Jornal Espaço Mulher


Edição nº 81 - de 15 de Outubro de 2008 a 14 de Novembro de 2008

Olá Leitores!

A Mulher e a garantia de seus Direitos Constitucionais

Para avaliar o avanço ocorrido em 15 anos nas “Garantias Constitucionais da Mulher” trazemos nesta edição 81 alguns trechos do DOCUMENTO FINAL, “ALERTA MULHER” editada após o Encontro Nacional sobre a “Revisão Constitucional” onde estiveram reunidas em Brasília, em 7 de dezembro de 1993, em que se encontraram mulheres de diversos segmentos da sociedade e Estados da Federação.

O slogan era: “NENHUM DIREITO A MENOS, ALGUNS DIREITOS A MAIS”

NENHUM DIREITO A MENOS

“Reafirmamos nossa crença no Estado Democrático de Direito e no Estado de Bem Estar-Social, condições para o pleno exercício da cidadania.

Constitui meta prioritária para o movimento das mulheres fazer com que a cidadania formal se transforme em cidadania real. Nesse sentido, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como toda sociedade, devem ser instados a dar uma pronta resposta a essa questão.” (p. 9)

POR DIREITOS A MAIS

“Importa avançar sempre, alargando e ampliando a cidadania feminina. Assim, se torna necessário que sejam apresentadas pelas vias constitucionais próprias e na ocasião oportuna, novas pautas para inclusão e reafirmação de nossos direitos.

É preciso que o Estado promova ações afirmativas para que a igualdade entre homens e mulheres seja real e efetiva, afastando os obstáculos que impeçam ou dificultem seu pleno exercício.” (p. 9)

PRINCÍPIOS GERAIS

Para a efetivação de um princípio genérico de igualdade que contemple a especificidade das diferenças, bem como para a efetivação do princípio da liberdade, especialmente nos termos de seus artigos 5º, 6º e 7º, que versam sobre os direitos das garantis fundamentais é imprescindível que a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PRESERVE E/OU CONSAGRE PRECEITOS QUE:

  1. Estabeleçam que todos os direitos humanos e liberdades são universais, indivisíveis e interdependentes.
  2. Revoguem expressa e automaticamente toda a legislação infraconstitucional que esteja desacordo com o texto constitucional e que implique em classificações discriminatórias.
  3. Considerem crime INAFIANÇÁVEL qualquer afronta o princípio de igualdade.
  4. Considerem como violação dos direitos humanos das mulheres, qualquer ação ou omissão, direta ou indireta, perpetrada pelo Estado ou por indivíduos, na esfera pública ou provada, infligida às mulheres em qualquer fase de suas vidas, que tenham como objetivo ou resultado qualquer sofrimento de natureza física, sexual, psicológica ou emocional, que causem dano à integridade ou a sua dignidade, negando-lhes o direito à autodeterminação em qualquer esfera de suas vidas, e provocando-lhes qualquer prejuízo para seu senso de segurança pessoal, sua auto-estima e personalidade.
  5. Respeitem e viabilizem as convenções e tratados internacionais de que o País é signatário, no que diz respeito à eliminação de todas as formas de discriminação.
  6. Reconheçam a titularidade do direito de ação aos movimentos sociais organizados, sindicatos, associações e entidades da sociedade civil, na defesa dos interesses coletivos e difusos.
  7. Reconheçam que os direitos reprodutivos das mulheres e homens constituem direitos inerentes ao exercício da cidadania.
  8. Estabeleçam expressamente o direito à livre orientação sexual.
  9. Mantenham o princípio de que ninguém pode ser discriminado em razão de nascimento, raça, cor, sexo, orientação sexual, estado civil, tipo de trabalho, religião, convicções políticos ou filosóficas, deficiências físicas ou mental, e qualquer outra particularidade.
  10. Garantam às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos, durante o período de amamentação.
  11. Garantam a titularidade e concessão de uso da terra à mulher, sem nenhuma discriminação. (P. 10)
  12. Promovam ações afirmativas para que a igualdade entre homens e mulheres seja real e efetiva, afastando os obstáculos que impeçam ou dificultem seu pleno exercício.” (p. 11)

Que tal este desafio em avaliar este memorial Documento ALERTA MULHER para debater junto a suas filiadas nas entidades femininas e verificar o quanto se tornou realidade, aquilo que foi reivindicado há 15 anos atrás, ou o que ainda falta, para se tornar uma busca continuada a fim das GARANTIAS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE TODAS NÓS MULHERES?

