Durante a realização do III Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER/2008, que ocorreu em 12 de dezembro, no auditório José Bonifácio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi lançada a II edição da Campanha “Combate à Violência Psicológica e Combate à Violência Econômica Contra as Mulheres”, dentre outras comemorações.
O evento foi realizado em parceria com o Exmº. Deputado Estadual José Cândido (PT/SP - Presidente da Comissão de Direitos Humanos / ALESP, (que recebeu em 17 de outubro, o Diploma e a Medalha de Destaque Nacional na Área Socioambiental e de Valorização dos Princípios do Pacto Global das Nações Unidas / ONU), e com o apoio institucional do CRASP - Conselho Regional de Administração de São Paulo; CONRERP - 2ª Região, SP/PR; da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP; da UBE / União Brasileira de Escritores.
Parte das justificativas da campanha são:
A megalópole São Paulo, considerada a maior do Hemisfério Sul, a segunda maior na América Latina, e, destacada entre as cinco maiores cidades no cenário mundial, possui características diferenciadas na violência dirigida contra as mulheres, principalmente, na intricada busca pelo poder em todas as suas nuances, assim como, em outras grandes cidades do Estado de São Paulo, e do Brasil.
Os diferenciais vivenciados pelas mulheres, que se destacam em suas lideranças sociais, e nas carreiras: executivas, empresariais, profissionais liberais, acadêmicas, políticas, comunitárias, precisam ser analisados e observados, e encontradas as soluções adequadas, com aparato legal apropriado.
Por isto é que reunimos lideranças e magistrados, cientistas, juristas e legisladores/as, docentes e profissionais do mundo jurídico, da saúde e da comunicação, junto com militantes de direitos humanos e especialistas em direitos das mulheres, para realizarmos a II Campanha “Combate à Violência Psicológica e Combate à Violência Econômica contra as Mulheres”.
Para o ano 2009 buscaremos realizar parcerias com as ONGs, e com instituições governamentais e empresariais, que se interessem na agremiação junto a esta causa feminina, para encontramos soluções práticas, eficientes e eficazes, com organização de cursos, audiências, negociações, mediações e arbitragem, que possam amenizar as violações e contribuir para que haja justiça e paz.
Também, convidamos você para participar e apresentar prováveis soluções nas diferentes situações vivenciadas pelas mulheres nas grandes cidades, atualmente.
Na programação houve o pronunciamento do Exmº. Deputado Estadual José Cândido; e a homenagem poética a todas as mulheres – declamação da poesia MATERNIDADE proferida pelo autor: Poeta Antonio Lafayette Natividade Silva.
Na seqüência destacamos as palestras e respectivos conferencistas:
Generalidades sobre os direitos conquistados pelas mulheres após a Constituição de 1988 (Exmº. Desembargador Sebastião Luiz Amorim - Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; foi presidente da Associação Paulista dos Magistrados/APAMAGIS, professor e conferencista, autor de várias obras na área do Direito, pertence as academias de letras APM e ACL; recebeu várias láureas de reconhecimento)
O Ministério Público e as Mulheres (Exmª Promotora dra. Deborah Kelly Affonso - exerce suas funções perante o Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotora de Justiça desde 1994 exerceu importantes funções na Promotoria Criminal dentre outros cargos)
As mulheres têm direitos humanos a serem respeitados nos valores intangíveis de suas criações, direitos autorais e marcários (Economista e Mestre Gilson Nunes - Diretor Geral e Sócio Brand Finance (Brasil); mestre em economia pela FGV, com 3 cursos de MBA internacional;professor, escritor, conferencista e Membro do Comitê de Branding da ABA – Associação Brasileira dos Anunciantes)
Lei Maria da Penha: novos paradigmas (Advogada e Mestranda Edlene Aparecida de Morais e Silva Riboldi - especialista em Direito Público; na OAB/SP é integrante das comissões: Direito da Sociedade da Informação, Direito Civil, Jovem Advogado, associada do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Respeitar os direitos das mulheres é respeitar a Constituição Brasileira (20 anos) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (60 anos) (Advogada e Mestranda Encarnación Alfonso Lor – é membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); e na OAB/SP membro colaborador da Comissão de Direito na Sociedade da Informação)
A Imagem. A representação da Mulher na Mídia (Profª Drª Giselle Gubernikoff - Docente em Ciências da Comunicação / Publicidade. Aprovada no Concurso para Professor Titular em Multimídia no Departamento de Artes Plásticas da ECA USP. Professora Associada do Museu Paulista da Universidade de São Paulo. Em 2000, complementou sua pesquisa relacionada a cinema e narrativa, cinema e publicidade, cinema e psicanálise, e representação feminina com a tese de livre-docência “Imagem e Sedução”, na ECA USP)
As conseqüências na saúde da mulher ao ser vítima de violência no trabalho, na carreira profissional, ou em liderança. Vivência de relaxamento (Professor e. Médico dr. Clement Hajian – pós graduado em Homeopatia, Medicina Ortmolecular, especialista em Medicinal Chinesa, estudos na India em meditação; presidente da Clinica Integrada de Terapias Complementares).
