoria colegiada do Regional NE1 e da coordenadoria de comunicação da Cunhã Coletivo Feminista (PB).”

Informações: http://www.presidencia.gov.br/seppir/.

(Fonte: Informes Abong 423, de 05/06/08)

Curso Como se preparar para Feiras de Negócios: ainda dá para se inscrever

“A 11ª edição do curso Como se Preparar para Feiras de Negócios ocorrerá no próximo dia 19 de junho (no Novotel Jaraguá São Paulo Convention).

O evento discute o pré, o durante e o pós feira sob a ótica do expositor e visa auxiliar empresas a trilharem caminhos para a obtenção de bons resultados em feiras.

Durante o curso são tratados assuntos como a escolha da feira certa, análise do calendário de eventos, treinamento de equipes, como atrair visitantes ao estande, materiais marketing, brindes e cortesias, relacionamento com a imprensa, análise dos resultados, entre muitos outros.”

Mais informações: http://www.feirasdobrasil.com.br/cursos/expositores.asp.

Clube de Trocas de São Paulo organiza Festa Junina Solidária

O “Clube de Trocas de São Paulo está organizando a "Festa Junina Solidária", prevista para o dia "29 de junho", e convida a todos e todas a participarem de sua organização. Durante o encontro será utilizado, para a troca de produtos, a moeda social "Talento". Os empreendimentos de economia solidária, cadastrados, poderão trocar suas moedas sociais por reais, num total de 90%, os outros 10% deverão ser gastos na festa.

(Fonte: Clube de Trocas de São Paulo – in http://www.fbes.org.br/ [Boletim FBES] n. 50 - primeira quinzena de maio de 2008)

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS NA BAHIA

A “Superintência de Economia Solidária do Estado da Bahia (SETRE/SESOL), através da Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidária promove em parceria com a Associação de Moradores do Bairro de Santa Luzia, Cáritas, Brasil Local e outras entidades o "I Seminário Estadual de Finanças Solidárias". O objetivo é identificar as experiências com Bancos Comunitários e Fundos Rotativos existentes nas entidades/comunidades e empreendimentos solidários do estado da Bahia, iniciando a caminhada para implementação de uma política pública estadual na área de Finanças Solidárias.”

(Fonte: Leide Santos in http://www.fbes.org.br/ [Boletim FBES] n. 50 - primeira quinzena de maio de 2008)

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA PRÉ-PROGRAMAÇÃO

As “conferências e os debates temáticos do Fórum Mundial de Educação de Santa Maria já têm programação pré-definida. As grandes conferências foram realizadas no Centro Desportivo Municipal (CDM), nos dias 29, 30 e 31 de maio. A secretaria executiva do FME salienta que esta programação ainda poderá sofrer alterações.

(Fonte: Daiani Ferrari in http://www.fbes.org.br/ [Boletim FBES] n. 50 - primeira quinzena de maio de 2008)

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUTOGESTÃO COOPERATIVA

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Autogestão Cooperativa (lato sensu). A iniciativa é da VERSO Cooperativa de Ensino, Pesquisa e Consultoria em parceria com a Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) e com a Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (ABPES). A UNISOL BRASIL também apóia a iniciativa.

(Fonte: http://www.versocoop.org in http://www.fbes.org.br/ [Boletim FBES] n. 50 - primeira quinzena de maio de 2008)

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

“A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que "Cria o Programa Empresa Cidadã", destinado à prorrogação da licença - maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatora é a deputada Rita Camata.”

(Fonte: Agência Câmara)

Forum Mundial de Juízes

"O Fórum Mundial de Juizes é um movimento. Originou-se das oficinas jurídicas realizadas durante o I Forum Social Mundial. Diversos operadores do Direito estiveram reunidos, nas sedes da Amatra-RS e Ajuris, em janeiro de 2001. Desde lá, tem se expandido.

A característica mais importante é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e todas as entidades regionais do Estado. O FMJ - Fórum Mundial de Juízes está inserido no FSM – Fórum Social Mundial – http://www.forumsocialmundial.org.br.”

(...) Avizinha-se mais um Fórum Social Mundial, agora na cidade de Belém, capital do Pará. Já está no ar “a consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM, que busca identificar objetivos de ação que potencializem o diálogo”, no espaço virtual http://www.fsm2009amazonia.org.br.

Igualmente, como não poderia deixar de ser, já se imagina a realização, em dias próximos, ao início de 2009, de mais uma edição do FMJ. Os temas estão sendo examinados e serão definidos após consultas a diversas associações de magistrados, nacionais e estaduais.

Certamente, apontarão para a organização de um Poder Judiciário que seja o “amparo judicial” e consiga “dar continuidade” à busca dos direitos sociais, nas expressões lembradas pelo juiz do Trabalho José Fernando Ehlers de Moura (“Condições para a Democracia”, Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2007, p. 71).”

(Fonte: Por Maria Madalena Telesca - mmtelesca@terra.com.br e Ricardo Carvalho Fraga - ricardocfraga@hotmail.com, juízes do Trabalho –RS, in http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11470)

No dia dos namorados, Jairo Bouer apresentou pesquisa com adolescentes

No “Educaids 2008, Dr. Jairo Bouer apresentou Resultado de Pesquisa com Jovens Brasileiros sobre Sexo, Drogas e Prevenção de Comportamentos de Risco.

A pesquisa foi patrocinada pela Abbott Brasil e ouviu mais de 7.520 alunos, entre 13 e 17 anos, de 20 escolas da Grande Sao Paulo.

Em 12 de junho no Teatro do Centro de Convenções Rebouças no "Simpósio Abbott".

A pesquisa foi realizada com o objetivo de mapear o conhecimento e as atitudes do jovem sobre sexualidade e prevenção, além de auxiliar os profissionais de ensino a criarem ferramentas de acordo com a percepção de realidade do próprio jovem.

Jairo Bouer, 42, é médico psiquiatra, apresentador de programas em rádios e TVs sobre comportamento jovem e é conselheiro da SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas).

Principais conclusões:

(Fonte: Comunique-se / São Paulo em: 11/06/08)

Etiqueta sem Frescura

Autora: Cláudia Matarazzo

Editora: Melhoramentos

“Aprenda as regras de etiqueta para as ocasiões que exijam desenvoltura e bom senso. Dicas importantes para evitar situações embaraçosas e facilitar a sua vida.”