Com esta pesquisa histórica, e, com a sugestão para novos debates e busca de soluções, junto a muitas outras notícias, enviamos para você o fraternal abraço de Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Lançamento “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” / 2008

“Neste dia 15 de outubro foi lançado o site da edição 2008 da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A página eletrônica é o principal instrumento de mobilização e divulgação da Campanha e este ano traz uma grande inovação: o item “Estados em Ação”. Trata-se de uma seção com notícias sobre a mobilização e a programação da Campanha em todas as unidades da Federação. No entanto, para que isso de fato aconteça, a participação das coordenações e das organizações que desenvolvem a Campanha nos estados é fundamental. São vocês que deverão nos repassar as informações a serem divulgadas.

O site será atualizado semanalmente com as notícias e eventos repassados à AGENDE. Para isso, envie, o quanto antes, suas informações e a relação de parceiros e logomarcas para o e-mail: campanha16dias@agende.org.br. No campo assunto escreva: C16dias-Estados em Ação/o nome do seu estado. Faça seu estado brilhar com ações mobilizadoras.

Contamos com a sua participação. Você também é responsável. Comprometa-se!”

(Fonte: AGENDE - Boletim Eletrônico n.º 03 – 09.10.08)

Concurso sobre tecnologias sociais - inscrições até dia 30 de outubro

“A Revista Fórum e a Fundação Banco do Brasil estão lançando o concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, cujo objetivo é levar para escolas públicas do ensino fundamental a discussão sobre soluções reaplicáveis de transformação social. Idéias como as cisternas para armazenar água em regiões que convivem com longos períodos de estiagem ou transformar o bairro em escola, usando o salão da igreja e a quadra do centro esportivo para atividades educativas fora do horário de aula são exemplos de tecnologias sociais. Serão premiadas as melhores propostas de difusão do conceito e das experiências de Tecnologia Social na comunidade. Professores da rede pública de ensino fundamental e de espaços não-formais de educação podem fazer a inscrição no site http://www.revistaforum.com.br/ts, até o dia 31 de outubro.”

Mais informações com Fernanda Lima pelo telefone (11) 3813-1836.

(Fonte: Valdisio Fernandes in INSTITUTO BUZIOS INFORME 43_OUT/08)

Rio Franchising Business 2008 entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro, no Rio Centro

“O Rio de Janeiro sediará entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro a Rio Franchising Business 2008, evento promovido pela Associação Brasileira de Franchising, seccional Rio de Janeiro (ABF-Rio) e organizado pela Fagga Eventos. Com foco na realização de negócios, o formato da feira é diferenciado, com estandes padronizados, o que possibilita aos expositores menor custo operacional e melhor retorno sobre os investimentos.” (...)

“Diversos segmentos estarão representados, como alimentação, decoração, utilidade e construção; educação e treinamento, esporte, saúde e beleza; impressão, sinalização e fotografia; informática e eletrônica; lazer, turismo e hotelaria; limpeza e conservação; papelaria e livraria; perfumaria e cosmética; vestuário, calçados e acessórios; locação, produtos e serviços para veículos, entre outros.”

Mais informações: http://www.riofranchisingbusiness.com.br.

(Fonte: Revista Fator in Guia de Feiras no Brasil - 13/10/2008)

Projeto Sábado Mulher no Distrito FEDERAL - mobilização no DF

“A ONG ARCANA (Instituto de Arte e Desenvolvimento Humano) realizará nos dias 8 e 10 de novembro mais duas edições do Projeto Sábado Mulher no Distrito Federal. A iniciativa consiste em uma feira itinerante com atividades da temática feminina, inclusive palestras sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Dentre os objetivos, está o de proporcionar o encontro e a troca de saberes entre comunidade, profissionais, entidades, organizações, projetos e pesquisas voltados para a questão da mulher no DF, efetivando uma rede de cooperação. Durante os eventos será feita a divulgação da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”

Informações: (61) 3347-0618.

(Fonte: AGENDE - Boletim Eletrônico n.º 03 – 09.10.08)

VIII Reunião da Coordenação Nacional FBES, em Brasília entre os dias 20 e 21 de novembro de 2008

“Entre os dias 20 e 21 de novembro ocorrerá a VIII Reunião da Coordenação Nacional, em Brasília.

Os principais resultados esperados da VIII Reunião da Coordenação Nacional são os seguintes:

As orientações para a preparação dos Fóruns Estaduais para a VIII Reunião da Coordenação Nacional estão disponíveis em http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=768&Itemid=18.