Foram recebidas as seguintes mensagens: Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial das Políticas para as Mulheres; Primeira-Dama Marisa Leticia Lula da Silva; Deputada Federal Rita Camata; Deputada Estadual Patrícia Lima; Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Vereador Antonio Carlos Rodrigues; Vereador Domingos Dissei; Vereador Gilberto Natalini; Vereador José Police Neto (Netinho); Dr. Édson Stéfani – Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo e Vice presidente da CNPL / Confederação Nacional das Profissões Liberais. E, a mensagem da Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, que se fez representar em todo o evento pela Conselheira Eliana Soares Haddad Falque.
O evento contou com reportagens da TV Assembléia do Estado de São Paulo.
Queremos agradecer a todas as pessoas colaboradoras e que nos prestigiaram ao longo do ano 2008, e é na expectativa de que cada um de nós tenha muita sorte e sucesso em tdoas as áreas da vida humana, que dedicamos esta edição 83, enviando um fraternal abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
COMEMORAÇÕES DE 2008
EVENTO ORGANIZADO E COORDENADO PELO INSTITUTO ESPAÇO MULHER, (Campanha de iniciativa e promoção de Elisabeth Mariano e ESPAÇO MULHER) http://www.espacomulher.com.br. |
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
“O gradual e crescente apoio de entidades e instituições e de líderes de todos os setores da sociedade obtidos pela Campanha Nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres" fez com que tomássemos a decisão de prorrogar a iniciativa até o dia 31 de julho de 2009 - véspera da celebração do 3º aniversário da Lei Maria da Penha. As assinaturas recolhidas até o momento serão encaminhadas à ONU pelo Presidente Lula ao Sr. Secretário-Geral, Ban Ki-moon, acompanhadas de um breve relato do desenvolvimento da campanha até o momento.
Esta iniciativa foi lançada em 31 de outubro de 2008 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Instituto Papai, do Instituto Promundo e Agende - Ações em Gênero e Cidadania, e integra a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", proposta pelo Secretário-Geral da ONU e entre nós situa-se no marco da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pela não Violência contra as Mulheres.
Com o foco nos homens, a campanha consiste na coleta de assinaturas por meio do site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Ao aderirem à campanha, por meio de assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres.
As primeiras assinaturas enviadas ao "site" foram a do Presidente Lula, do Presidente do STF Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Congresso Nacional Senador Garibaldi Alves, do Governador de Pernambuco Eduardo Campos, do Presidente da OAB Cezar Brito, do Presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e do grande desportista Raí. A campanha conta hoje com a adesão de amplos setores da sociedade brasileira. Temos artistas, políticos, governadores, empresários, desportistas, ministros de estado e a cidadania masculina que não tolera a violência contra as mulheres.
Assim foram documentadas toda a mídia, instituições: financeiras, educacionais, e ONGs, governadores e prefeitos, legisladores (Senado, Câmara Federal, deputados estaduais e vereadores; empresários de todos os segmentos.
Até hoje, dia 10 de dezembro haviam recolhido 33.012 assinaturas no site e aproximadamente 8.000 em papel, o que representa aproximadamente 41.000 assinaturas. A expectativa é alcançar um milhão de assinaturas.