(Fonte: Rosana Kirsch[Boletim FBES] n. 57)

3º Congresso Mundial de Combate a Exploração Sexual Infantil, de 25 a 28 de novembro no Rio de Janeiro

*(Por Mariana Jungmann, da Agência Brasil)

“O Brasil vai sediar entre os dias 25 a 28 de novembro o 3º Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro. De acordo com a subsecretária da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Carmem Oliveira, serão abordados a cooperação internacional e os novos cenários desse crime, como a pedofilia na internet e o turismo sexual em tempos de globalização.

“Cerca de 3 mil pessoas devem participar do evento, sendo metade brasileiros e metade congressistas internacionais, além de adolescentes de vários países”, afirma a subsecretária.

De acordo com ela, a experiência brasileira de combate à pedofilia inclui um apoio interministerial, no qual os Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social agem em conjunto com a SEDH e a Polícia Rodoviária Federal. “Mas a gente só consegue avançar se tivermos o apoio dos estados e municípios para implementar as políticas públicas”, ressalva Carmem.

Nesse ponto, segundo ela, é importante responsabilizar autoridades envolvidas com a exploração sexual de crianças e adolescentes, como aconteceu recentemente em Roraima. Lá a Polícia Federal prendeu o procurador-geral do estado e um major da Polícia Militar, durante a Operação Arcanjo.

“Hoje nós temos uma cultura que coloca a vítima como um problema. Muitos acusados tentam se defender em seus depoimentos dizendo que a criança ou o adolescente abusado o seduziu. Nós temos que trabalhar com uma rede de proteção à vítima”, explica Carmem.

O perfil das crianças que sofrem exploração sexual, segundo ela, varia de acordo com a região. Nos locais mais isolados, como a Amazônia ou os garimpos, a faixa etária é menor, mas o perfil quase sempre está ligado à pobreza. Apesar de as meninas ainda serem maioria e de não haver dados precisos sobre quantas crianças e adolescentes estão nessa situação, a subsecretária garante que muitos meninos são explorados sexualmente.

“Temos uma negação social sobre as crianças do sexo masculino na exploração sexual, mas ela é visível nas ruas, nos hotéis”, conclui Carmem.”

(Fonte: Agência Brasil in Portal Envolverde - 13/10/2008)

“Fazer da Saúde Mental uma prioridade global”: melhorando os serviços através da reivindicação e da Ação Cidadã

“Nossas vidas começam a acabar no dia em silenciamos sobre as coisas que, realmente, importam...!” Martin Luther King Jr.

“A FMSM – Federação Mundial para a Saúde Mental criou o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), com o lema – Fazer da Saúde Mental em uma Prioridade Global: Melhorando os Serviços através da Reivindicação e da Ação Cidadã, com a finalidade de ajudar atrair uma maior atenção para a necessidade de um movimento de defesa e reivindicação mais forte e com uma unificação (através dos países do mundo) para a ação cidadã, propondo-lhes trabalharem juntos para uma meta comum, onde poderemos construir um mundo onde toda a população receba a mesma atenção em SAÚDE MENTAL.

Este documento, da Federação, afirma que a necessidade de cuidado de saúde mental é mais alta na população com menos internações ou hospitalizações, que são aqueles menos educados, as mulheres, as pessoas jovens, as comunidades rurais e as populações indígenas e situação de vulneração, (onde incluímos as pessoas com deficiência em situação de pobreza extrema), e, ainda assim, estes grupos (em processo de vulnerabilidade e vulneração) têm um baixo acesso aos serviços de saúde mental apropriados.

O “PROJETO OBJETIVO DA OMS” relatou, por exemplo, que em 64% dos países, as populações rurais estão subrepresentadas entre os que utilizam os serviços de ambulatórios (consulta externa) em Saúde Mental...

Estabelecem, portanto, um chamado a todos os cidadãos, à sociedade civil, grupos e movimentos de direitos humanos e ONGS, (extensivo e intensivo aos trabalhadores de saúde mental) para promoverem uma ação cidadã por meio das seguintes estratégias:

E, NO BRASIL, TORNAR MAIS VISÍVEL E AFIRMATIVA A LEI 10.216/2001, buscando o seu cumprimento, reconhecimento e difusão, como base de um processo irreversível de Reforma Psiquiátrica. Pois, ao nosso ver, este processo deve ser evolutivo, inventivo, aberto e, com nossas ações contra todas as formas de discriminação, estigmatização, segregação ou exclusão, vir a ser um novo paradigma, micropolíticamente criativo, assim como, fundamentado no respeito aos Direitos Humanos, tornar-se cada vez mais democraticamente aprimorado.”

(Tradução livre e difusão: Jorge Márcio Pereira de Andrade – DEFNET-2008)

O DEFNET INFORMA: Segundo o artigo Os transtornos Mentais na América Latina e Caribe, Revista da OPAS, Volume 18, 2005: “A atual brecha (gap) no tratamento dos transtornos mentais na América Latina e Caribe continua sendo angustiante. Além do que as atuais taxas subestimam, provavelmente, o número de pessoas sem a devida atenção em saúde mental. A transição epidemiológica e as mudanças nas composições das populações acentuarão ainda mais a brecha na atenção em SM na América Latina e Caribe, a não ser que se formulem novas políticas de saúde mental, ou que se atualizem as já existentes, procurando incluir nelas o crescimento dos programas e dos serviços.”

(Fonte: Saraceno, B, Saxena S., Caraveo-Adnuaga JJ, Kohn R, Levav I, Caldas de Almeida JM, Vicente B, Andrade L, Los Transtornos Mentales em América Latina Y el Caribe: assunto prioritário para la salud pública. Rev. Panam Salud Publica, 2005; 18 (4-5): 229-220. saúdemental&direitoshumanos”)
(Fonte: InfoAtivo DefNet - nº 4130 - Ano 12 - Outubro /08 - EDIÇÃO EXTRA Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282) http://www.defnet.org.br)

Movimentos sociais lançaram declaratória no III Fórum Social das Américas

"Somos participantes de um momento histórico e decisivo para a humanidade.”

Mediante esta consciência política foram tomadas posições firmes junto ao que está sendo pleiteado pelos movimentos sociais no III Fórum Social das Américas finalizado no dia 12.10.08, na Guatemala.

Parte de suas lutas referem-se aos direitos das Mulheres nas Américas:

"Reafirmamos o direito das mulheres a decidir com liberdade sobre suas vidas, corpos, sexualidade e territórios que habitam, com suas riquezas naturais e culturais. Reafirmamos que a autonomia das mulheres é condição para construir relações igualitárias numa nova esquerda nas Américas livre de máculas do patriarcado. Por isso nos pronunciamos por um pacto ético de não violência e equidade", afirmou um dos componentes da coordenação.”

A Declaração completa em http://www.forosocialamericas.org.

(Fonte: Agência Adital: http://www.adital.com.br - 13.10.08 – AMÉRICAS)

ABGLT foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural

O “Ministério da Cultura concedeu Ordem do Mérito Cultural à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 7 outubro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Cultura interino, Juca Ferreira.

A Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto n.º 1.711, de 22 de novembro de 1995, tem por finalidade premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura.

O conselho da Ordem do Mérito Cultural é composto pelo Ministro de Estado da Cultura que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia, e conta ainda com uma Comissão Técnica, que este ano, apreciou o mérito de 782 propostas de nomes para membros da Ordem. Dentre as indicações esta Comissão acatou 46 méritos, incluindo o da ABGLT.

Para Toni Reis, presidente da ABGLT, esse é um evento ímpar de reconhecimento do trabalho da Associação. “É com alegria que vejo os resultados de muitos anos de militância da ABGLT e do movimento LGBT como um todo: a I Conferência Nacional, as conquistas do Brasil sem Homofobia, a inserção de nosso país na agenda internacional e agora a Ordem do Mérito consagram os esforços de muitos brasileiros que lutam para ver o mundo livre da homofobia”, declarou.”

(Fonte: e-mail recebido pela Confederação das Mulheres do Brasil e mensagem enviada pela presidência ABGLT)

11º Café com Sustentabilidade FEBRABAN

“A FEBRABAN realizou no dia 7 de outubro, o 11º Café com Sustentabilidade, no Auditório da FEBRABAN, foi tema do encontro: “É possível avaliar Projetos Sociais? Case: Resultados do Projeto Cisternas – Febraban”.

O evento faz parte de uma série que a comissão de Responsabilidade Social e Sustentabilidade promove desde junho de 2007. Direcionado aos executivos das instituições financeiras, o evento é aberto também a formadores de opinião, parceiros e principais lideranças no tema.”