A campanha é também um excelente instrumento para manter aceso o diálogo com os homens pelo fim da violência contra as mulheres e a construção de um Brasil mais justo e igualitário.”
“Com uma campanha do tostão contra o milhão, Heloísa Helena enfrentou uma onda implacável de calúnias e difamações, derrotou a conspiração do silêncio em torno de sua candidatura à Câmara Municipal de Maceió e foi sufragada por 7,4% da votação na capital das Alagoas, tornando-se a vereadora mais votada do Brasil.
Numa eleição desfigurada pelo uso da máquina pública e pelo abuso do poder econômico, com campanhas milionárias financiadas por empreiteiras e fornecedores de órgãos públicos? Isso para não falar da ditadura midiática, que torce e retorce os fatos a seu bel prazer e só noticia o que lhe interessa, o desempenho de Heloísa Helena foi admirável: a presidenta nacional do PSOL despontou como um fenômeno eleitoral na contramão desse enxurro.
Boa de briga e boa de voto, com essa consagração das urnas, Heloísa Helena é ratificada pelo povo e se credencia mais uma vez como uma das maiores lideranças nacionais.”
“Uma mulher indiana de 70 anos de idade deu à luz seu primeiro bebê, após ter passado por um tratamento para engravidar, informou a imprensa do país no dia 24 de novembro, citando o médico da parturiente.
Rajo Devi, que se casou há 50 anos, teve uma menina no dia 28 de novembro, depois de uma fertilização in vitro, explicou Anurag Bishnoi, médico do Centro de Fertilidade Hisar, no estado indiano de Haryana. "Rajo Devi e seu marido Bala Ram vieram ao centro para um tratamento, e a transferência do embrião foi realizada no dia 19 de abril", declarou Bishnoi ao jornal Hindustan Times. "Mãe e filha gozam de boa saúde", afirmou. Segundo Bishnoi, Devi é a mãe mais velha do mundo.
O marido de Devi, de 72 anos, também se casou com a irmã de sua esposa depois de dez anos sem conseguir ter filhos com ela. Sua segunda mulher, no entanto, também não conseguia engravidar. O médico não informou a quem pertenciam o sêmen e os óvulos utilizados no tratamento.”
O texto abaixo está incluído e publicado no Caderno de Textos da II Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Brasília, DF de 01 a 04/12/08. Tema central: "Inclusão, participação e desenvolvimento. Um novo jeito de avançar"
Dizem que aos 60 anos um ser humano atinge uma plenitude, servindo esta temporalidade bio-psicossocial para definir e anunciar um novo tempo: o da sabedoria e da experiência. Este ano a Declaração dos Direitos Humanos estará sexagenária, e, embora continue sábia, não é muito respeitada (assim como os sujeitos considerados idosos). Ainda temos de, individual e coletivamente, afirmar e proteger seus princípios. Entre os princípios que estão longe de sua plenitude e de uma efetiva realização encontramos, transversalizada por todos direitos, a saúde.
Sabemos da luta, a partir das próprias pessoas com deficiência, desde o século passado, para que sejam criadas políticas públicas estruturais no campo da saúde, já que esta esteve confundida com sua assistência e com a reabilitação.
Por isso ainda interrogo: a saúde é um direito humano? E só podemos afirmar e responder sim caso valorizemos as recentes conquistas de direitos.
Em 2006, podemos colocar um marco na história da afirmação dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência, tanto no Brasil como no resto do Mundo. Nesse ano tivemos a I Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nesse mesmo ano, foi promulgada, em 13 de dezembro, pela ONU, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Este tratado internacional veio consolidar a nova visão e paradigma das deficiências como uma questão de Direitos Humanos, tendo em seu Artigo 25 a confirmação da Saúde como um direito inalienável e interdependente de todos os outros direitos sociais, políticos, culturais, sejam de 1ª, 2ª ou 3ª geração.
Neste ano temos este artigo incluído como Emenda Constitucional, pelo decreto de lei nº. PDS 90/08, em 09 de julho de 2008, além da aprovação de seu Protocolo Facultativo.