(Fonte: convite recebido pela FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, http://www.febraban.org.br/cafecomsustentabilidade)

Associação de Mulheres de Negócios realizou evento no auditório da FECOMÉRCIO

A BPW – Business Profissional Women - Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo, em nome de sua presidenta, Márcia Kitz, no dia 2 de outubro, na FECOMÉRCIO, realizou a sua tradicional Cerimônia das Velas (que foi idealizada por Lena Madesin Phillips, fundadora da BPW Internacional, a Cerimônia das Velas é momento único em cada uma das BPW’s do mundo. Através desta Cerimônia são evocados momentos históricos da entidade e relembrados os princípios que a norteiam. As velas são acesas representando as mulheres dos diversos países que com coragem e determinação buscaram se organizar através de suas BPW’s. Ao todo, são acesas onze velas.”

“Na edição deste ano, o palestrante será Ricardo Luiz Tortorella, Superintendente do SEBRAE São Paulo que se destacou por coordenar a área de tributos e desburocratização e pela elaboração do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Durante o evento também ocorreu a entrega do Prêmio Construtora da Paz que reconhece e incentiva ações de paz que vem sendo realizadas por personalidades de ampla atuação nos diferentes setores da sociedade. A partir da criação da Década de Cultura de Paz, lançada pela UNESCO 2001/2010, a BPW-SP criou a premiação Titularidade Construtora da Paz, que já foi conferido a algumas das mais atuantes mulheres da nossa sociedade.

A homenageada deste ano foi Marísia Donatelli, Secretária Geral/CEO da ACM de São Paulo, que em 2007 apresentou números que traduzem o impacto de sua atuação nas comunidades tais como: o atendimento a mais de 17.000 pessoas entre crianças, adolescentes, adultos e idosos da população menos favorecida, 799.863 refeições servidas, ademais das atividades de educação física, esporte, recreação e reforço escolar.”

(Fonte: Jornalista Denize Moreno e por convite recebido pela AMNP/SP)

Vídeo da Campanha mais Mulheres no Poder / CNDM

“Assista ao vídeo de 2 minutos da Campanha Mais Mulheres no Poder, que é promovida pelo CNDM, Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, com o apoio da SPM. O vídeo contém os depoimentos das Conselheiras do CNDM, gravados na última reunião do Conselho.”

Acesse: http://br.youtube.com/watch?v=wcCY2LTUcm0.

(Fonte: e-mail recebido do CNDM e SPM)

Carta às candidatas e aos candidatos às Eleições Municipais de 2008

Atenção Integral e SUS de Qualidade

Uma carta aberta destinada a todas as mulheres do Brasil, as filiadas da “Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, presentes e organizadas em todo o território brasileiro, nos dirigimos aos candidatos e candidatas às eleições municipais, para manifestar o seguinte:

As mulheres brasileiras vêm superando obstáculos em todos os campos da vida social ao longo das últimas décadas. A presença feminina é marcante e o movimento de mulheres firma-se como sujeito ativo no processo político de nosso país.

Persistem, no entanto, imensos desafios cuja superação não depende apenas das mulheres - são compromissos da sociedade com a conquista da igualdade de direitos, respeitando-se toda a diversidade existente entre as pessoas.

A democracia representativa, que se exerce através de eleições, tem sido pouco generosa com as mulheres. A instituição das cotas eleitorais ampliou, mas não alterou a presença feminina nos espaços de poder. Tal fato mantém as reivindicações das mulheres distantes de serem transformadas em políticas públicas.

A democracia participativa tem sido exercida com êxito pelas mulheres com sua presença em movimentos sociais, em mecanismos de controle social ou no apoio a candidaturas.

Isso, porém, tem rendido poucos frutos para a conquista dos direitos humanos das mulheres.

O não reconhecimento dos reais problemas da população feminina, como as desigualdades no acesso à saúde, ao trabalho, à profissionalização, à vida cultural e política mantém discriminações históricas baseadas no gênero, raça e etnia, idade e orientação sexual. O adoecimento e morte por razões evitáveis tornaram-se um cotidiano inaceitável.”

Também foram apresentadas reinvidicações sobre os “Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”.

Fizeram parte do apoio a esta carta dezenas de entidades femininas.

Para mais informações acesse: http://www.redesaude.org.br.

(Fonte: Rede Feminista de saúde para um SUS melhor)

I Encontro Nacional das Mulheres Catadoras, de 26 a 28 de setembro /Paraná

“O Fórum Paranaense de Economia Solidária (FPES), em conjunto com o MPT, o Movimento Nacional das Catadoras de Material Reciclável e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania realizaram o I Encontro Nacional das Mulheres Catadoras, nos dias 26,27,28 de setembro na Associação Banestado na Praia de Leste.

O evento contou com a presença de 300 mulheres catadoras.

O FPES promoveu uma roda de conversa sobre Ecosol, uma oficina de gênero e a oficina prática de customização, além da recreação para as crianças das catadoras poderem participar do encontro sem terem que se preocupar com os filhos.

A atividade cultural contou com um grupo de canto que fez a animação do encontro.”

(Fonte: Sonia Maria do Nascimento in Rosana Kirsch [Boletim FBES] nº. 57)

Presidente Lula assinou Acordo Ortográfico na ABL

“Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, dia 29 de setembro de 2008, na sede da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que estabelece o cronograma para a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O ato aconteceu durante sessão solene de celebração dos cem anos da morte do escritor Machado de Assis, primeiro Presidente e patrono da ABL.”

(Fonte: MEC)

Conferência Nacional de Educação em abril de 2010

“O Ministério da Educação realizará, em abril de 2010, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que abordará temas da educação infantil à pós-graduação. Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, vão preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 04/09/08, constituiu comissão de 35 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as etapas. A comissão organizadora é integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes.

De acordo com o secretário, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.

Na coordenação da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

A Portaria nº 10/2008 especifica as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela realização da Conae e suas atribuições.”

(Fonte: Ionice Lorenzoni – presidencia ABGLT DE 08/09/2008)

ARTIGO:

Economia Solidária e Feminista: reflexões em torno da autonomia econômica das mulheres

"Historicamente, as mulheres têm sido as principais responsáveis pelo trabalho doméstico, sendo os homens considerados os provedores da família. A inserção das mulheres no mercado de trabalho ocorreu em condições desiguais." Nessa conjuntura, o artigo elaborado por Cleudes Pessoa, Jeannette Filomeno Pouchain Ramos e Socorro Letícia Fernandes Peixoto coloca as seguintes questões: "é possível a autonomia econômica das mulheres? Quais os desafios da participação feminina em empreendimentos solidários? Quais políticas públicas sinalizam nessa direção?".

Acesse o artigo em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=866.

(Fonte: Rosana Kirsch [Boletim FBES] nº. 57)

Livro de Marketing

Tempo a favor - o quer você vai ser, ter, ou parecer depois dos 40?

Autor: Renato Bernhoeft – Editora Saraiva

“Mais do que um livro, Tempo a Favor é uma série de reflexões e conselhos para o profissional de meia-idade. Logo no início, Renato Bernhoeft se apresenta como autodidata apaixonado pela palavra escrita, militante de causas sociais, homem de família e consultor de empreendedores, herdeiros e executivos. E como consultor, dá conselhos. A apresentação traz uma idéia que poderia resumir o livro: “Assuma ser o autor da sua biografia”. É um conselho que pode ser dirigido a qualquer um, de qualquer idade. Divididas em cinco capítulos, as reflexões abordam os vários papéis de uma pessoa. E se propõem a “influir, fazer pensar e provocar” quem está próximo dos 40 anos. Sobre o papel profissional, o autor aborda temas como pressa, ansiedade, estresse e tempo livre, complementados por duas reflexões muito interessantes.

O texto “O executivo deve criar identidades alternativas!” resume bem o principal conselho de Bernhoeft: equilíbrio.

Outro grupo de textos inclui desde uma crônica sobre as mulheres no mundo corporativo – que dá o que pensar – até uma reflexão sobre profissões famosas (e curtas), que traz uma lição de desapego, à qual talvez coubesse algum ensinamento budista.

Porém o capítulo mais instigante do livro é o que trata do papel social, com destaque para o texto “As amizades na meia-idade”, leitura obrigatória. É importante fazer duas observações fundamentais. A primeira é relativa ao preconceito que Bernhoeft demonstra com o termo auto-ajuda. Não é sábio nutrir preconceitos em relação a expressões. Toda terapia implica auto-ajuda: não se pode ajudar quem não quer ser ajudado.

O segundo ponto é sobre o número de textos dedicados ao papel profissional: são 15 ante nove, no máximo, dedicados aos outros papéis. Entretanto, a mensagem principal do livro é justamente a de que o profissional de meia-idade deveria buscar o equilíbrio em outros papéis para escapar à preponderância do papel profissional, quase uma imposição da sociedade moderna.

(Fonte: Análise feita por: Jaime Wagner - Diretor da consultoria PowerSelf, de Porto Alegre, e autor do livro A Arte de Planejar o Tempo in http://www.amanha.com.br/LivroDetalhe.aspx?LivroID=583d58e2-87a2-40a4-b950-924b854104a7)