Essa conquista, provando o avanço evolução dos movimentos de defesa de direitos, teve a ativa e persistente participação de pessoas com deficiência e suas lideranças junto à Câmara e ao Senado Federal, foi comprovado seu empoderamento e implicação ativa na consolidação de seus direitos.
A Convenção trouxe uma importante contribuição no campo da Saúde e as pessoas com deficiência ao proclamar que estes cidadãos e cidadãs têm "o direito de gozar o mais alto nível de saúde possível, sem discriminação por motivos de deficiência...".” (...)
Autora: Denize Assis
“No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,em 3 de dezembro, a Secretaria de Saúde de Campinas divulgou o aumento na distribuição de cadeiras de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega ocorre dentro do Projeto de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. Em 2007, foram entregues 200 cadeiras. Este ano, foram 300. Para 2009, estão previstas mais 400.
Em Campinas, o Programa de Reabilitação prescreve as cadeiras de acordo com idade, tamanho e necessidade determinada pelo problema. A entrega ocorre de forma escalonada, uma a uma, com fisioterapeuta presente para promover as adaptações necessárias.
A coordenadora do Programa Municipal de Reabilitação, a médica neuropediatra Maria Luíza Ardinghi Brollo, explica que o aumento faz parte da expansão e fortalecimento da política de saúde para a pessoa com deficiência. Houve uma ampliação nos recursos em procedimentos de órteses e próteses músculos-esqueléticas. Foram entregues em 2007, 354 órteses e 126 próteses. O trabalho ocorre em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).” (continua)
(...) “No dia 8 de na Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência, o Centro de Referência em Reabilitação em parceria com o Centro de Vida Independente, lançou o Manual de orientações gerais para pessoas com lesão medular. O documento traz orientações gerais para a pessoa com lesão medular; alerta aos médicos; direitos das pessoas com deficiência; contatos e informações. Parte do conteúdo da obra foi concebida com a colaboração de Anna Lúcia Magalhães Lima, que tem uma filha que sofreu lesão medular.
Estatísticas - Dados do Censo 2000 do IBGE mostram que, no Brasil, 24,5 milhões de pessoas - 14,5% da população - têm algum tipo de deficiência ou incapacidade. Deste total, 9,3 milhões (27%) têm deficiência física ou motora. Mais de 57,6 mil pessoas (0,8%) têm tetraplegia (paralisia do pescoço para baixo), paraplegia (paralisia da cintura para baixo), hemiplegia (um dos lados é paralisado) ou é amputado.”
“Esse é o lema da Marcha dos Imigrantes, que foi realizada no dia 14, com concentração na Praça da República, na capital de São Paulo.
Os imigrantes pretendem denunciar as políticas econômicas que não geram postos de trabalho e todas as formas de discriminação que impedem uma integração sul-americana justa e solidária.
"Com a marcha, queremos dar visibilidade à situação dos imigrantes, para que eles percam o medo de reivindicar seus direitos, como o voto, a livre-circulação, a não criminalização, entre outros", afirma Luiz Bassegio, do Grito dos Excluídos(as) Continental.
A manifestação faz parte das comemorações do Dia Mundial do Migrante, celebrado no dia 18 de dezembro, dia em que as Nações Unidas adotaram, em 1990, a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias.
Pela primeira vez, o evento recebe o apoio de diversas entidades da sociedade civil, como as centrais sindicais brasileiras."Pretendemos conscientizar a classe trabalhadora de que o imigrante não veio para roubar seu emprego. Ele é mais um companheiro de trabalho", ressalta Paulo Illes, do Centro de Apoio aos Imigrantes/SPM.
O Centro atua com assessoria jurídica, orientação para regularização de documentos, combate à exploração no trabalho, entre outras questões relacionadas aos imigrantes.
De acordo com Illes, no ato político de encerramento da marcha, que ocorre na Praça da Sé, às 15h30, os próprios imigrantes vão falar sobre seus problemas.
A anistia e a ratificação da Convenção da ONU são algumas das demandas em destaque. O Brasil é o único país do Mercosul que ainda não assinou a Convenção.
"Além do preconceito em relação à cor, ao jeito de ser, ainda tem o problema de atribuir a eles a causa da crise que vivenciamos atualmente.
Os imigrantes não são a causa, quem provocou tudo isso foram as entidades neoliberais, como o FMI e o Banco Mundial", explica Bassegio. Para Paulo Illes, o atual Estatuto do Estrangeiro adotado pelo Brasil não corresponde à realidade: "Ele criminaliza o imigrante. Esperamos que o projeto de lei que está em análise na Casa Civil desde 2006 passe ao Congresso e que assim seja iniciado um debate sobre esses problemas".
“Em 2008, a religião umbandista completa, oficialmente, cem anos. Uma religião que ainda sofre com o preconceito, a perseguição e a intolerância diante do desconhecimento de suas práticas e da forma como sua fé se expressa. "Os membros da umbanda preferem se abraçar numa árvore, colocar a cabeça numa cachoeira, banhar-se nas águas do mar e do rio, preferem o contato com aquilo que é a natureza viva, porque acreditam que ela é o Deus vivo", contou-nos Pai Guimarães, presidente da Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé, em entrevista a IHU On-Line, realizada por telefone.
Ele relata os desafios que a umbanda enfrenta hoje, reflete acerca do desenvolvimento da religião ao longo desses cem anos e fala também sobre a presença da mulher dentro da religião: "ela é a força, a estrutura, a mãe", conclui.
Pai Guimarães tem 43 anos, é pai de sete filhos e é casado com Roseli Roman que, segundo ele, o "ajuda diariamente nas atividades e na luta dos ideais e sonhos". Há 25 anos é sacerdote umbandista e desde 1999 dirige o Templo de Umbanda Estrela Guia. É, atualmente, presidente da Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé (Abratu).”
A entrevista completa você poderá acessar em http://www.adital.com.br doravante apenas transcreveremos o trecho que se refere as mulheres na UMBANDA.
Pai Guimarães - O papel da mulher na umbanda é fundamental, hoje. Mais de 80% dos participantes da religião são mulheres. Elas são muito mais dedicadas e sensíveis. Como a umbanda é uma religião muito familiar, a mulher é importante para a sua base. De cada dez templos umbandistas, cerca de sete são comandados por mulheres. A figura feminina, dentro da comunidade, é a força, é a estrutura, é a mãe.”
“O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento Social) contratou a ONG Parceiros Voluntários para implantar no Brasil um programa inédito. A entidade encabeçará o programa "Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência (PCT) em Organizações da Sociedade Civil". Por meio deste projeto, a ONG com sede em Porto Alegre vai desenvolver, testar e sistematizar um guia próprio de práticas de transparência e gestão para o terceiro setor. O lançamento do programa será nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre, e contará com a presença da especialista setorial do BID, Luciana Botafogo Brito.
Até 2011, a ONG pretende finalizar o manual. Antes, serão feitos testes e pesquisas com pelo menos 50 ONGs, que aplicarão os princípios em sua gestão. Com a aplicação prática da metodologia nas organizações também será montado um banco de dados. Este sistema vai originar uma Certificação em Princípios de PCT para o Terceiro Setor. O objetivo é fazer com que a metodologia passe a ser disseminada e adotada em ONGs de todo o Brasil.
Para custear a ação, serão necessários US$ 800 mil - metade bancado pelo BID.
A outra metade será paga com recursos da iniciativa privada, que serão captados pela própria Parceiros Voluntários. Para desenvolver o projeto, a ONG contratou o consultor especializado em Gestão Estratégica e Sustentabilidade Homero Santos, que tem passagens pelo Ethos, GIFE, AMCHAM, Sadia, Brasilprev e Amanco.
A presidente da Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, lembra que a transparência é fundamental - ainda mais em tempos de crise. "ONGs com alto grau de transparência terão uma vantagem a mais ao pleitear ajuda das empresas", acredita. A entidade conta ainda com o apoio, no Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Contabilidade, Ministério Público Estadual, Receita Federal, IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), entre outros.”
200 ANOS DA VINDA DA CORTE PORTUGUESA AO BRASIL
Obra organizada pela Academia Paulista de História com o apoio institucional do CIEE
EMPODERANDO MULHERES
Obra lançada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007 – Balanço Social - CIEE